Melhorando vidas por meio de um melhor governo: marco conceitual para atuação do BID no Brasil V Congresso Nacional de Gestão Pública CONAGESP Brasília.

Apresentação em tema: "Melhorando vidas por meio de um melhor governo: marco conceitual para atuação do BID no Brasil V Congresso Nacional de Gestão Pública CONAGESP Brasília."— Transcrição da apresentação:

1 Melhorando vidas por meio de um melhor governo: marco conceitual para atuação do BID no Brasil V Congresso Nacional de Gestão Pública CONAGESP Brasília DF, 5 e 6 de Maio de 2015 Dino Caprirolo Especialista Principal em Modernização do Estado Representação do BID no Brasil

2 Objetivo da Apresentação 1.Apresentar o contexto e os desafios da gestão pública no Brasil 2.Compartilhar os alinhamentos estratégicos do Banco para desenvolver uma agenda mais adequada aos desafios da gestão pública no Brasil 3.Apresentar o histórico e a carteira atual dos empréstimos do Banco para a gestão pública

3 1.O contexto e desafios da gestão pública no Brasil

4 O contexto  Mudança na relação entre o Estado e o cidadão. A expansão da classe média, o aumento no acesso à educação e o desenvolvimento e disponibilização de novas tecnologias estão colocando o cidadão no centro das políticas públicas.  Os governos estão centrando seus esforços em melhorar suas capacidades para reduzir a brecha entre o desenho e a implementação de políticas públicas, por meio de: (i) uma gestão pública mais estratégica; e (ii) uma maior cobertura e qualidade na prestação de serviços ao cidadão.  Conscientização sobre a necessidade de avaliar a qualidade da gestão pública. Para avaliar a qualidade da gestão, três atributos-chave deverão ser contemplados: efetividade, eficiência e governo aberto.  Maior demanda para coordenar a resposta ao cidadão entre os níveis de governo, o que exige uma maior articulação intergovernamental.

5 A Gestão Pública no Brasil: uma visão a partir da cidadania Fonte: Pesquisa CNI-IBOPE

6 Demandas ao setor público crescentes Fonte: Pesquisa CNI-IBOPE

7 Transparência, Eficácia e Eficiência: 3 imperativos cidadãos

8 Prioridades cidadãs: diferentes níveis, mesmas demandas

9 2.Os alinhamentos estratégicos do Banco para desenvolver uma agenda mais adequada aos desafios da gestão pública no Brasil

10 Atributos de um Bom Governo EFETIVO Gestão para Resultados, preocupação pelos cidadãos, e decisões tomadas com base em evidências EFICIENTE Serviços prestados com a qualidade esperada, oportunos e ao menor custo (valor-custo) ABERTO Coproduzir valor público de uma forma transparente, participativa e com responsabilização (accountability) Gestão Estratégica & Capacidade de Resposta

11 Principais Desafios Debilidades no uso de informação e evidências para apoiar a tomada de decisões sobre políticas e sua implementação 1. O desafio da Evidência Deficiente aplicação das tecnologias de informação para modernizar a maquinaria do governo e melhorar o interface com o cidadão 4. O desafio Digital Assimetria de informação entre o Estado e o cidadão, ampliada pela baixa responsabilização das instituições 3. O desafio da Responsabilização Baixa capacidade para dirigir e coordenar a ação governamental para atender aos problemas multisetoriais 2. O desafio da Coordenação A baixa qualificação e competência dos servidores públicos é um impedimento às políticas públicas eficazes 5. O desafio das Capacidades

12 As Áreas Estratégicas na visão do BID Desafio da Evidência Desafio Digital Desafio da Responsabilização Desafio da Coordenação Desafio das Capacidades Sistemas de informação, registro, estatística e análise Coordenação ao nível de todo o Governo e das áreas fins Expansão da banda larga e de soluções inovadoras Modernização do serviço civil e do sistema de gestão de recursos humanos Transparência pública, responsabilização das instituições Fortalecer o desenho de políticas baseadas em evidência Melhorar o desempenho gerencial e a prestação dos serviços Ampliar a conectividade e o governo digital Melhorar as habilidades, competências e a progressão no serviço civil baseado no mérito Melhor fiscalização e redução das assimetrias de informação Desafios Áreas Estratégicas de Trabalho Resultados Esperados

13 Abordagem seletiva do Banco Áreas estratégicas Operações de financiamento Serviços de assessoria e trabalhos analíticos Sistemas de informação, registro, estatística e análise Coordenação ao nível de todo o Governo e das áreas fins Transparência pública, responsabilização das instituições Expansão da banda larga e de soluções inovadoras Modernização do serviço civil e do sistema de gestão de recursos humanos Cinza: prioridade alta Branco: prioridade média

14 A visão do BID para o Brasil Nosso desafio: A gestão pública centrada no cidadão –do BackOffice ao front office Uma cadeia de valor que vai até a ponta –Macro > Planejamento Estratégico –Meio > Gestão das Organizações –Micro > Serviços de Atenção ao Cidadão

15 A visão do BID para o Brasil Macro > Planejamento Estratégico –Debilidades em Planejamento Estratégico – PPA; Planejamento e Sistemas de Gestão Territorial; Programação Orçamentária e alinhamento com o PPA; Sistemas de Monitoramento e Avaliação. Meio > Gestão das organizações –Inadequação dos sistemas e processos; falta de investimento no capital humano e na gestão do recursos humanos; baixa qualidade da despesa pública. Micro > Atendimento ao cidadão –Estrutura física e tecnológica inadequada para o atendimento ao cidadão; modelo de SAC precisando de revisão; necessidade de coordenação interinstitucional.

16 5 linhas estratégicas de intervenção no Brasil Foco no cidadão: Intervenções integrais do macro até a ponta na cadeia de valor da gestão para um melhor serviço ao cidadão. Foco nos Estados: com prioridade no Norte e Nordeste. Alinhamento e apropriamento: Em coordenação com as prioridades federais e estaduais (a Agenda Federativa de Gestão); MP/SEGEP ; CONSAD; CONSEPLAN. Multissetorialidade : Intervenções com coordenação com outros setores (entre Secretarias). Exemplo: PROGEST-Bahia e a área de Saúde. Conhecimento e Inovação: Manter o rol chave do BID na área de gestão, a traves do dialogo, pesquisa aplicada, assistência técnica, etc. Exemplos: Portal Web de Gestão dos Estados; Oficinas da Agenda Federativa de Gestão; CONSAD-CONSEPLAN; Cooperação sul-sul; Eventos de Conhecimento; GobernArte; Visitas Técnicas países OCDE.

17 3.O histórico e a carteira atual dos empréstimos do Banco para a gestão pública

18 Histórico do BID no Brasil  Desde 1960: 1.647 programas no total de US$ 47 bilhões em empréstimos e cooperações técnicas acompanhando os estágios de desenvolvimento do país.  Programas de fortalecimento da gestão fiscal e modernização do planejamento, gestão e controle externo de estados e municípios fazem parte de um conjunto de projetos voltados para o fortalecimento institucional.

19 O BID no Brasil hoje Carteira no setor de Gestão Pública OperaçãoValor (US$ milhões) PROREG – Fortalecimento da Capacidade Institucional da Gestão em Regulação (execução concluída) 2,6 PROMOEX – Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF (execução concluída) 28,8 PNAGE I – Modernização da Gestão dos Estado e do DF (execução concluída) 56,6 IPEA – Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas de Desenvolvimento 7,2 PROSIS – Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal 12,8 INTERLEGIS II – Programa Multiface de Desenvolvimento Legislativo 6,4 SPU – Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário do Governo Federal 15,0 PROPREV II – Apoio à Modernização da Gestão do Sistema Previdenciário 10,0 CGU – Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública 18,0 PROGEST Bahia – Fortalecimento da Gestão Pública no Estado da Bahia 50,0 TOTAL 10 OPERAÇÕES 207,4

20 O BID no Brasil hoje Distribuição da carteira em execução junto ao setor público, por setores

21 O BID no Brasil hoje Distribuição da carteira em execução (em 31/03/2015) 74

22 “ O serviço aos outros é o caminho a dois objetivos principais: a auto- perfeição e felicidade ” Ernesto Wood

23 www.iadb.org/pt bidbrasil@iadb.org twitter.com/bidbr facebook.com/bidbrasil