Abordagens,modelos interpretativos e instrumentos de análise

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1 Abordagens,modelos interpretativos e instrumentos de análise
Políticas Públicas Abordagens,modelos interpretativos e instrumentos de análise

2 O que é A área de conhecimento constituída pela existência de cosntextos institucionais democráticos que permitem que a ação de governos possa ser analisada independentemente

3 Surgimento e perspectivas fundadoras
EUA e Europa: Ação governamental e papel do Estado Laswell, Simon Lindblom e Easton Theodore Lowi: bases epistemológicas convergentes

4 Definição Uma certa polissemia
Definição mais clássica: política publica é uma regra formulada por uma autoridade governamental que expressa uma intenção de influenciar, alterar, regular o comportamento individual ou coletivo

5 Onde se processam As políticas públicas são vetores onde há interação entre demanda da sociedade e atendimento degovernantes Perpassa processos que vão da agenda à avaliação das politícas Entre esses processo encontra-se o processo decisório

6 Políticas Públicas e instituições
Os nexos entre estes dois campos de conhecimento

7 Instituições Uma breve abordagem da teoria institucionalista Um conceito operacional de Instituições: Elas existem para diminuir os custos de interação entre os indivíduos(NORTH:1990) A diferença entre instituições e organizações:Instituições estabelecem as oportunidades e as organizações acessam as instituições

8 Características das Instituições
Estabelecem relações simbióticas com as organizações Os lock-in das instituições originam-se da dependência criada pela relação entre estas e as organizações A interação entre as instituições e a sociedade é feita a partir de regras formais e informais

9 Características das Instituições
No “exercício” dessa interação, as regras passa a assumir consistência. Os “Path Dependence” ou trajetórias dependentes, são as condicionantes das mudanças ou das permanências institucionais. O custo da mudança institucional é muito alto

10 A produção de políticas públicas e a relação com o sistema político
As políticas públicas variam de acordo com a forma como são produzidas Dois são os tipos de abordagem das políticas públicas: a teoria pluralista e o corporativismo A distinção é formal para pontuar algumas dessemelhanças fundamentais Associação das abordagens a ideologias: pluralismo seria ligada à democracia norte-americana e corporativismo ao facismo

11 Tipologia das políticas públicas
As políticas públicas, na abordagem clássica de Theodore Lowi, dividem-se em Políticas distributivas, políticas regulatórias e políticas redistributivas. As políticas públicas criam arenas onde os atores defrontam-se na produção dessas políticas. Cada arena é caracterizada pela ação e pela estratégia desses atores na produção de uma política.

12 Os três tipos clássicos

13 As contribuições à abordagem clássica
Robert Salisbury, adiciona ao modelo clássico de Lowy , a perspectiva de formação de políticas auto-regulatórias. Estas políticas seriam características da interação entre o padrão de demanda e o grau do sistema decisório A interface entre o padrão de demanda e o grau decisório seria o elemento privilegiado para a compreensão da formação das arenas políticas

14 As arenas segundo a demanda e o sistema político
Sistema Decisório Fragmentado Sistema decisório Integrado Padrão de demandas Fragmentado distribuição regulação Padrão de Demandas Integrado Auto-regulação redistribuição

15 A variável custo de tomada de decisão
A reformulação do modelo baseado no cruzamento entre padrão de demanda e grau do sistema decisório A introdução da relação custo de tomada como variável principal na análise A inversão do resultado na produção das arenas

16 Mudança nas arenas políticas
Alto custo de tomada de decisão Baixo custo de tomada de decisão Padrão de demandas fragmentado Regulação distribuição Padrão de demandas integrado redistribuição Auto-regulação