RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE.

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1 RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS RELAÇÕES TRABALHO X COMPETITIVIDADE - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO SOBRE AS NORMAS BRASILEIRAS. RT Relações do Trabalho Alexandre Furlan

2 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE SENSAÇÃO GERAL: A INDÚSTRIA BRASILEIRA TEM PERDIDO COMPETITIVIDADE! I NDÚSTRIA BRASILEIRA PERDE COMPETITIVIDADE HÁ UMA DÉCADA Como medir e confirmar isso? O que fazer em relações do trabalho para alcançar melhorias?

3 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE Custo Unitário do Trabalho (CUT) – uma medida de competitividade baseada nos seguintes fatores:  Salário (crescimento no Brasil)  Produtividade do trabalho (estagnação)  Taxa de câmbio (flutuação, com tendência de valorização do Real) FATO: A INDÚSTRIA BRASILEIRA PERDE COMPETITIVIDADE HÁ UMA DÉCADA P ARA MEDIR : O CUT DO B RASIL PIOROU, MESMO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES !

4 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES – 2002 A 2012 CUT - taxa média anual de crescimento % (em dólares reais) CUT – taxa de variação acumulada % (em dólares reais) Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV, INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI.

5 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE FATORES DO CUT DECOMPOSIÇÃO DO CUT – TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO (%) – 2002 A 2012 (EM DÓLARES) Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV, INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI. Salário médio real (em moeda doméstica) Produtividade do Trabalho (produto por hora trabalhada) Taxa de câmbio (moeda doméstica por dolar)

6 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE FATORES DO CUT DECOMPOSIÇÃO DO CUT – TAXA DE VARIAÇÃO ACUMULADA (%) – 2002 A 2012 (EM DÓLARES) Fonte: Elaborado pela CNI, com base em estatísticas do BLS, OCDE, Banco Mundial, IBGE, BACEN, FGV, INEGI, SINGSTAT, DGBAS e da CNI. Salário médio real (em moeda doméstica) Produtividade do Trabalho (produto por hora trabalhada) Taxa de câmbio (moeda doméstica por dolar)

7 RT Relações do Trabalho OU SEJA: ENTRE 3 FATORES DE COMPETITIVIDADE (DO CUT), 2 SÃO ESPECIFICAMENTE ATINENTES ÀS RELAÇÕES DO TRABALHO: CUSTOS DO TRABALHO PRODUTIVIDADE DO TRABALHO CÂMBIO RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO

8 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO SÃO ESSENCIAIS PARA A COMPETITIVIDADE FATORES INDISSOCIÁVEIS PARA RELAÇÕES DO TRABALHO VOLTADAS À COMPETITIVIDADE Custos do trabalho (salário + previdência + outros tributos) Produtividade do Trabalho (número de horas trabalhadas por produto) Segurança Jurídica RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO

9 RT Relações do Trabalho Custo do trabalho (custos de compensação), Brasil, 2012: Pagamentos diretos + carga fiscal sobre o trabalho Fonte: Bureau of Labor Statistics (BLS). RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO

10 RT Relações do Trabalho Carga fiscal sobre o trabalho: gastos previdenciários e outros tributos relacionados ao trabalho / custos totais de compensação, países selecionados, 2012 Fonte: Bureau of Labor Statistics (BLS). RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE FATORES DA COMPETITIVIDADE X TRABALHO COMPARAÇÕES ENTRE CARGAS FISCAIS

11 RT Relações do Trabalho  Terceirização  Gestão de Jornadas de Trabalho  Premiação por Mérito e Remuneração Diferenciada  Multiplicidade de funções do profissional PRODUTIVIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: EXEMPLOS DE DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE PRODUTIVIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

12 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE INSEGURANÇA JURÍDICA C ENÁRIO DE CONFLITIVIDADE NO TRABALHO /I NSEGURANÇA JURÍDICA EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO TEM VÁRIAS CAUSAS, MAS UM DOS FATORES É O DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE PRODUTIVA E DE TRABALHO, QUE GERA INSEGURANÇA JURÍDICA  Excesso de judicialização do trabalho no Brasil  7.866.086 de processos trabalhistas em tramitação em 2013 na Justiça do Trabalho (dados do CNJ), sendo: 3.954.800 de casos novos (50,3%) 3.911.286 de casos pendentes (49,7%)

13 RT Relações do Trabalho D ESCOMPASSO ENTRE O CRESCIMENTO DOS CUSTOS DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE + I NSEGURANÇA JURÍDICA = P ERDA DE COMPETITIVIDADE RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE PERDA DE COMPETITIVIDADE

14 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE É NECESSÁRIO QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTEJA ADEQUADA AOS DESAFIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E DE COMPETITIVIDADE DO PAÍS. H OJE, D ESAJUSTE À REALIDADE PRODUTIVA E DE TRABALHO ATUAL

15 RT Relações do Trabalho HOJE: DESAJUSTE DA LEGISLAÇÃO À REALIDADE PRODUTIVA E ECONÔMICA  Legislação rígida e pouco espaço para negociação  Oneração do emprego formal  Excesso de burocracia  Incapacidade de atender as novas formas e necessidades de trabalho e produção (ex: terceirização)  Insegurança jurídica RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE Por que a legislação trabalhista está desajustada à realidade produtiva e trabalhista atual? CLT – 71 ANOS (1º DE MAIO DE 1943)  Nascida no início da industrialização, maior urbanização e migração para cidades  Baixo nível educacional e de qualificação profissional dos trabalhadores  Produção verticalizada e de atendimento ao consumo local  Entidades sindicais inexistentes e/ou poucos atuantes

16 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE OU SEJA É NECESSÁRIO MODERNIZAR A DEFASADA REGULAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA EM PROL DE PRODUTIVIDADE, DESONERAÇÃO E COMPETITIVIDADE

17 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE  Redução dos custos do trabalho sem redução de direitos (carga fiscal)  Promoção de ganhos de produtividade  Geração de empregos  Desburocratização trabalhista e previdenciária  Aumento da segurança jurídica e redução do número de reclamações trabalhistas O QUE DEVE SER FEITO (AGENDA TRABALHISTA): COMPETITIVIDADE

18 RT Relações do Trabalho RELAÇÕES DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE Caminhos para a modernização trabalhista  Valorizar e fortalecer a Negociação Coletiva  Desburocratizar a simplificar a legislação trabalhista e previdenciária  Reconhecer diferentes formas de produção e de trabalho É NECESSÁRIO QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONVERSE COM A REALIDADE PRODUTIVA E DE TRABALHO ATUAL  Ajustes permitem a ampliação da produtividade e da competitividade pelo trabalho

19 RT Relações do Trabalho AGENDA DE RELAÇÕES DO TRABALHO D OCUMENTOS LANÇADOS PARA APRESENTAR A AGENDA TRABALHISTA DA INDÚSTRIA

20 A CNI DIAGNOSTICOU A NECESSIDADE DE: Apresentar, de forma transparente, problemas, consequências e possíveis soluções em temas de relações do trabalho, na visão da indústria, para a sociedade e; Fomentar o diálogo social e contribuir com a apresentação de ideias e propostas para a modernização trabalhista RT Relações do Trabalho AGENDA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

21 101 PROPOSTAS PARA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (DEZ/2012) 4 PROPOSTAS DE RELAÇÕES DO TRABALHO PARA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2014 (JUL/2014):  DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (30 PROPOSTAS CONCRETAS)  TERCEIRIZAÇÃO  NEGOCIAÇÃO COLETIVA  CUSTO DO TRABALHO RT Relações do Trabalho AGENDA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Disponíveis em www.portaldaindustria.com.br A SSIM, A CNI ELABOROU :

22 RT Relações do Trabalho OBRIGADO Alexandre Furlan afurlan@cni.org.br