Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Fórum de Pesquisas CIES 12 Dez. 2007 Sandra Palma Saleiro Elsa Pegado.

Apresentação em tema: "Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Fórum de Pesquisas CIES 12 Dez. 2007 Sandra Palma Saleiro Elsa Pegado."— Transcrição da apresentação:

1 Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Fórum de Pesquisas CIES 12 Dez. 2007 Sandra Palma Saleiro Elsa Pegado

2 Área de investigação com forte tradição no CIES- ISCTE Pesquisas desenvolvidas desde início da década de 90 Área de grande dimensão no Centro: nos últimos 3 anos, 22 projectos e 24 investigadores Muitos projectos de investigação aplicada, com o objectivo geral de fundamentação e avaliação de políticas públicas ou de melhoria da intervenção de organizações de âmbito local e/ou sectorial que trabalham com grupos desfavorecidos Entidades financiadoras diversificadas, desde a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, organismos da Administração Pública, autarquias e entidades privadas sem fins lucrativos. P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação

3 Estudos de avaliação de programas comunitários Diagnóstico e avaliação de políticas nacionais Diagnóstico e avaliação de projectos de intervenção local e/ou sectorial Tipos de pesquisas P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação

4 O CIES-ISCTE tem vindo a avaliar várias gerações de iniciativas e programas comunitários dirigidos a públicos desfavorecidos Sistema de Acompanhamento e Avaliação do Programa Horizon, com o CIDEC (1994-95), coord. João Ferreira de Almeida Avaliação Intercalar do Sub-Programa Integrar (1996-97), coord. Luís Capucha Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, com a Quaternaire Portugal (2002-2003 e 2005), coord. CIES Luís Capucha Impactos do FSE na Reabilitação Profissional de Pessoas com Deficiência (2003-2004), coord. Luís Capucha Estudos de avaliação de programas comunitários

5 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação O CIES-ISCTE tem vindo a desenvolver um conjunto alargado de pesquisas com o objectivo de dar contributos para a definição e/ou reformulação de medidas de política nacional, tais como: Estudo de Avaliação da Fase Experimental do Rendimento Mínimo Garantido (1996-97), coord. Luís Capucha e Mª das Dores Guerreiro Grupos Sociais Desfavorecidos Face ao Emprego, com a CESO I&D (1997-98), coord. Luís Capucha Os Jovens e o Mercado de Trabalho (2004-2005); coord. Mª das Dores Guerreiro e Elsa Pegado Estudo de Avaliação da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais na Área da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, com o IESE (2004-2005), coord. Luís Capucha e Oliveira das Neves Emprego e Formação no âmbito do Programa Rede Social em Portugal (2006-2007), coord. João Emílio Alves Estudo de Diagnóstico e Avaliação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (em curso), coord. Anália Torres Drogas e Prisões em Portugal I (2001) e II (em curso), coord. Anália Torres Diagnóstico e avaliação de políticas nacionais

6 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação A par das políticas de âmbito nacional, os investigadores do CIES-ISCTE desenvolvem pesquisas em projectos de intervenção local e/ou sectorial, fazendo diagnósticos, avaliando ou mesmo estando envolvidos na intervenção, numa lógica de investigação- acção. São projectos de desenvolvimento comunitário/local, de luta contra a pobreza e exclusão social, dirigidos a públicos específicos (pessoas com deficiência, jovens em risco, desempregados de longa duração, ex- toxicodependentes, imigrantes, etc.), em diferentes áreas (habitação, educação, formação, emprego, etc.). Diagnóstico e avaliação de projectos de intervenção local e/ou sectorial

7 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Revista Sociologia, Problemas e Práticas, nº 22, 1996: número temático sobre metodologias de avaliação Teses de doutoramento: Capucha, Luís (2005), Desafios da Pobreza, Oeiras, Celta Editora. João Emílio Alves, Planeamento, Avaliação e Desenvolvimento Social: O Programa Rede Social em Portugal (em curso) Com que resultados?

8 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação No domínio da formação e emprego para grupos desfavorecidos No domínio da intervenção junto das pessoas com deficiência No domínio da inserção dos jovens no mercado de trabalho Com que resultados?

