Segurança Coletiva Continental Diplomacia do Liberalismo Econômico Segurança Coletiva Continental Gerson Moura Diplomacia do Liberalismo Econômico Paulo.

Apresentação em tema: "Segurança Coletiva Continental Diplomacia do Liberalismo Econômico Segurança Coletiva Continental Gerson Moura Diplomacia do Liberalismo Econômico Paulo."— Transcrição da apresentação:

1 Segurança Coletiva Continental Diplomacia do Liberalismo Econômico Segurança Coletiva Continental Gerson Moura Diplomacia do Liberalismo Econômico Paulo Roberto de Almeida Amarílio Teixeira de Carvalho Neto Ana Carolina dos Santos Costa Fernando Antonio M. D’Oliveira Filho Flavius Falcão Rodrigues de Andrade Ulle Ráfaga Campos e Figueiredo UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA POLÍTICA EXTERNA I Recife, 2015 1

2 A segurança coletiva continental: o sistema interamericano, o TIAR e a Guerra Fria. TIAR : pretendia estabelecer a cooperação bélica e os mecanismos, princípios e obrigações por qual se daria Durante a década de 40 as relações BRASIL- EUA possuíam um caráter especial E o TIAR significou o fim dessa relação especial Conceito de defesa hemisférica surgido nos anos 30 levou a iniciativa TIAR Exército e marinha americano consideram o tratado como deslocado da realidade Ana Carolina 2

3 TIAR acabou por convergir interesses dos líderes latino americanos A partir da conferência do rio de 1942, as resoluções passaram a ser tratadas por acordos bilaterais Discussões sobre a ONU e a disputa regional X global Em março de 1945 a argentina é recolhida a "família interamericana" “Unimundismo” de Roosevelt – “Livremundismo” de Truman A conferência de São Francisco e autonomia reconhecida das organizações regionais Ana Carolina 3

4 Solidariedade continental mesmo que política e não militar Benefícios aos EUA: intercâmbio cultural das táticas de guerra padronização do equipamento facilitação da boa vontade latino americana canalizar interesses militares latino americanos segurança norte americana Ana Carolina 4

5 Era Dutra e o alinhamento sem precedentes com os EUA " Amizade e colaboração" A Conferência do Rio Conflito EUA X ARG Brasil tornou se mediador Necessidade do apoio argentino Ana Carolina 5

6 1947: Melhora nas relações argentina-americanas “Contenção da URSS” Tratado de assistência recíproca em caso de agressão ou ameaça de agressão O tratado formulado incluía: a reafirmação dos princípios básicos de resolução pacifica das disputas entre Estados americanos; obrigações no caso de ataque armado contra um Estado americano; consulta e medidas coletivas no caso de outros perigos à paz continental; tipos de medidas que podem ser tomadas nos casos especificados, mais definições dos atos de agressão; Ulle Ráfaga 6

7 URSS como ator oculto Articulação do sistema de poder norte-americano em oposição ao soviético Sugestão brasileira: definição concreta das medidas militares a se tomar em caso de agressão Acordos bilaterais x Acordos Multilaterais TIAR = quadro de referência político multilateral aceitável. Preocupações brasileiras: militares (Argentina) e jurídicas (Soberania) Ulle Ráfaga 7

8 Conferência de Bogotá Estabelecimento da Organização das Américas Carta busca de soluções pacificas para discordâncias e princípios de cooperação econômica Criação dos organismos necessários para a implementação desses objetivos Dificuldade: tipo de cooperação econômica América latina: (1) empréstimo a longo prazo para estabelecer projetos de desenvolvimento econômico, (2) aceitação da necessidade de politicas protecionistas para suas industrias e (3) facilidades para exportações mais diversificadas e estáveis com o resto do mundo. Ulle Ráfaga 8

9 Conclusões Canais de articulação político-econômico-militar da hegemonia norte-americana sobre o continente Alinhamento com os EUA como instrumento de política externa brasileira Reivindicações brasileiras: Manutenção da posição militar brasileira Reconhecimento de uma condizente primazia política na América Latina Participação nas conversas de paz e no estabelecimento de uma nova ordem mundial no pós-guerra Ulle Ráfaga 9

