DIREITO E OUTRAS ORDENS NORMATIVAS

Apresentação em tema: "DIREITO E OUTRAS ORDENS NORMATIVAS"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO E OUTRAS ORDENS NORMATIVAS

2 CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTOS
Direito: justiça Religião: pecado Moral: certo-errado, bom-mau Ética: respeito Etiqueta: agradabilidade Moda: estética

3 ORDENS NORMATIVAS FATORES DISTINTIVOS
Formalidade Bilateralidade Exterioridade Heteronomia Coercibilidade

4 DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE
A evolução do direito como fenômeno sócio-político e sistemas jurídicos contemporâneos

5 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Sociedades humanas Povos Oriental Mesopotâmia Egito Ocidental Grécia Roma

6 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Povos Sem escrita Sociedades primitivas Direito arcaico Com escrita Direito antigo Direito moderno Sociedades pós-revoluções

7 DIREITO ARCAICO Localização: sociedades primitivas
Princípio: parentesco Características: Não-escrito / preceitos verbais Tradicional Pluralidade Religiosidade

8 DIREITO ARCAICO Funções: Fundamentos Limitar inclinações comuns
Dirigir os instintos humanos Impôr conduta obrigatória não-espontânea Assegurar modo de cooperação por concessões mútuas e sacrifícios para fim comum Fundamentos Motivos Práticos Psicológicos Emocionais

9 DIREITO ARCAICO Divisões principais Direito matrimonial Direito civil
Linha materna Punição do incesto Direito civil Integração Recompensa Direito penal castigo

10 DIREITO ANTIGO Localização: Estágios: 3000 a.C.
Primeiras civilizações urbanas Estágios: Divino: fonte: deuses Costumeiro: fonte: aristocracia Legal: fonte: Estado Compilação: costumes + escrita Código de Hamurabi Código de Manu Leis de Sólon Leis das XII Tábuas

11 DIREITO ANTIGO Características Principais Escrito Urbano Comercial
Mesopotâmia Egito Grécia Roma

12 DIREITO MESOPOTÂMICO Localização: 2000 a.C. Principais documentos:
Código de Ur-Namu: a.C. (Suméria) Primeiro documento escrito da H.D. Estrutura Casuístico / geral Compilação: costumes / julgamentos Pena: pecuniária

13 DIREITO MESOPOTÂMICO Código de Hamurabi 1694-1726 a.C. (Babilônia)
Estrutura: compilação: normas / decisões Forma: tabletes de argila / cilindros de pedra

14 DIREITO MESOPOTÂMICO Temas: Organização da sociedade
Economia: salários / preços: tabelamento Direito privado Contratos Responsabilidade civil Empréstimo a juros Títulos de crédito Operações bancárias Sociedades de comerciantes Pena: Sobrenatureza Autotutela Lei de Talião Castigo físico Família Mulher proprietária Monogamia Concubinato por infertilidade Adoção Sucessão Proibição do incesto

15 DIREITO GREGO Localização: VIII a IV a.C. Períodos:
Antes VIII a.C.: sem leis escritas Depois VIII a.C.: leis escritas: Cidades grandes / complexas Ordem Coesão do grupo Limitação ao poder de julgar

16 DIREITO GREGO Fontes: Literárias: Epigráficas Discursos forenses
Monografias constitucionais Filosofia do Direito (Aristóteles) Comédia (Sófocles) Epigráficas Documentos: forma pública Materiais: madeira / bronze / pedra Temas: crime / família / pública / processual Distinção: direito substancial / processual

17 DIREITO GREGO Principal legislador: Sólon 594-593 a.C.
Democratização das leis Reforma institucional / social / econômica Incentivo à cultura de oliveira / vinha Incentivo à exportação de azeite Educação dos filhos Criação de tribunal recursal

18 DIREITO GREGO Tribunais Influências Civil: Criminal Juri popular
Sorteio Pequenas causas Apelação Arbitragem Pública: estágios preliminares Privada: alternativa: acordo: eqüidade Criminal Aristócrático -> popular: sorteio Influências Juri popular Advogado Mediação / arbitragem Gradação da pena Linguagem forense

19 DIREITO ROMANO Localização: a partir séc. III a.C.
Elemento central: família Evolução: d. costumeiro -> d. escrito Divisão: Jus privatum Jus publicum Principais documentos Lei das XII Tábuas (451 a.C.) Código Justinianeu (529 d.C.) Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)

20 DIREITO ROMANO Lei das XII Tábuas Elaboração: dez homens
Forma: lâminas de bronze Exposição: fórum de Roma Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus) Publicidade: vontade popular / geral / alterável Conseqüências: Perda do caráter sagrado da lei Senado: plebeu Governo: aristocratas / plebeus ricos

21 DIREITO ROMANO Código de Justiniano Herança Treboniano
Seleção / catalogação / codificação leis imperiais Revisão do Direito Antigo Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano Compilação: Pandectas + Institutas + Novelas Herança Savigny / Escola Alemã Ferrini / Escola Italiana Base: Códigos ocidentais

22 IDADE MÉDIA Pensamento religioso Prática consuetudinária

23 DIREITO MEDIEVAL Direito feudal Propriedade Trabalho
Administração da justiça Jurisdições locais Tribunais eclesiásticos

24 IDADE MODERNA Petition of Rights 1628 Habeas Corpus Amendment Act 1679
Meio de transação entre o Parlamento e o Rei Reconhecimento das liberdades dos súditos Garantia do due process of law ou devido processo legal  Habeas Corpus Amendment Act 1679 Liberdade individual

25 IDADE MODERNA Bill of Rights 1688
Monarquia constitucional na Inglaterra Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permissão do parlamento: Suspendessem as leis ou sua execução e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, além do permitido pelo parlamento; A perseguição a pessoa por motivo de petição dirigida ao rei, pois esta era direito de todos; Proclama a liberdade de palavra de discussão e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar; Eleições livres para o parlamento; Veda a imposição de penas cruéis.

