SEMINÁRIO NACIONAL SETOR METALÚRGICO  INDÚSTRIA  PAUTA TRABALHISTA  EMPREGO  DESENVOLVIMENTO Dias 6, 7 e 8 de Outubro de 2015/ São Paulo.

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1 SEMINÁRIO NACIONAL SETOR METALÚRGICO  INDÚSTRIA  PAUTA TRABALHISTA  EMPREGO  DESENVOLVIMENTO Dias 6, 7 e 8 de Outubro de 2015/ São Paulo

2 Preliminar  Considerando os interesses das entidades sindicais a nível nacional, relativamente aos temas apresentados nesse seminário;  Considerando que relativamente ao tempo, houve consenso em apresentação de 05 (cinco) propostas sobre a PAUTA de “PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS E INDÚSTRIAS” e 05 (cinco) sobre a PAUTA de “AÇÃO SINDICAL”;  Considerando a apresentação de várias sugestões pelos membros do grupo; Propõe:

3 Grupo 1 Relator Jesus/Rodrigo

4 PROPOSTAS PARA INDÚSTRIA 1 – Propõe criação de propostas para redução da carga tributária com agregação de valores ao produto interno e diminuição da burocracia em benefício dos pequenos empreendedores bem como taxação de grandes fortunas; criar compromisso com as empresas multi-nacionais com o reinvest imento de parte dos lucros que são enviados a outros países. 2 – Propõe criação de comissão para retomada de investimentos nos polos industriais afetados pela crise (PETROBRAS, ESTALEIROS, AUTOMOTIVO, MÁQUINAS AGRÍCOLAS ETC...) e fomentar a politica nacional de desenvolvimento do parque industrial nacional, com ampliação de linhas de crédito; 3 – Estimular a indústria de transformação- serviços através de um programa nacional de desenvolvimento industrial, nos processos de fabricação de bens duráveis ex: maquinas e equipamentos e também investir nos processos de industrialização das comodites. 4 – Propõe derrubada do projeto de retorno da CPMF, manter o combate permanente da politica de juros altos, questionando os valores da divida publica, bom como a atuação do BNDES para ampliação do credito do setor produtivo. 5 – Propõe a criação de um grande programa de renovação da frota automotiva, favorecendo toda a cadeia produtiva do setor, especialmente a preservação e ampliação dos postos de emprego.

5 PROPOSTAS PARA AÇÃO SINDICAL 1 – Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio dos demais órgãos de controle, crie um Fórum Permanente para avaliação do comportamento dos vários segmentos afetados pela crise;, exemplo dos companheiros do estaleiros Angra dos Reis e Rio de Janeiro. 2 – Propõe que seja retomada a movimentação para aprovação da (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País, sem redução de salários 3 – Propõe Realização movimentação nacional com indicativo de “greve geral” a ser realizada em dia útil em favor da proteção do emprego, indústrias e moralização do governo. 4 – Propõe auto regulamentação da estrutura sindical como tempo de mandato e reeleição, custeio sindical índices de representação sindical na base (sócios do sindicatos) incentivo a qualificação dos dirigentes sindicais até de nível superior, com extensão dos cursos de formação de representação dos representantes sindicais que estão dentro das fabricas. Além de mais autonomia para os sindicatos em relação a atribuições que hoje são exclusivas do MTE, com fortalecimento do processo de fiscalização do MTE. 5 – Propõe que a reestruturação sindical bem como o custeio entidades sindicais seja objeto de fórum específico, com participação dos dirigentes, acompanhados de advogados das entidades sindicais, cuja proposta final seja implementada de forma conjunta por todas as entidades, respeitadas as peculiaridades de cada categoria; Proposta extra Propõe a criação de um grande programa de qualificação profissional de nível nacional, preparando os trabalhadores para o pós crise.

6 Grupo: Na crise a gente cresce e fortalece (provisório)

7 Coordenador: Nelson Silva de Souza (Nelsão da Força) Relatora: Michele de Lima Barros – STIMMME/RO  PROSPOSTAS PARA A INDUSTRIAL:  Redução de juros/spread bancário/redução de impostos/IPI (em todas as linhas), desoneração da folha de pagamento; redução dos encargos (governos) como contrapartida a taxação das grandes fortunas e mudança na cobrança do ICMS (50% na origem e 50% no destino final).  Incentivo para a capacitação/qualificação de trabalhadores, assim como, investimentos em saúde, segurança e educação;  Criação de postos de trabalho e investimentos para a criação de novos empregos;  Reabrir/facilitar financiamentos através do BNDS para regularização de débitos, a criação de uma linha de crédito especial para a instalação de pequenas empresas ao redor de grandes indústrias (polo industrial), investimentos em infraestrutura e logística; gerando assim emprego e renda, garantindo investimento local, ou ainda, por parte de empresas privadas ou cooperativas,  Estabilização do cambio e investimento em indústrias de transformação;  Considerando a exportação de 100% do minério produzido no Pará, que sejam criados mecanismos que obriguem o investimento de no mínimo 10% dessa produção em renda/empregos para o país tendo como prioridade o Pará e a região norte;  “Todas essas propostas devem ter como contrapartida a garantia do emprego e renda e das conquistas dos trabalhadores.” 

8 Grupo: “É na crise que gente cresce e se fortalece”  PROPOSTAS PARA AS AÇÕES SINDICAIS:  Ação na porta de fabrica como as assembleias para a conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos/conquistas e sobre as dimensões da crise, assim como estimular os dirigentes sindicais e os trabalhadores a um sindicato cidadão, participar/disputar das eleições sindicais, CIPA e comissão de fabrica utilizando mídias, carro de som, jornais e ainda as redes sindicais, investir na divulgação nas principais mídias nacionais, estaduais e municipais sobre as conquistas, as lutas e a importância do movimento sindical para a sociedade em geral, ACT por empresa, fortalecendo assim nossa representatividade;  Realizar eventos voltados para o esporte, lazer e cultura e com intercambio regional e inter regional;  Temos que aproveitar este momento que as empresas precisam dos sindicatos para discutirmos os acordos, por exemplo: layoff, PPE, banco de horas (positiva/negativa), etc., e com isso aproveitar para implantar delegados sindicais e campanhas de filiação, assim como garantir a estabilidade para os dirigentes ou delegados via acordo e outras pendencias que houverem, garantindo empregos;  Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;  Realização de seminários com no mínimo 03 (três) meses de antecedência nas regiões para fortalecer a luta da categoria e preparar o dirigente sindical para traçar estratégias de luta;  Renovar os acordos assegurando a garantia dos postos de trabalho com a correção do INPC e lutar pelo aumento real;  Fazer um estudo sobre o perfil o trabalhador e possibilidades de crescimento no mercado de trabalho.  “Qualquer tipo de movimento temos que conscientizar o trabalhador para o momento e lutar para que todo acordo tenha sempre a garantia de emprego e conquistas.” 

9 Grupo Evolução Relator: Carlão (Met. São Paulo)

10  Proposta para Indústria  Desburocratizar o acesso ao PPE – Para que as PME possam aderir ao programa e garantir ao emprego;  Redução da taxa de juros Selic e propor linha de financiamento com juros baixos (automotivo e linha branca) para os trabalhadores;  Redução da margem de lucro das empresas automotivas e redução de impostos (IPI) (automotivo e linha branca) para alavancar as vendas devido a grave crise que atinge o setor;  Elevar o conteúdo nacional para a produção de veículos e linha branca para 70% ( conteúdo nacional/regional);  Criar uma linha de crédito para MPE com juros baixos, a contrapartida manutenção e geração de empregos

11 Grupo Evolução Relator: Carlão (Met. São Paulo)  Proposta Ação Sindical  Estabilidade dos dirigentes sindicais nos seus mandatos, sobretudo nos conselhos fiscais;  Reabertura do Centro de solidariedade como forma de preparar os trabalhadores na crise e pós-crise (intermediação de mão de obra: qualificação, requalificação profissional);  Transferir 10% que as empresas pagam (FGTS) para qualificação profissional;  Mandato da chapa de até 5 anos (com 1 reeleição), financiamento 10% do imposto(parte do governo) sindical voltaria para o Sindicatos