10 Diplomacia do Liberalismo Econômico Modelo de Política Externa “Nacionalista” ou “Independente” do Governo Vargas (1930-1945) – Intervencionismo econômico, “Defesa incondicional dos interesses nacionais”. Modelo de política externa do considerado “associado” ou “interdependente”- “Parênteses Liberal”. Flavius Falcão 10 Governo Dutra (1946-1951)

11 Vertente Externa do Governo Dutra Pós-guerra; “Guerra Fria” Fronteiras ideológicas: Militantismo “Pró-americano” ->“solidariedade hemisférica” Rompimento de relações diplomáticas com a URSS; Ilegalidade do PCB (1947); Tratado interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) durante a Conferência de Petrópolis de 1947, ou ainda durante a Conferência Interamericana de Bogotá, em 1948. Flavius Falcão 11

12 Combate ao comunismo internacional -> alinhamento à política internacional dos Estados Unidos. -> Caracterização global. A política econômica praticada nos anos que se seguem à guerra se caracterizaria por uma orientação nitidamente liberal. Flavius Falcão 12

13 Ordem política e econômica do mundo do pós-guerra Desde antes da formação do governo; Arranjos diplomáticos e militares realizados durante a fase final da guerra; Bretton Woods e Yalta: - Promoção de uma ordem econômica mundial suscetível de impedir os grandes desastres econômicos criados com a grande guerra. - Criação do FMI com o objetivo de conceder créditos de curto prazo em condições que permitissem superar dificuldades temporárias de balança de pagamentos e que ajudassem a estabilizar as taxas de câmbio. - BIRD realizar empréstimos de capital a largo prazo para os países urgentemente necessitados ou “menos desenvolvidos” seguindo “critérios técnicos”. Flavius Falcão 13

14 ONU não conseguirá impedir divisão ideológico-militar quase de dois grandes blocos antagonistas que já se desenhavam bem antes de Yalta. A bipolaridade que então se instalou em substituição ao antigo “equilíbrio de poderes”, acarretou enormes mudanças na estrutura das relações internacionais, sobretudo em relação à posição ocupada pelos países de menor peso estratégico Flavius Falcão 14

15 A Reorganização Econômica do Mundo no Pós-Guerra Os princípios da reconstrução econômica e política do mundo do pós guerra são traçados desde agosto de 1941, na Carta Atlântica, firmada por Churchill e Roosevelt, em plena guerra europeia, antes mesmo que ela se tornasse mundial. 1) Defesa dos direitos soberanos das nações; 2) Assegurar para todos os povos um acesso igual às matérias- primas e ao comércio e propõem uma cooperação econômica internacional. 3)O dólar passa a ser a divisa referencial para a avaliação dos tipos de câmbio. Flavius Falcão 15

16 A questão do comércio no processo de restauração econômica Bretton Woods, cuidou-se muito pouco de comércio -> sistema multilateral de livre-comércio era essencial para a restauração econômica do mundo do pós-guerra. Conferência especial a ser convocada pelas Nações Unidas em 1947-48 em Havana. A questão do desenvolvimento, é praticamente desconhecida no relacionamento das chamadas “grandes potências” com os países menores ou mesmo nos foros mundiais. Flavius Falcão 16

17 O Brasil continuaria a participar do pré-requisitos do sistema de Bretton Woods, durante toda a fase do governo Dutra e mesmo depois, em sua qualidade de tradicional país primário exportador. Apesar de que o cenário internacional estivesse mais propenso a dar prioridade aos problemas derivados do enfrentamento bipolar entre o socialismo e o liberalismo, a diplomacia brasileira não deixou de colocar, sempre que possível, o problema do desenvolvimento como um dos vetores de sua atuação externa. Flavius Falcão 17

18 Pouca atenção é dada à questão do desenvolvimento, isto é, ao problema da assimetria básica entre os países industrializados e as “nações subdesenvolvidas”. O problema do desenvolvimento não deixa de ser colocado por seus principais interessados (entre eles o Brasil), cada vez que a ocasião se apresenta. Obscurecido. Containment (Doutrina Truman) x Fuite en Avant (Cominform, Bureau de Informação Comunista) PCB: Aderência incondicional à URSS. Flavius Falcão 18

