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Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Secretaria de Estado da Saúde Seminário Descentralização da Saúde em.

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Apresentação em tema: "Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Secretaria de Estado da Saúde Seminário Descentralização da Saúde em."— Transcrição da apresentação:

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2 Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Secretaria de Estado da Saúde Seminário Descentralização da Saúde em Santa Catarina

3 As origens da saúde pública zA saúde pública: preocupação da modernidade Mão de obra $$$$$ CICLO DA PRODUÇÃO CICLO DA REPRODUÇÃO Mercadoria Realização do lucro Recuperação do desgaste da mão de obra Matéria prima Tecnologia

4 Saúde e conflito ideológico Liberalismo Ortodoxo Estado de Bem Estar Social

5 A saúde pública no Brasil Seguro SocialSeguridade Social

6 As origens do sistema de saúde pública do Brasil zModelo Sanitarista Campanhista zColetiva/epidemio zSeleção de clientela zTecnologia apropriada zAutoritário zDescontinuidade zPúblico zBusca da eficácia zModelo Previdenciário zIndividualista/Clínica zDemanda espontânea zIncorp. Tecnológica zDemocrático zContínuo e sistemático zMisto -... zBusca da eficiência

7 Evolução dos modelos de saúde no Brasil Campanhismo Modelo previdenciário $

8 Saúde e crise do final dos 70 zCrise econômica yRecessão (crise do petróleo,...) yDéficit previdenciário zCrise político-institucional yFracasso sanitário (epidemias de meningite, endemias,...) yEsgotamento do regime autoritário yPressões sociais pela redemocratização zInfluências internacionais ySaúde para Todos no ano 2000 SPT2000 (Alma Ata 1978)

9 A saúde na Constituição de 1988 zA primeira vez que o tema foi incluído em Carta Magna no Brasil; zArtigo 196: A saúde é um direito de todos e dever do Estado.... y A saúde como bem coletivo; y O conceito de saúde ampliado; y As bases para um novo sistema de saúde;

10 Os princípios do SUS zUniversalidade zEqüidade zIntegralidade zParticipação da Comunidade zDescentralização / Resolutividade zRegionalização / Hierarquização

11 O processo Saúde - Doença zMonocausal = a supremacia do biológico zMulticausal = O Modelo Ecológico zA Determinação Social: AgenteMeio Hospedeiro Meio AgenteHospedeiro Organização Social

12 Teoria do Campo da Saúde Carta de Otawa1986 Lalonde Atenção Primária ASPECTOS BIOLÓGICOSMEIO (AMBIENTE...) ESTILOS DE VIDAORG.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPACO SOCIAL

13 Conceito de causação da saúde-doença e o SUS zO SUS tem como base um conceito híbrido do processo saúde-doença: zEcológico yHospedeiro, meio e agente y... Estilo de vida e organização dos serviços zSocial yO Social determina o ambiente e o biológico yRemete às ciências sociais

14 A construção do SUS: o passado e o presente Subsistema privado contratado tradicional Subsistema público Subsistema privado atenção médica supletiva Subsistema privado contratado moderno Subsistema de alta tecnologia Seguro - saúde Subsistema estatal Anos 70Anos 80Anos 90 O Modelo MistoSistema Médico Assistencial Privatista

15 O presente e a relevância do SUS Mais de 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS; 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS; 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção; Apenas 8,7 % da população não usa o SUS

16 O SUS e a complexidade do contexto político-social Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) Intenso processo de urbanização Relação paradoxal entre as unidades federadas – coexistência entre autonomia federativa e práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas Estrutura econômica-social heterogênea Convivência, na área da saúde, de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de ponta, como transplantes de órgãos

17 Resultados do SUS DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO SUS (competência 2002) Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 153 milhões de procedimentos/ano Unidades Hospitalares, com um total de leitos, responsáveis por mais de 900 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano

18 Assistência integral e totalmente gratuita para portadores de HIV e doentes de AIDS, renais crônicos e pacientes com câncer 1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica 251 milhões de exames laboratoriais 8,1 milhões de exames de ultra-sonografia 132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade entre tomografias, exames hemodinâmicos, ressonância magnética, sessões de hemodiálise, de quimioterapia e radioterapia O SUS: Resultados DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS (competência 2002):

19 2,6 milhões de partos 83 mil cirurgias cardíacas 60 mil cirurgias oncológicas 92,9 mil cirurgias de varizes 23,4 mil transplantes de órgãos Sistema Único de Saúde: RESULTADOS DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS; (competência 2002): O PSF conta com equipes atendendo mais de 55 milhões de pessoas em 90% dos municípios do país.

20 5561 municípios / 73% < hab. Municipalização: 586 em Gestão Plena de Sistema (40 em SC) em Gestão Plena da Atenção Básica Estados em Gestão Plena – 16 Heterogeneidade e complexidade de problemas Normatização excessiva, com viés punitivo Descentralização

21 Sistema de Saúde Brasileiro Participação do nível federal no financiamento do SUS Impostos e Contribuições Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde Estados e Municípios Estabelecimentos de Saúde Transferências Fundo a Fundo Convênios Remuneração por Prestação de Serviços Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais

22 Recursos financeiros insuficientes e gastos irracionalmente; Pouca participação dos Estados no financiamento; Deficiência quali-quantitativa de recursos humanos; Precarização das relações de trabalho; Baixa resolutividade e limitações no acesso aos serviços de média complexidade (filas); Desafios Organizacionais do SUS

23 Definição da divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios; Integração entre sistemas municipais; Implantação de Política de Recursos Humanos em saúde; Financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população; Garantia de resolutividade e acesso aos serviços. Desafios organizacionais do SUS

24 Aprovado: 30,5 bilhões Contingenciado: 1,6 bilhões Disponível: 28,9 bilhões 74% em transferências a estados e municípios 20% com despesas de pessoal 6% para projetos prioritários e restos a pagar 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar 650 milhões pagos até o momento Orçamento 2003 – Ministério da Saúde

25 RESUMO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Unidade Orçamentária: Gabinete do Secretário DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003 TESOURO ESTADUAL/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES Fonte: Gerência De Programação e Orçamentação, 2003.

26 FONTE: GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO, 2003 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003 Unidade Orçamentária: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

27 Os desafios do presente zA Transição Epidemiológica : ydoenças agudas em jovens doenças crônicas em velhos zA Transição Demográfica : yo envelhecimento da população ya urbanização da população ya inserção da mulher no trabalho zA Transição Político - Institucional yDeslocamento das práticas dos indivíduos para as famílias yDa cura da doença para a prevenção e promoção da saúde yDesenvolvimento de novas abordagens dirigidas para a mudança de hábitos e estilos de vida yNovas concepções de práticas educativas e de comunicação

28 Os desafios do futuro... DALY: Anos de vida ajustados por incapacidade

29 o mais próximo possível de onde os usuários vivem e trabalham; descentralizada oferta hierarquizada e regionalizada - garantia de economia de escala; regionalizada ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR ATEN Ç ÃO B Á SICA X ATEN Ç ÃOESPECIALIZADA E HOSPITALAR

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33 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Entidades encarregadas de fazer com que o SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias, da lógica organizacional e dos princípios organizativos do SUS. Gestores do SUS

34 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESFERAS GESTORAS FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde Comissão Intergestores Tripartite Secretaria de Estado da Saúde Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergestores Bipartite Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde

35 Regionalização - Aspectos Legais LEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAIS Norma Operacional Básica - NOB 01/91 Norma Operacional Básica - NOB 01/92 Norma Operacional Básica - NOB 01/93 Norma Operacional Básica - NOB 01/96 Norma Operacional da Assistência à Saúde Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002 NOAS-SUS 01/2002 MUNICIPALIZANTE REGIONALIZANTE Instrumentos de regulação do SUS

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38 regionalizada e hierarquizada níveis de complexidade A rede do SUS deve ser regionalizada e hierarquizada, permitindo conhecimento dos problemas de saúde da população de uma área delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde, além das ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. O acesso deve se dar através dos serviços de nível primário de atenção, qualificados para resolver os principais problemas saúde. Os que não forem resolvidos neste nível deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade tecnológica. Regionalização e Hierarquização

39 Organizando os Serviços

40 NOAS - 01/2002 Três Estratégias articuladas: I Regionalização e organização da assistência II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados

41 Processo de Reorganização da Assistência

42 Macro-regiões de Saúde Objetivo macro- regiões modelo assistencial Estruturar e organizar as macro- regiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde, visando consolidar o modelo assistencial de Santa Catarina.

43 FUNDAMENTOS descentralização regionalização hierarquização articulação sistema de referência RESOLUTIVIDADE MACRO-REGIÕES DE SAÚDE

44 localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica MACRO-REGIÕES DE SAÚDE Critérios:

45 Extremo Oeste Meio Oeste Planalto Serrrano Sul Nordeste Vale do Itajaí Planalto Norte Grande Florianópolis Referência em Média e Alta complexidade 8 Macro-regiões de Saúde

46 MUNICÍPIO-SEDE MACRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE PÓLO PARA: Hemoterapia Hemoterapia e TRS Hemoterapia, TRS, GAR, U/E, Tomografia, Quimioterapia, Neurocirurgia e Transplante hab hab hab. TOTAL: hab.

47 Referência em Média complexidade 18 Regionais de Saúde* JOAÇABA CONCÓRDIA XANXERÊ LAGES FLORIANÓPOLIS ARARANGUÁ SÃO M. OESTE CHAPECÓVIDEIRA CANOINHAS RIO DO SUL BLUMENAU ITAJAÍ JARAGUÁ DO SUL MAFRA JOINVILLE TUBARÃO CRICIÚMA * Extintas pela Lei Complementar nº 243/03

48 29 Gerências Regionais de Saúde* * Incluídas pela LC nº 243/03 e vinculadas às Secretarias de Desenvolvimento Regional

49 64 Módulos Assistenciais conforme PDR e PPI Municípios Sedes e Municípios Satélites Regionalização do Estado de Santa Catarina 64 Municípios Sedes de Módulos

50 * Reclamações * Críticas * Sugestões * Elogios * Informações Ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. OUVIDORIA DA SAÚDE

51 A Secretaria de Estado da Saúde na internet


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