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Atividades da AGERGS em 2011 Atividades do GAB Presidência Reuniões Técnicas de SaneamentoDataLocal 1 GRANPAL (Grande Porto Alegre) - AMLINORTE (Litoral.

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2 Atividades da AGERGS em 2011

3 Atividades do GAB Presidência Reuniões Técnicas de SaneamentoDataLocal 1 GRANPAL (Grande Porto Alegre) - AMLINORTE (Litoral Norte) - ACENSUL (Centro Sul) - AMVRS (Vale do Rio dos Sinos) - AMVARC (Vale do Rio Caí) - AMPAR (Vale do Paranhana ) 24/05/11 Santo Antônio da Patrulha 2AMASBI (Alto da Serra do Botucaraí)18/08/11 Soledade 3AMESNE (Encosta Superior do Nordeste)24/08/11Bento Gonçalves 4AMVAT (Vale do Taquarí)09/09/11Lajeado 5AMFRO (Fronteira Oeste)24/11/11Alegrete 6AMUNOR (Nordeste Riograndense)01/12/11Tapejara 7AMAJA (Alto do Jacuí)21/12/11Cruz Alta

4 Atividades do GAB Presidência Novos Municípios ConveniadosAssociaçãoData 1HumaitáAMUCELEIRO16/06/2011 2TucunduvaAMGSR29/06/2011 3JacutingaAMAU29/09/2011 4CristalACENSUL26/10/2011 5TapejaraAMUNOR26/10/2011 6Ametista do SulAMZOP03/11/2011 7BragaAMUCELEIRO03/11/2011 8Cerro Grande do SulACENSUL09/11/2011 9Rio PardoAMVARP17/11/ HervalAZONASUL24/11/ Dom FelicianoACENSUL21/12/ Santa Vitória do PalmarAZONASUL22/12/ Barão de CotegipeAMAU26/12/ Capão do LeãoAZONASUL26/12/ Cachoeira do SulAMCENTRO27/12/2011

5 Atividades Técnicas da Diretoria de Tarifas Reajuste Tarifário Anual Termo de Referência para Plano Piloto de Auditoria e Certificação dos Investimentos Análise dos Contratos de Programa–Fundos Municipais de Saneamento Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios (7)

6 Atividades Técnicas da Diretoria de Qualidade Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Técnica das empresas de saneamento Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Comercial das empresas de saneamento Termo de Referência para contratação de consultoria externa para apoio ao desenvolvimento da pesquisa anual de Satisfação dos Clientes (ISC)

7 Apresentação Técnica na Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN (FAMURS) Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios (7) Análise da minuta de contrato de adesão da CORSAN Análise e encaminhamentos de Solicitações de Ouvidoria Fiscalização Técnica na sede da CORSAN e nos municípios de Tavares, Capela de Santana e Paverama – (em andamento) Fiscalização Comercial na sede CORSAN e nos municípios de Alvorada e Bento Gonçalves (em andamento) Atividades Técnicas da Diretoria de Qualidade

8 Análise e Pareceres sobre Convênios de Cooperação e Contratos de Programa com os novos Municípios (15) Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios (7) Análise da minuta de contrato de adesão da CORSAN Elaboração de Proposta de Minuta sobre a Fiscalização dos Serviços Análise e Pareceres sobre Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Técnica das empresas de saneamento. Análise e Pareceres sobre Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Comercial das empresas de saneamento Análise e Pareceres sobre Termo de Referência para contratação de consultoria externa para apoio ao desenvolvimento da pesquisa anual de Satisfação dos Clientes (ISC) Atividades Jurídicas da Diretoria Jurídica

9 PAM da AGERGS em 2012

10 Atividades do GAB Presidência Reuniões Técnicas de SaneamentoDataLocal Novos Municípios ConveniadosAssociaçãoData

11 Atividades Técnicas da Diretoria de Tarifas Reajuste Tarifário Anual Edital de Licitação e contratação de consultoria para implementação do Plano Piloto de Auditoria e Certificação dos Investimentos Análise dos Contratos de Programa–Fundos Municipais de Saneamento Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios

12 Atividades Técnicas da Diretoria de Qualidade Fiscalização Técnica na Sede da CORSAN e nos Municípios de Passo Fundo e Esteio Fiscalização Comercial na Sede da CORSAN e nos Municípios de Passo Fundo e Esteio Recebimento e processamento dos dados da CORSAN sobre os Indicadores Contratuais 2011 Revisão do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário da CORSAN

13 Edital de Licitação e contratação de serviços de apoio para a realização da pesquisa anual de qualidade junto aos usuários Edital de Licitação e contratação de serviços de pesquisa de campo para apuração do ISC Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios Análise e Encaminhamento das Solicitações de Ouvidoria Preparação da Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN Atividades Técnicas da Diretoria de Qualidade

14 Análise e Pareceres sobre Convênios de Cooperação e Contratos de Programa com os novos Municípios Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios Elaboração e Análise de Minutas de Resolução por proposta do Conselho Superior e/ou Diretorias Técnicas Análise e Pareceres sobre Edital de Licitação para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Técnica das empresas de saneamento. Análise e Pareceres sobre Edital de Licitação para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Comercial das empresas de saneamento Análise e Pareceres sobre Edital de Licitação para a contratação de consultoria externa para apoio ao desenvolvimento e contratação da pesquisa anual de Satisfação dos Clientes (ISC) Atividades da Diretoria Jurídica

15 INDICADORES DE DESEMPENHO CORSAN PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS NOS 200 MUNICIPIOS CONVENIADOS COM A AGERGS EM 2010 Eng. Clemente Rolan Soares Eng Flavio José Piccinini Diretor de Qualidade dos Serviços Porto Alegre, 11 de abril de 2012

16 MISSÃO DA AGERGS Assegurar a Prestação Adequada dos Serviços Públicos Delegados em Benefício da Sociedade e do Desenvolvimento do Estado

17 OBJETIVOS DA AGERGS I - assegurar a prestação de serviços adequados regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária II - garantir a harmonia de interesses dos usuários e delegatários de serviços públicos III - zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos serviços públicos delegados

18 INTRODUÇÃO

19 Evidências de bom desempenho dos prestadores de serviços (Kahn) Eficiência – medida pelo nível dos custos A relação dos preços, individualmente e coletivamente, com o custo marginal – no curto prazo – e com o custo médio total - no longo prazo. Melhorias na eficiência ao longo do tempo e a transferência dos benefícios aos consumidores (refletidos nas tendências dos custos e dos preços) A qualidade dos serviços Melhorias nos serviços e inovação ao longo do tempo Fonte: Kahn, A. E. The Economics of Regulation.: Principles and Institutions. MIT Press, Cambridge, Mass., 1988.

20 Como os dados das empresas e suas operações se comparam com o que poderia ser alcançado – pelas mesmas empresas e operações, no mesmo tempo e lugar – sob algum sistema de controle alternativo ( Como os dados das empresas e suas operações se comparam com o que poderia ser alcançado – pelas mesmas empresas e operações, no mesmo tempo e lugar – sob algum sistema de controle alternativo (Kahn, 1988), 1988)

21 O papel da regulação Regulação Econômica versus Regulação da Qualidade

22 Regulação Econômica versus Regulação da Qualidade (Kahn, 1988, p. 21/I) Preço é uma razão que tem no numerador um valor monetário e no denominador uma determinada unidade física cuja quantidade e qualidade é estabelecida ou presumida.Preço é uma razão que tem no numerador um valor monetário e no denominador uma determinada unidade física cuja quantidade e qualidade é estabelecida ou presumida. Preços não tem, de fato, significado a menos que estejam relacionados a uma qualidade de serviços presumida.Preços não tem, de fato, significado a menos que estejam relacionados a uma qualidade de serviços presumida. Um mau serviço é, desde o ponto de vista econômico, o equivalente a um alto preço.

