Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Dimensão Política Treinamento/Oficina de PIR – agosto de 2007 Araçatuba.

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2 Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Dimensão Política Treinamento/Oficina de PIR – agosto de 2007 Araçatuba – SP Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável FAPESP _ 03/06441-7 Módulo 1: O Planejamento Integrado de Recursos e a Política Miguel Edgar Morales Udaeta udaeta@iee.usp.br

3 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável O DESENVOLVIMENTO Exploração exaustiva dos recursos naturais Uso de tecnologias de larga escala Consumo Indiscriminado Concentrador de produção de energia e baseado na oferta Crescimento econômico

4 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3 Visão Esquemática do Sistema Energético uma Visão do PIR

5 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Um Novo Paradigma Dimensões Política Econômica-tecnológica Social Ambiental

6 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5 Energia e Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável é aquele capaz de satisfazer às necessidades das gerações presentes sem afetar a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades Todas as etapas da cadeia energética (produção, transporte e uso final) causam impactos, sejam eles diretos ou indiretos.

7 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 6 Planejamento Energético A busca por aplicar um Planejamento Energético integrado, veio a partir da primeira crise do petróleo Assim, aparecem as técnicas de abordagem por cenários, como um processo de tomada de decisão, onde as partes componentes deveriam se integrar organicamente.

8 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 7 Planejamento Energético Planejamento tradicional: provisão de energia através de métodos e técnicas de previsão de carga e sua relação com a oferta. Verificação das quantidades necessárias do energético, identificação das alternativas tecnicamente viáveis para seu suprimento e a busca da alternativa que apresente o melhor custo efetivo de implantação e operação.

9 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 8 Impactos nos meios ambiental e social tratados de forma anexa e com menor grau de profundidade que questões técnicas e econômicas. A energia deve ser analisada como meio de prover a satisfação dos serviços energéticos e alavancar o alcance de metas de desenvolvimento social e ambiental, desde que garantida, concomitantemente, a sustentabilidade econômica dos investimentos em energia elétrica. Planejamento Energético

10 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 9 Conhecimento – O Planejamento Integrado de Recursos O Planejamento Integrado de Recursos Energéticos – PIR – integra iniciativas da Oferta Energética com requerimentos da Demanda por Energia, buscando o menor custo global; Incorpora quantitativa e qualitativamente quesitos ambientais, sociais, econômicos e políticos; Introduz as decisões consensuais entre os diversos atores envolvidos e interessados, direta ou indiretamente, na questão energética; Busca o Desenvolvimento Sustentável sem desprezar limitações ambientais, econômicas, sociais e políticas.

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13 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 12 Processo Composto de 9 Etapas: 1 - Mapeamento Regional 2 - Caracterização das Demandas 3 - Participação En_In 4 - Elementos Análise 5 - ACC 6 - Plano preferencial 7 - Cenário 8 - Análise soc. econ. 9 - Iterações

14 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 13 Dados Sociais Econômicos Ambientais Naturais Sistematização de dados Mapeamento Regional Mapeamento Regional Determinação de Recursos Potenciais da Região Recursos Potenciais Análise dos Custos Completos ACC Recursos Classificados Interessados Envolvidos Participação Coleta e Sistematização Dados Determinação das FMO Critérios e restrições Busca de recursos na ACC Plano Preferencial para Momento T = i Plano Preferencial Composição de cenário até T = i+1 Impactos Ambientais Funções Multiobjetivo- FMO Determinação de Critérios e Elementos de Análise Critérios para escolha de recursos no tempo En-In Recursos Classificados Consistência Plano ENTRADA PROCESSO SAÍDA 1 2 5 3 4 6 7 Consistência Plano e impactos associados Análise sócio- econômica e ambietal do plano Novo conjunto de dados regionais 8 Definir Novas Metas ? NÃO SIM M APEAMENTO R EGIONAL D ETERM. DE R ECURSOSE D EMANDAS R EGIONAIS A NÁLISE DE C USTOS C OMPLETOS A LOCAÇÃO T EMPORAL DE R ECURSOS PARA P LANO P REFERENCIAL P ARTICIPAÇÃO DOS E NVOLVIDOS -I NTERESSADOS D ETERMINAÇÃO DE E LEMENTOS DE A NÁLISE C OMPOSIÇÃO DE C ENÁRIOS A NÁLISE S OCIOECONÔMICA DO P LANO Plano Momento i Análise e definição de premissas para iterações Dados para o processo iterativo T=i+1 9 A NÁLISE DAS I TERAÇÕES 1 a iteração O processo de Integração de Recursos estará completo ao se concluir as n iterações segundo o número n com o qual se discretizou o período de planejamento desejado.