26 IDADE MODERNA Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia 1776
Primeira declaração de direitos fundamentais no sentido moderno Consagra: Princípio da isonomia Tripartição do poder Eleições livres para os representantes do Executivo e Legislativo Devido processo legal Juiz imparcial Liberdade de imprensa e de religião Declaração da Independência dos Estados Unidos 1776 Afirmação dos direitos inalienáveis do ser humano Proclamação de que os poderes dos governos derivam do consentimento dos governados

27 IDADE MODERNA Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789
Emerge da Revolução Francesa Sintetiza o pensamento político, moral e social do século XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu) Princípios: Isonomia Liberdade Propriedade Reserva legal Anterioridade da lei penal Presunção de inocência Liberdade religiosa Livre manifestação do pensamento Características: a) intelectualismo b) mundialismo c) individualismo

28 SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
Direito romano-germânico Direito anglo-saxônico Direito soviético Direito japonês Direito chinês Direito indiano Direito muçulmano Direito judaico Direitos da África

29 SISTEMA ROMANO- GERMÂNICO
Evolução Leis bárbaras: nação / liderança Direito costumeiro não-escrito: prova Direito costumeiro escrito (1350) Direito romano Costumes germânicos (1550) Leis do Império (1871) BGB (1900)

30 SISTEMA ANGLO-AMERICANO
Direito Inglês Common law Statute law Equity Direito Americano Constituição escrita Federalismo Publicações Repertórios Digestos Enciclopédias

31 SISTEMA SOVIÉTICO Até 989: direito costumeiro tribal
Séc. XI: influência cristã 1832: Corpo das Leis do Império Russo 1918: Constituição Negação do caráter jurídico do poder 1993: Constituição (Perestroika) Direito romano-germânico Influência francesa / canadense

32 DIREITO JAPONÊS Até 1868, Era de Meiji Ocidentalização
Código de Honra: Giri Costumeiro Substituto do Direito e da Moral Observância espontânea Ocidentalização Primeiros códigos modernos (1879, 1882, 1898) Influência Francesa Inglesa Alemã Juristas Boisonnade Shiro Isobe Tashikazu Kumano Objetivo Igualdade no comércio internacional

33 SISTEMA CHINÊS Doutrina de Confúcio Ocidentalização Deveres
Ritos / costumes Tolerância ao direito como fonte secundária Ocidentalização 1910: codificações 1957: repúdio ao princípio da legalidade

34 SISTEMA INDIANO Direito costumeiro Religião Elaboração inglesa
Variável Ritos religiosos Região Seita Tribo Classe Casta Profissão Religião Bramanismo Princípios gerais: Vedas Preceitos: Dharmasastras Comentários: Nibandhas Elaboração inglesa 1860: códigos 1950: Constituição: Estado Federal

35 DIREITO MUÇULMANO Direito religioso Fontes:
Coexistência com direito positivo Turquia: código civil e das obrigações Albânia: código dos contratos, obrigações, propriedade imobiliária e comércio Marrocos: direito das obrigações Egito: código civil Síria: códgo civil Iraque: direito costumeiro Fontes: Korão: palavra de Deus Sunnah / Hadiths: decisões de Maomé Idjamâe: novas regras de direito de consenso unânime da comunidade Al Kiyace: analogia Eqüidade: direito romano ante-islâmico

36 DIREITO JUDAICO Fonte: Bíblia Torah
Cinco Livros de Moisés (Pentatêuco) 1500 a.C. Talmud Guemaras Michná 400 d. C.

37 DIREITOS DA ÁFRICA Base costumeira Colonização

38 DIREITO BRASILEIRO

39 ORIGENS PORTUGUESAS 1500: Ordenações Afonsinas (1446, D.Afonso V)
Influências Povos primitivos Iberos, celtas, celtiberos, lusitanos Povos invasores Gregos, fenícios, cartagineses, romanos, germanos, árabes : Ordenações Manuelinas : Ordenações Filipinas

40 PRIMEIROS DOCUMENTOS BRASILEIROS ERA MONÁRQUICA
Constituição 1824 Código Criminal 1830 Código de Processo Criminal 1832 Ato Adicional 1834 Lei de Interpretação 1840 Código Comercial 1850 Legislação abolicionista Código Penal 1890

41 CARACTERÍSTICAS Importação de leis, institutos e modelos jurídicos
Influência liberal até a I Grande Guerra Federalismo cooperativo Democratização

42 REFERÊNCIAS PARA LEITURA
Antônio Wolkmer Ideologia, Estado e Direito Fundamentos de História do Direito* Jayme Altavila Origem dos direitos dos povos Rene David Os grandes sistemas do direito contemporâneo