PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Outubro – Dezembro 2004.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Outubro – Dezembro 2004

2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. Outubro – Dezembro 2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS E-mail: dirp@saude.sc.gov.br

3 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH 110 - APOIO ADMINISTRATIVO 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS 820 - AUTONOMIA GERENCIAL 845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA 840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE 835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 (Original) 285.649.698,- - 2.810.500,15.242.000, - 18.052.500, 16.031.250,-- Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL 107.049.500, 7.930.000,219.400.000,334.379.500, 13.638.000,490.000, - 14.128.000, 48.154.000,8.142.000,50.600.000,106.896.000 32.316.750,31.611.250, - 63.928.000, 505.649.698,63.415.250,270.000.000, 839.064.948,Subtotal

4 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH 110 - APOIO ADMINISTRATIVO 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS 820 - AUTONOMIA GERENCIAL 845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA 840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE 835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 (com suplementações) 285.649.698,- - 2.810.500,15.242.000, - 18.052.500, 16.031.250,-- Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL 139.129.500, 7.930.000,219.400.000,366.459.500, 13.638.000,490.000, - 14.128.000, 58.854.000,8.142.000,50.600.000,117.596.000, 41.209.107,31.611.250, - 72.820.357, 557.322.055,63.415.250,270.000.000, 890.737.305, Subtotal OBS: Suplementação do Orçamento na Fonte (00) no valor de R$ 51.672.357, conforme decreto 2874 de 29/12/04

5 PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004 Outubro – Dezembro 2004

6 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE Outubro – Dezembro 2004 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CENTRALIZADO SES FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - DESCENTRALIZADO SDR TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (4891) FES – SUPLEMENTAÇÃO DECRETO 2874 (00) (10) (40) 285.649.698 - - 185.434.750 63.175.250 270.000.000 518.610.000 34.565.250 240.000 - 48.021.250 271.672.357 63.415.250 270.000.000605.087.607 557.322.055 63.415.250 270.000.000 903.953.305 TOTAL GERAL DA SAÚDE (4800) TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE (4801) 2004 TOTALDESCRIÇÃO DA AÇÃO 51.672.357 - -

7 RECURSOS PRÓPRIOS - 40

8 Demonstrativo da Receita Liquida de Impostos e das Despesas Próprias em Saúde - Exercício 2004

9 - Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00) Outubro – Dezembro 2004

10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00) Valores em R$ Outubro – Dezembro 2004

11 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte (10) Valores em R$ Outubro – Dezembro 2004

12 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Fonte(40) Valores em R$ Outubro – Dezembro 2004

13 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004

14 PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO Outubro – Dezembro 2004 Outubro / Dezembro de 2004

15 Outubro – Dezembro 2004 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Outubro / Dezembro de 2004

16 Destaques da ação da SES O trabalho desenvolvido pela SES tem como objetivo a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos e a atenção qualificada dos problemas de saúde através de uma rede de vigilância em saúde e de serviços ambulatoriais e hospitalares privados e públicos das três esferas de governo organizados em uma rede regionalizada.

17 Dívida Processada em 31 de Dezembro de 2004

18 - 47,25% Ressonância Nuclear Magnética - 35,09% Tomografia Computadorizada - 11,26% Ultrassonografia - 3,54% Cintilografia - 2,86% Biópsia guiada por US Total de Procedimentos:10.117 Realizados 23,35% do total de procedimentos encaminhados. Consultas Espec.- Central de Marcação de Consultas: -Janeiro/2003 – 21.428 consultas ofertadas - Outubro/2004 – 39.857 consultas ofertadas Desenvolvimento de ações assistenciais Mutirão Alta Complexidade e Ultrassonografia

19 Ampliação da Oferta de Leitos em UTIs Em 18 meses, ampliação de 31% nos leitos de UTI do Estado e R$ 7.000.000,00 de reais/ano no Teto $$ de SC

