da Alteridade na Atividade Jurisdicional.

Apresentação em tema: "da Alteridade na Atividade Jurisdicional."— Transcrição da apresentação:

1 da Alteridade na Atividade Jurisdicional.
IV JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRT DA 11ª REGIÃO Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma Ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional. Prof. Dr. José Ricardo Cunha

2 Alegoria do Mau Governo (1337-1340) Ambrogio Lorenzetti (1290-1348).

3 A Avareza, a Soberba e a Vanglória "iluminam" a mente do Tirano (detalhe).

4 Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013.
20/08/ h04 - Atualizado em 20/08/ h22 - Portal G1 STF confirma resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. 23/12/ :08 – Revista Veja on-line Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013. Corregedor do CNJ, Francisco Falcão afirma que faltam punições para juízes e desembargadores.

5 Judiciário é mal avaliado em pesquisa do IPEA.
17/11/ h39 - Atualizado em 17/11/ h19 - Portal G1 De 0 a 10, brasileiro dá nota 4,55 para o Judiciário, diz pesquisa do Ipea. 01/06/ h11 – Jornal Valor Econômico Judiciário é mal avaliado em pesquisa do IPEA.

6 Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes.
10/06/13 – 18:06 – Jornal Valor Econômico Ipea: mais tribunais regionais “multiplicam ineficiência” da Justiça RIO - A promulgação pelo Congresso Nacional da criação de quatro tribunais regionais federais “multiplica a ineficiência” e onera em pelo menos R$ 922 milhões os cofres públicos, sem resolver os problemas da Justiça Federal. 13/01/ :30h – Revista Veja on-line Procuradoria abre investigação sobre declarações de renda de juízes. Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre magistrados e auditor da Receita acusado de chefiar quadrilha.

7 Trabalhadores do Poder Judiciário paralisam atividades por 24h em SC.
23/12/ :51h – Revista Veja on-line Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014. A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. 14/08/ h12 - Atualizado em 14/08/ h12 – Portal G1 Trabalhadores do Poder Judiciário paralisam atividades por 24h em SC. Entre reivindicações estão ajuste salarial e jornada de seis horas diárias. Houve alteração no quadro de funcionários em diversas comarcas.

8 Associação de Magistrados propõe eleições diretas no Poder Judiciário.
31/03/ h17 - Portal G1 Associação de Magistrados propõe eleições diretas no Poder Judiciário. Proposta sugere mudança no Regimento Interno do Judiciário. 11/04/ h11 - Portal G1 'A Justiça do país toda é muito lenta', admite Joaquim Barbosa na Bahia Ministro do STF participou da implantação do Processo Judicial Eletrônico.

9 EDITORIAL :– Crise do poder judiciário.
Dezembro de 2010 – Boletim 217 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais EDITORIAL :– Crise do poder judiciário. O Poder Judiciário brasileiro atravessa uma longa e grave crise. 24/12/ h 01 – Estadão on-line Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999. Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade. 27/12/11 – 11h47 – Revista Carta Capital A crise do Poder Judiciário. ‘Recentes decisões de ministros do STF comprometem o respeito que merece a mais alta Corte do País'

10 CRISE DO PODER JUDICIÁRIO ??

11 Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário
2013 2014 Processos novos Processos pendentes (estoque) Processos baixados Saldo estimado Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4% Sentenças Número de juízes 16.429 16.927 Número de servidores Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhões Despesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

12 Indicadores Estatísticos da Justiça do Trabalho
2013 2014 Processos novos Processos pendentes (estoque) Processos baixados Saldo estimado Taxa de Congestionamento 48,7% 49,8% Sentenças Número de juízes 3.371 3.517 Número de servidores 53.988 57.122 Despesas Rec. Humanos 12,2 bilhões 13,2 bilhões Despesa Total 13,1 bilhões 14,2 bilhões Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

13 Indicadores Estatísticos do TRT 11
2013 2014 Processos novos 76.340 74.310 Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619 Processos baixados 78.964 59.001 Saldo estimado 37.127 52.928 Taxa de Congestionamento 32% 47,3% Sentenças 68.096 62.090 Número de juízes 73 72 (+6 vagos) Número de servidores 1.465 1.482 Despesas Rec. Humanos Despesa Total Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

14 Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013
IPC-Jus Medição de eficiência tendo em vista produtividade e taxa de congestionamento Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ

15 Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2013
Fonte: Justiça em Números 2014 / CNJ

16 Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014
IPC-Jus Medição de eficiência tendo em vista produtividade e taxa de congestionamento Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

17 Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014
Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

