X x. g Apresentação Power Point revisada da 2ª edição de “Seguro Social Universal, uma nova perspectiva,” publicado por Via Litterarum em 2005, com números.

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2 g Apresentação Power Point revisada da 2ª edição de “Seguro Social Universal, uma nova perspectiva,” publicado por Via Litterarum em 2005, com números da realidade brasileira de 2004, adaptado aos de 2008, o que permite atualizações frequentes.

3 Seguro Social Universal uma nova perspectiva Este trabalho assemelha-se a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) substitutiva do Título VIII da Constituição Brasileira. Ele sugere modelos originais de previdência, saúde e educação; promove a desoneração dos poderes público e privado, estabelece uma mecânica distributiva da renda e abre a todos uma perspectiva de ganho crescente. Amilton Gomes da Silva E-mail: agsl@oi.com.bragsl@oi.com.br

4 Seguro Social Universal É um trabalho apresentado em três partes 1ª Parte - Números da realidade brasileira em 2008 2ª Parte - A proposta do Seguro Social Universal 3ª Parte – Aferições matemáticas lineares dos possíveis resultados e os ajustes na Lei Maior

5 Primeira Parte Números da Realidade Brasileira em 2008

6 População* 184 000 000 * IBGE

7 Distribuição Etária da População* População 100,0% 184.000.000 Urbana 81,5% 150.000.000 Rural 18,5% 34.000.000 00 a <03 9,0% 17.000.000 03 a <18 25,0% 46.000.000 18 a <65 60,0% 110.000.000 >65 6,0% 11.000.000 * IBGE

8 Distribuição Etária da População Estes dados são importantes ao entendimento do aporte financeiro necessário, para viabilizar o modelo educacional proposto pelo Seguro Social Universal (SSU) para as faixas etárias alvo, e igualmente o número previsto de pessoas que necessitarão de apoio previdenciário. Em ambas situações, o sistema financeiro do SSU, no caso, o Banco Nacional do Seguro Social, precisará ter sob controle razoável as variáveis.

9 Orçamento da União* – 2008 553 000 000 000,00 Previdência Social 253 000 000 000,00 Saúde 48 000 000 000 00 Educação 27 000 000 000,00 Outras ações sociais 55. 000 000 000,00* Total Social 383.000.000.000,00 * Fonte Senado Federal – Lei Orçamentária exercício 2008 ** Vide slide seguinte

10 Algumas Rubricas Sociais Orçamentárias mais Importantes de Interesse da Pesquisa Cultura 1 000 000 000,00 Habitação 1 000 000 000 00 Desporto e Lazer 600 000 000 00 Assistência Social 29 000 000 000 00 Saneamento 1 400 000 000 00 Trabalho 22.000.000.000,00 Total 55 000 000 000 00

11 Orçamento Federal de 2008 Observe que os recursos orçamentários da União direcionados para saúde, previdência social, educação e assistência social formam todo o conteúdo do Título VIII da Constituição Federal, e que sozinho representam 70% de todo o Orçamento Federal.

12 Previdência Social da União* Despesa 253 000 000 000 00 Arrecadação 180 000 000 000 00 Déficit28,86% 73 000 000 000 00 O déficit previdenciário no ano de 2008 ficou próximo de 30% * Fonte Dataprev

13 Seguridade Social Estadual 2008* Receita 20.000.000.000,00 Despesa 80.000.000.000,00 Déficit 400% 60.000.000.000,00 *Fonte INSS-1999 atualizada pelo autor acompanhando a proporcionalidade dos acréscimos sofridos pela previdência da União no período

14 Custo Previdenciário Global União e Estados Receita 200.000.000.000,00 Despesa 333.000.000.000,00 Déficit 133.000.000.000,00* * Nem a previdência da União nem dos Estados se ressentem do déficit, por ser incorporado (133 bi) à carga tributária.

