IDJus Índice de Desempenho da Justiça Brasília, 29 de junho de 2015 PESQUISADORA ANA CAROLINA AIRES.

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1 IDJus Índice de Desempenho da Justiça Brasília, 29 de junho de 2015 PESQUISADORA ANA CAROLINA AIRES

2 1ª parte METODOLOGIA 2ª parte RESULTADOS 3ª parte CONCLUSÕES IDJus – Sumário Apresentação

3 IDJus - Contextualização O IDJus é um índice criado para medir o grau de desempenho da Justiça. Metodologia Início: 2012

4 A metodologia adotada consistiu em criar um índice único, composto pela conjunção de diversos indicadores e variáveis com alto grau qualidade e confiabilidade. IDJus - Metodologia Indicador Sintético Metodologia ÍNDICE VARIA 0 - 100

5 IDJus – Escopo e Fonte de Dados Metodologia Fonte de dados oficiais. O IDP não realiza qualquer tipo de coleta de dados. Justiça Estadual Justiça Federal Justiça do Trabalho Escopo Relatório Justiça em Números Resolução nº 76/2009 do CNJ Questionário sobre Portes dos Tribunais e de Governança de Tecnologia da Informação Resolução Nº 90/2009 do CNJ Dados

6 IDJus - Periodicidade A escolha de indicadores e variáveis oficiais torna o IDJus um índice sintético anual. 2012 1ª Edição Fonte de dados 2010 ---- 2013 2ª Edição Fonte de dados 2011 2014 3ª Edição Fonte de dados 2012 2015 4ª Edição Fonte de dados 2013 Contextualização

7 sintetizado classificados Metodologia IDJus – Construção 20 Indicadores de Desempenho agrupados 6 Temas transforma todos os indicadores em índices que terão a mesma unidade de medida 3 Dimensões IDJus

8 IDJus – Indicadores Gestão Orçamentária Metodologia

9 IDJus – Indicadores Gestão de Recursos Metodologia

10 IDJus – Indicadores Gestão de Processos Metodologia

11 IDJus - Objetivo Contribuir para o melhor funcionamento da JUSTIÇA. Objetivos TRANSPARÊNCIA

12 IDJus - Transparência FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL instrumento de fiscalização e monitoramento do desempenho da justiça. Objetivos FERRAMENTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA permite um diagnóstico preciso dos avanços e desafios. ANÁLISE DOS DADOS Cronológica Comparativa Dimensional

13 IDJus - Resultados IDJus Brasil IDJus Justiça Estadual IDJus Justiça Federal IDJus Justiça do Trabalho IDJus para cada Tribunal Resultados Resultados detalhados estão disponíveis na página do CPJus: http://cpjus.idp.edu.br/idjus/

14 Resultados - IDJus Brasil Após dois anos de crescimento do IDJus, houve queda no último ano em razão da queda de desempenho da Gestão de Processos. Resultados

15 Resultados - IDJus Brasil Gestão Orçamentária Única dimensão que apresentou crescimento contínuo no quadriênio, no entanto os resultados ainda são tímidos.

16 Gestão de Recursos Obteve o melhor desempenho em todos os anos da pesquisa e o tema Tecnologia apresentou o melhor resultado em todos os ramos de Justiça. Resultados - IDJus Brasil Resultados

17 Gestão de Processos Após um aumento contínuo, teve uma queda em 2013 devido à queda de produtividade de magistrado e servidor. Resultados Resultados - IDJus Brasil

18 IDJus - Justiça Estadual Resultados A Justiça Estadual apresentou um cenário de estagnação em seu desempenho ao longo dos anos. Produtividade média de magistrado Média JE: 1.666 processos por ano Valor max: 2.920 (TJRJ) Valor mín: 549 (TJPI) Produtividade média de servidor Média JE: 128 processos por ano Valor max: 275 (TJAM) Valor mín: 70 (TJMA) Baixo desempenho impulsionado pelo resultado desigual entre os tribunais

19 IDJus - Justiça Federal Resultados A Justiça Federal alcançou o melhor desempenho ao longo dos anos, provavelmente porque foi a esfera que apresentou alguns dos melhores indicadores relativos à gestão de processos. Gestão de Processos Após aumento de mais 10 pontos de 2010 a 2012, queda de 6,5 pontos de 2012 para 2013. Produtividade Mesmo com a queda em 2013 apresenta resultados acima da média Brasil (37,0) Alta produtividade resultou em queda no estoque de processos.

20 IDJus - Justiça do Trabalho Resultados Gestão Orçamentária Desempenho mais baixo entre os três ramos da Justiça, na Gestão Orçamentária. Alto percentual de despesas com pessoal e do alto custo médio do processo Despesa de Recursos Humanos em relação a Despesa Total Média JT: 92,7% Valor max: 97,7% (TRT5-BA) Valor mín: 67,0% (TRT22-PI) Custo Médio do Processo Média JT: R$ 3.250,00 Valor max: R$ 6.777,93 (TRT14-AC/RO) Valor mín: R$ 2.101,91 (TRT15- CAMPINAS) A Justiça do Trabalho foi o único ramo do Poder Judiciário brasileiro que não apresentou queda no desempenho no último ano, se manteve constante.

21 Resultados

22 IDJus – Análises - 2010/2013 Conclusões Tecnologia Produtividade Taxa de Congestionamento

23 Conclusões TECNOLOGIA FATO As políticas do CNJ sobre informatização dos Tribunais podem ser consideradas uma política pública exitosa (metas definidas pela Resolução CNJ nº 70/2009 e regulamentada pela Resolução CNJ nº 90/2009). DADOS Os índices do tema Tecnologia variam entre 60,0 e 87,1. (média = 72,4). Esses resultados estão muito acima da média dos demais temas do IDJus. O tema produtividade variou de 6,9 a 70,9 (média = 29,5). Os índices do tema Tecnologia variam entre 60,0 e 87,1. (média = 72,4). Esses resultados estão muito acima da média dos demais temas do IDJus. O tema produtividade variou de 6,9 a 70,9 (média = 29,5). QUESTÃO POR QUE O NIVELAMENTO TECNOLÓGICO NÃO RESULTOU EM GANHOS DE PRODUTIVIDADE?

24 Conclusões TECNOLOGIA Hipóteses para os resultados encontrados TEMAS PARA NOVAS PESQUISAS/PARCERIAS A força de trabalho em TI é insuficiente para o bom uso da infraestrutura existente. Entre os indicadores do tema Tecnologia, o indicador Porte baseado em Força de Trabalho Mínima apresentou os piores resultados, em todos os tribunais. Os sistemas de processo eletrônico podem ser inadequados, pois não simplificam nem automatizam os procedimentos e, consequentemente, não trazem ganhos de produtividade significativos.

25 Conclusões PRODUTIVIDADE FATO 1 Queda na produtividade após dois anos de aumento. O progresso, que vinha sendo atribuído às políticas de estabelecimento de metas prioritárias anuais pelo CNJ, iniciado em 2009, não se perdurou ao longo dos anos. Gestão de Processos IDJus Brasil: 45,2 em 2012 e 42,9 em 2013 Justiça Estadual: 36,1 em 2012 e 34,6 em 2013 Justiça Federal: 56,5 em 2012 e 50,0 em 2013 Justiça do Trabalho: 43,5 em 2012 e 44,1 em 2013 Gestão de Processos IDJus Brasil: 45,2 em 2012 e 42,9 em 2013 Justiça Estadual: 36,1 em 2012 e 34,6 em 2013 Justiça Federal: 56,5 em 2012 e 50,0 em 2013 Justiça do Trabalho: 43,5 em 2012 e 44,1 em 2013 QUESTÃO POR QUE HOUVE UMA RETRAÇÃO DA PRODUTIVIDADE? DADOS

26 O julgamento dos processos relativos a outras metas prioritárias do CNJ de 2013 (Meta 18), pode ter comprometido a produtividade das Justiças Estadual e Federal. Conclusões PRODUTIVIDADE Hipóteses para os resultados encontrados TEMAS PARA NOVAS PESQUISAS/PARCERIAS O aumento progressivo da demanda processual pode ter levado os magistrados à fadiga, em 2013; O estoque de processos referentes às demandas de massa, julgados com mais agilidade, se esgotaram, e agora a maioria dos processos exige maior trabalho e reflexão, o que impacta na produtividade; O excessivo número de metas e desafios estratégicos do CNJ, a maioria deles envolvendo os recursos humanos de TI que são escassos, tem dispersado os esforços de produtividade do Judiciário; O controle do CNJ em relação à política de metas prioritárias, em 2013, pode ter sido flexibilizado;

