MISSÃO Fundado em 2006 tem por missão: “ Unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e práticas comerciais ilícitas decorrentes, articulando ações entre o setor privado, Estado e sociedade“

PRODUTOS: BRINQUEDOS; CIGARROS; ELETROELETRÔNICOS; INFORMÁTICA; PRODUTOS DE LIMPEZA; TV POR ASSINATURA; ÓCULOS; MATERIAL DE IMPRESSÃO; BEBIDAS; COMBUSTÍVEIS; MEDICAMENTOS; ROUPAS; PRODUTOS DE LUXO; RELÓGIOS; TÊNIS; MATERIAL ESPORTIVO; SOFTWARE; VIDEOGAMES; MARCAS DE SEGURANÇA; PERFUMES; PRODUTOS DE HIGIENE; COSMÉTICOS; MÚSICA; VIDROS; FILMES; CANETAS, ISQUEIROS. ASSOCIADOS

1. PERDAS DE 2013/2014 SETOR MERCADO LEGAL MERCADO ILEGAL ILEGAL/LEGAL SOFTWARE (PC/NB) R$ ,00 R$ ,00 100,0% CIGARROS R$ ,00 R$ ,00 30% TV ASSINATURA- R$ ,00 R$ ,00 13,6 % ÁUDIOVISUAL (FILMES) R$ ,00 R$ ,00 18,3% DEFENSIVO AGRÍCOLA R$ ,00 R$ ,00 10,0% PERFUMES IMPORTADOS R$ ,00 R$ ,00 110,0% TÊNIS R$ ,00 R$ ,00 23,0% AP.VIDEOGAMES- R$ ,00 R$ ,00 60,0% BRINQUEDOS R$ ,00 R$ ,00 5,5% CÂMERAS/VÍDEO- R$ ,00 R$ ,00 25,0% MÚSICA/JUKEBOX R$ ,00 R$ ,00 48,0% TOTAL (2013/2014) R$ ,00 R$ ,00 2. PERDAS DE 2012/2013 SETOR MERCADO LEGAL MERCADO ILEGAL ILEGAL/LEGAL ÓCULOS - R$ ,00 R$ , % PROD. LIMPEZA - R$ ,00 R$ ,00 15,0% RELÓGIOS (2013) - R$ ,00 R$ ,00 52,0% PILHAS - R$ ,00 R$ ,00 30,0% TOTAL (2012/2013) R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 É A ESTIMATIVA DE PERDAS COM MEDICAMENTOS; TEXTIL/VESTUÁRIO;, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO R$ ,00 É A PERDA TOTAL 2013/ /2013 (estimativas mínimas para os setores ainda não atualizados) + ESTIMATIVA MEDICAMENTOS/VESTUÁRIO/SUPRIMENTOS; R$ ,50 É O VALOR ESTIMADO DA SONEGAÇÃO (MÉDIA DE 45% IMPOSTOS FEDERAIS) R$ ,50 PREJUÍZO (PERDAS SETORIAIS + SONEGAÇÃO) (OCDE ESTIMA QUE A FALSIFICAÇÃO E A PIRATARIA CUSTAM ÀS EMPRESAS US$ 638 BI POR ANO”. CONSIDERANDO SÓ CONTRABANDO/DESCAMINHO TEMOS: R$ ,00 DE PERDAS SETORIAIS E R$ ,50 DE SONEGAÇÃO R$ ,50 DE PREJUÍZO (SOMANDO AS DUAS PERDAS, SETORIAS E SONEGAÇÃO).

MOVIMENTO EM DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO

EM DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO * Reafirmar o compromisso em defesa da legalidade desenvolvendo um efetivo programa integrado de ações da administração pública ; * Estimular a formalização das atividades econômicas de forma a simplificar o sistema tributário em todos os níveis e aperfeiçoar a gestão pública, diminuir a carga tributária que onera cada cidadão; * Fortalecer a Policia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, especialmente na área de fronteira, mantendo recursos humanos e técnicos; * Aprimorar as ações de fiscalização

FRONTEIRAS SECAS / PORTOS BELÉM MANAUS FORTALEZA RECIFE SALVADOR IQUIQUE GUIANA RFB TEM 2924 SERVIDORES NA ADUANA: 35 AEROPORTOS; 38 PORTOS; 27 PTOS DE FRONTEIRA; 66 PORTOS SECOS KM

PARAGUAI: PORTA DE ENTRADA A Receita Federal estima que, anualmente, R$ 20 bilhões em contrabando são transportados do Paraguai até o Brasil *Fontes: Receita Federal (

COMBATER A OFERTA AÇÕES DE REPRESSÃO: FRONTEIRA; PORTOS, AEROPORTOS, ESTRADAS, COMÉRCIO DAS CIDADES; INFORMAÇÕES; GESTÃO ESTRATÉGICA E COORDENADA; COMBATER A IMPUNIDADE; DECISÕES JUDICIAIS: ACEITAÇÃO SOCIAL; PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO; INSIGNIFICÂNCIA MELHORIA LEGISLATIVA; FACILITAR O CUMPRIMENTO DA LEI.

CONTROLE DAS FRONTEIRAS DIRETO IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA; TEMA RECORRENTE NAS ELEIÇÕES; PLANO ESTRATÉGICO – CARTA DE INTENÇÕES: FALTAM OS RECURSOS HUMANOS; TECNOLÓGICOS E MATERIAIS; CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PREJUDICAM OS PROJETOS DE SEGURANÇA (Gen. Eduardo Villas Boas); TCU: AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. FORTALECIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA. Projeto de Lei 6.460/2013 – Câmara, originado no PLS nº 380,de 2012 – Senado Federal, que propõe a instituição da Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira.

QUADRO APRESENTADO NO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTEGRAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL