SEXOLOGIA FORENSE PROFª ISAMAR XAVIER.

Apresentação em tema: "SEXOLOGIA FORENSE PROFª ISAMAR XAVIER."— Transcrição da apresentação:

1 SEXOLOGIA FORENSE PROFª ISAMAR XAVIER

2 Sexologia forense É o estudo do comportamento sexual humano e da sexualidade nos aspectos que interessam ao Direito. Caracteres especiais, externos ou internos, determinados pelo sexo do indivíduo Conjunto de excitações e atividades presentes no indivíduo, ligado ao coito e aos conflitos daí resultantes

3 Sexologia forense Sexo – objetivo primário: reprodução
manutenção da espécie. Atividade sexual humana: carinho – prazer. Mas pode ser ofensivas ou anormais.

4 Aspectos médico-legais da gravidez
Gravidez ? Sim, se existe um, ou mais, ovos humanos implantados. HCGbeta: indica tecido trofoblástico ativo. Movimento fetal ou bcf = feto vivo U. Som: Vê embrião maior que 5 semanas

5 Abortamento: Art “Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque”. Art “Não se pune o aborto praticado por médico”: I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

6 Aborto legal e criminoso
Aborto terapêutico: é quando, para salvar a vida da mãe, cujo valor é mais relevante, sacrifica-se a vida do filho. (aborto legal) Aborto sentimental (piedoso ou moral): indicação nos casos de estupro. (aborto legal) Aborto eugênico: intervenção em casos de fetos defeituosos. (aborto criminoso) Aborto social: interrupção da gravidez por motivos econômicos ou sociais. (aborto criminoso) Aborto por motivo de honra: para ocultar desonra. (aborto criminoso)

7 Crimes sexuais Libido – instinto sexual / atração recíproca
Pudor – vergonha de ordem sexual A função sexual humana é regulamentada através de normas legais, cuja transgressão se traduz em crimes e respectivas punições.

8 Estupro: art. 213 . C.P. Com redação dada pela Lei 12.015/2009.
“ constranger alguém, mediante violencia ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.”

9 Violência para subjugar a vontade da vítima.
Física: uso da força física; psíquica (drogas, álcool, etc.). Grave ameaça: promessa de mal físico à pessoa ou a seus entes queridos; demonstrada a capacidade e meios de realizá-la. art. 224 CP. “Presume-se violência, se a vítima: a) não é maior de quatorze anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência”.

10 A vítima de agressão sexual
30% das mulheres / vítimas de agressão sexual em alguma época de suas vidas. Não tem a quem recorrer, a quem relatar seu infortúnio. Seus amigos, marido, namorado ou noivo desconfiarão de sua historia ou não aceitarão o fato.

11 O agressor sabe da gravidade do crime e que a única testemunha de seu crime é a vítima
Para se proteger: Assassina a vítima Promete-lhe vingança terrível se o fato for relatado. Somente em torno de 10 % dessas vítimas denunciam o crime (Binder,1981).

12 DST: gonorréia, sífilis, linfogranuloma inguinal, AIDS, Hepatite, HPV, Herpes, etc. Gravidez.
A gravidez resulta em direito ao aborto e em implicações éticas e morais

13 PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL
Identificação: História detalhada: dia e hora da agressão. Descrever tipo de relação sexual (vaginal; oral ou anal); banho após agressão antes do exame? Ducha vaginal? Trocou roupas? Uso droga ou álcool nas últimas 24 horas? Preservativo?

14 História ginecológica / obstétrica
Vida sexual ativa? Portadora D S T? Usa método anticoncepcional? Qual? Dia e hora da última relação sexual consentida. História Obstétrica: início UM; se estiver grávida registrar a idade gestacional.

15 Exames laboratoriais vaginal - cotonete algodão - pesquisa espermatozóides / sêmen Fosfatase Ácida col. Gram . DNA Canal cervical - cotonete algodão ou escovinha citológica: esfregaços pesquisa de gonorréia / Clamídia. Secreção de úlceras / lesões genitais: cotonete algodão. Sangue: 10 mililitros - pesquisa de VDRL; Anti-HIV; ß HCG Herpesvírus (IgG IgM) etc.

16 Tipos de Himen Figuras retiradas do livro Medicina Legal (França)

17 Distúrbios da sexualidade
exacerbado: Satiríase: homens sexualmente insaciáveis. Sátiro: homem devasso, luxurioso, libidinoso. Ninfomania (furor uterino): mulheres insaciáveis. andromania, histeromania, metromania, uteromania, furor uterino. A anomalia predispõe à prostituição. Erotomania: homens ou mulheres. amor platônico, puro ideal, exacerbado e sem interesse carnal. erotômano tímido / grande sofrimento / solidão / silêncio. suicídio para provar amor às vezes desconhecido pela pessoa amada. erotômanos extrovertidos são insistentes, importunos e não dão trégua às vítimas de seu amor patológico.

18 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
Exibicionismo: a exibição da genitália acomete mais aos homens que às mulheres. puro: impulso irresistível para mostrar seus genitais a outrem. comum entre oligofrênicos, epilépticos e dementes senis. frusto: satisfaz-se com a aclamação pública à própria pessoa ou a sua obra, comuns em políticos e artistas. Auto-erotismo: é o erotismo individual, sem necessidade de participação de parceiros.

19 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
Anafrodisia: é a diminuição do instinto sexual no homem. É a insensibilidade ao amor carnal. Hipoestesia: é a diminuição da quantidade de relações sexuais em determinado período, em relação ao número esperado como normal para o grupo etário. Frigidez: é o equivalente feminino da hipoestesia masculina. Acometendo cerca de 30% das mulheres. Anorgasmia: incapacidade de se chegar ao orgasmo. Impotência: diminuição / abolição da capacidade sexual, permane a vontade de faze-lo.

20 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
Precocidade libidinosa: interesse sexual precoce, em geral exacerbado, em crianças de pouca idade; podendo ocorrer procura de parceiros para a prática sexual. Lubricidade senil: é a persistência ou exacerbação da libido em idades avançadas, quando já deveria estar diminuída ou ausente.

21 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
Algolanias: prazer através do sofrimento próprio ou do parceiro. Ativa (sadismo): prazer sexual com a dor e/ou humilhação do parceiro, podendo chegar à sua morte e a mutilação do cadáver. Passiva (masoquismo): o prazer sexual é alcançado após experimentar a brutalização ou humilhação de si próprio. Inversões do comportamento sexual: Topo-inversão: atos sexuais em locais indevidos do corpo: sodomia (coito anal); coito interfemural; felação (coito oral praticado no homem) cunilíngua (Coito oral praticado na mulher). Cromo-inversão / Crono-inversão: Pedofilia / Gerontofilia / Étno-inversão(povos segregacionistas). Travestismo ou inversão sexo-estética (vestes)

22 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
Narcisismo: auto-admiração; é o êxtase provocado pelas próprias qualidades físicas ou intelectuais. É o amor excessivo a si mesmo. mastubadores preferem praticar em frente ao espelho. Onanismo: automasturbação masculina, manual ou com objetos, manipulados por si ou por outros; quiromania. Plurarismo: é o sexo grupal, onde todos são de todos e têm os mesmos direitos à prática da libidinagem recíproca. Suruba (orgia sexual de origem brasileira, em que participam mais de duas pessoas; surubada, bacanal), ou swinging (sexo grupal, de origem norte-americana, com uso de álcool ou drogas); Swapping (troca interconjugal entre dois ou mais casais para fugir da rotina do casamento); Ménage a trois (francês) ou triolismo, admitindo a participação de apenas três pessoas, sem a interferência de outros.

23 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
Riparofilia: a excitação despertada pela má higiene, sordidez, imundície e mau odor do parceiro. O(a) parceiro(a) deve estar sujo(a), com secreções, menstruações ou corrimentos exuberantes, condições ideais para o sexo oral. Voyeurismo ou mixoscopia: excitação sexual ao observar a cópula praticada por outros, ou simplesmente ao ver os órgãos genitais de outrem, independentemente de qualquer atividade própria. Fetichismo ou feiticismo: é a fixação erótica em determinadas partes do corpo ou vestes ou objetos pertencentes ao ente querido ou de seu uso. Adoração ou culto de fetiches, objetos materiais, considerados como a encarnação de um espírito, ou em ligação com ele, e possuidores de virtudes mágicas.

24 DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE
. Bestialismo ou zoofilia: preferência lpor animais. Vampirismo: excitação pela visão do sangue, o pervertido suga o sangue de seu parceiro às vezes até a morte. Necrofilia: excitação pelo cadáver, o parceiro deve estar morto, frio, imóvel, na falta de cadáver mata-se alguém. Fitofilia: coito com vegetais, passivos ou ativos. Audioerotofilia: excitação ao escutar assuntos sexuais. Coprolalia: excitação sexual ao proferir obscenidades. Coprofilia: excitação sexual obtida pelo contato com os excrementos do parceiro. Coprofagia, escatofagia: é a degustação de excrementos próprios ou alheios. Pigmalionismo: pigmalião casou-se com Galatéia, uma estátua por ele esculpida e por quem se apaixonou.

25 Anencefalia Morte cerebral: sinais clínicos da morte + pelo menos um exame complementar. Doação de órgãos. Sem cérebro = morte cerebral? Nova Lei