A retoma de Portugal Governo de Portugal | Ministério da Economia 25 agosto 2015.

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1 A retoma de Portugal Governo de Portugal | Ministério da Economia 25 agosto 2015

2 2 Ajustamento português Retoma económica Investimento: agora é o momento 1 2 3

3 A Missão da CE, BCE e FMI foi concluída de forma bem-sucedida. 3 Empresas Públicas e Reforma do Setor, Administração Pública e Assuntos Fiscais Saúde Energia Regulação do Mercado de Produto e Licenciamento Supervisão Regulação do Setor Financeiro Mercado Laboral Sistema Judicial Transportes, Telecomunicações e Serviços Postais Competitividade, Regulação e Contratação Pública Privatizações e PPPs Mercado Habitação e Arrendamento Educação 450 Resultado: Economia mais sustentável, competitiva e investment friendly Reformas abrangentes resultaram na implementação de 450 medidas, em todas as áreas. 70% das necessidades de financiamento para 2015 foram já cobertas. Até ao final deste ano, espera-se que 90% das necessidades para 2016 sejam asseguradas. Ajustamento português

4 A retoma da economia promove o crescimento sustentável e a criação de emprego Confiança e credibilidade Melhoria na eficiência e monitorização do setor público Economia aberta e competitiva Fundações sólidas para oportunidades de investimento Orçamento do Governo em trajetória ascendente Enquadramento concorrencial Mercado laboral Sistema judicial Reforma fiscal Reformas Desalavancagem organizada Melhorar a capitalização Melhor capacidade de financiamento Reabrir o acesso aos mercados interbancário e obrigacionista Objetivos Resultado Ajustamento português 4

5 Ajustamento orçamental 5 Ajustamento português Fonte: Ministério das Finanças Previsão

6 Portugal passou de um défice externo (balança corrente e de capital) de -8,8% do PIB em 2010 para um excedente de +3,1% do PIB em 2013. Em 2014, Portugal manteve uma conta externa positiva (+2,1% do PIB). 6 Ajustamento português Ajustamento externo melhor do que o esperado

7 Em 2014, o PIB registou um aumento de 0,9% em volume, após uma diminuição de 1,6% em 2013, em resultado da recuperação da procura interna. O PIB cresceu 1,5%, tanto no 1ºT 2015 como no 2ºT 2015 (variação homóloga). O PIB cresceu 0,4%, quer no 1ºT 2015 quer no 2ºT 2015 (variação em cadeia). 7 Cenário macroeconómico mais favorável para 2015 Fonte: INE / Programa de Estabilidade 2015-2019 – Abril 2015. Retoma económica A Taxa de desemprego caiu substancialmente nos últimos trimestres: de 17,5% no 1ºT 2013 para 11,9% no 2ºT 2015.

8 Retoma económica Fonte: INE; Programa de Estabilidade 2015-2019 – Abril 2015. P = Previsão. Principais indicadores para a economia Portuguesa Ciclo de crescimento baseado no consumo privado, investimento e exportações 8 taxa de crescimento real

9 Forte crescimento das exportações que alcançaram os 40% do PIB em 2014 Diversificação consistente do peso do mercado não comunitário, que cresceu de 17,8% em 2000 para 29,1% em 2014 Exportações e Importações de bens e serviços Exportações Extra-UE (% peso nas exportações totais) Portugal obteve a terceira taxa de crescimento das exportações mais elevada da UE15 desde 2010, à frente de países como Alemanha, França, Espanha e Itália. Fonte: INE 9 Retoma económica

10 10 Crescimento das exportações portuguesas e das importações mundiais Retoma económica

11 Até junho de 2015, as receitas do Turismo cresceram 12,2% (VH) e a Balança Corrente Viagens e Turismo 14,7% (VH). Em 2014, 12,4% e 15,4%, respetivamente. Até junho de 2015, a hotelaria registou crescimentos de dois dígitos (tal como em 2014): →20,7 milhões Dormidas (7,3% VHA que compara com +12,1% em 2014) →7,7 milhões Hóspedes (8,5% VHA que compara com +13,9% em 2014). A produção industrial aumentou 1,6% em 2014 e 2,0% no 2ºT 2015 (VH). O comércio a retalho tem vindo a melhorar, aumentando 1,2% em 2014 e 2,6% no 2ºT 2015 (VH). Vários sectores começam a mostrar sinais de retoma… … enquanto melhoram os indicadores de confiança e de clima económico Os Indicadores de Confiança começaram a melhorar no final de 2012. O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em julho de 2015, retomando o perfil ascendente iniciado em janeiro de 2013 e registando o valor mais elevado desde abril de 2002. O indicador de clima económico voltou a recuperar em julho, atingindo o máximo desde maio de 2008. O Indicador Coincidente do Consumo Privado subiu 2,1% em julho de 2015 (VH), tal como em 2014. 11 VH – variação homóloga VHA – variação homóloga acumulada Retoma económica