27 Conclusões PRODUTIVIDADE FATO 2 O fator que influencia o desempenho da justiça é a produtividade. Os resultados mostram que, apesar dos esforços contínuos de aumento de produtividade, o desempenho aferido entre os tribunais é muito díspar. DADOS Produtividade TJPI = 550 processos por magistrados em 2013 Produtividade TJRJ = 2.900 processos por magistrados em 2013 Produtividade JE = 1.666 processos por magistrados em 2013. Produtividade TJPI = 550 processos por magistrados em 2013 Produtividade TJRJ = 2.900 processos por magistrados em 2013 Produtividade JE = 1.666 processos por magistrados em 2013. QUESTÃO POR QUE A PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES É MUITO DIFERENTE ENTRE OS TRIBUNAIS?

28 Conclusões PRODUTIVIDADE Hipóteses para os resultados encontrados TEMAS PARA NOVAS PESQUISAS/PARCERIAS Há um problema visível de gestão de processos em alguns tribunais. Caso a produtividade por magistrado do TJPI alcançasse a média da Justiça Estadual (1.666), seria como se a Justiça Estadual do Piauí ganhasse 2 novos tribunais. E se alcançasse a média do TJRJ (2.900) seriam 4 novos tribunais. Esses resultados impactam negativamente no desempenho médio da Justiça.

29 Conclusões TAXA DE CONGESTIONAMENTO FATO Com mais de 93 milhões processos tramitando na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, o Judiciário enfrenta crise de congestionamento e lentidão da Justiça. Com mais de 93 milhões processos tramitando na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, o Judiciário enfrenta crise de congestionamento e lentidão da Justiça. DADOS Taxa de congestionamento média de 63,4% (Justiça Federal 67,02%, Justiça Estadual 74,5% e Justiça do Trabalho 48,67%). A demanda processual (casos novos) aumentou ao longo dos anos (7% de 2010 para 2011, 4,5% de 2011 para 2012 e 3,5% de 2012 para 2013). Taxa de congestionamento média de 63,4% (Justiça Federal 67,02%, Justiça Estadual 74,5% e Justiça do Trabalho 48,67%). A demanda processual (casos novos) aumentou ao longo dos anos (7% de 2010 para 2011, 4,5% de 2011 para 2012 e 3,5% de 2012 para 2013). QUESTÃO POR QUE MESMO COM TODOS ESFORÇOS A TAXA DE CONGESTIONAMENTO CONTINUA MUITO ALTA?

30 Conclusões Hipóteses para os resultados encontrados TEMAS PARA NOVAS PESQUISAS/PARCERIAS O aumento da demanda processual é maior que o ganho obtido com as políticas de aumento de produtividade. O volume de processos que aguardam julgamento em virtude dos mecanismos de repercussão geral e recurso repetitivo pode ter aumentado o número de casos pendentes de julgamento. Talvez seja uma das explicações para taxas mais baixas na Justiça do Trabalho. O volume de processos que aguardam julgamento em virtude dos mecanismos de repercussão geral e recurso repetitivo pode ter aumentado o número de casos pendentes de julgamento. Talvez seja uma das explicações para taxas mais baixas na Justiça do Trabalho. TAXA DE CONGESTIONAMENTO

31  EQUIPE DE PESQUISA Resultados detalhados estão disponíveis na página do CPJus: http://cpjus.idp.edu.br/idjus/ Diretor de Pesquisa e Projetos do IDP: Ricardo Morishita (rm@idp.edu.br) Pesquisadores: Neide De Sordi (Coordenação) Ana Carolina Aires Cerqueira Prata Guilherme Viana Ferreira Jeovan Assis Silva Diretor de Pesquisa e Projetos do IDP: Ricardo Morishita (rm@idp.edu.br) Pesquisadores: Neide De Sordi (Coordenação) Ana Carolina Aires Cerqueira Prata Guilherme Viana Ferreira Jeovan Assis Silva