15 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 14 Visão do PIR O PIR, mais do que uma metodologia ou simples busca de solução, é um processo que permite encontrar a realização continuada e monitorada do ótimo ao longo do tempo no curto e longo prazo. O uso da energia está vinculado a impactos no meio ambiente e ao desenvolvimento

16 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 15 Modelo Elaborado No GEPEA Metodologia da Integração de Recursos Estabelecimento de um processo iterativo onde cada etapa da IR afeta as escolhas nas etapas subseqüentes – discretização Inclusão das dimensões econômicas, sociais, ambientais e políticas para disponibilização de energia - consideração a priori Incorporação e tratamento qualitativo Utilização de ferramentas conhecidas

17 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 16 Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - AM: Análise prévia do PIR numa reserva Municípios abrangidos: 3 População: 1,6 mil (2003) Área: 11.240 km 2 Projetos Anteriores Vale do Médio Paranapanema – SP: –Avaliações preliminares para implantação do PIR Municípios abrangidos: 17 População: 218 mil (2001) Área: 6.237 km 2 Oeste Paulista – Araçatuba – SP: –Estudos para implantação do PIR em nível regional Municípios abrangidos: 43 População: 697 mil (2004) Área: 18.588 km 2

18 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 17 Caracterizar e inventariar o potencial de recursos energ é ticos da Região Administrativa de Ara ç atuba; Aplicar a Metodologia de PIR para o potencial energ é tico identificado; Quantificar e classificar aproveitamentos energ é ticos e tecnologias a eles vinculadas; Quantificar impactos ambientais locais, regionais e globais do uso do potencial energ é tico regional; Objetivos do PIR

19 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 18 Promover a capacita ç ão de equipes parceiras na elabora ç ão de planos de neg ó cios e projetos estrat é gicos em recursos energ é ticos; Realizar uma an á lise geo-energ é tica sistêmica do Estado; Consolidar dados e resultados atrav é s de equipes preparadas para coletar e analisar informa ç ões sob a ó tica do PIR; Buscar, Obter e Qualificar informa ç ões organizadas e confi á veis para o suporte à decisão. Objetivos do PIR

20 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 19 RecursoPotencial Teórico (MWh/ano) Potencial Realizável (MWh/ano) Custo da Energia Gerada (US$/MWh) Bagaço de Cana1200 mil73 mil45 – 105 Álcool3600 mil1800 mil150 Cascas de Arroz90050090 - 150 Biodiesel154 mil15 mil200 Fotovoltaica37000 mil657 mil500 – 1160 Coletores Solares72 mil7 mil30 – 60 Eólica de Pequeno Porte9000 mil2000 mil100 – 200 Eólica de Grande Porte50 – 95 Pico Centrais Hidrelétricas1300 mil130 mil60 – 250 Micro centrais hidrelétricas45 – 200 Pequenas centrais hidrelétricas35 – 145 Resíduos Rurais Animais60 mil6 mil60 – 120 Aterros Sanitários37 mil7,4 mil160 – 400 Esgoto18 mil4,8 mil250 Gás Natural (termelétricas)---17 mil100 – 180 Gás Natural (veicular)---13 mil200 – 300 Gas Natural (industrial)---100 mil80 – 150 Potencial de Recursos Energéticos de Oferta – Araçatuba (2004)

21 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 20 - Oferta

22 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 21 Avaliação de Custos Completos Coletor solar

23 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 22 Metodologia Realização de Projeto Piloto em Araçatuba Caracterização de recursos e tecnologias; Pesquisa e levantamento de Campo; Determinação do Potencial de Recursos Energéticos; Implantação do processo de PIR; Apresentação conscientização Pública dos Resultados.