23 Regulação da Qualidade versus Regulação Econômica (Kahn, 1988, p. 21/I) Todas as regulações da qualidade dos serviços são em termos econômicos, também, regulações do preço. Todas as regulações da qualidade dos serviços são em termos econômicos, também, regulações do preço....usuários podem ser explorados efetivamente tanto oferecendo-lhes um mau serviço, ou um serviço sem segurança, quanto impondo-lhes preços excessivos. A natureza de nossa dependência dos serviços públicos é de tal natureza que os usuários podem, corretamente, estar mais interessados no denominador do que no numerador – na confiabilidade, continuidade, e segurança do serviço do que no preço que eles têm de pagar.

24 Indicadores da Qualidade dos Serviços (Kahn, 1988, p. 25/I) O usuário pode ter uma noção razoável se o serviço que está recebendo é satisfatório. Provavelmente encontrará mais dificuldades em julgar se a sua qualidade e variedade estão melhorando em um ritmo satisfatório, porque ao fazer tal julgamento não seria pertinente comparar a qualidade do que ele está recebendo com o que ele está acostumado a esperar. O desafio das agências de Regulação? São precisamente estas questões sobre o desempenho dinâmico, com respeito não somente à qualidade dos serviços mas também aos custos e preços...

25 Indicadores de Desempenho

26 Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS 1995 – Lei dos Serviços Públicos (Lei nº 8.985/1995) 1995 – Lei dos Serviços Públicos (Lei nº 8.985/1995) 1998 – Apontamentos do Tribunal de Contas sobre Irregularidades dos Contratos 1998 – Apontamentos do Tribunal de Contas sobre Irregularidades dos Contratos 2001/2002 – Primeira Tentativa de Elaboração de Minuta de Contrato Adequada à Legislação Vigente FAMURS/CORSAN/AGERGS 2001/2002 – Primeira Tentativa de Elaboração de Minuta de Contrato Adequada à Legislação Vigente FAMURS/CORSAN/AGERGS 2003 a 2005 – Grupo de Trabalho FAMURS/ CORSAN/ AGERGS e MP 2003 a 2005 – Grupo de Trabalho FAMURS/ CORSAN/ AGERGS e MP 2005 – Lei dos Consórcios Públicos (11.107/05) 2005 – Lei dos Consórcios Públicos (11.107/05) 2006 – Proposta de Contrato de Programa aprovado pelo Conselho Superior da AGERGS – Resolução nº 329/2006 – contendo Indicadores de Desempenho – Proposta de Contrato de Programa aprovado pelo Conselho Superior da AGERGS – Resolução nº 329/2006 – contendo Indicadores de Desempenho.

27 2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº /07) 2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº /07) 2007 – Firmados os Primeiros Convênios com os Municípios para a regulação dos Contratos de Programa – Firmados os Primeiros Convênios com os Municípios para a regulação dos Contratos de Programa – Regulamentação da Lei do Saneamento (Dec /2010) 2010 – Regulamentação da Lei do Saneamento (Dec /2010) Municípios com Convênios com a AGERGS para a regulação de Contratos de Programa firmados com a CORSAN Municípios com Convênios com a AGERGS para a regulação de Contratos de Programa firmados com a CORSAN Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS

28 Base de dados e critérios para definição de indicadores Até o final do primeiro trimestre de cada ano a CORSAN deve prestar contas aos municípios e à AGERGS, por meio de relatórios anuais de medição dos valores dos 15 indicadores de cada município relativos ao seu desempenho.

29 Definição dos Indicadores

30 Indicadores de Desempenho - AGERGS 1.Indicadores de Universalização dos Serviços (NUA – NUE)NUANUE 2.Indicadores de Continuidade dos Serviços (TAC – DEC – NRP)TACDEC NRP 3.Indicadores Econômico-financeiros (ROP – DCP)ROP DCP 4.Indicadores de Produtividade de Pessoal (IPP1 – IPP2 – IPP3)IPP1 IPP2IPP3 5.Indicadores de Qualidade dos serviços e dos Produtos (ISC - IQA);ISC IQA 6.Indicadores de Qualidade Comercial (QF – IPF – IH- ICOB)QFIPFIHICOB Fonte: Schwarzbach, M. Análise dos Indicadores de Desempenho CORSAN – Ano Diretoria de Qualidade, AGERGS Disponível em

