Avaliação no âmbito da Reforma Universitária: qual a sua função? Prof. Wagner Bandeira Andriola Coordenador do Núcleo de Avaliação Educacional (NAVE/FACED/UFC)

Apresentação em tema: "Avaliação no âmbito da Reforma Universitária: qual a sua função? Prof. Wagner Bandeira Andriola Coordenador do Núcleo de Avaliação Educacional (NAVE/FACED/UFC)"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação no âmbito da Reforma Universitária: qual a sua função? Prof. Wagner Bandeira Andriola Coordenador do Núcleo de Avaliação Educacional (NAVE/FACED/UFC)

2 Idéias iniciais Estudos recentes demonstram que há inúmeras pressões de organismos internacionais sobre os sistemas educacionais dos países em desenvolvimento. O sistema educacional público, sob a lógica do capital, deverá “encolher-se”. O encolhimento do Estado pode levar ao comprometimento do desenvolvimento da nação com justiça social.

3 Idéias iniciais Por outro lado, destaca o autor: as nações sub- desenvolvidas não terão outro remédio a não ser aumentar seus investimentos em educação. A independência das nações dar-se-á a pelo grau de desenvolvimento científico e e tecnológico de que disponham. No âmbito latino-americano destacam-se México, Argentina e Uruguai entre os países com menor grau de privatização da Educação Superior.

4 Idéias iniciais Por outro lado, destacam-se Brasil, Chile e Colômbia entre os países com maior grau de privatização da Educação Superior. Ainda assim, o Brasil é modelo no campo da pesquisa científica e da pós-graduação, tendo o México como país que mais se aproxima de tal. Vejamos alguns dados acerca do nosso sistema de Educação Superior:

5 INSTITUIÇÕES 2003 Número de Instituições 1859 Instituições 207 Públicas 83 Federais 65 Estaduais 59 Municipais 1652 Privadas 1302 Particulares 350 Com/Conf./Fil MENU

6 INSTITUIÇÕES 2003 Percentual de Instituições por Organização Acadêmica 163 = 8,7% 1.696 = 91,3% Universidades OUTRAS IES MENU 58,6% MATRÍCULAS 41,4% MATRÍCULAS

7 CURSOS 2003 ANOTOTALPÚBLICA%PRIVADA% 19986.9502.97042,73.98057,3 200010.5854.02138,06.56462,0 200214.3995.25336,59.14763,5 200316.4535.66234,410.79165,6 NÚMERO E PERCENTUAL DE CURSOS MENU 200316.4535.66234,410.79165,6 34,465,6

8 Ministério da Educação 32,0% CONCLUINTES PARTICIPAÇÃO IES PÚBLICAS 29,2% MATRÍCULAS 34,4% CURSOS 11,1% IES 86,0% STRICTO-SENSU 55,2% Q. DOCENTES CENSO 2003

9 Um pouco de história acerca das Reformas da Educação Superior no Brasil: a Era da Ditadura Militar Em 1968 ressurgem amplos movimentos sociais e estudantis em prol da reforma das universidades. O Governo Militar começa a sensibilizar-se para a temática: propõe a educação para a cidadania, o ensino de moral e cívica e a implantação do Projeto Rondon. Surge a Lei Universitária nº 5.540, de 1968.

10 A era da ditadura militar A reforma 1968 “modernizou” e profissionalizou as universidades, porém as burocratizou em detrimento da visão social, tradição latino- americana. Introduziu um vigoroso sistema de ensino de pós- graduação. No entanto, essa mesma reforma permitiu crescente privatização da educação superior. Houve, com isso, a banalização do conceito de universidade, o crescimento descontrolado das instituições privadas e certa perda da qualidade do ensino e da formação.

11 A Era Lula da Silva A Reforma Universitária foi desencadeado processo com cronograma definido, prevendo amplos debates com segmentos representativos de setores da sociedade civil organizada. Dentre outras aspectos da Reforma Universitária encontra-se a avaliação do sistema superior de educação.

12 Função da avaliação educacional Em meados de 2003 foi criada uma comissão Especial de Avaliação que elaborou proposta para um novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) – Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004. Contou com docentes de IES, com representantes da UNE, da SESu/MEC e do INEP/MEC. Foi presidida pelo Prof. José Dias Sobrinho.

13 O SINAES É um sistema que visa conhecer a realidade das IES sob a ótica interna e externa; Propõe-se a ser democrática e holística; Reveste-se, por isso mesmo, na quebra do paradigma avaliativo vigente até então; Propõe-se conhecer, refletir e aprimorar a realidade educacional das IES; Implicará, desse modo, numa nova relação das IFES com o MEC (mantenedor).

14 O SINAES Apresenta-se, assim, dupla função do SINAES: conhecer e regular; A regulação do sistema superior de educação implica na redefinição do papel e do compromisso do Estado; A Educação passa a ser encarada como bem público; Sob esse prisma, o Estado deve voltar a ser o maior responsável pela educação;

15 O SINAES É ele (Estado) quem deve, assim, apontar para o horizonte a ser perseguido pelo sistema de educação superior (critérios de qualidade educacional); Visualiza-se, nesse agir, outra importante faceta da avaliação: a de indutora. Exemplo: ao se falar em avaliar os PDI´s e PPI´s há, em muitas IES, verdadeira corrida contra o tempo para desenvolvê-los.

16 Desafios A) Qual o papel do Estado para enfrentar a reforma de um sistema educacional tão desequilibrado? B) Qual o nível de massificação aceitável para que o sistema público possa cumprir suas funções visando o desenvolvimento sustentável da nação? C) Qual a função estratégica da universidade na construção de um projeto de nação soberana e inserida na competição internacional pela geração de novos e relevantes conhecimentos?

17 A Reforma deverá apontar para a revalorização do sistema educacional superior, que deverá formar profissionais competentes, cientistas, humanistas e artistas –todos cidadãos-, visando o desenvolvimento econômico, social e cultural da nação. A Reforma terá, assim, forte impacto sobre a vida democrática do nosso país. À Guisa de Conclusão

18 Deve garantir a expansão qualitativa do acesso ao sistema de ensino superior. É preciso, assim, estabelecer critérios para o crescimento, baseados nas necessidades nacionais e regionais (relevância social das universidades). A lógica de mercado, desde essa nova perspectiva deve ser considerada critério secundário para a expansão universitária. À Guisa de Conclusão

19 Para concluir a exposição, citarei frase do atual Ministro da Educação, Sr. Tarso Genro, em palestra proferida na Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2004: Articular de forma cooperativa e qualificadora as instituições públicas e privadas como elemento de sustentação de um projeto de Nação é uma tarefa enorme, que só vai ter sucesso se a universidade pública for ampliada, re-valorizada e assumir funções de vanguarda nesse processo.