A Política Econômica do Governo Lula: avaliação e agenda de reformas

Apresentação em tema: "A Política Econômica do Governo Lula: avaliação e agenda de reformas"— Transcrição da apresentação:

1 A Política Econômica do Governo Lula: avaliação e agenda de reformas
José Luis Oreiro Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília Pesquisador Nível I do CNPq Diretor de Relações Institucionais da Associação Keynesiana Brasileira

2 Performance Macroeconômica
Pontos positivos: Aceleração do crescimento da economia brasileira Manutenção da estabilidade da inflação conseguida após o Plano Real. Redução (moderada) da dívida líquida do setor público como proporção do PIB. Aumento (moderado) da participação dos salários na renda nacional.

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7 Análise Questão: a performance positiva da economia brasileira a nível macroeconômico no período se deveu aos méritos próprios do governo Lula ou a um contexto internacional extremamente favorável no período em consideração? A estabilidade macroeconômica (inflação estável e finanças públicas relativamente em ordem) se deveu a manutenção da “agenda econômica” do governo Fernando Henrique Cardoso (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário), ao passo que o crescimento mais forte se deveu a aceleração do crescimento da economia mundial nesse período, o que gerou um forte aumento das exportações e dos termos de troca no início da “era Lula”. Crescimento espetacular das exportações (em valor, não em quantum) em 2003 e 2004 gera um forte aumento da renda a partir de 2004 devido ao assim chamado “multiplicador dinâmico do comércio externo” (Harrod). O crescimento das exportações na era Lula, no entanto, deve-se mais ao forte crescimento da economia mundial na década passada (o qual permitiu uma forte recuperação dos termos de troca e dos preços dos bens exportados) do que a uma política pró-exportação do governo. A política econômica do governo Lula foi, em geral, prejudicial ao aumento das exportações (apreciação forte da taxa de câmbio). As exportações brasileiras cresceram muito apesar do governo. O crescimento da renda aliado a estabilidade de preços permite uma forte expansão do crédito, o que atua no sentido de induzir uma nova rodada de expansão da demanda agregada puxada pelo crescimento dos gastos de consumo das famílias.

8 O Grande Salto das Exportações

9 Recuperação dos Termos de Troca

10 Menos quantidades, preços maiores

11 Estabilidade macroeconômica permitiu crescimento do crédito e do consumo

12 Apesar do crescimento recente, o Brasil está ficando pra trás ...

13 Fragilidades da Macroeconomia Brasileira na Era Lula
Baixa taxa de investimento. Custo do Capital elevado Fragilidade Financeira do Estado Brasileiro. Reaparecimento dos déficits em conta-corrente. Tendência a apreciação da taxa de câmbio. Aumento da participação dos produtos básicos na pauta de exportações. Perda de participação da indústria no PIB (desindustrialização).

14 O investimento ainda é baixo

15 Os juros básicos continuam altos, apesar de terem caído muito

16 O spread bancário continua elevado

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19 A Volta dos que Não Foram ...

20 Sinais de Doença Holandesa?

21 Mais básicos, menos industrializados

22 Câmbio e Desindustrialização

23 Uma Agenda de Reformas Macroeconômicas para um “Brasil que pode mais”

24 Uma Nova Política Cambial
Criação de um “fundo de estabilização cambial” (FEC) com recursos do Tesouro Nacional. O FEC atuará como market-maker no mercado de câmbio. Administração da taxa de câmbio com vistas a garantir um câmbio competitivo a médio e longo-prazo (câmbio flutuante administrado). Adoção de controles abrangentes a entrada de capitais no Brasil para reduzir o custo fiscal do FEC. Requerimento não-remunerado de depósito sobre todas as entradas de capitais na economia brasileira.

25 Reforma do Sistema Financeiro e da Gestão da Dívida Pública.
Extinção das Letras Financeiras do Tesouro como forma de eliminar o contágio da política monetária pela dívida pública (redução da taxa de juros). Holanda Barbosa (2006): Contaminação da política monetária pela dívida pública em decorrência da existência de títulos públicos indexados pela taxa de juros fixada pelo BCB nas operações de política monetária (as letras financeiras do tesouro). As letras financeiras do tesouro são um título protegido contra a perda de capital advinda de variações da taxa básica de juros, de forma que as mesmas se tornam substitutos perfeitos das reservas bancárias. Dessa forma, a taxa de juros do mercado interbancário é determinada pela taxa de retorno dos títulos públicos, ou seja, a política monetária sofre “contágio” da dívida pública. Isso faz com que a curva de rendimentos prevalecente na economia brasileira seja quase horizontal, ou seja, ativos com diferentes prazos de maturidade paguem praticamente a mesma taxa de juros. Novas regras de operação dos fundos de investimento com a extinção da liquidez diária das aplicações. Alongamento do “prazo de maturidade” dos depósitos de poupança para, no mínimo, três meses. Maior capitalização dos bancos públicos (BB e CEF) pelo Tesouro Nacional, de maneira a permitir uma maior expansão dos empréstimos desses bancos e forçar assim a queda dos spreads dos bancos privados.

26 Mudança no Regime de Política Fiscal
Extinção da sistemática de “metas de superávit primário” e sua substituição pela sistemática de “metas de superávit em conta-corrente do governo”. Necessária para garantir a expansão dos gastos de investimento do setor público, principalmente em infra-estrutura. Garante que o governo só irá se endividar para investir, não para financiar consumo. Meta de superávit em conta-corrente de, no mínimo, 5% do PIB. Adoção de uma banda de variação de +/- 0,5% do PIB para minimizar o risco de “dominância fiscal” sobre a política monetária. Criação de um teto para o crescimento dos gastos de consumo e de custeio do setor público em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Reforma da previdência social de maneira a reduzir o déficit do sistema de previdência, permitindo assim um aumento da poupança pública.

27 Flexibilização do Regime de Metas de Inflação
Alongamento do prazo de convergência para a meta de inflação de 12 para 18 meses. Adoção do core inflation ao invés do índice cheio como meta da política monetária. Desindexação dos contratos de preços administrados como forma de reduzir a inércia inflacionária. Maior interação entre o departamento econômico do BCB e as instituições de pesquisa em economia no Brasil por intermédio da construção de modelos de previsão de produto e inflação. Essas medidas tem por objetivo suavizar o ajuste da política monetária a choques de demanda e de oferta, permitindo assim uma redução da taxa média de juros necessária para manter a inflação dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional. Coordenação entre as políticas monetária e fiscal no âmbito do Conselho Monetário Nacional. Definição da meta de inflação. Definição da meta de superávit em conta-corrente do governo.

28 Contacto José Luis Oreiro E-mail: joreiro@unb.br
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