31 Avaliação de Desempenho/Benchmarking

32 Valores médios dos indicadores Brasil (SNIS 2008) x Corsan (2010) Indicador VALOR MÉDIO BRASILCORSAN Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA): 94,70% 94,61% Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto – NUE (*) 43,20% 12,86% Índice de Perdas de Faturamento com Água - IPF 37,40% 37,95% Índice de Hidrometração - IH 89,10% 96,39% (*) Até o ano de 2007 a CORSAN mantinha menos de 50 contratos para prestação de serviços de esgotos nos 340 municípios atendidos.

33 Proposta de Benchmarking AGERGS/CORSAN Regulação por gabarito utilizando o método Data Envelopment Analysis (DEA) Objetivo a) avaliar a eficiência da empresa relativamente a outras companhias estaduais do setor (DMUs). b) Avaliar a eficiência das operações locais (DMUs) relativamente a outros municípios e a sua evolução no tempo. Considerando Dados relacionados a custos e agregando a dimensão qualidade

34 Fatores Locais (ambientais, sociais, escala e densidade de rede) Santa Margarida do Sul ( m³ de água faturada no ano e 179 ligações de água/empregado, em dez. de 2010)

35 Canoas ( m³ de água faturada no ano e 850 ligações de água/empregado, dez. 2010) Santa Margarida do Sul Bairro Mathias Velho Canoas

36 CONCLUSÃO Indicadores de desempenho são efetivos instrumentos de regulação! Para definir as prioridades em termos de gestão de custos e qualidade dos serviços em nível local para os 225 municípios sob regulação da AGERGS e para o conjunto dos municípios sob gestão associada e regionalizada. Para definir as prioridades nos investimentos e alocação de recursos em termos geográficos e temporais. Para hierarquizar os municípios em termos de eficiência e estabelecer um processo de disseminação de melhores práticas entre as unidades da CORSAN. Para acompanhar o impacto das metas de investimentos de longo prazo estabelecidas para o sistema e por município na eficiência do sistema. Para acompanhar a evolução da qualidade dos serviços prestados aos usuários

37 RECOMENDAÇÕES Aplicar a metodologia DEA entre os 225 municípios sob regulação da AGERGS (benchmarking interno ao sistema CORSAN), considerando as condições locais, criando um ranking das operações locais, em termos de sua eficiência e analisando o seu impacto na eficiência global da empresa. Aplicar a metodologia DEA entre a CORSAN e outras CESBs relevantes (benchmarking externo) para aferir a eficiência global da empresa no contexto das empresas brasileiras de saneamento. Vincular as revisões tarifárias da CORSAN ao atingimento de metas dos indicadores. Implementar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de água e esgoto, por município, com metodologia própria da AGERGS, para compor o Índice de Satisfação do Clientes - ISC.

38 RECOMENDAÇÕES Propor ajustes nos sistema de registro de reclamações dos usuários para apuração do indicador Tempo de Atendimento aos Consumidores – TAC. Propor plano de setorização das redes para registro de falta de água em sistemas relevantes para apuração do índice DEC - Duração Equivalente de Interrupção do Sistema de Fornecimento de Água por Economias Acompanhar a evolução dos índices de universalização e sua relação com o processo de revisão dos planos municipais de saneamento. Promover a auditoria dos processos de obtenção e processamento dos dados que compõem os indicadores de desempenho da CORSAN durante as fiscalizações técnicas e comerciais periódicas. Fomentar a pesquisa acadêmica para o desenvolvimento de metodologias de análise de eficiência aplicáveis ao setor de saneamento nas condições de gestão associada e regionalizada.

39 Muito Obrigado! Flavio Jose Piccinini Diretor de Qualidade dos Serviços

40 Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA) PA = População abastecida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de água, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa. PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.

41 Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto - NUE PS = População servida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de esgoto, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa. PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.

