INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Florianopolis, 10 de setembro de 2015.

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1 INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Florianopolis, 10 de setembro de 2015

2 Objetivos Indicadores da Gestão Fiscal Subnacional Definir um conjunto global de análises e de “melhores práticas” para três Eixos básicos da Gestão Fiscal Subnacional do país: (1) Gestão Fazendária, (2) Administração Tributária e Contencioso Fiscal (3) Administração Financeira e Gasto Público. Permitir que as administrações fiscais subnacionais: obtenham uma visão clara de como está o nível de maturidade dos principais macroprocessos desses eixos nas suas unidades;

3 Objetivos Indicadores da Gestão Fiscal Subnacional identifiquem seus principais pontos fracos e direcionem seus projetos de modernização da administração fiscal para alcançar os banchmarks descritos. acompanhem a implementação de seus projetos de modernização da gestão fiscal, verificando, durante a execução se eles estão sendo efetivos para: (1) o aprimoramento da maturidade de seus processos, (2) a evolução em direção aos banchmarks descritos, e (3) se existe uma evolução significativa em seus indicadores de desempenho.

4 Objetivos Indicadores da Gestão Fiscal Subnacional Permitir que as administrações fiscais subnacionais identifiquem seus principais pontos fracos e direcionem seus projetos de modernização da administração fiscal para alcançar os banchmarks descritos. Permitir que as administrações fiscais subnacionais acompanhem a implementação de seus projetos de modernização da gestão fiscal, verificando, durante a execução se eles estão sendo efetivos para o aprimoramento da maturidade de seus processos, para a evolução em direção aos banchmarks descritos, e, ao mesmo tempo, se existe uma evolução significativa em seus indicadores de desempenho. Auto Avaliação

5 Banchmarks PEFA ITCF GpR TCU - Governança Pública, Governança de TI e Governança de Aquisições DEMPA Desempenho da Admin. Tributária (FMI) Maturidade Desempenho

6 ESTRUTURA DA PESQUISA AVALIAÇÃO DE IMPACTOAVALIAÇÃO DE DESEMPENHOAVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL GESTÃO FAZENDÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E GASTO PÚBLICO

7 ESTRUTURA DA PESQUISA Gestão Fazendária Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administração Financeira e Gasto Público

8 Eixos e Dimensões Estrutura e Funcionamento da Gestão Fiscal Governança PúblicaGovernança de PessoasGovernança de TIGovernança de AquisiçõesGestão para ResultadosTransparência e Cidadania Fiscal Políticas e Gasto Tributário Cadastro e Segmentação dos ContribuintesDeclaração, Arrecadação e RestituiçãoFiscalização e Inteligência FiscalCobrança e ParcelamentoContencioso Adm FiscalContencioso Judicial e Dívida AtivaServiços ao contribuinte Planejamento e Execução Orçamentária Política Fiscal, Planejamento e Execução Financeira Gestão de Ativos e Passivos Contabilidade e Demonstrações Financeiras Gestão de Custos e Gastos PúblicosGovernança na Dívida PúblicaControle Interno e Externo Gestão Fazendária Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administração Financeira e Dívida Pública

9 Referencial Avaliaçao da Maturidade de Processo EIXO I. GESTÃO FAZENDÁRIA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA GESTÃO FISCAL - Estrutura institucionalizada, caracterizada por uma organização com autonomia administrativa e financeira apropriada, com poderes e deveres claramente definidos em um marco legal moderno. 1.Funções de administração pública e gestão fiscalFunções sob a responsabilidade de uma única unidade organizacional de gestão fiscal 1.Organização e recursos corporativosAutonomia do órgão de gestão fiscal 1.Gestão operacionalProcedimentos operacionais do órgão de gestão fiscal 1.Terceirização de serviçosServiços terceirizados utilizados pela gestão fiscal GOVERNANÇA PÚBLICA - Contribui para o cumprimento da finalidade da gestão fiscal de forma a gerar valor para a sociedade, observando-se os fundamentos da administração pública, especialmente os princípios do interesse público; da articulação federativa; da participação e controle social; da transparência na aplicação dos recursos e da prestação de contas e, os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.. 1.Sistema de governançaElementos do sistema de governança corporativa que garantem eficiência de gestão 1.Políticas e diretrizesResponsabilidades pelo direcionamento estratégico da gestão fiscal 1.Estratégia e planejamento organizacionalRequisitos do plano estratégico da administração fiscal 1.Monitoramento e avaliação de desempenhoRequisitos da avaliação e o monitoramento da estratégia e do planejamento organizacional 1.Papéis e responsabilidades na governançaPapéis e responsabilidades dos gestores e técnicos 1.Políticas transversais ou multidisciplinaresMecanismos adotados pelas políticas transversais e multidisciplinares 1.Comunicação e participação socialCanais de comunicação e a participação da cidadania 1.Riscos e controle internoGerenciamento dos riscos operacionais e controle interno da administração fiscal 1.Auditoria InternaRequisitos para auditorias dos processos da administração fiscal 1.Accountability e transparênciaMecanismos para prestação de contas dos resultados para a cidadania 1.Imagem organizacional e satisfação da sociedadeAnálise da qualidade dos serviços prestados e produtos ofertados

10 Referencial Avaliação de Desempenho DimensõesPrincipais característicasPrincípiosIndicadoresBenchmarking Estrutura e Funcionamento da Gestão FiscalGerencia recursos estratégicos (ad ministrativos, humanos e financeiro s) Autonomia financeiraParticipação do orçamento da gestão fiscal no orçamento est adual Desempenho Administração Fi scal (FMI) Governança PúblicaCumprimento da finalidade da Gest ão Fiscal Desempenho InstitucionalPercentual de objetivos estrat égicos com metas pactuadas Índice de Governança Pública ( TCU) Governança de PessoasSeleção, qualificação e alocação de pessoas Servidores Alocados e Quali ficados Participação dos servidores alo cados em áreas estratégicas Desempenho Administração Fi scal (FMI) Índice de Governança Pública ( TCU) Governança de TIAlinhamento da tecnologia com obj etivos estratégicos Informações estratégicas pa ra processos críticos Participação do orçamento de TI (manutenção e investiment o) no orçamento da adm fiscal Índice de Governança de TI (TC U) Governança de AquisiçõesAlinhamento das aquisições com ob jetivos estratégicos Prazo e custo adequadoParticipação e aquisições com custo máximo igual ao preço m édio do mercado Índice de Governança de Aquis ições (TCU) Gestão para ResultadosPlanejamento e MonitoramentoFoco nos resultadosÍndice de Gestão para Resultad os (GpR) Índice de Maturidade na Gestã o para Resultados (COGEF/CO NFAZ/PRODEV) Transparência e Cidadania FiscalPublicidade das informaçõesTransparênciaITCFÍndice de Transparência e Cida dania da Gestão Fiscal - ITCF ( COGEF/CONFAZ) EIXO I – GESTÃO FAZENDÁRIA

11 Referencial Impacto Gestão Fazendária Alinhamento Alcance de Objetivos Satisfação Contribuintes Administração Tributária e Contencioso Fiscal Simplificação Ampliação Arrecadação Celeridade Processos Administração Financeira e Dívida Pública Controle Qualidade dos Gastos Eixo PrincipioImpacto

12 Indicadores Fiscais - Exemplo Eixo I: Gestão Fazendária – Dimensão: GOVERNANÇA PÚBLICA 1 Sistema de governança O sistema de governança corporativa garante eficiência de gestão e contempla: (1) Estrutura de gestão constituída com papéis, responsabilidades e níveis da governança definidos e comunicados; (2) Mecanismos claros de responsabilização dos níveis de governança (p. ex. secretário e dirigentes) no que tange a avaliação, direcionamento e monitoramento ; (3) Diretrizes, estratégias, políticas e planos estratégicos formalizados e divulgados; (4) Avaliações periodicas sobre o exercício dos papéis e responsabilidades; (5) Código de ética formalmente instituído, divulgado com monitoramento de cumprimento; (6) Monitoramento e avaliação do desempenho organizacional. 3O sistema de governança implantado atende os 6 requisitos descritos 2O sistema de governança implantado atende entre 4 e 5 dos requisitos descritos 1O sistema de governança implantado atende entre 2 e 3 dos requisitos descritos 0O sistema de governança não está implantado Maturidade do Processo Indicadores de Desempenho Percentual de Objetivos Estratégicos com Metas Pactuadas Impacto O Impacto é do Eixo e não da Dimensão

13 Indicadores Fiscais – Próximos Passos Revisão geral e Elaboração de uma proposta completa Validação com BID, FMI, GT/CONFAZ Revisão e ajustes na pesquisa com base nas observações item anterior Aplicação da pesquisa piloto Apresentação no Pré-CONFAZ dos resultados do piloto Implementação do levantamento no sistema de coleta Coleta dos dados em todas UF Geração da base de dados, tabulação e análise Apresentação para UFs e no Pré- CONFAZ

14 Indicadores Fiscais Críticas e sugestões, enviar para os e-mails: –ANAPA@iadb.orgANAPA@iadb.org –andresmu@iadb.organdresmu@iadb.org –ejeger@iadb.orgejeger@iadb.org –Jbarroso@iadb.orgJbarroso@iadb.org –mmacdowell@iadb.orgmmacdowell@iadb.org –PATRICIAGB@iadb.orgPATRICIAGB@iadb.org –lucianamopimentel@gmail.comlucianamopimentel@gmail.com –sandra.machado@sefaz.ce.gov.brsandra.machado@sefaz.ce.gov.br –soraya.naffah@fazenda.mg.gov.brsoraya.naffah@fazenda.mg.gov.br Obrigado

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