CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB - DIREITO PENAL

Apresentação em tema: "CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB - DIREITO PENAL"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE PREPARAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB - DIREITO PENAL
Professor: Rodrigo J. Capobianco

2 PREPARAÇÃO: TÉCNICA – FÍSICA - EMOCIONAL

3 Características da prova

4 1. Pontos A divisão da pontuação é feita da seguinte forma:
1 Peça Prática Profissional – 5,0 4 questões – 1,25 cada É aprovado quem obter no mínimo 6,0

5 2. Critérios para Avaliação
* Peça e teses adequadas ao problema/questão apresentado

6 2. Critérios para Avaliação
* Fundamentação e sua consistência

7 2. Critérios para Avaliação
* Raciocínio Jurídico

8 2. Critérios para Avaliação
* Capacidade de Interpretação e Exposição

9 2. Critérios para Avaliação
* Correção Gramatical

10 2. Critérios para Avaliação
* Técnica profissional

11 2. Critérios para Avaliação
Após a prova é lançado gabarito e espelho de correção individualizando a pontuação

12 3. Material: estudo e prova
Vademecum (atualizado) (prova) Doutrina (estudo)

13 MÉTODO UTILIZADO

14 1. Método Dividimos a análise do problema apresentado e da questões em duas etapas: Raio X Esqueleto

15 RAIO X

16 1. Método – Raio X Cliente Réu ou Vítima Situação Prisional Infração
Pena em Abstrato Pena em Concreto Datas Procedimento Ação Penal

17 ESQUELETO

18 2. Método – Esqueleto O esqueleto faz você encontrar: A peça
A competência A tese A montagem da peça

19 ANÁLISE DO PROBLEMA

20 3. Análise do Problema Antes de tentar adivinhar qual é a peça, endereçamento, argumentação, etc, você deve destacar do texto, os pontos objetivos que ele nos traz (RAIO X).

21 3. Análise do Problema Cliente Réu ou Vítima Situação Prisional
Infração Pena em Abstrato Pena em Concreto Datas Procedimento Ação Penal

22 3. Análise do Problema Uma vez feita a análise objetiva (Raio X), você deve partir em direção à solução (peça, competência, tese) (Esqueleto)

23 3. Análise do Problema Para encontrar a peça, você deve analisar em qual momento processual o seu cliente está.

24 3. Análise do Problema Temos a rigor, quatro momentos processuais:

25 3. Análise do Problema 1) Antes do recebimento da denúncia ou queixa
2) Após o recebimento da denúncia ou queixa e antes da sentença 3) Após a sentença e antes do trânsito em julgado 4) Após o trânsito em julgado

26 3. Análise do Problema Dependendo do momento processual, você poderá utilizar uma espécie de peça processual

27 3. Análise do Problema Descoberta a peça adequada e sua estrutura, você precisa definir a competência e para isso, use do seguinte método:

28 3. Análise do Problema 1) Verifique para qual instância você se manifestará: *1ª - Juiz *2ª - Tribunal *3ª (especial) - Tribunais Superiores

29 3. Análise do Problema Definida a instância, encontre o órgão adequado dentro daquela instância

30 3. Análise do Problema Definida a peça e a competência é o momento de se encontrar a(s) tese(s)

31 3. Análise do Problema Todos os problemas apesentarão:
Pontos Indiscutíveis Pontos Discutíveis

32 3. Análise do Problema Dentro dessas possibilidades, grife, no problema apresentado todos os pontos discutíveis, ou seja, as opiniões e os dados técnicos

33 3. Análise do Problema Opiniões: “consta na denúncia que...”
“o juiz na sentença disse...” “a testemunha mencionou...” “o laudo constatou que ...” etc

34 3. Análise do Problema Dados técnicos “preferiu-se a competência ...”
“na citação o oficial ...” “na sentença o Juiz ...” “quando da prisão em flagrante ...” etc

35 4. Montagem da Peça Toda peça processual pode ser dividida da seguinte forma:

36 4. Montagem da Peça 1) Endereçamento 2) Preâmbulo
3) Narração dos Fatos 4) Do direito / Argumentação / Fundamentação 5) Do pedido