42 Indicadores de Continuidade dos Serviços n = Número total de interrupções de água no período ti = Tempo decorrido para correção do fato gerador da falta de água para a i-ésima interrupção do abastecimento. TAC – Tempo Médio de Atendimento ao Cliente quando da Falta de Água:

43 Indicadores de Continuidade dos Serviços Eco. Atingidas (i) = Número de economias abrangidas pela i-ésima falha no sistema de fornecimento de água no conjunto e no período. T (i) = Tempo decorrido entre a detecção da i-ésima falha e o efetivo reparo da falha. n = Número total de interrupção no fornecimento de água do conjunto no período. Eco. Total = Número total de economias do conjunto considerado. DEC - Duração Equivalente de Interrupção do Sistema de Fornecimento de Água por Economias

44 Indicadores de Continuidade dos Serviços NRP = Número de reclamações procedentes no mês no conjunto NE = Número de economias do conjunto. NRP – Índice de Reclamações Procedentes por Falta de Água por 1000 Economias

45 ROP (S/DEPREC.) – Razão Operacional sem Depreciação DESP (s/deprec.) = Despesa operacional total excluída a depreciação. ROL = Receita operacional líquida.

46 DCP – Despesas com Pessoal Próprio DP = Despesa com pessoal próprio ROL = Receita operacional líquida

47 IPP1 – Índice de Produtividade de Pessoal - 1 AF = Água faturada pela empresa em m3 NE = Número total de empregados da empresa

48 IPP2 – Índice de Produtividade de Pessoal - 2 EA = Número de ligações de água. EE = Número de ligações de esgotamento sanitário. NE = Número total de empregados da empresa.

49 IPP3 – Índice de Produtividade de Pessoal - 3 EA = Número de economias com água. EE = Número de economias com esgotamento sanitário. NE = Número total de empregados da empresa.

50 ISC – Índice de Satisfação dos Clientes Onde: PS = Parcela da popula ç ão da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ó timos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os servi ç os prestados pela empresa PT = Popula ç ão total da amostragem PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços prestados pela empresa PT = População total da amostragem

51 IQA – Índice de Qualidade de Água Distribuída N = Nota média do parâmetro no período; p = Peso atribuído ao i-ésimo parâmetro; Os parâmetros considerados e os respectivos pesos são: coliformes totais (peso - 0,30); cloro livre residual (peso - 0,20); turbidez (peso - 0,15); fluoretos (peso - 0,15) cor (peso - 0,10) e ph (peso - 0,10).

52 QF – Qualidade de Faturamento CS = Contas substituídas por falhas de faturamento CE = Número de contas emitidas no mês

53 IPF – Índice de Perda de Faturamento VP = Volume produzido (m3) VF = Volume faturado (m3)

54 IH – Índice de Hidrometração EM = Número total de economias de água com medição do conjunto. ET = Número total de economias de água do conjunto.

55 AA = Arrecadação acumulada dos últimos doze meses (a partir do mês n) FA = Faturamento acumulado dos últimos doze meses (a partir do mês n-1) ICOB – Índice de Eficiência da Cobrança

56 Distribuição de Freqüências de NUA 2010 Obs.: Não informado o NUA de Santa Margarida do Sul

57 Distribuição de Freqüências de NUE 2010

58 Os indicadores TAC, DEC e NRP não foram apurados para o ano 2010

59 Distribuição de Freqüências de ROP 2010

60 Distribuição de Freqüências do Indicador DCP 2010

61 Distribuição de Freqüências do Indicador IPP1 2010

62 Distribuição de Freqüências do Indicador IPP2 2010

63 Distribuição de Freqüências do Indicador IPP3 2010

64 O ISC sera apurado anualmente pela AGERGS com a contratação de empresa de pesquisa de opinião pública. TR para Edital em desenvolvimento

65 Distribuição de Freqüências do Indicador IQA 2010

66 Distribuição de Freqüências de QF 2010

67 Distribuição de Freqüências de IPF 2010

68 Distribuição de Freqüências de IH 2010

69 Distribuição de Freqüências do Indicador ICOB 2010


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