19 Dutra, Liberalismo Econômico e a Política Externa Brasileira após o Estado Novo Perspectiva histórica: Fim da II Guerra Mundial Redemocratização brasileira e novos caminhos da economia nacional Constituição de 46 e privilégios para acionistas e capital externo Amarílio Neto 19

20 Pergunta fundamental: Há liberalismo na “Diplomacia Econômica” do governo Dutra? Interpretação do autor sugere que, diferentemente do postulado pela maioria dos autores, durante o período Dutra, o Brasil sempre buscou um tratamento diferenciado para fins de desenvolvimento econômico. Vocação agrária do Brasil x Projeto Industrializante -> Amarílio Neto 20

21 Governo Eurico Gaspar Dutra Período “Ortodoxo”(1946- 1948) Flexibilização dos fluxos de capital no país Paridade de câmbio e supervalorização da moeda Período “Heterodoxo” (1948- 1951) Restrições à saída de capitais e controle das importações Amarílio Neto 21

22 Fim da Segunda Guerra Mundial e predomínio das políticas comerciais estadunidenses Carta do Atlântico GATT (Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, 1947) Carta de Havana -> Organização Internacional do Comércio (1948) Amarílio Neto 22

23 Brasil buscava garantir livre acesso para seus produtos de exportação no mercado externo Cenário hostil para o desenvolvimento dos países com industrialização incipiente Busca de um “tratamento especial” por parte do Brasil na OIC, que não se limitava, em absoluto, aos produtos de base. Fins de desenvolvimento econômico. Amarílio Neto 23

24 A Grande Ilusão Relações econômicas entre os EUA e América Latina se intensificam com a Segunda Guerra Após o alinhamento com os EUA e a participação efetiva na Segunda Guerra, o Brasil esperava maior apoio econômico. Necessidade de corte de corte de gastos externos por parte dos norte-americanos e desenvolvimento apenas de um ambiente favorável às empresas nacionais na AL. Alinhamento ideológico com a política externa e econômica durante tratados multilaterais no governo Dutra Fernando D'Oliveira 24

25 Conferência de Bogotá de 1948, a delegação brasileira tocou em pontos como desigualdade estruturais e econômica; dirigismo econômico estatal, Atitude contrária ao "alinhamento automático". Forte defesa dos interesses nacionais Após pressão da América Latinha por incentivos financeiros, os EUA permanece com o mesmo discurso. Apesar de estar de acordo com os principais pontos de interesse norte-americanos em conferências multilaterais, o Brasil agia dessa forma visando tirar proveito da relação bilateral entre os dois estados. Liberalismo Lúcido. 25 Fernando D'Oliveira

26 O Mito da Relação Especial Relação econômica bilateral foi assinalada pelo extremo otimismo brasileiro. A "Relação Especial" era na verdade assimétrica. A política externa brasileira se mostrou, em algumas conferências, comprometida com o desenvolvimento da economia nacional e se recusou a aceitar um papel de dependência. 26 Fernando D'Oliveira

27 Existência de comissões e as tentativas brasileiras de conseguir financiamento norte-americano. Posição mais firme do governo brasileiro sobre a Guerra da Coréia. Mudança na disposição norte-americana em relação à política de investimento no Brasil durante o segundo governo Vargas 27 Fernando D'Oliveira

28 Considerações Finais Este trabalho tenta relativizar a ideia amplamente aceita do "alinhamento automático" à política externa norte-americana e aos valores liberais por parte do Brasil durante o governo Dutra. O argumento liberal exaltado por liderança nacionais não se mostrou consoante com a prática do Estado na diplomacia. Alinhamento completo brasileiro no referente à política de segurança no continente e no âmbito ideológico, porém não se pode afirmar o mesmo no que toca à economia. 28 Fernando D'Oliveira

29 Condições históricas e estruturais não favoreceram o surgimento de uma política econômica diferente do liberalismo. Pragmatismo diplomático brasileiro. Não haveria tanta diferença na política externa econômica do país no primeiro governo Vargas e o governo Dutra. A diplomacia liberal não deve ser condenada como é; ela também trouxe resultados positivos 29 Fernando D'Oliveira