24 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 23 Metodologia A realização do PIR está resumidamente dividida nas seguintes etapas: Caracterização de Recursos Selecionados e Avaliação de Custos Completos (ACC) Formação de carteiras diferenciadas Construção de Plano Preferencial Avaliação de Incertezas e Riscos do Planejamento

25 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 24 Plano de Trabalho Caracterização e quantificação de recursos energéticos de Oferta e Demanda Coleta de Dados, Pesquisa e Medições de Campo (em execução). Treinamentos Técnicos de Capacitação (em execução). Oficinas de PIR e Apresentação aos Envolvidos- Interessados dos estudos realizados. Seleção conjunta de recursos por ACC e Refinamento de Potencial.

26 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 25 Plano de Trabalho Integração de Recursos. Formação de Carteiras diferenciadas. Construção do Plano Preferencial. Avaliação de Incertezas e Riscos. Construção de Cenários.

27 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 26 Custos Completos

28 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 27 Energia e a Sociedade As questões sociais têm uma ligação íntima com a energia, seja pelos impactos de sua ausência, seja pelos decorrentes de sua utilização. A pobreza é manifestada pela inabilidade em se atingir um padrão mínimo necessário ao bem estar dos seres humanos. Acesso à energia, juntamente com o acesso a outros componentes da infra-estrutura, é um dos fatores fundamentais para diminuição da pobreza.

29 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 28 Energia e a Sociedade 1,6 bilhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica atualmente, em 2030, espera-se que este número ainda seja de 1,4 bilhão. Hoje 2,4 bilhões de pessoas dependem de biomassa tradicional para aquecimento e calor, número que deve aumentar para 2,6 bilhões em 2030. Modelo vigente de desenvolvimento não conduz, sob nenhum aspecto, à sustentabilidade.

30 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 29 Uso da Lenha no lugar do GLP - Impactos sociais negativos: Intoxicação pela emissão de gases da madeira no ambiente domiciliar, 2,5 milhões de mortes no mundo anualmente pelo uso de fogões a lenha. Tempo e esforços gastos na coleta deste tipo de energia privam mulheres e crianças de tempo para estudar e melhorar condições econômicas, de saúde, nutrição etc. Energia e a Sociedade

31 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 30 Energia e a Sociedade Presença de energia elétrica não é condição suficiente e sim absolutamente necessária para o desenvolvimento A provisão sustentável de energia deve atender a atributos básicos como: Acessibilidade (comunidades isoladas), disponibilidade e capacidade de obtenção deste recurso; Adequação local: disponibilidade, custos, qualidade requerida entre outros; Evitar impactos ambientais, sociais e políticos.

32 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 31 Internalização de Impactos Modelos que implicam em altos custos iniciais para conexão ou custos de manutenção muito altos reduzem a acessibilidade da energia. Modelos que simplesmente internalizam custos ambientais e sociais elevam o custo da energia comercial e reduzem a acessibilidade pelas camadas mais pobres da sociedade. Para que a internalização de custos seja viável é necessário que esta sinalize, em primeira instância, o uso dos valores mínimos de subsistência, o que seria implementado somente nos países que já o ultrapassaram.

33 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 32 Internalização de Impactos Para países em desenvolvimento, a internalização de custos poderia melhorar a competitividade das energias alternativas, por nivelar os custos por um valor mais alto Estes custos não poderiam incidir igualmente sobre todos os consumidores, a não ser que também ocorresse, um significativo e real esforço para redistribuição de renda, geração de empregos e valorização do trabalho. Consideração de impactos em modelos de provisão energética como único meio de uma busca efetiva do desenvolvimento sustentável

34 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 33 Dimensões de Análise Técnico-Econômica: aspectos técnicos e tecnológicos assim como fatores econômicos Ambiental: impactos positivos e negativos ao meio ambiente Social: impactos na qualidade de vida e no bem estar da sociedade Política: posse e detenção de tecnologias e poder de decisão dos En-In em relação à implantação de recursos

35 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 34 Dimensão Política analisa a receptividade dos En-In a cada recurso, e sua influência na viabilização dos recursos energéticos. Quanto maior for a aceitação de um recurso por parte dos En-In => menor custo, pois os entraves impostos pelos agentes oneram e atrasam o andamento de empreendimentos.

36 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 35 Dimensão Política Elementos como a posse da fonte energética, suscetibilidade a mudanças do cenário macroeconômico e legislação regulatória existente também são importantes. Elementos de muita subjetividade, difíceis de quantificar, mas, apesar disso não devem ser desprezados, pois muitas vezes eles são decisivos na escolha de uma ou outra opção energética. os fatores a serem considerados dependem muito do perfil das partes interessadas.

37 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 36 Dimensão Política Elementos motivadores mais presentes nos agentes En- IN na questão energética. Essa análise prévia auxilia a definição dos atributos relevantes para a avaliação da dimensão política  visões e interesses distintos,e cada um buscará influenciar as decisões em benefício próprio;  alguns agentes possuem mais poder de persuasão do que outros, fato oriundo de sua própria posição;

38 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 37 Dimensão Política  os agentes podem associar-se de modo a maximizar sua força, firmando acordos entre si, públicos ou não, ou criando entidades Abrage (geradoras) Abradee (distribuidoras) Abrace (grandes consumidores) Governos federal, estadual e municipal Movimentos ambientalistas Movimentos sociais População em geral

39 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 38 Dimensão Política - Atributos Posse da Fonte Energética LADO DA OFERTA / LADO DA DEMANDA  fator de maior relevância na dimensão política => disponibilidade de energia de maneira contínua e a preços estáveis.  caracterizar recursos energéticos quanto ao seu grau de controle por parte do indivíduo, de grupos ou setores específicos ou da sociedade.

40 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 39 Dimensão Política - Atributos  Ou seja, é necessário avaliar se a fonte energética de um dado recurso é : de acesso livre (ex. energia eólica, solar e biomassa) => representa seu mais alto grau de manuseio e disponibilidade perante a sociedade ou o anseio individual em utilizá-lo. Por outro lado, um recurso privado tem sua utilização restrita a grupos ou corporações específicas, o que pode cercear, de certa forma, seu potencial de utilização e disseminação. destinada a usos múltiplos (hídrica); de posse da União (ex. petróleo e gás natural brasileiro) ou Estrangeiro; possível a existência de fatores de instabilidade no fornecimento.

41 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 40 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso LADO DA OFERTA  possível identificar vários dos obstáculos potencialmente intransponíveis;  Caso um En-In chave não tenha uma postura favorável, ou ao menos neutra, para a adoção do recurso, dificilmente as outras partes serão capazes de transpor essa oposição a um custo, prazo ou condições aceitáveis.

42 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 41 Dimensão Política - Atributos  Dividir em sub atributos, pois quanto maior a influência do En-In maior deve ser seu peso relativo aos demais En-In: a) Aceitação de grupos organizados (ONGs) b) População em Geral b 1) Aceitação b 2) Grau de conscientização sobre o recurso – pois quanto maior o conhecimento da população em relação a um determinado recurso, maior a chance de uma decisão racional e menor a susceptibilidade da mesma a outros agentes. c) Consumidores d) Investidores e) Distribuidores f) Opinião Pública Internacional

43 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 42 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA  No caso específico de recursos energéticos do lado da demanda, não se verifica tal grau de conscientização e mobilização, uma vez que tais recursos não são capazes de influenciar um grupo social de forma tão negativa.  o GLD apenas será bem sucedido em seus objetivos de conservação e uso racional e sustentável da energia se a adoção de ações e programas de fato ocorrer por parte dos consumidores (sejam eles residenciais ou industriais, da sociedade em geral e da concessionária ou empresa provedora de tais serviços).

44 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 43 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA  Consumidores residenciais A aceitação e a adoção de programas de GLD por consumidores residenciais está condicionada a diversos fatores, alguns dos quais avaliados em outras dimensões. São eles, basicamente: incentivos ou descontos tarifários (ou ainda gastos adicionais reduzidos na aquisição de equipamentos eficientes ou de GLD);

45 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 44 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) efeitos e implicações em serviços residenciais básicos, como a provisão regular de água aquecida e o condicionamento ambiental; marketing de diferentes tipos, desde propagandas a campanhas informativas, cuja intensidade é comumente proporcional ao nível de participação de consumidores em programas.

46 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 45 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA  Consumidores industriais e comerciais A modificação de construções ou processos referentes a usos finais; A tomada de decisão a partir de grupos hierárquicos representando interesses de diferentes áreas como a financeira, empresarial, de engenharia, de linha de produção, entre outras;

47 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 46 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) Limitações quanto ao redirecionamento de recursos e pessoal à execução e monitoramento de atividades de gerenciamento de demanda; Perspectiva da energia elétrica como um custo gerenciável e optimizável conforme o tipo de contrato acordado com a concessionária ou alternativas de auto-geração ou cogeração.

48 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 47 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA  Concessionárias e Empresas de Serviços Energéticos A opção de concessionárias e empresas energéticas em oferecer aos consumidores programas de GLD é capaz de prover alternativas à obtenção de energia ao consumidor, através da compra de energia de outras concessionárias ou de produtores independentes. Promovendo assim: Melhorias de ordem técnica e eficiência operacional no uso da energia, além da comercialização de novos serviços ao consumidor, possibilitando um aumento de competitividade no setor;

49 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 48 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) Gerenciamento, ainda que indireto, do risco de ampliação do sistema energético a partir da construção de novas usinas diante de incertezas quanto à projeção da demanda; Impactos negativos referentes à possibilidade de diminuição de receita de venda de energia, ou da inviabilidade de programas de GLD diante das diversas opções de aquisição de energia mencionadas anteriormente, da auto-produção do lado da demanda e da possibilidade do barateamento de novas formas de suprimento por conta do crescimento da competitividade entre empresas fornecedoras de energia.

50 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 49 Dimensão Política - Atributos Aceitação ou Oposição ao Recurso (cont.) LADO DA DEMANDA  Sociedade em Geral Os fatores que regem a aprovação da população quanto à adoção de um recurso de GLD são primordialmente o grau de conhecimento ou familiaridade com a tecnologia ou ação de GLD envolvida, ou mesmo a consciência de seus potenciais impactos de ordem geral.

51 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 50 Dimensão Política - Atributos Apoio Governamental LADO DA OFERTA  Tem grande influência no planejamento energético uma vez que é responsável pela definição e condução das políticas públicas, pois pode estimular mudanças no comportamento dos outros agentes, tornando a adoção de um dado recurso mais atrativa ou não por meio de: Subsídios Simplificação da burocracia Regime tributário diferenciado etc.

52 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 51 Dimensão Política - Atributos Apoio Governamental (cont.)  É adequado também identificar se o arcabouço existente é consolidado e estável. A inexistência de legislação pertinente à implantação de um recurso, por sua vez, deve ser considerada como uma situação intermediária, enquanto uma legislação favorável como positiva e uma desfavorável como negativa.

53 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 52 Dimensão Política - Atributos Apoio Governamental (Cont.) LADO DA DEMANDA  avaliar o apoio governamental a recursos de GLD, tanto em mecanismos de incentivo, quanto no desenvolvimento e acompanhamento de programas. Mecanismos de Incentivos ou Restrições e Implicações Regulatórias Avalia-se, no estudo de caso em questão, a assistência do governo a políticas de eficientização energética quanto a mecanismos regulatórios e incentivos.

