Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

Apresentação em tema: "Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

2 Página 2 Centro Administrativo

3 Página 3  Faturamento – R$ 9,5 bi;  Pessoal – 123 mil funcionários;  Diretores – 53;  Dívida – R$ 10,9 bi;  Clientes/ Contribuintes – 172 mil empresas + 214 mil produtores rurais + 1,7 mi IPVA;  Contas a Receber/ Dívida Ativa – R$ 3,8 bi;  Produtos – Prodec, Super-Prodec, Pró-Emprego, FUNDOSOCIAL, CIDE, Lei Kandir, ICMS, IPVA, ITCMD;  Sócios – Municípios (25%), Poderes (17,55%) e União (15,5%);  Filiais – 36 SDR’s;  Departamentos – 17 Secretarias Centrais. Introdução - Analogia Estado x Empresas

4 Página 4 Prédio da SEF em Florianópolis

5 Página 5 Gerências regionais Blumenau Itajaí Curitibanos Porto União

6 Página 6 Gerências regionais São Miguel do Oeste Mafra Chapecó Florianópolis

7 Página 7 Introdução – Profissionalização da Gestão VISÃO - Promover o desenvolvimento do Estado com justiça fiscal, com qualidade de gastos e manter, com segurança, o controle da arrecadação por meio de uma secretaria equipada e com servidores motivados e capacitados. MISSÃO - A missão da SEF / SC é implantar políticas tributárias justas, arrecadar com eficiência e controlar a aplicação dos recursos públicos, promovendo o equilíbrio na sua gestão. VALORES – Transparência/ Ética/ Espírito Inovador/ Compromisso com o Estado/ Espírito de Equipe/ Austeridade/ Responsabilidade Social/ Respeito ao Contribuinte.

8 Página 8 Introdução - Equação Financeira

9 Página 9 Projetos SEF - Modernização e Automação; - Gestão Financeira; - Programa para aumentar receitas; - Programa para reduzir despesas; - Cumprimento da LRF; - Cumprimento do Programa de Ajuste Fiscal; - Novas Receitas.

10 Página 10 Modernização da SEF - Automação do relacionamento Fisco/Contribuinte; - Automação para transferência de crédito; - Fiscalização (Grupos de Inteligência Fiscal – 21 grupos); - Segurança jurídica (simplificação e consolidação da legislação); - Cobrança (gerenciamento de receitas não- recebidas); - SAT; - Educação Fiscal; - MCE – Movimento Catarinense para a Excelência.

11 Página 11 Educação Fiscal

12 Página 12 Projetos SEF – Gestão Financeira Programa para o aumento de receitas:  Criação dos Grupos de Especialistas Setoriais e Planejamento Setorial da Fiscalização;  Grupo de Inadimplência Zero – gerenciamento de receitas não recebidas;  Revisão dos benefícios fiscais - Comben;  Nova legislação para investimentos com maior segurança jurídica;  Automação do relacionamento fisco/ contribuinte;  Incentivo ao aumento de receitas próprias de órgãos.

13 Página 13 Reunião MCE

14 Página 14 Projetos SEF – Gestão Financeira Programa de incremento na qualidade do serviço à população e redução de custo:  Pregão eletrônico e LIC (sistema de licitações);  Descentralização dos investimentos e decisões;  Implantação do governo eletrônico;  Programação financeira e orçamentária para todos os órgãos e em todas as fontes;  Programa de auditoria orientadora;  Revisão dos contratos de serviços;  Redução de cargos comissionados;  Definição de critérios e regras para pagamentos e aplicação financeira.

15 Página 15 Projetos SEF – Gestão Financeira Externas: Títulos Ipesc/ Conta Salário/ Dívida Extra- Limite/ Ações Invesc/ Prodec/ Venda dos Parcelamentos de Impostos Internas: Redução de Custos Revisão Contratos/ Investimentos Novas Receitas

16 Página 16 Investimentos: SC menos Empresas Superavitárias Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.

17 Página 17 Recuperação da Ponte Hercílio Luz

18 Página 18 Aplicação na saúde

19 Página 19 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO

20 Página 20 Escolas inauguradas e reformadas

21 Página 21 Desembolso com a Dívida Pública

22 Página 22 Receitas e despesas realizadas 2004 a 2007

23 Página 23 Investimentos

24 Página 24 Receita líquida disponível - RLD

25 Página 25 Evolução da RLD Projeção Meta de Crescimento p/ 2007 = 12,1% (6,641 bi )

26 Página 26 Receita / Arrecadação: MUNICÍPIOS RANKIN G TOTAL VAR 2005( % )2006( % ) JOINVILLE 1°631.46410,80653.43310,703,48 FLORIANOPÓLIS 2°340.9395,83607.1849,9478,09 BLUMENAU 3°456.8167,81470.7087,713,04 ITAJAÍ 4°418.2297,15403.0766,60-3,62 JARAGUÁ DO SUL 5°290.2024,96270.9694,44-6,63 LAGES 6°217.5563,72252.9554,1416,27 SAO JOSÉ 7°234.9394,02232.1923,80-1,17 CRICIÚMA 8°159.6282,73172.6072,838,13 CHAPECÓ 9°152.6172,61152.1362,49-0,31 BRUSQUE 10°126.4082,16136.6492,248,10 OUTROS 2.819.30348,212.753.88245,10-29,73 TOTAL 5.848.102100,006.105.792100,004,41 Arrecadação do ICMS Por Domicílio do Contribuinte – 10 Maiores * Valores em Milhares de Reais

27 Página 27 Recuperação dos portos

28 Página 28 Receita / Arrecadação Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.

29 Página 29 Receita / Arrecadação Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.

30 Página 30 Receita / Arrecadação Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.

31 Página 31 Gastos com pessoal x receita corrente líquida

32 Página 32 Resultado primário

33 Página 33  COMBEN;  Pró-Emprego  Objetivo: Geração de emprego e renda no território catarinense;  Beneficiários: Empresas industriais e comerciais voltadas a incrementar ou facilitar as exportações e importações; Construção de empreendimentos industriais, geração de energia,com importação de matéria prima, bens do ativo permanente e dilação de prazo do ICMS incrementado; Incentiva centros de distribuição e prevê diferimento do ICMS na compra de produtos catarinenses; Projetos aprovados: 47; Geração Energia: 06/ Indústrias: 9/ Comerciais: 30/ Transportes: 2; Investimentos a serem efetuados pelas empresas no estado: 544 milhões; Empregos a serem gerados diretamente: 2.726. Resultados SEF - Técnicos

34 Página 34 Reunião COMBEN

35 Página 35  Baixa cadastral eletrônica;  Automação da correção do documento de arrecadação (DARE) o que evitou 1200 novos processos administrativos (burocracia);  Transferência de crédito automatizada;  Implantação de terminal de vídeo na 1 GEREG para os contribuintes;  Cerca eletrônica;  Software de Monitoramento;  Educação Fiscal. Resultados SEF - Técnicos

36 Página 36 Modernização da SEF

37 Página 37  BENEFÍCIOS Incremento da arrecadação; Melhoria no atendimento; Planejamento de médio e longo prazos; Melhor utilização de recursos humanos; Redução de despesas pela racionalização de procedimentos; Avanço na especialização técnica dos auditores; Participação dos servidores na busca de resultados. Resultados esperados

38 Página 38 Modernização da SEF

39 Página 39 Grupo Gestor de Governo Equação Financeira do Estado Gestão e Planejamento do Estado do Estado TI Grupo Governança Gestão de Prioridades Grupo Gestor Decisões Técn icas Junta Financeira Redução de Despesas Receita Incremento da Receita Descentralização Fortalecimento da Descentralização Inteligência Política Articulação Política Obras Potencialização de Recursos Social Potencialização de Recursos

40 Página 40 Reunião do Grupo Gestor

41 Página 41  Mudar a QUALIDADE da gestão pública Alinhamento estratégico da alta liderança; Implantar o Modelo de Gestão do Planejamento Governamental; Interação com a sociedade cada vez mais estruturada. O que queremos:

42 Página 42 Potencial Econômico de Santa Catarina  Infra-estrutura portuária  Minifúndios  Economia diversificada  Usinas termoelétricas  Malha viária  Descentralização do governo

43 Página 43 OBRIGADO !