9 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação O aumento das qualificações profissionais tem vindo, cada vez mais, a ser encarado como estratégico na reversão da condição de pessoas em situação de desfavorecimento, nomeadamente na ruptura com os círculos de pobreza instalada. Ganha relevância num contexto de elevadas taxas de desemprego e, dentro deste, de desemprego de longa duração. Trata-se de formação com características particulares relativamente a outros cursos de formação profissional, dado que incide, para além da formação profissional, no desenvolvimento pessoal e social – Cursos de Formação Social e Profissional (FSP). Mais recentemente, a par da profissional, investe-se igualmente no aumento das qualificações escolares – cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA). Formação e emprego para grupos desfavorecidos Figueiredo, António (coord.) (2006), Sumário Executivo Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social, Lisboa, Comissão de Gestão do QCA III / Observatório do QCA III.

10 Evolução dos cursos de FSP e dos cursos EFA no âmbito do POEFDS (2000-2004) Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES. P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Dupla certificação: Grande adesão por parte dos destinatários As entidades promotoras da formação mostraram abertura e boa capacidade de adaptação Os responsáveis das entidades formadoras e os mediadores das acções são unânimes no reconhecimento da sua adequação aos públicos mais desfavorecidos Formação e emprego para grupos desfavorecidos

11 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Quem está a ser abrangido pela formação? Cerca de ¾ são mulheres, frequentemente na condição de “domésticas” Formação e emprego para grupos desfavorecidos Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES.

12 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação E, para além de predominantemente mulheres... são relativamente jovens: mais de 50% ainda não atingiu os 35 anos e cerca de 85% tem menos de 45 anos são pouco escolarizados: cerca de 1/3 possui apenas o 1º ciclo do ensino básico são desempregados e, dentro destes, maioritariamente desempregados de longa duração Formação e emprego para grupos desfavorecidos Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES.

13 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Impactes da formação na obtenção de emprego As taxas de colocação são relativamente baixas (39%), se comparadas com as conseguidas por outras formações não dirigidas a grupos desfavorecidos Na altura da inquirição cerca de 54% dos ex-formandos encontravam-se desempregados e destes a maioria não tinha conseguido ainda qualquer experiência de emprego Cerca de 43% tinha conseguido obter um emprego Dos que conseguiram obter um emprego cerca de 70% conseguiu-o até 6 meses após o final do curso, o que vem demonstrar a importância de investir no acompanhamento pós-formação Formação e emprego para grupos desfavorecidos Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES.

14 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação A formação profissional ministrada é adequada às características do mercado de trabalho? 41% dos formandos que se encontram a trabalhar consideram que as funções desempenhadas não estão de todo relacionadas com o curso que frequentaram (nos EFA atinge mesmo os 73%) 59% considera não haver relação entre a obtenção de emprego e a frequência do curso 20% revela que seria difícil obter o emprego sem o curso e 14% que seria impossível Com a desatenção à componente profissional corre-se o risco de que a formação, sobretudo a de dupla certificação, se constitua apenas como um meio de elevação das qualificações escolares, como substituta do emprego ou da atribuição de subsídios ou como um modo de “ocupação” de grupos desfavorecidos Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-20006, Lisboa, Quaternaire/CIES. Formação e emprego para grupos desfavorecidos

15 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Factores que potenciam a obtenção de emprego A proximidade ao tecido produtivo: quando os promotores da formação são entidades próximas dos empregadores e o diagnóstico das necessidades de formação é baseado na sua auscultação No “terceiro sector”: quando as acções de formação visam suprir as necessidades de pessoal em equipamentos da entidade promotora da formação ou de entidades próximas O incentivo e o apoio das entidades formadoras à criação do próprio emprego A prossecução de modalidades de colocação em emprego “à medida” das competências da pessoa e do seu potencial empregador. Por exemplo, o “emprego apoiado em mercado aberto” Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES. Saleiro, Sandra Palma e Elsa Pegado (2007), Avaliação Externa do Projecto Envolver + Incluir Todos (2ª Fase) – Relatório Final, Lisboa, CIES. Pegado, Elsa e Sandra Palma Saleiro (2004), Avaliação Externa do Projecto Emprego Apoiado – Relatório Final, Lisboa, CIES. Formação e emprego para grupos desfavorecidos

16 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Factores que constrangem a obtenção de emprego O afastamento dos aglomerados urbanos onde se situa o maior número de empregadores Rede de transportes escassa ou inexistente nas zonas rurais do país Inexistência ou insuficiência de respostas para a guarda de crianças, idosos e outros dependentes Fraca valorização da certificação profissional por parte das entidades empregadoras As baixas remunerações oferecidas, que tornam não compensatório o exercício de uma actividade profissional Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES. Saleiro, Sandra Palma e Elsa Pegado (2007), Avaliação Externa do Projecto Envolver + Incluir Todos (2ª Fase) – Relatório Final, Lisboa, CIES. Formação e emprego para grupos desfavorecidos