54 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 53 Dimensão Política - Atributos Apoio Governamental (Cont.) Desenvolvimento da implantação e acompanhamento de recursos Caracteriza-se, em âmbito qualitativo, o desenvolvimento da implantação e o acompanhamento de políticas e programas por parte do governo. Tal monitoração é essencial para a determinação dos reais potenciais de redução energética de programas de GLD, possibilitar a modificação, expansão ou até o cancelamento dos mesmos e, por fim, mensurar de forma segura os resultados alcançados.

55 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 54 Dimensão Política - Atributos Conjunção e Encontro de Interesses LADO DA OFERTA  avalia a qualidade da interação entre os diversos agentes, e não a sua percepção a respeito do recurso.  não basta um recurso energético ser apreciado pelas partes envolvidas; é necessário que essas partes sejam capazes de associarem-se de modo a viabilizar o uso desse recurso. Para tanto, É comum sub-dividir este atributo, para melhor sistematização do mesmo em: a) Gerador e Distribuidor b) Distribuidor e Consumidor

56 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 55 Dimensão Política - Atributos Conjunção e Encontro de Interesses (Cont) LADO DA DEMANDA  Consumidor Residencial, Industrial e Comercial Medidas de conservação energética, como o emprego de determinadas tarifas, tendem a privilegiar determinado setor em detrimento de outro, como no caso de tarifas por blocos crescentes ou decrescentes de consumo.  Consumidores e Concessionária Caracterizar a convergência ou divergência de interesses entre consumidores e potenciais clientes de serviços energéticos de GLD e a empresa de serviços energéticos encarregada de provê-los. No estudo de caso deve-se avaliar se tal sub-atributo segue a escala do item anterior, partindo de valores negativos (acentuado conflito de interesses) a uma avaliação positiva (consenso de interesses).

57 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 56 Dimensão Política - Atributos Risco a Exposição Cambial LADO DA DEMANDA  A susceptibilidade a variações imprevistas de moedas estrangeiras, direciona-se principalmente para o caso de recursos do lado da demanda que envolvam tanto tecnologias e equipamentos de procedência externa.

58 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 57 Dimensão Política - Atributos Risco a Exposição Cambial (cont.)  Tal fator, extremamente suscetível a fatores externos políticos e econômicos, pode ser decisivo para a implementação de um dado recurso energético. Sendo assim, a escala elaborada para caracterização deste atributo parte de extremos negativos de qualificação, no caso de tecnologias importadas com grande influência de câmbio nos fluxos de caixa, sugere valores regulares para tecnologias mistas com risco parcial cambial nos fluxos de caixa, e recebe, no estudo de caso, a avaliação mais positiva no caso de tecnologias nacionais sem risco cambial nos fluxos de caixa.  Medidas de conservação energética, como o emprego de determinadas tarifas, tendem a privilegiar determinado setor em detrimento de outro, como no caso de tarifas por blocos crescentes ou decrescentes de consumo.

59 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 58 Dimensão Política - Atributos Potencial conscientização do uso racional e participação no gerenciamento da energia LADO DA DEMANDA  este atributo pretende valorizar recursos que estimulam o poder de decisão e controle do usuário de energia, em todos os setores.  A educação de empregados de empresas ou indústrias sobre a natureza da questão energética é capaz de conscientizá-los quanto à importância de suas atividades e sua contribuição na resolução do problema, fomentando um maior senso de responsabilidade em direção ao uso racional de energia. A partir de impactos referentes a precificação de tarifas e freqüência e qualidade de propaganda e informação acerca de um dado recurso pode-se inferir, ainda que subjetivamente, seu potencial de incentivo ao uso racional e à economia de energia.

60 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 59 Dimensão Política - Atributos Potencial conscientização do uso racional e participação no gerenciamento da energia  Este atributo é essencial para a criação de consciência e a formação de um padrão sustentável de comportamento de consumo energético. Sua aferição, porém, deve ser recomendavelmente qualitativa, considerando-se a série de elementos não exatos e de cunho psicológico inerentes a ele.

61 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 60 Dimensão Política - Exemplos

62 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 61 Dimensão Política - Exemplos

63 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 62 Dimensão Política - Exemplos