12 12 Porquê Portugal? Investimento: Agora é o momento Mercado de consumo atrativo País europeu mais próximo dos EUA Fuso horário de 3 horas em relação ao Brasil e à Rússia. Mesmo fuso horário do que no Reino Unido e Irlanda. Voos diários para as principais cidades Europeias. 1 2 Localização estratégica Notáveis e privilegiadas relações económicas entre Portugal, Brasil, Angola e Moçambique. Potencial na América do Sul / Central. Milhões de pessoas 761 3 Processos de investimento reformulados e simplificados 4 Track record em inovação e capital humano qualificado 5 Atratividade fiscal Portugal10,5 Mercado Ibérico57 Mercado Europeu496 Países Lusófonos254

13 13 Global Competitiveness Report 2014 À frente de países como Itália, República Checa, Polónia, Malta e Turquia Facilidade nos Negócios Em 5 o lugar em termos do N.º de dias para Iniciar um Negócio; Melhorou 28 posições (44º) em termos de Eficiência do Mercado de Bens. Mercado Laboral Melhorou 43 posições (83 º ) em termos de Eficiência do Mercado Laboral; Em 4 º lugar em termos de “Qualidade das Escolas de Gestão” e 8 º lugar relativamente a “Disponibilidade de Cientistas e Engenheiros” Acesso a Financiamento Em termos de desenvolvimento do mercado financeiro, Portugal melhorou 10 posições, nomeadamente em relação à facilidade de acesso a empréstimos (+13), financiamento através de Equity Market (+15) e disponibilidade de Venture Capital (+25). Infraestruturas e Equipamentos Básicos Portugal ocupa a 17 ª posição relativamente à qualidade de infraestruturas, e a 24ª quanto a Saúde e Educação Primária, assim como na Educação Superior e Formação, com forte impacto na performance dos negócios. 36º em 36º em 2014 +15 posições em 2014 79,6% face à Suíça (1ª posição) Investimento: Agora é o momento

14 Portugal é atualmente o 11º melhor país para fazer negócio na UE28 À frente da Holanda, da Bélgica, da Espanha, da França, da Itália e inclusivamente do Japão Empreendedorismo Melhoria do ambiente regulatório e redução da distância para os indicadores de referência do ranking, permitindo reduzir o tempo e o custo de registo de novas empresas, levando a um aumento de 17% no número de start-ups. 10º Lugar em termos de Facilidade para iniciar uma atividade. Competitividade Redução da taxa de IRC e criação de um regime fiscal simplificado para PMEs. 27º lugar ao nível da redução das disputas comerciais, elemento essencial para a promoção de um ambiente mais favorável às empresas. 25º lugar no indicador relativo aos procedimentos de registo de propriedade, consequência da implementação de procedimentos mais céleres, facto relevado no relatório DB 2013, onde Portugal foi 1º entre os países que mais haviam facilitado os procedimentos de registos de propriedade. 10º lugar ao nível dos procedimentos para a Resolução de Insolvências. 25º 25º entre 189 países, o país melhor posicionado da Europa do Sul 14 Investimento: Agora é o momento Doing Business 2015

15 OECD Overall Product Market Regulation Score 2013 Mede as reformas dos mercados de produto - Escala 0 a 6 (do menos para o mais restritivo) Portugal foi o país com a maior evolução no ranking PMR, entre 2008 e 2013; Portugal ocupa agora a 11ª posição (9.ª entre os países da UE). Melhores países para se fazer negócio Portugal é atualmente o 20º (entre 145 países) do “Forbes Ranking of the Best Countries for Business 2013” Ranking global PMR em 2013 nos países da OCDE Escala 0 a 6 (do menos para o mais restritivo) Fonte: OCDE (2013), Product Market Regulation Database 15 Investimento: Agora é o momento

16 Adicionalmente Portugal mantém posição cimeira na prestação de serviços públicos online aos cidadãos e às empresas (“European e-Government Benchmark”, Comissão Europeia); Portugal possui logística e infraestruturas de renome mundial de transporte ferroviário, aéreo e marítimo, tanto para passageiros como mercadorias; Nova Lei da Concorrência e novo Tribunal da Concorrência, nova Lei das Insolvências e um novo Regime de Licenciamento Industrial (98% dos projetos sem requisitos de licenciamento); Novo quadro jurídico para o Licenciamento Ambiental Único (LUA), com o objetivo de simplificar os procedimentos para regimes de licenciamento ambiental; Alteração do Programa da Indústria Responsável (PIR), tendo como principal objetivo a simplificação, rapidez e redução de custos para as empresas. Portugal teve a maior melhoria na educação entre os países europeus da OCDE (Pisa 2012, OCDE) Línguas estrangeiras: Portugal tem a 7.ª maior pontuação em testes de Inglês (TOEFL, 2011) A maior percentagem de licenciaturas em Ciências e Engenharia da UE (NSF 2012, USA) Entre 2008 e 2013, Portugal registou a segunda maior queda do Custo do Trabalho (-5,1%) na UE (cresceu, em média, 10,4% na Zona Euro). Capital Humano Qualificado 1 2 3 16 Portugal ocupa a 17ª posição entre os países da EU28 no ranking Innovation Union Scoreboard 2015 Portugal foi o país com maior taxa de crescimento anual da performance na inovação, no grupo dos países Moderate Innovators - Innovation Growth Leader. Inovação Investimento: Agora é o momento 4 5

