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PublicouLuiz Gustavo Aldeia Barreto Alterado mais de 8 anos atrás
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Setor Público, Ajuste Fiscal e Crescimento Fernando Blanco Cossio Banco Mundial
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Como o setor público pode afetar o crescimento econômico?
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1.Equilíbrio Fiscal e Crescimento Evidências internacionais:
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1. Equilíbrio Fiscal e Crescimento No entanto, o tipo de ajuste fiscal faz diferença
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Ajustes inicialmente se baseam em aumento de receita, mas consolidação fiscal requer de refromas mais estruturais Receita Dívida Previdência Modernização da Gestão Reorganização do setor público estadual
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Gestão da Receita Ganhos de Eficiência – Gestao matricial, NFE, remuneraçao baseada em perfomance Melhora da economia Gastos Tributários ?
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Composição da Receita Tributária: concentração em blue chips
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Concentração em poucos setores e excesso de gastos Tributários Atração de investimentos Principal política de desenvolvimento Falta de Transparência Benefícios fiscais como forma de gasto público, para atingir os mesmos objetivos Importância: Uniao 2% do PIB, estados em torno de 3.5% do PIB. Próximo a 30% da receita potencial Sem análise custo – benefício – Gasto de baixa qualidade
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Apesar do teto de 13% da dívida intralimite, a estrutura de pagamentos é muito desigual – distribuiçao interegeneracional nao equitativa – Falta de instrumentos de gestao de dívida
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Dívida Estadual: concentraçao num único instrumento
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Desequlibrio do Sistema de Previdência Social
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Rio e Rio Grande do Sul possuem sistemas maduros
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Deficits só devem cair a partir de 2028
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Beneficios em excesso associados a distorções no sistema de remuneração de ativos
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Há necessidade de reforma da gestão de recursos humanos Estrutura de Remuneração Carreiras estreitas e pouco flexíveis Falta de planejamento da força de trabalho Senhoridade vs mérito e performance Capacitação – modelo baseado em resultados
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Reorganização do setor público Administraçao indireta Gestão por resultados e contratualizaçao Participação do setor privado
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Núcleo Estratégico Atividades Exclusivas Atividades não Exclusivas Produção de Bens e Serviços de Mercado Adm.Direta Agências Executivas Administraçao Indireta Empresas Privadas Hospitais – Universidades Museus – Centros de Pesquisa
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