20 Credenciamentos na Rede Hospitalar Leitos em HIV-AIDS Urgência-Emerg Unidade Mista Laqueadura Vasectomia

21 Cirurgias Eletivas – 2003/2004 1890 Cirurgias 22 Hospitais 1155 Cirurgias 9 Hospitais 600 Cirurgias 4 Hospitais 1680 Cirurgias 10 Hospitais 230 Cirurgias 2 Hospitais 150 Cirurgias 1 Hospital 680 Cirurgias 4 Hospitais TOTAL SC 6385 Cirurgias 29 Procedimentos R$ 3.200.000,00 52 Hospitais

22 Credenciamento de Novos Serviços de Média Complexidade Patologia Clínica Fisioterapia Psicologia 21 municípios Radiologia / Ultrasom

23 Tomografia Neurocirurgia Cirurgia Cardíaca / Hemodinâmica UTI Pediátrica / TRS Traumato-Ortopedia Oncologia Tomografia PA UTI Adulto e Ped UTI Adulto UTI Neo e Ped Cirurgia Cardíaca Hemodinâmica Rel UTI UTI Adulto e Neo

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25 Evolução do nº de leitos de UTI Neo, Infantil e Adulto) em Santa Catarina 2001-2004

26 CONVÊNIOS ESTADUAIS Distribuição % dos Convênios, segundo tipo Santa Catarina, 2004

27 Evolução da Oferta de Consultas (Jan 2003 / Dez 2004) Central de Marcação SES/SC 10.000 20.000 30.000 40.0000 50.000 60.000 20032004 23.000 54.000 +134% AÇÕES DE REGULAÇÃO

28 INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Outubro a Dezembro - 2004 Renovação e manutenção corretiva e preventiva de Equipamentos Médico Hospitalares R$ 315.096,68 R$ 845.523,75

29 PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas: Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ 227.480,00 Saúde Mental: R$ 1.475.858,11 Medicamentos Estratégicos do MS: R$ 404.033,63 Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 28.584.723,72 Demandas Judiciais: R$ 2.766.647,34 LAFESC3.442.960 O LAFESC produziu, neste período, 3.442.960 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg. 2.2991.963 Foram incluídos 2.299 processos provenientes de 1.963 novos pacientes. Outubro – Dezembro 2004

30 Contrapartida estadual para os municípios- Assistência Farmacêutica Básica 2002 – 2005 (em R$ milhões) AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

31 Assistência Farmacêutica – Medicamentos Excepcionais Valores Empenhados em SC – Período 1999 - 2004 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

32 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Outubro – Dezembro 2004

33 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Outubro – Dezembro 2004

34 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

35 CAPACITAÇÕES - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Outubro – Dezembro 2004 Total R$ 295. 830,00

36 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

37 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

38 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

39 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

40 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

41 QUADRO DE METAS DA SES Acompanhamento da Execução (%) 2004

42 CONTROLE E AVALIAÇÃO

43 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 PERÍODOPROCESSOSAUTUADOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADO S A ÓRGÃOS DE CLASSE GLOSAS EFETUADAS (EM R$) ADVERTÊ NCIAS EMITIDAS AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS 1º TRIMESTRE231103110523.736,000912 2º TRIMESTRE54143130810.012,000317 3º TRIMESTRE87971306-0929 4º TRIMESTRE9395110222.629,500755 TOTAL465438482156.377,5028113  PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde.  PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos.  PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde.  PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional;  GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares.  ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.

44 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Resultados Sociais da Política de Saúde coordenada pelo estado 2004

45 O SUS: Resultados de SC

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48 Evolução da Cobertura PSF em SC

49 Evolução da Atenção em SC Taxa de internação por acidente Vascular Cerebral - (AVC) (por 10.000 habitantes) Santa Catarina, 1998-2004

50 Evolução da Atenção em SC

51  Mecanismo de participação e comunicação com a população e gestores para identificar necessidades e acompanhar a oferta e produção de serviços na saúde.  Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados; CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE http://www.saude.sc.gov.br