17 Os trabalhos de privatização da TAP e os da CP Carga (subsidiária da CP) estão concluídos; Outros serão levados a cabo assim que tenham sido tomadas medidas adicionais para aumentar o valor de mercado. Concessão dos Serviços Públicos de Transporte de Lisboa Concessão dos Serviços Públicos de Transporte do Porto Operações Marítimas Concessão ferroviária O Governo Português tem um ambicioso programa de privatizações com destaque para as concessões na área dos transportes Transportes 17 Em curso Investimento: Agora é o momento

18 Principais Clusters de Exportação/Investimento nos 3 sectores económicos 18 Secundário Business Services Turismo Tecnologias da Informação e Comunicação Primário Terciário Agricultura, Pescas Indústria Agro-alimentar Floresta, Pasta de papel e Papel Exploração Mineira Têxteis, Vestuário e Moda Petroquímica e Química Automóvel Aeronáutica Energias Renováveis Saúde, Farmacêutica e Ciências da Vida Materiais de Construção Fabricação de Produtos Metálicos Indústrias identificadas com competências existentes e oportunidades estratégicas Investimento: Agora é o momento

19 19 O Governo continua empenhado no apoio incondicional às empresas e empresários para melhor acesso a financiamento, investimento em tecnologia e inovação, e sua internacionalização 1.Acordo de Parceria 2014-2020, 9.500 milhões de euros destinados à competitividade e internacionalização das PME, além da Instituição Financeira de Desenvolvimento, responsável pela futura gestão dos Fundos Comunitários, para capitalizar e financiar PME viáveis e colmatar eventuais falhas de mercado. 2.Continuidade da Reforma do IRC, em 2015 há uma nova descida da taxa para 21% – uma medida muito importante que confere às empresas a previsibilidade fiscal que merecem, e que continuará a beneficiar Portugal como destino de investimento estrangeiro. 3.Novo Código Fiscal para o Investimento, através do qual se estabelece um novo limite máximo ao crédito fiscal até 25%, bem como diversas majorações em função da geografia, da incorporação tecnológica e do número de postos de trabalho criados: Criação de um novo limite máximo ao crédito fiscal (25%) Aumento da majoração por inovação tecnológica (6%) Aumento da majoração até 8%, em função do número de postos de trabalho criados IRC de 0% para Start-Ups, pelo menos nos primeiros 3 anos de atividade. “Triplo” Pacote de Investimento Investimento: Agora é o momento 2 3 1

20 Reforma do IRC iniciada em 2014 2018 2016 2014 Redução da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades em 4 p.p. (de 25% para 21%) Redução da taxa de imposto para pequenas empresas em 8 p.p (de 25% para 17%) Sistema de isenção de tributação para acionistas detentores de mais de 5% Outras iniciativas fiscais Comparação com taxas de IRC de 30% em Espanha e 26.5% na Zona Euro Enquadramento que proporciona estabilidade na tributação dos rendimentos das empresas Simplificação do sistema tributário para pequenas empresas Regime Fiscal de Apoio ao Investimento: Benefício fiscal automático de 20% do investimento no setor transacionável Criação de um Gabinete Fiscal do Investidor Internacional Nos últimos 3 anos, os investimentos com incentivos fiscais específicos totalizaram mais de 1,6 mil milhões de euros e criaram 2.300 novos empregos Investimento: Agora é o momento 20 Redução do IRC

21 21 Fonte: AICEP – Portugal Global; INE Outros exemplos EmpresaOrigemM€Indústria Alemanha727,1Automóvel (OEM) Canadá130,8 Exploração mineira Portugal65,4Pasta e papel Espanha44,2Cerâmica e vidro Brasil29,4Produtos médicos Top 5 investimentos entre 2013 e o 2ºT 2014 Indústria transformadora e manufatureira Investimento (FBCF) (variação homóloga) Mais de 1,1 biliões de euros de investimentos na indústria e shared services entre 2013 e o 2ºT 2014 Destaque Investimento: Agora é o momento 2T 2014 3T 20144T 2014 + 8,6% +3,6%+ 3,9% + 2,5% 1T 2015

22 Taxa de rendibilidade de OT a 10 anos – principal indicador da Dívida Soberana A taxa de rendibilidade (yield) das Obrigações do Tesouro a 10 anos apresenta uma queda significativa desde meados de julho de 2013, tendo diminuído de 7,5% para 2,6% (uma quebra de 4,9 pontos percentuais). Investimento: Agora é o momento OT10 PRT - Rendibilidade 22

23 Agora é o momento de investir em Portugal! 23