17 Impactes da formação no desenvolvimento pessoal e social de pessoas em situação de desfavorecimento Os responsáveis pelos cursos e os ex-formandos reconhecem os desenvolvimentos aos níveis pessoal e social como os efeitos mais notórios dos cursos. A esmagadora maioria dos ex-fomandos inquiridos, quer no âmbito da avaliação do POEFDS, quer na do projecto “Envolver+Incluir Todos”, considerou o curso útil para a melhoria da sua autonomia, confiança e capacidade de relacionamento com os outros. Os aspectos que remetem para as aprendizagens são igualmente reconhecidos como dos principais contributos dos cursos. Cerca de 80% dos ex-formandos consideraram-se mais motivados para aprender e uma parte tinha já iniciado ou continuado o processo de aumento das competências escolares, enquanto outra parte pretendia fazê-lo brevemente. Formação e emprego para grupos desfavorecidos Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES. Saleiro, Sandra Palma e Elsa Pegado (2007), Avaliação Externa do Projecto Envolver + Incluir Todos (2ª Fase) – Relatório Final, Lisboa, CIES. P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação

18 Avaliação da utilidade dos cursos - Ex-formandos da Medida 5.3 do POEFDS Figueiredo, António (coord.) (2005), Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social do QCA 2000-2006 – Relatório Final, Lisboa, Quaternaire/CIES. Muito útil Útil Aprender uma profissão46,643,0 Ter mais oportunidades de emprego29,144,9 Ficar mais motivado para aprender53,336,3 Valorizar e reconhecer as minhas competências 54,038,6 Melhorar a minha autonomia, confiança e capacidade de relacionamento com os outros 58,435,2 Formação e emprego para grupos desfavorecidos

19 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Avaliação dos contributos do curso - Ex-formandas do Projecto Envolver + Incluir Todos Saleiro, Sandra Palma e Elsa Pegado (2007), Avaliação Externa do Projecto Envolver + Incluir Todos (2ª Fase) – Relatório Final, Lisboa, CIES. Em que medida o curso permitiu...Muito Aprender coisas novas90,6 Aprender uma profissão87,5 Ter mais oportunidades de emprego40,6 Ficar mais motivada para aprender78,1 Ter mais consciência dos meus direitos59,4 Melhorar a minha autonomia e a minha confiança78,1 Criar novas amizades71,9 Formação e emprego para grupos desfavorecidos

20 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Impactos no Sistema de Reabilitação Sócio-Profissional 1.Avanços no campo ideológico: da deficiência como fatalidade e consequente marginalização da “vítima”, objecto de assistência privada e de caridade para o valor da integração e acessibilidade universal (igualdade de direitos e oportunidades de emprego e formação profissional; ideia do “desenho de utilização universal”) 2.Desenvolvimento de um sistema para uma acção global, contínua, polivalente e personalizada para a integração profissional das pessoas com deficiência: - Medidas no âmbito do desenvolvimento pessoal e profissional - Medidas no âmbito da Integração no Mercado Normal de Trabalho - Medidas no âmbito do Emprego Protegido - Majorações, com a crescente substituição de medidas específicas, tendencialmente segregativas - Medidas de carácter estruturante e transversal (exs. Concessão de ajudas técnicas, informação/formação de técnicos, apoios a infraestruturas e equipamentos) A intervenção junto de pessoas com deficiência Capucha, Luís e outros (2004), Os Impactos do Fundo Social Europeu na Reabilitação Profissional de Pessoas com Deficiência em Portugal, Vila Nova de Gaia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

21 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Impactos no Sistema de Reabilitação Sócio-Profissional 3.Efeitos na Rede de Actores Institucionais - aumento do número de organizações de reabilitação - organizações com dirigentes e técnicos muito qualificados 4.Aumento da capacidade de acolhimento do sistema antes do QCA I: 784 utentes (em 1988) média anual QCA I: 4452 utentes por ano média anual QCA II: cerca de 3200 utentes por ano média anual QCA III: 5137 utentes por ano A intervenção junto de pessoas com deficiência Capucha, Luís e outros (2004), Os Impactos do Fundo Social Europeu na Reabilitação Profissional de Pessoas com Deficiência em Portugal, Vila Nova de Gaia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

