A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO WAGNER DE MELO ROMÃO.

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1 A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO WAGNER DE MELO ROMÃO

2 ROTEIRO 1.A participação e o Estado: as relações da cidadania com o poder político 2.Participação institucional e políticas públicas 3.Manifestações/protestos e a política partidária 4.Considerações finais: para onde vai a participação?

3 1. A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO

4 A diversidade das formas de influenciar o poder político. A diversidade das formas de influenciar o poder político. Voto, protestos, associativismo, organizações, partidos, movimentos, posicionamentos públicos, etc. etc. Voto, protestos, associativismo, organizações, partidos, movimentos, posicionamentos públicos, etc. etc. Não há fórmulas redentoras: a participação é múltipla, imperfeita e dinâmica, pois nosso sistema representativo assim o é. Não há fórmulas redentoras: a participação é múltipla, imperfeita e dinâmica, pois nosso sistema representativo assim o é. 1. A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO

5 2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

6 Elemento central: como as políticas públicas se articularam com a participação a partir da redemocratização do Brasil Elemento central: como as políticas públicas se articularam com a participação a partir da redemocratização do Brasil Constituição Federal de 1988: descentralização e participação Constituição Federal de 1988: descentralização e participação Modelo forte: Sistema Único de Saúde (SUS). Conselhos, conferências, planos e financiamento nos três níveis da federação (União, Estados e Municípios) Modelo forte: Sistema Único de Saúde (SUS). Conselhos, conferências, planos e financiamento nos três níveis da federação (União, Estados e Municípios) 2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

7 Conselhos: permanentes; de um setor específico; sociedade/governos; decisão e gestão. Conselhos: permanentes; de um setor específico; sociedade/governos; decisão e gestão. Conferências: periódica; avaliação, pacto, diretrizes gerais... Estrutura piramidal de participação. Reunião da sociedade, governo e técnicos, burocratas (comunidade de políticas públicas) Conferências: periódica; avaliação, pacto, diretrizes gerais... Estrutura piramidal de participação. Reunião da sociedade, governo e técnicos, burocratas (comunidade de políticas públicas) Audiências públicas: presencial, consultivo, abertas a todos os interessados, uma escuta dos cidadãos... Obrigatória em algumas tomadas de decisão (planos municipais; orçamentário...) Audiências públicas: presencial, consultivo, abertas a todos os interessados, uma escuta dos cidadãos... Obrigatória em algumas tomadas de decisão (planos municipais; orçamentário...) 2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

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9 Conselhos, associações e desigualdade. Adrian Gurza Lavalle e Leonardo Barone.

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13 3. MANIFESTAÇÕES / PROTESTOS E A POLÍTICA PARTIDÁRIA

14 Qual a relação entre ciclos de protestos e a política partidária-institucional? Qual a relação entre ciclos de protestos e a política partidária-institucional? É possível dizer que o contexto de competição entre os partidos modela as mobilizações? É possível dizer que o contexto de competição entre os partidos modela as mobilizações? Como se comporta a dimensão ideológica (esquerda/direita)? Oposições? Corrupção? Como se comporta a dimensão ideológica (esquerda/direita)? Oposições? Corrupção? Como se comportaram os padrões de interação entre movimentos sociais, Estado e partidos nas últimas décadas? Como se comportaram os padrões de interação entre movimentos sociais, Estado e partidos nas últimas décadas? Qual o papel do PT e das mudanças pelas quais passou o partido? Qual o papel do PT e das mudanças pelas quais passou o partido? 3. MANIFESTAÇÕES / PROTESTOS E A POLÍTICA PARTIDÁRIA

15 1983/4 Frente suprapartidária organiza os atos Frente suprapartidária organiza os atos Abertura do mercado da competição partidária Abertura do mercado da competição partidária Organizações da sociedade civil / movimentos em relativa harmonia com o sistema político nascente Organizações da sociedade civil / movimentos em relativa harmonia com o sistema político nascente Demanda objetiva e clara (Diretas) Demanda objetiva e clara (Diretas)

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17 1992 Atos liderados por organizações da sociedade civil (UNE, UBES, CUT...) Atos liderados por organizações da sociedade civil (UNE, UBES, CUT...) Ganha mais o partido que tem mais conexões com a sociedade civil / movimentos Ganha mais o partido que tem mais conexões com a sociedade civil / movimentos Demanda objetiva e clara (Fora Collor!) Demanda objetiva e clara (Fora Collor!)

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19 2001/2 (elo perdido?) Atos Anti-ALCA Atos Anti-ALCA Mobilização de grupos autonomistas / anarquistas / anticapitalistas Mobilização de grupos autonomistas / anarquistas / anticapitalistas Mobilização dos movimentos sociais tradicionais Mobilização dos movimentos sociais tradicionais Bandeira única, mas formas distintas de mobilização e repertórios Bandeira única, mas formas distintas de mobilização e repertórios

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22 2013

23 MPL: protesto e ação direta contra o poder

24 Tudo cabe cabe no cartaz sem a definição prévia de uma pauta política

25 bandeiras x cartazes

26 Sem partidos? Antipartidos? Antipetismo?

27 Nova configuração para os temas e movimentos que se mantém ativos?

28 Organização: Facebook como novo “repertório”?

29 2015

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31 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: PARA ONDE VAI A PARTICIPAÇÃO?

32 Mais articulação entre a participação institucional e as ações da sociedade civil independentes. Mais articulação entre a participação institucional e as ações da sociedade civil independentes. A força do digital 1: mais gente na rua, mais diversidade, menos dependência da “organização” A força do digital 1: mais gente na rua, mais diversidade, menos dependência da “organização” A força do digital 2: mais informação disponível, mais possibilidade de controle social A força do digital 2: mais informação disponível, mais possibilidade de controle social Os limites do digital: informação de baixa qualidade; acirramento da polarização política Os limites do digital: informação de baixa qualidade; acirramento da polarização política Choque ou retroalimentação entre as instituições democráticas e as ruas? Choque ou retroalimentação entre as instituições democráticas e as ruas? 2015: 1984/1992 ou 2013? 2015: 1984/1992 ou 2013?

33 Muito obrigado! wromao@unicamp.br

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