15 Custo da Saúde da União* 48 000 000 000,00 * Orçamento Federal 2008

16 Algumas Rubricas mais Importantes que Fazem Parte dos 48 bi.da Saúde* Atenção Básica 8.000.000.000,00 As. Ambulatorial e Hospitalar. 24.000.000.000,00 Água/esgoto urbano 750.000.000,00 Pesquisa/reciclagem 320.000.000,00 Saneamento Rural 200.000.000,00 Vigilância Sanitária 245.000.000,00 Hemocentro 290.000.000,00 Farmacêutica 4.500.000.000,00 Vacina 2.300.000.000,00 Subtotal 40.000.000.000,00 * Fonte Orçamento Federal 2008

17 Custo da Saúde Municipal* 2008 16 000 000 000,00 * Fonte: Constituição Federal

18 Custo da Saúde Privada Assistência Médica 84 000 000 000,00 Os números estão de acordo com as estimativas do Sistema Abramge e Unimed

19 Custo Global da Saúde 2008 União 48.000.000.000,00 Municípios 16.000.000.000,00 Particular 84.000.000.000,00 Total 148.000.000.000,00

20 Custo Educação Pública* 2008 União 28.000.000.000,00 Ensino Fundamental 38.000.000.000,00** Ensino Médio 15.000.000.000,00*** Total 80.000.000.000.00 * INEP ** Municípios *** Estados

21 Custo Educação Privada* 20.000.000.000,00 * MEC

22 Custo Global Educação 2008 Pública80.000.000.000,00 Privada 20.000.000.000,00 Total 100.000.000.000,00

23 Educação Pública* – Alunos 2008 Pré-escola e médio 50.000.000 Superior 4.000.000 Total 54.000.000 * INEP

24 Número de Professores* 2008 Pré-escola ao básico 2.000.000 Rede pública85% 1.700.000 Rede privada 15% 300.000 Superior 220.000 Rede pública30% 70.000 Rede privada70% 150.000 * INEP

25 Média Salarial Pública Ensino Básico* 2008 Salário Médio mensal 786,00 Salário Médio Anual 11.000,00 Custo Salarial Anual 9.000.000.000,00** * Inep ** Nº Professores 1.700.000

26 Média Salarial Universidades Públicas Dedicação Exclusiva 2008 Média Salarial 2.500,00 Auxiliares 1.360 a 2.660,00 Assistentes 1.620 a 3.580,00 Adjunto 1.960 a 4.510,00 Titular 2.640 a 5.430,00 Particulares 1.000,00 FONTE INEP/2007

27 Salários Docentes Universidades Públicas 2008* Professor Assistente 20 horas básico 620,89 vantagens 1.956,07 40 horas básico 1.241,78 vantagens 3.912.14 DE Básico 1.303,87 Vantagens 6.381,47 Professor Adjunto 20 horas 720,20 40 horas 1.440.40 D.E. 2.160,60 * Inep

28 Salários da Rede Pública Educação infantil R$ 423,00 1ª à 4ª séries 462,00 5ª à 8ª séries 600,00 Básico 783,00 Inep 2005

29 Diferenças Regionais* Fundamental Sudeste522,00 Nordeste232,00 Básico Sudeste783,00 Nordeste373,00 * Inep

30 Custo Social do Brasil em 2008 Total 552.000.000.000.00 Previdência Social 333.000.000.000,00 Saúde 138.000.000.000,00 Educação 71.000.000.000,00

31 Análise Crítica dos Indicadores 1 - Modelo previdenciário em exaustão 2 - SUS fracassou – hospitais da rede e credenciados falidos 3 - Educação - a quarta pior do mundo* *OCDE – Org. para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. PISA – Programa para Avaliação Internacional de Estudantes

32 Algumas Tendências Sociais do Modelo Atual

33 Segunda Parte Proposta do Seguro Social Universal

34 Previdência Social Assistência Médica Educação “De graça”

35 Providências Iniciais do Seguro Social Universal ao ser Implantado Criação do Ministério do Seguro Social - MSS e do Banco Nacional do Seguro Social (BNSS), órgão financiador do programa Extinção e absorção dos ativos, passivos e acervos dos Ministérios da Previdência, Saúde, Educação, Cultura, e secretarias congêneres dos estados e municípios.

36 . Previdência Social

37 Passivo Previdenciário Assumido pelo BNSS 335.000.000.000,00 As receitas previdenciárias de 200 bilhões (União e Estados) deixarão de existir, enquanto, as despesas de 333 bilhões serão absorvidas pelo Banco Nacional do Segura Social.

38 Tabela de Cálculo de Benefícios do Seguro Social Universal R$U.S.R$U.S.R$U.SR$U.S. 0,00 a 69,001.200a 134,02,400a 207,003.600a 476,004.800 a 345,006.000a 415,007.200a 484,008.400a 553,009.600 a 622,0010.800623 a ∞12.000

39 Explicação da Tabela Como se pode ver na Tabela a contribuição ao Seguro Social Universal (SSU) vai de zero a n valor, o que garante a todos o direito aos benefícios previdenciárias. Note que a Tabela é formada por 05 colunas de valores crescentes e inicia com os valores pagos pelo INSS no último pagamente de sua existência, e que a partir de então, os valores em Real (R$) serão transformados em Unidade de Serviços (US), sistema que irá comandar toda política salarial pública, em todo as esferas dos poderes (Executivo. Legislativo e Judiciário), de tal forma que sempre que houver aumento salarial será sobre o valor da US, significando isonomia salarial em todos os níveis públicos.

40 . Saúde

41 Operacionalidade do Programa de Saúde Executores 1 - Prevenção a cargo do BNSS 2 - Assistência Médica Rede Privada* 3 - Assistência Farmacêutica BNSS 4 – Administração Ministério do SSU 4.1 – Acesso Gratuito 4.2 - Qualidade comparada Unimed-Cassi Postos públicos de saúde desaparecem e a assistência passa para consultórios, clínicas privadas e hospitais universitário, por livre escolha

42 Pilares da Prevenção da Saúde - SSU Imunização Acompanhamento sanitário do cidadão Nutrição Habitação Vigilância sanitária das utilidades humanas Ambiente Garantia de trabalho e renda

43 Prestadores da Assistência Médica do SSU* Medicina AmbulatorialConsultórios e Clínicas da Rede Privada Medicina Hospitalar Rede Privada Hospitais Universitários Capacitação do profissional assistente e rede prestadora Provedor e AuditorBNSS Regime: livre escolha

44 Custeio da Assistência Médica Direta O BNSS destinará R$ 1.000,00 ano per capita para assistência médica tratativa: 184.000.000 x 700 = 184.000.000.000,00

45 Custo Global da Saúde - SSU Total 270.000.000.000,00 Vigilância e Obras sanitária 40.000.000.000,00 Imunização 10.000.000.000,00 Nutrição 10.000.000.000,00 Assistência Médica 184.000.000.000,00 A. Farmacêutica 25.000.000.000.00

46 . O sistema assistencial a saúde proposto pelo SSU é precedido de medidas sanitárias amplas, buscando proteger o indivíduo e as comunidades de forma integral como demonstrada, ao lado de um programa objetivo de promoção da saúde, de tal forma que a busca por assistência tratativa reduzirá a valores muito inferiores aos praticados hoje. Ademais, o sistema direciona ao médico e à assistência médica uma remuneração bastante compensadora, financeira e técnica, garantindo a presença efetiva do médico em todos os logradores habitados do país.

47 . Educação

48 Sistema Educacional do SSU Obrigatório e em tempo integral, das 8 às 16 horas, até os 18 anos, idade em que, estando todos em condições de isonomia educacional decidirão os seus destinos.

49 Universidades Públicas - dedicadas ao ensino de interesse estratégico do país Privadas – subsidiadas para atendimento às demais demandas do saber universal

50 Inicial Remunerativo de Professores* - SSU 2008 SSU Básico 786.00 4.000,00 Superior 2.600,00 6.000,00 Obs. Todos os professores serão requalificados e submetidos a um programa de educação continuada para acesso aos valores remunerativos adicionais que lhes permitam dedicação exclusiva e uma vida confortável com sua família. Por exemplo os valores acima (2008) já seriam hoje em torno de 10.000,00 e 15.000.00 respectivamente.

51 Custo Anual Educação Total 180.000.000.000,00 1 - Salários 110.000.000.000,00 1.1 - Básico 90.000.000.000,00 1.2 - Superior 20.000.000.000,00 2 - Nutrição escolar 30.000.000.000,00 3 - Investimentos 20.000.000.000,00 4 - Manutenção 20.000.000.000,00

52 Custo do Seguro Social Universal Total 785.000.000.000,00 Previdência Social 335.000.000.000,00 Saúde 270.000.000.000,00 Educação 180.000.000.000,00 Custo Social Brasil em 2008 596.000.000.000,00 (190.0 bi)

53 Custeio do Seguro Social Universal Alíquota única de 7%, denominada Imposto Social (IS) sobre todas as operações financeiras bancárias. Evolução das operações Financeiras (saques bancários) nos últimos quatro anos, onde incidiu a CPMF e onde incidirá o Imposto Social ( IS ) de 7%: 2004 = 6,20 trilhões 2006 = 7,75 trilhões 2007 = 10,5 trilhões 2008 = 12 trilhões O volume ( V f ) dobrou em quatro anos, com crescimento médio anual de 25%

54 Receita do Seguro Social Universal 2008 Transação Financeira (V f ) R$ 12.000.000.000.000,00 I S 7,0% 840.000.000.000,00

55 Orçamento do Seguro Social Universal Receita 840.000.000.000,00 Despesa 785.000.000.000,00 Fundo de Reserva 55.000.000.000,00

56 . Equação Social para cálculo da Unidade Social (US) através da qual fluirá toda mecânica salarial, de benefícios, custos, serviços e operações financeiras US = [(V f. I s ) : 1300]. k US = Variável V f = Volume financeiro - variável I s = Imposto social - constante K = 0,0000000000065 (constante ags)

57 Equação Social O Banco Nacional do Seguro Social – BNSS - fará o sistema fluir através da Equação Social, transformando o valor nominativo de salários, benefícios, soldos, remuneração de serviços e qualquer outro tipo de provento em Unidade Social (US), encontrada como está demonstrado na equação. O Conselho Econômico do BNSS decidirá o momento certo em que a nova US acionará a progressão atualizatória de ganhos e remunerações de sua competência, acima especificados, levando sempre em consideração a saúde financeira desde sistema social, expressa no controle do fundo de reserva e fornecerá dados da macroeconomia ao Governo, a fim de este decidir sobre a expansão dos ganhos salariais de toda Nação. A US quando utilizada será aplicada simultaneamente em todas as esferas do poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário, o que corrigirá uma grande injustiça perpetrada no tempo contra a esfera do Poder Executivo.

58 Progressão Aritmética liberatória da US para melhoria de benefícios, salários... e remuneração de serviços da área pública, por autorização do Conselho Econômico do BNSS a = a 0, a 1, a 2,... a n Aplicável em todos os níveis, sempre que o Conselho Econômico (CE) do BNSS considerar suportável pelas finanças do sistema e pelos números da macroeconomia, de acordo com a lei. A – Salários, benefícios e serviços A 0 – Primeiros salários e benefícios pagos no ato de instalação do SSU

59 Exemplo de Mecanismo de Transferência de Renda Empresa Privada em 2008 Faturamento 10.000.000.000,00 Trabalhadores 20.000 Salários 650.000.000,00 INSS 254.000.000,00 Transferência de renda 00,00 No Modelo do SSU: Faturamento 10.000.000.000,00 BNSS (7%) 700.000.000,00 Transferência de Renda 446.000.000,00

60 Diferenças de Remunerações atuais com as do SSU Professor do Ensino Básico hoje (2008): Salário bruto anual 11.000,00 Descontos INSS (11%) 1.210,00 Salário Líquido 9.790,00 Salário anual do ensino fundamental e básico do SSU Salário* 52.000,00 Descontos (7%) BNSS 4.680,00 Salário Líquido 47.320,00 *Acrescente previdência, saúde e educação, de graça (SSU)

61 Contribuições Sociais a Serem Extintas Previdência Social 253.000.000.000,00 Saúde 48.000.000.000,00 Educação 27.000.000.000,00 Outros 55.000.000.000,00 Subtotal 383.000.000.000,00 Cofins 104.000.000.000,00 CSSL 35.000.000.000,00 Subtotal 139.000.000.000,00 Total de Recolhimentos extintos 522.000.000.000,00

62 Consequências Sociais 1 - Crescimento Rápido do Mercado Interno em face dos grandes investimentos em salários, obras sanitárias, saúde, educação e correção dos déficits da administração pública (União, Estados e Municípios – Sistema Federativo reinventado), transferindo os encargos e a prestação de serviços para o SSU. 2 – Extinta a atual previdência social, põe-se fim ao gargalo impeditivo de uma política nacional de salários e benefícios justos e adequados para a harmonia social e mercadológica.

63 Tendência Ética do SSU

64 Paradoxo Este modelo pretende também superar o paradoxo da incompatibilidade do emprego com a obsessão do lucro (aliás, justa), uma vez que é da natureza do novo sistemas encarregar- se de preparar todos para ascenderem economicamente, a fim de criar um mercado interno pujante e amplo, através de políticas que assegurem o acesso ao trabalho e que tornem todos contribuintes orgulhosos de uma nova ordem. Razões para manter um permanente fundo de reserva

65 Comentário Final... 1 - Desonera o poder público Federal, Estadual e Municipal livrando-os de obrigações sociais (previdência, saúde e educação) 2 - Desonera a iniciativa privada, libertando-a de uma carga tributária injusta 3 - Redução em torno de 50% da carga tributária 4 - Assegura educação, previdência e saúde de graça em qualidade melhor que dos planos privados de saúde

66 ... Comentário Final 5 - Logo na implantação, mais de 10 milhões de famílias expandem o seu poder de compra. 6 – Investimentos do Seguro Social Obras sanitárias e nutrição 90 bilhões Instalações e manutenção em educação 45 bilhões Acréscimo salarial 90 bilhões Total 225 bilhões 7 - Nascem expectativas favoráveis dentro e fora do país com a expansão do mercado interno, sem a necessidade atual de atrair capital especulativo pela oferta de lucros altos a curto prazo, a custa de juros elevados, mas de capital de investimento, atraído pela certeza de bons e garantidos lucros suados, num mercado interno forte, pujante e com liquidez, com capacidade de consumo além do básico. 8 – Põe fim à gigantesca corrupção instituindo a moeda virtual de crédito interpessoal, possível com identificação única das pessoas.

67 Exemplo da Consequência Imediatas da Implantação do SSU Pequena Cidade Baiana (Itapé) com !4.00 habitantes de economia agropastoril, hoje: Nº de Professores 63 Valor do total do salário mensal 19.000,00 Se na vigência desta proposta (SSU): Professores 63 Salário Mensal Total 315.000,00 Saltando de 19.000,00 para 315.000,00 ao mês haverá um grande aumento do poder aquisitivo local, gerando uma cascata de eventos comerciais, econômicos...

68 Blindagem do Plano Rede nacional informatizada Cadastro social com dados centralizados Identificação única para todos (tipo cpf) Ações centralizadas no BNSS Moeda virtual nominativa (fim da corrupção) Orçamento desvinculado Reforma Constitucional e mudanças profundas na legislação e estrutura do Poder Judiciário Auditor - Banco Central livre

69 “Há uma miséria maior que morrer de fome e sede no deserto é não ter o que comer na terra de Canaã.” (Almeida, J. A.) k

70 Seguro Social Universal - SSU Terceira Parte

71 . O que se pretende aqui é uma demonstração matemática linear e simples no manuseio de variáveis sociais complexas, em que µ é uma constante financeira orçamentária e y uma variável de suplemento financeiro provisório, que se irá reduzindo de valor na medida em que a demanda social por serviços públicos for diminuindo. Quando µ, no entanto, entrar em queda o Estado começa a encolher-se e S (Sistema Social) entra em expansão, passando ( Estado) à função de colaborador efetivo, eficaz, fiscalizador e não perdulário do processo de crescimento social.

72 Acompanhamento do Sistema S = u * + (u 1 + y) + (u 2 + y 1 ) +...+ (u n ± y n ) Quando y igualar-se a zero S estará equilibrado, momento em que se determinará quantos anos depois de instituído o SSU os investimentos nas áreas sociais estarão diminuindo acompanhando a queda das demandas sociais públicas, tornando, pois, a nação mais forte que o Estado. É a busca do verdadeiro Estado Democrático. S = Sistema u = Dotação orçamentária anual prevista y = Suplementação financieira

73 Seguro Social Universal Quando a Equação Social deste projeto, em pleno gozo de sua aplicação, equilibrar-se, o capital e o trabalho se unirão para conquistar o consumidor, com a garantia da divisão dos lucros, conforme o slide seguinte. Aí, então, essa junção formará uma trilogia, e o Sistema Social crescerá em parábola. Essa teoria o autor chama de Trilogia da Unicidade, em que capital, trabalho e consumidor hão de unir-se em torno de interesses comuns, protegidos por regras jurídicas rígidas, claras e respeitadas. Isto está em oposição ao previsto nas teorias sociais “revolucionárias” incentivadoras das lutas de classes sociais. (é o mundo da leveza de Calvin)

74 Trilogia da Unicidade Sistema Social (S): u y z quando u e y entenderem-se visando interesses comuns confiáveis formarão: I (u ^ y) e sabendo que seu alvo é z, a equação inicial será; II (u ^ y) ↔ z = o como a z o que interessa são produtos de boa qualidade a preços vantajosos, o capital e o trabalho (u e y) unidos buscarão tecnologias inovadoras, a fim de atender z (consumidor); ai, então, a equação formará uma parábola. III S = (u ^ y ^ z) → υ ou u = y 2 u = capital; y = trabalho; z = consumo

75 Consequências da Trilogia: o Sistema Social crescerá em parábola ( u = y 2 )

76 Ajuste Constitucional Novas Redações Título IV – Artigo 164 Título VII – § 1º; 3º Título VIII – art. 193; art. 194; art. 195; art. 198; art. 199; art. 200; art. 201; art. 203; art. 204; art. 205; art. 206; art. 207; art. 209; art. 210

77 Referências 1 – Brasil; Constituição. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. S. Paulo; Saraiva, 2004. 2 – Fundação Instituto Brasileiro e Geográfico e Estatístico Censo Demográfico 2000/03. 3 – DALLARI; SG, A bioética e a saúde pública. In: Costa SIF-org. Iniciação à Bioética. Brasília: CFM, 1998. 4 - CALVINO: I. Seis propostas para o próximo milênio. Trad. Ivo Barraso. 2ª ed. São Paulo. Companhia das Letras, 1990. 5 - Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais. 2004/05. 6 – Ministério da Saúde. Relatório Geral, 2004. 7 – Sites: MPAS, DATAPREV, MS, DATASUS, Ministério da Fazenda e MEC. 8 – Relatórios Unimed Itabuna