Homicídio: a expressão da violência em Sergipe

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1 Homicídio: a expressão da violência em Sergipe
7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

2 Homicídio: a expressão da violência em Sergipe
Vânia Fonseca ¹ Verônica Teixeira Marques ¹ Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior ² ¹ Professoras orientadoras do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIT ² Delegado de Polícia Civil e Mestrando em Direitos Humanos da UNIT 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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A PESQUISA A pesquisa foi financiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC, para embasar formulação de políticas de segurança conforme demanda induzida do Núcleo de Pesquisas e Análises em Segurança e Cidadania – NAPSEC, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Fonte: Waiselfisz (2012) 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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A concepção do estudo considerou que a violência deve ser combatida, sempre que possível, com medidas preventivas e, para isso, é necessário conhecer a sua evolução e fatores relacionados à sua incidência, por tipo de violência, local de ocorrência e outros fatores relacionados direta ou indiretamente à sua prevalência. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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METODOLOGIA DE EXECUÇÃO - Análise do conjunto de documentos; - Análise dos dados sobre homicídios e latrocínios fornecidos pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACRIM) da SSP-SE; - Análise dos dados do Censo Demográfico de do IBGE. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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- Uso do Índice FIRJAN de desenvolvimento humano fornecido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro; - Levantamento e análise de fatores sócio-culturais direta ou indiretamente relacionados com a ocorrência de atos de violência, bem como as condições sócio-econômico-ecológicas gerais dos municípios (Núcleo de Pesquisas em violência e Desastres – NUPEVID – Ministério Público de Sergipe) 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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O ARTIGO Neste artigo são apresentadas algumas análises e resultados sobre a evolução dos homicídios e fatores relacionados à sua ocorrência nos municípios de Sergipe entre 2000/2010, utilizando dados secundários e cálculos de estatística descritiva e probabilística (Correlação por postos de Spearman). 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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RESULTADOS E DISCUSSÃO Qualidade dos dados - Os dados fornecidos pela SSP-SE apresentam problemas de padronização, impedindo a análise da evolução; - As mortes decorrentes de latrocínio não são registrados regularmente; - Com o alerta do primeiro relatório de pesquisa, os dados passaram a ser padronizados a partir do segundo semestre de 2012. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Correlação de Spearman Os resultados variam de +1 (correlação direta perfeita) a -1 (correlação inversa perfeita), sendo 0 a total ausência de correlação (a = 0,05). 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Resultados do cálculo de Correlação de Spearman: - Emprego e renda e taxa de homicídios: S = 0,2320 (significante direta); - Saúde e taxa de homicídio: S = -0, (significante inversa). 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Resultados do cálculo de Correlação de Spearman: - Crescimento populacional e taxa de homicídios: S = -0,0770 (não significante); - Educação e taxa de homicídios: S = -0,0549 (não significante); - Desenvolvimento municipal e taxa de homicídios: S = 0,0375 (não significante). 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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A correlação entre emprego-renda e homicídios mostrou- se significante, indicando que com a melhoria da oferta de emprego e o aumento da média salarial há crescimento dos homicídios, podendo ser levantadas duas hipóteses, não mutuamente exclusivas: - O aumento da polarização na distribuição da renda aumenta as desigualdades e seus reflexos, onde se incluem as diversas formas de violência; - A atração de população migrante em busca de melhores condições de vida traz pessoas com menor comprometimento para com a preservação de usos e costumes do local e com a melhoria da qualidade de vida no município, além de choques culturais. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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O resultado de correlação entre o melhor acesso aos serviços de saúde e a diminuição do índice de homicídios, permite levantar a hipótese de: melhor administração municipal, reflexo em outros serviços ( qualidade segurança pública): a) Iluminação pública adequada; b) controle das áreas de edificação descontígua (existência de terrenos desocupados entre a área edificada); c) Colaboração com as forças de segurança pública; d) envolvimento da comunidade na prevenção; e) ação repressiva eficaz/certeza de punição. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Resultado da Correlação de Spearman entre índice de homicídio por 100 mil habitantes em 2010 e religião declarada no censo de 2010, a =0,05 RELIGIÃO RESULTADO CORRELAÇÃO SIGNIFICANTE Católica apostólica romana, brasileira e ortodoxa S = -0,5246 Inversa Matriz africana, umbanda/candomblé S = 0,2039 Direta Espíritas e espiritualista S = 0,2426 Evangélicas, inclusive, dos Santos dos Últimos Dias e Testemunhas de Jeová S = 0,3276 Outras religiões S = 0,3185 Sem religião S = 0,3715 Fonte CEACARIM e IBGE) 240 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Os resultados encontrados permitem observar que há forte relação inversa entre religião católica e homicídios, isto é, quanto maior a proporção de pessoas que se declaram católicas na população residente no município, menor o índice de homicídios do município. Também é possível observar que a maior proporção de pessoas evangélicas, assim como as sem religião tem relação direta com o maior índice de homicídios. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Essas correlações entre religião e homicídios, todas significantes, devem ser melhor analisadas, com o auxílio de variáveis explicativas qualitativas, para que possam ser levantadas hipóteses interpretativas das causas dessa correlação e seu significado, uma vez os estudos de vários autores relacionam a falta de religião com maior índice de violência mas não apresentam estudo comparativo entre índice de homicídios e as diferentes religiões. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Esses resultados apontam para a necessidade de serem buscadas novas relações entre diferentes fatores e confirmam a previsão inicial da pesquisa, sobre a necessidade de realização de intensos trabalhos de campo para conhecer a realidade de cada município, que foi detectada através de dados secundários. Trabalhos de campo já estão sendo realizados, desde início de julho/2013, visando levantar dados qualitativos sobre a temática. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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CONCLUSÕES O estudo a partir dos dados secundários sobre homicídios e condições do ambiente social permite fazer uma série de análises importantes para o conhecimento dos fatores relacionados à sua ocorrência, bem como permite observar a existência de algumas regularidades e correlações significantes. Porém, existem lacunas nos registros e alterações periódicas na forma de apresentação dos dados, que impedem um estudo mais aprofundado e praticamente inviabilizam análises de séries históricas. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Com relação ao levantamento e processamento de dados oficiais, é necessário: sistematização e padronização dos dados; adequação dos formulários de registro; capacitação dos técnicos para o seu correto preenchimento; implantação de sistema eletrônico de centralização das informações, em tempo real. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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5. permanente alimentação da base de dados; 6. capacitação de técnicos da SSP-SE para a verificação do correto preenchimento dos formulários e outros instrumentos de coleta de dados, e realização de análises estatísticas dessa base de dados; Sem isso, não há como conhecer os fatores associados aos homicídios e, portanto, não é possível planejar ações e políticas públicas visando reprimir a sua ocorrência no Estado de Sergipe. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Além disso, devem ser buscadas novas relações e correlações entre violência e condições sócio-ambientais dos municípios, e realizado intensivo levantamento de campo para conhecer: as especificidades de cada local; as condições do sistema de segurança pública que são oferecidas aos municípios; a percepção de profissionais que neles atuam, especialmente dos agentes de segurança pública e saúde; a percepção de moradores antigos e de líderes políticos e religiosos. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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- Com a observação direta e o conjunto de percepções sobre ocorrência de violência e condições relacionadas ao seu crescimento, será possível chegar a várias hipóteses interpretativas sobre os fatores vinculados, direta ou indiretamente com a violência e seus reflexos na prática de homicídios. - E, conhecidas as relações entre homicídios e diferentes fatores, será possível o estabelecimento de políticas públicas eficientes para a diminuição da ocorrência da violência nos municípios de Sergipe. 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Muito Obrigado! Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública