10/Setembro/2015 PROFISCO II (BR-X1039) Linha do Tempo.

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1 10/Setembro/2015 PROFISCO II (BR-X1039) Linha do Tempo

2 Índice 1. Preparação do novo Programa Fiscal 2. Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II 3. Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais 4. Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito

3 Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito 1 Preparação do novo Programa Fiscal 2 34 56 79 10 1 8

4 Processo de Avaliação da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO (BR-X1005)  Relatório de Avaliação Intermediária I - 2013  Identificação de demandas de operações em valor superior à Linha de Crédito  Pesquisa de produtos emblemáticos  Elevação do valor da Linha de Crédito de USD500 milhões para USD700 milhões  Relatório de Avaliação Intermediária II - 2014  Histórico e principais mecanismos do Programa  Metodologia de avaliação da Linha de Crédito  Atualização da pesquisa produtos emblemáticos  Apuração e análise de indicadores de resultado e impacto  Relatório de Avaliação Intermediária III – 2015 (em andamento)  Atualização da pesquisa de produtos emblemáticos  Mapeamento de produtos inovadores  Atualização dos principais indicadores de resultados (tributário e financeiro) Preparação do novo Programa Fiscal

5 Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Preparação do novo Programa Fiscal 3 4 56 79 10 1 8 2 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II Contrução da Linha de Base do PROFISCO II

6 Diretrizes e Recomendações Técnicas para o novo Programa Fiscal  Missão das autoridades fiscais brasileiras ao BID – Fev/2014  Participação no Pré-CONFAZ em Teresina – Mar/2014  Reuniões preparatórias SEMF/CONFAZ (GTs) – Mar a Mai/2014  Workshops temáticos e seminários de consolidação  Gestão Fazendária – Jun/2014  Gestão da Dívida e dos Passivos Contingentes – Jul/2014  Administração Tributária e Contencioso Fiscal – Ago/2014  Administração Financeira e Gasto Público – Set/2014  Seminário de Cenários, Tendências e Desafios – Out/2014  Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros  Aprovação na 233a Reunião do CONFAZ – Dez/2014  Publicação de Convênio de Cooperação – Jan/2015 Preparação do novo Programa Fiscal

7 Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Preparação do novo Programa Fiscal 4 56 79 10 1 8 2 3 Construção da Linha de Base do PROFISCO II

8 Desenho do Marco de Referência para um novo CCLIP FISCAL: PROFISCO II (BR-X1039)  Reunião estratégica com o Ministro da Fazenda – Jan/2015  Apresentações para as equipes do Ministério da Fazenda (Avaliação do PROFISCO e Diretrizes e Recomendações Técnicas) – Fev/2015  Encontro com os Secretários de Fazenda sobre a Trajetória de Modernização das Fazendas Estaduais – Mar/2015  Reuniões preparatórias do Marco de Referência e do Modelo Conceitual do CCLIP PROFISCO II – Mar a Jul/2015  Reuniões de análise e avaliação do Marco de Referência e do Modelo Conceitual do CCLIP PROFISCO II – Ago-Set/2015 Preparação do novo Programa Fiscal

9 Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II 56 79 10 1 8 2 3 4 Construção da Linha de Base do PROFISCO II Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II

10 Desenho do Modelo conceitual e estrutura de indicadores fiscais para avaliação do desempenho fiscal dos estados e construção de linha de base do PROFISCO II  Benchmarking de metodologias e indicadores (FMI, PEFA, DEMPA, TCU) – Mar a Jul/2015  Marco conceitual e quadro de indicadores – Ago e Set/2015  Análise do modelo e ajustes no quadro de indicadores (SEMF e CONFAZ-GTs) – Out/2015  Aplicação de um piloto e ajustes no modelo (SEFAZ/PE) – Nov/2015  Apresentação do modelo conceitual e quadro de indicadores (CONFAZ) – Dez/2015 Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II

11 Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO Contratação da Operação de Crédito Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II 6 79 10 1 8 2 3 4 5 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II

12 Construção da Linha de Base para avaliação do desempenho dos Estados e do PROFISCO II  Coleta e validação de dados para construção da linha de base do Programa – Jan a Mar/2015 OBS: Para subsidiar a definição dos indicadores dos projetos estaduais esta coleta será realizada no mesmo período previsto para a elaboração das cartas-consultas pelos Estados  Análise e consolidação de uma visão nacional da linha de base do CCLIP PROFISCO II (BR-X1039) Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II

13 Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: ciclo do BID Aprovação do 1º PROJETO e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais 79 10 1 8 2 3 4 5 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II

14 Aprovação do Marco de Referência pelo Governo Brasileiro para o novo CCLIP FISCAL PROFISCO II (BR-X1039)  Elaboração de minutas dos documentos de formalização e de nota técnica para o acordo acerca do Marco de Referência a ser firmado entre o BID e o Governo Brasileiro – Set/2015  Apresentação do Marco de Referência, Modelo Conceitual e hipóteses de produtos obrigatórios no PRÉ-CONFAZ – Dez/2015  Elaboração de justificativa no âmbito do Governo Federal (Nota Técnica do MF) – Dez/2015  Troca de cartas entre a Representação do BID e o Governo Brasileiro (Ministério da Fazenda) – Dez/2015 e Jan/2016 Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projeto estaduais

15 Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º PROJETO e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais 9 10 1 8 2 3 4 5 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II 7 Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II

16 Elaboração do ROP e aprovação de carta consulta pelos Estados  Elaboração de versão preliminar do Regulamento Operacional do PROFISCO II – Out a Dez/2015  Elaboração de cartas consultas consistentes com o Regulamento Operacional (ROP) do PROFISCO II – Out a Dez/2015  Preparação de documentos para tramitação da operação de crédito: inclusão no PAF, autorização legislativa estadual, etc – Jan/2016  Tramitação de cartas consultas junto à SEAIN, com Recomendação favorável da COFIEX – Jan a Mar/2016 Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais

17 Processo de Avaliaçâo do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais 9 10 1 2 3 4 5 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II 8 Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II 7 Aprovação de Carta Consulta pelos Estados

18 Preparação de Projetos estaduais: Ciclo de projeto do BID  Visita técnica de pré-identificação: Diagnóstico Fiscal e Propostas de Produtos e Indicadores – Mar a Abr/2016  Missão de Identificação e Orientação: Elaborar e aprovar o Perfil do Projeto (PP) nos Comitês internos do BID – Mar a Mai/2016  Visita técnica de pré-análise: Resultados, Metas e Indicadores do Projeto, Plano de Monitoramento e Avaliação (PM&A), Análise de Custo-Benefício, Plano de Aquisições e minutas de TdRs/Especificações para os produtos prioritários – Abr a Jun/2016  Missão de Análise: Elaborar e aprovar o Documento de Projeto (POD) nos Comitês internos do BID – Mai a Ago/2016 Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais

19 Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito 10 1 2 3 4 5 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II 7 Aprovação de Carta Consulta pelos Estados 8 Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID 9

20 Aprovação da 1ª Operação e do PROFISCO II  Elaboração das minutas contratuais e encaminhamento para a SEAIN – Ago a Set/2016  Realização de Missões de Pré-negociação e Negociação – Ago a Set/2016  Apresentação da 1a Proposta de Empréstimo (Loan Proposal - LP) à Diretoria do BID – Set/2016  Aprovação da 1ª Operação do PROFISCO II  Aprovação da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO II (BR-X1039) Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito

21 Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Contratação da Operação de Crédito Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito 1 2 3 4 5 Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II 7 Aprovação de Carta Consulta pelos Estados 8 Elaboração de projetos estaduais: Ciclo do BID 910 Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II

22 Processo de contratação da operação de crédito – Out/2016 a Mar/2017.....  Manual da STN (MIP)  Autorização do Senado Federal  Assinatura do Contrato de Empréstimo  Cumprimento de condições contratuais  Realização do 1º desembolso Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito

23 1 Aprovação Diretrizes Desenho do Marco de Referência Desenho Pesquisa Indicadores Construção Linha de Base PROFISCO II Aprovação Marco Referência Aprovação Carta Consulta Elaboração Projetos estaduais Aprovação 1º Projeto e PROFISCO II Contratação da Operação Tempo estimado para todo o processo: Síntese Tempos indicativos uma vez que o processo é afetado por muitas variáveis 2 34 56 79 10 8 Processo Avaliação Jan/2014 – Dez/2015 Mar – Dez/2015 Dez/2015 – Set/2016 Set/2016 a Mar/2017

24 Sugestões e comentários: ANAPA@iadb.org andresmu@iadb.org ejeger@iadb.org Jbarroso@iadb.org mmacdowell@iadb.org PATRICIAGB@iadb.org lucianamopimentel@gmail.com sandra.machado@sefaz.ce.gov.br soraya.naffah@fazenda.mg.gov.br Obrigado