18 Indicadores Estatísticos do TRT 11 - 2014
Fonte: Justiça em Números 2015 / CNJ

19 Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário
2013 2014 Processos novos Processos pendentes (estoque) Processos baixados Saldo estimado Taxa de Congestionamento 70,9% 71,4% Sentenças Número de juízes 16.429 16.927 Número de servidores Despesas Rec. Humanos 55,3 bilhões 61,2 bilhões Despesa Total 61,6 bilhões 68,4 bilhões Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

20 Indicadores Estatísticos do TRT 11
2013 2014 Processos novos 76.340 74.310 Processos pendentes (estoque) 39.751 37.619 Processos baixados 78.964 59.001 Saldo estimado 37.127 52.928 Taxa de Congestionamento 32% 47,3% Sentenças 68.096 62.090 Número de juízes 73 72 (+6 vagos) Número de servidores 1.465 1.482 Despesas Rec. Humanos Despesa Total Fonte: Justiça em Números 2014 e 2015 / CNJ Compilado por José Ricardo Cunha

21 SISTEMA JUDICIÁRIO O U T P I N P U T PODER JUDICIÁRIO CONFLITOS
DECISÕES

22 Explode coração…!

23 Soluções possíveis: (diminuindo o input)
PRIMEIRO GRUPO: Fora do Poder Judiciário (diminuindo o input) Conciliação Negociação Mediação Arbitragem

24 Soluções possíveis: (aumentando o output)
SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário (aumentando o output) Planejamento Resultado Eficiência Agilidade Formação Produtividade Flexibilização Qualidade Foco Metas

25 QUESTÃO Há limites para a importação dos parâmetros de qualidade
da iniciativa privada para o Poder Judiciário?

26 LUCRO DIREITOS GESTÃO RACIONAL PARA GERAR UM EXCEDENTE:

27

28 HIPÓTESE: Poder Judiciário Estado de Direito O BRASIL PRECISA DE UM JUDICIÁRIO NÃO APENAS EFICIENTE, MAS QUE SEJA TAMBÉM...

29 PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO ÉTICA PÚBLICA

30 PODER JUDICIÁRIO VALOR ÉTICO

31 Mas o que é ÉTICA??

32 HUMANO

33 HUMANO logos pathos PERCEPTO PENSAMENTO RAZÃO AFETO SENTIMENTO PAIXÃO

34 logos pathos ORDENAÇÃO IDENTIDADE VIGOR CONHECIMENTO DESORDENAÇÃO
DIFERENÇA TERNURA AMOR

35 logos ETHOS DOMINANTE NO PENSAMENTO MODERNO ORDENAÇÃO IDENTIDADE VIGOR
CONHECIMENTO

36 ETHOS DO FAZER (instrumentalidade)
MODERNIDADE FAZER ETHOS DO FAZER (instrumentalidade)

37 FRACASSO DO ETHOS DO FAZER EM SUA TAREFA DE REGULAR A CONVIVÊNCIA
MODERNIDADE PROBLEMAS Ambivalência da ordem; Produção de estranhos; Intolerância pessoal e cultural. FRACASSO DO ETHOS DO FAZER EM SUA TAREFA DE REGULAR A CONVIVÊNCIA

38 BUSCA DE UM NOVO ETHOS MORAL morus COSTUME CULTURA COSTUME
ou ἦθος - ē´thos ÉTICA MORADA COM-VIVÊNCIA

39 ÉTICA OUTRO ÉTICA logos pathos IDENTIDADE VIGOR CONHECIMENTO DIFERENÇA
TERNURA AMOR

40 PRINCÍPIOS UNIVERSAIS
ÉTICA DA ALTERIDADE ÉTICA OUTRO PRINCÍPIOS UNIVERSAIS TOLERÂNCIA RESPONSABILIDADE

41 PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO ÉTICA PÚBLICA

42 PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO ÉTICA PÚBLICA

43 Soluções possíveis: (aumentando o output)
SEGUNDO GRUPO: Dentro do Poder Judiciário (aumentando o output) Planejamento Resultado Eficiência Agilidade Formação Produtividade Flexibilização Qualidade Foco Metas

44 REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA

45 REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO REPUBLICANO - ÉTICA PÚBLICA COLABORAÇÃO: Pessoal; Institucional; e Social.

46 Carlo Collodi

47

48 Ambrogio Lorenzetti (1290 - 1348).
Alegoria do Bom Governo (c ).

49 A Paz, a Fortaleza e a Prudência (detalhe).
Figura 4

50 A Magnanimidade, a Temperança e a Justiça (detalhe).

51 A Justiça, auxiliada pela Sabedoria (acima de sua cabeça, com um livro) e pelos anjos da justiça comutativa e da justiça distributiva, que punem os culpados (à esquerda da cena) e repartem os bens nesse mundo (à direita da cena) (detalhe).

52 OBRIGADO A TODAS E TODOS.
FORTE ABRAÇO! PROF. JOSÉ RICARDO CUNHA e.mail: