SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Apresentação em tema: "SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 SGTES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde Qual a pauta da SGTES para a educação e o trabalho em saúde? Brasília - DF 15/09/12

2 CONTEXTO O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de: contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde;

3 SITUAÇÃO ATUAL IDSUS aponta problemas no acesso e na qualidade da atenção à saúde Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras Abertura de novos cursos e programas de residência de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução

4 SITUAÇÃO ATUAL Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.

5 ALGUNS DESAFIOS DO SUS Garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros Produzir a integralidade da atenção e do cuidado em saúde Ter profissionais suficientes e qualificados para o atendimento das necessidades de saúde da população

6 BRASIL: 1,95 médicos para cada 1.000 habitantes no país
Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado). *dados da AMS – IBGE – 2010 BRASIL: 1,95 médicos para cada habitantes no país Inglaterra: 2,74* Espanha: 3,96* Portugal: 3,87* Argentina: 3,16** * Relatório ONU **Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012)

7 Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real
Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

8 Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real
Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de ENFERMEIROS no mercado formal e egressos de ENFERMAGEM no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). * Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA.

9 Profissionais de saúde
Farmacêuticos/1.000 hab. Chile: <0,005* Paraguai: 0,3** Uruguai: 0,5** Argentina: 0,5** Reino Unido: 0,7* Portugal: 0,7* Espanha: 0,8* Fonte: * Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ ** Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011 Fonte: CFF (2012) e População 2012, IBGE

10 Profissionais de saúde
Fonte: CONFET (2012) e População 2012, IBGE

11 Política da Gestão da Educação na Saúde
Objeto : necessidades de saúde da população Objetivo : educação voltada para a transformação da realidade

12 Estratégias da Gestão da Educação :
Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade Regulação da formação conforme a necessidade do SUS

13 Educação Permanente - Propósitos
Propor no espaço do trabalho uma reflexão sobre o processo de trabalho possibilitando a identificação da realidade, problematização, a intervenção e mudança desta realidade Formação e de qualificação dos trabalhadores do SUS, voltada para os serviços de saúde e necessidades do SUS; Desenvolvimento de novas competências que contribuam para a mudança da realidade sanitária.

14 Deve articular os vários eixos das políticas e programas indutores
Buscar promover a autonomia e responsabilização das equipes de trabalho, na busca de soluções compartilhadas para produzir mudanças no processo de trabalho e nas práticas assistenciais e de gestão. Envolvimento da comunidade e valorização do trabalhador. Educação Permanente - Propósitos

15 EDUCAÇÃO PERMANENTE ATORES envolvidos Trabalhadores do SUS,
Gestores da Saúde e da Educação, Instituições de ensino com cursos na área da Saúde, Hospitais de ensino, Movimentos sociais, Atores sociais que praticam parcerias intersetoriais. Pactuações com as instâncias colegiadas do SUS: Comissão Intergestores Regional, Comissão Intergestores Bipartite, Comissões de Integração Ensino e Serviço.

16 Cartografia Identificar as necessidades de profissionais de saúde para auxiliar na definição de estratégias de provimento, fixação, formação profissional ou educação permanente

17 Contexto do Serviço Seu valor de uso está baseado na medida em que responde às necessidades em saúde das pessoas Prioridade para assistência (pela sua missão e por diversas pressões)

18 Contexto do Serviço Papel de educação permanente, pesquisa e participação da comunidade acaba periférico Resultado: preocupação com a produção de procedimentos. Atores “externos” úteis quando servem para este fim

19 Contexto do Ensino Planejamento pedagógico feito somente pelos professores Produção de conhecimento de forma fragmentada Metodologia tradicional baseada somente na transmissão Inserção esporádica frente à realidade do Serviço

20 Como promover o diálogo?
CUIDADO FRAGMENTADO PRODUÇÃO DE PROCEDIMENTOS METODOLOGIA DA TRANSMISSÃO VISÃO PARCIAL DA REALIDADE

21 PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE
Promover o diálogo CLÍNICA AMPLIADA CUIDADO INTEGRAL EDUCAÇÃO PERMANENTE PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

22 Promover o diálogo CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL CENTRADO NO USUÁRIO EDUCAÇÃO PERMANENTE PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

23 Como promover o diálogo
Necessidade de processos de planejamento e avaliação conjuntos, com gestão compartilhada Valorização do potencial de produção de conhecimento do serviço Diálogo da formação com o mundo do trabalho

24 Regulação da formação e do trabalho
Papel das profissões e do Estado na regulação do trabalho e da formação Papel da saúde por definição constitucional Regulação da formação profissional – diretrizes para a formação e educação na saúde

25 EIXOS QUE SE ARTICULAM COM A ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Formação : Graduação e Formação Técnica Profissional Pós - Graduação Provimento e Fixação Tecnologias de Educação na Saúde

26 Formação Técnica Profissional
Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS e Escolas de Saúde Pública através do seu reconhecimento como instituições formadoras Expansão e adequação de infra-estrutura com definição de padrão de ambiência , de insumos e de equipamentos para as escolas de saúde pública / técnicas Ampliar a formação e qualificação técnico profissional por meio do PROFAPS, com foco nas Redes de Atenção à Saúde

27 RETSUS ◄ 36 ETSUS

28 Formação e qualificação de Nível Médio
Fortalecer e Aperfeiçoar o PROFAPS Ampliar a formação técnica profissional de nivel médio por meio do PROFAPS, com foco nas Redes de Atenção à Saúde; Material didático-pedagógico (citopatologia, análises clínicas, radiologia, enfermagem, hemoterapia, vigilância em saúde, órteses e próteses, saúde bucal) Diretrizes para a formação do nível técnico PROFAPS - Programa de Profissionalização dos Trabalhadores de Nível Médio da Área da Saúde: formar e qualificar profissionais de nível médio em áreas técnicas estratégicas para a saúde, visando à melhoria da atenção e assistência do usuário do SUS.

29 Formação: Graduação Ampliar os cursos de medicina para o país com qualidade, inseridos na Rede Aposta em metodologias ativas e diretrizes curriculares que dialoguem com a realidade do sistema, valorizando a equipe multiprofissional

30 1 – FORMAÇÃO : GRADUAÇÃO PRO-SAÚDE - Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: desenvolve-se na perspectiva de que a reorientação da formação dos trabalhadores da saúde. cursos de graduação da área de saúde de Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com secretarias municipais ou estaduais de saúde, que tenham concorrido aos editais do programa. PET-SAÚDE - Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Dirigido aos profissionais de Saúde do SUS,  docentes e estudantes de graduação da área da saúde. Visa promover a formação de grupos de aprendizagem tutorial para desenvolvimento de atividades em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Articular a Universidade com a rede de atenção do SUS, consolidando os serviços de saúde como espaços de formação, fortalecendo as estratégias como o PRO e PET-Saúde; Ampliar o VERSUS como estratégia de vivência e reflexão crítica da realidade de saúde.

31 Situação Atual Pró-Saúde I 89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase; Pró-Saúde II 65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo para Secretarias de Saúde); Pró-Saúde Amazônia 9 (nove) projetos em execução (convênio IES); Pró-Saúde e PET-Saúde (Edital 24/2011) 120 propostas aprovadas, com abrangência de 709 cursos de graduação (389 novos cursos no Pró-Saúde) e 400 grupos tutoriais

32 Pró-Saúde e PET-Saúde Analisar o impacto de iniciativas como o PRO e PET-Saúde na integração ensino-serviço-comunidade Articulação com o VERSUS Integração com a política de Educação Permanente

33 Distribuição das propostas Pró-Saúde e PET-Saúde aprovadas segundo as regiões do país (n=119) , Edital 2011 Fonte: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde, abril de 2010.

34 Distribuição dos cursos da área da saúde envolvidos nas propostas aprovadas (n=709)
Fonte: DEGES/SGTES/MS

35 Total de cursos participantes do Pró-Saúde III (n=709)

36 PRÓ-RESIDÊNCIA

37 Pró-residência Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS) .

38 Metas do Pró-residência (PPA)
Ampliação de 1000 novas vagas de residência médica por ano até 2014 Ampliação 800 vagas de residência multiprofissional por ano até 2014 Qualificar 1000 preceptores

39 OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
ESPECIALIDADE ACESSO DIRETO R1 Ocupadas R1 Existentes Ociosidade ACUPUNTURA 5 20 75,0% MEDICINA LEGAL 2 8 MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 14 50 72,0% MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 206 711 71,0% PATOLOGIA CLÍNICA 10 29 65,5% GENÉTICA MÉDICA 12 24 50,0% MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 23 38 39,5% MEDICINA NUCLEAR 31 35,5% PATOLOGIA 82 124 33,9% INFECTOLOGIA 134 202 33,7% CIRURGIA DA MÃO 25 36 30,6% RADIOTERAPIA 33 47 29,8% OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 726 1031 29,6% OFTALMOLOGIA 287 402 28,6% NEUROCIRURGIA 106 138 23,2% MEDICINA ESPORTIVA 13 23,1% PEDIATRIA 1054 1352 22,0% RADIOLOGIA 296 373 20,6% NEUROLOGIA 156 196 20,4% ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 491 615 20,2% PSIQUIATRIA 292 361 19,1% OTORRINOLARINGOLOGIA 163 199 18,1% CIRURGIA GERAL 1190 1425 16,5% ANESTESIOLOGIA 546 644 15,2% CLÍNICA MÉDICA 1650 1893 12,8% DERMATOLOGIA 175 200 12,5% MEDICINA DO TRABALHO 27 30 10,0% HOMEOPATIA 0,0% MEDICINA DO TRÁFEGO TOTAL 7739 100,0% 10196 OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011

40 Residência Multiprofissional em Saúde (2011)

41 Pró-residênciA Ociosidade das residências
Ocupação das vagas do Pró-residência EDITAL Total de bolsas oferecidas Bolsas utilizadas Ociosidade MÉDICA 1798 952 47% Multiprofissional 834 637 24% TOTAL 2632 1589 40%

42 Modelo Pedagógico e articulação com as redes
Baseado na lógica da Educação Permanente - Residente inserido no serviço para transformar o modelo de atenção, o processo de trabalho e atuar para modificação das práticas em saúde.

43 Linha de Cuidado

44 Interdisciplinaridade
Incentivar projetos comuns entre residência médica e multiprofissional Residências executando projetos de intervenção conjuntos, discussão de casos, projetos terapêuticos, apoio matricial aos serviços

45 PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

46 PROVAB Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuarem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

47 Objetivos do PROVAB Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência

48 Resultados do PROVAB Municípios contratantes: 266 em todos estados do Brasil Profissionais contratados: 592 360 médicos 122 enfermeiros 110 cirurgiões–dentistas

49 Resultados do PROVAB Profissionais no Curso de Especialização: 1.742
Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463 Profissional Número de participantes Cirurgião Dentista 431 Enfermeiro 1250 Médico 61

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51 Objetivo Melhorar a qualidade do serviço de saúde do SUS, capacitando e integrando os trabalhadores e profissionais de saúde por meio do uso de tecnologias e infra-estrutura de informática e telecomunicação que promovam a Teleassistência/Segunda Opinião Formativa, Telediagnóstico e a Tele-educação. 51 51

52 Educação Permanente e Tecnologia da Informação
Telessaúde : ferramenta de educação permanente e de atenção à saúde. Articulação com os vários programas indutores como PROVAB, Pró- residência, pro e PET-saúde, entre outros periodicos.saude.gov.br TELESSAÚDE - Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes: apoiar os profissionais de saúde na sua prática clínica e processo de trabalho, por meio de teleconsultorias, telediagnóstico e teleducação.

53 Mapa situacional, 2008 a mar/2012
Ponto Previsto Ponto Extra Ponto Previsto e Extra Em processo de implantação 3 novos Núcleos Implantados em 2011/2012 10 Núcleos - produção 1.733/1.073 Total de Pontos/Municípios (822) (Pontos Extras) Exames de Apoio 49.968 Teleconsultorias 6.658 Equipes de Saúde da Família 643 2ª Opiniões Formativas Fonte: SGTES/MS – maio/2012

54 Telessaúde Brasil Redes
1.073 municípios SGTES com pontos de Telessaúde em funcionamento 3.704 municípios SAS, em estágio de implantação, sendo 635 municípios comuns. Total municípios Fonte: SAS-SGTES/MS

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56 Gestão do Trabalho na Saúde
Papel do Estado na regulação do exercício e das competências profissionais; Carreira da Atenção Básica , financiamento tripartite e gestão bipartite; Fomento a experiências e modelagens inovadoras ; Incentivar a implantação das diretrizes da mesa nacional de negociação do SUS.

57 PROGESUS Programa de Estruturação e Qualificação da gestão do Trabalho e da Educação no SUS – PROGESUS Democratização das relações de trabalho – criação de espaços de negociação e implantação de protocolos da MNNP-SUS Inovação na gestão do trabalho – apoio a projetos inovadores na área Sistemas de informação – organização de dados e informações sobre a gestão do trabalho em um sistema nacional de informações.

58 OBRIGADO! Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

59 @felipeproenco saude.gov.br/sgtes