22 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Impactos nas pessoas com deficiência Situação face ao trabalho 3 meses e 1 ano após concluir 1ª acção de formação (n=334) 3 meses 1 ano Exercia uma profissão 63,2% 71,0% Estava desempregado 21,0% 15,7% Era estudante 0,6% 0,0% Frequentava outra acção de reabilitação ou formação 1,5% 2,3% Estava reformado 1,2% 1,6% Ocupava-se das tarefas do lar 6,6% 5,9% Estava incapacitado permanentemente para o trabalho 0,3% 0,3% Encontrava-se noutra situação 5,7% 3,3% Fonte: Inquérito Nacional aos utentes do sistema de reabilitação sócio-profissional, CIES, 2003. A intervenção junto de pessoas com deficiência Capucha, Luís e outros (2004), Os Impactos do Fundo Social Europeu na Reabilitação Profissional de Pessoas com Deficiência em Portugal, Vila Nova de Gaia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

23 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Impactos profissionais das acções frequentadas Média A acção/curso ajudou-me a obter ou a manter um emprego 3,3 A acção/curso ajudou-me a saber melhor como procurar um emprego e oportunidades de inserção 3,1 A acção/curso foi importante para o aumento da minha satisfação face à actividade que desempenho 3,2 A acção/curso tornou-me mais capaz de enfrentar o mundo do trabalho e as suas exigências 3,2 Escala de: 4-concordo plenamente; 3-concordo; 2-discordo; 1-discordo plenamente. Fonte: Inquérito Nacional aos utentes do sistema de reabilitação sócio-profissional, CIES, 2003. Impactos nas pessoas com deficiência Capucha, Luís e outros (2004), Os Impactos do Fundo Social Europeu na Reabilitação Profissional de Pessoas com Deficiência em Portugal, Vila Nova de Gaia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. A intervenção junto de pessoas com deficiência

24 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Impactos das acções frequentadas no desenvolvimento pessoal A formação frequentada…Média Ajudou-me a aumentar o nº de pessoas com quem tenho contacto regular 3,2 Ajudou-me a ter acesso a apoios que antes não conhecia 3,2 Ajudou-me a melhorar as relações com as pessoas que me são mais próximas 3,1 Ajudou-me a ser capaz de lidar melhor com os meus problemas de saúde física e emocional 3,1 Ajudou-me a progredir na forma como sou capaz de comunicar com os outros 3,2 Contribui para que, em geral, me sinta satisfeito comigo próprio 3,2 Escala de: 4-concordo plenamente; 3-concordo; 2-discordo; 1-discordo plenamente. Fonte: Inquérito Nacional aos utentes do sistema de reabilitação sócio-profissional, CIES, 2003. Impactos nas pessoas com deficiência Capucha, Luís e outros (2004), Os Impactos do Fundo Social Europeu na Reabilitação Profissional de Pessoas com Deficiência em Portugal, Vila Nova de Gaia, Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. A intervenção junto de pessoas com deficiência

25 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Principais produtos: 1.Diagnóstico da qualidade e da segurança dos equipamentos e serviços prestados no âmbito do sistema de acção social para as pessoas com deficiência em Portugal 2.Recomendações para a política de reabilitação de pessoas com deficiência 3.Construção de uma bateria de indicadores da qualidade e segurança para a definição de um referencial nacional 4.Base de dados com informação para outras análises Capucha, Luís e António Oliveira das Neves (coord.) (2006), Estudo de Avaliação da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais na Área da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, Lisboa, DGEEP/MTSS. A intervenção junto de pessoas com deficiência

26 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Principais conclusões: 1.A rede de equipamentos e serviços de acção social na área da reabilitação é claramente insuficiente 2.A rede distribui-se pelo Continente de uma forma relativamente equilibrada 3.Algum desequilíbrio nas taxas de cobertura para os diferentes tipos de deficiência 4.A qualidade geral dos equipamentos e das infra-estruturas é boa 5.A maioria das instituições tem bons níveis de especialização, dispondo de técnicos bastante qualificados 6.O funcionamento em rede por parte dos promotores dos equipamentos não é a norma mais corrente de funcionamento, havendo ainda alguma falta de articulação 7.Elevada satisfação de clientes, técnicos e dirigentes relativamente ao trabalho desenvolvido nas instituições A intervenção junto de pessoas com deficiência Capucha, Luís e António Oliveira das Neves (coord.) (2006), Estudo de Avaliação da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais na Área da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, Lisboa, DGEEP/MTSS.

27 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS. Principais produtos: 1. Caracterização extensiva da situação e evolução da participação da população jovem no mercado de trabalho; 2. Identificação dos principais obstáculos à transição para a vida activa; 3. Avaliação da eficácia das medidas de política educativa, de emprego e formação profissional e outras destinadas a promover o emprego dos jovens; 4. Propostas de actuação e recomendações.

28 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação A cargo da família até mais tarde Entre 1991 e 2001 ocorreu um decréscimo significativo da participação dos jovens dos 15 aos 29 anos na vida activa Aumenta a percentagem de jovens do sexo masculino a cargo da família, de 27,7% para 35% Em 2004, quase 5% dos jovens entre os 15 e os 19 anos eram inactivos não estudantes, tendo abandonado o sistema de ensino e não se encontrando à procura de emprego A situação de dependência face à família de origem mantém- se para além das idades típicas de finalização da escolaridade de nível superior Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

29 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Emprego e desemprego juvenil Taxas de desemprego juvenis superiores à média nacional. No interior da população jovem, são mais vulneráveis ao desemprego as mulheres; o grupo etário dos 15 aos 19 anos, seguido dos que têm entre 20 e 24 anos; e os que possuem as habilitações mais baixas. Aumento do peso dos jovens à procura de novo emprego. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

30 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 15-19 12,9 8,4 9,9 10,9 13,5 18,7 18,7 20-24 7,6 8,9 7,1 8,0 8,9 11,4 12,3 25-29 5,4 5,2 4,3 4,4 5,4 8,2 7,9 H 6,0 5,9 3,7 4,8 6,1 8,7 9,1 M 8,8 8,4 8,9 8,5 9,4 12,5 12,0 Total 7,3 7,0 6,0 6,5 7,6 10,5 10,5 Total nacional 4,5 4,5 3,7 3,8 4,4 6,1 6,3 Fonte: INE, Inquérito ao Emprego. Taxas de desemprego 1998-2004 Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

31 P olíticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Existência da maior percentagem a nível europeu de jovens não estudantes empregados entre os 15 e os 19 anos. Em 2002: Portugal: 20,3% UE: 9,4% Fonte: OCDE, Education at a Glance 2004. Ao contrário de outros países da União Europeia, fraca tradição de acumulação da situação de estudante e de trabalhador. O reduzido peso do trabalho a tempo parcial, bem como a fraca oferta de cursos de especialização profissional e superiores pós-laborais desincentivam essa situação. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

32 Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação População entre os 18 e os 24 anos Emprego a tempo parcial de empregada estudante/em formação jovens entre os 15 e os 24 anos (2001) (2002) Portugal: 7% Portugal: 7,3% EU:16% EU: 23,5% Fonte: Eurostat, La Situation Fonte: Eurostat, Labour Force Survey Social dans l’Union Européenne 2003. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

33 Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação A inserção dos jovens no mercado de trabalho faz-se cada vez mais de uma forma precária, através de contratos a termo, trabalho temporário, ou outras formas de prestação de serviços. As trajectórias de precariedade tendem a ser cada vez mais prolongadas. Elevado peso do contrato a prazo entre a população jovem, muito superior ao da população adulta e registando um crescimento progressivo. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

34 Tipo de contrato (1998 e 2004) 19982004 JovensAdultosJovensAdultos Permanente69,989,162,787,0 Prazo23,46,931,18,7 Recibo verde1,81,02,11,1 Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Fonte: INE, Inquérito ao Emprego. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

35 Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Trajectórias profissionais dos jovens muito marcadas por alternância entre situações de emprego de curta duração, períodos de desemprego e períodos de formação. Dificuldade em transitar de uma situação de vínculos informais ou temporários para uma situação de vínculos formais e de longa duração ou, pelo menos, propiciadores de protecção em situações de desemprego. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.

36 Políticas de desenvolvimento social: exclusão social, emprego e formação Duas situações distintas bem identificáveis no conjunto da população jovem em transição para a vida adulta: jovens que integram um segmento de emprego privilegiado, criativo e altamente qualificado, em que a mobilidade e a informalidade dos vínculos se convertem numa carreira de valorização progressiva e ascensão social e profissional segmento de emprego maioritário em que a circulação entre ocupações temporárias e precárias não reflecte qualquer carreira de ascensão progressiva, mas corresponde a uma dificuldade efectiva de obter um emprego estável com acesso a protecção social. Jovens e mercado de trabalho Guerreiro, Maria das Dores e Elsa Pegado (coord.) (2006), Os Jovens e o Mercado de Trabalho. Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas, Lisboa, DGEEP/MTSS.