AO62 - ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE MATRIZ TARIFÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE RIO RUFINO – SC

Ricardo Martins Ciro L. Rocha Daniel Narzetti

INTRODUÇÃO Matriz tarifária a ser implantada e aplicada junto ao SASB de Rio Rufino Fundamentação técnica, Econômica e Jurídica

A modelação foi desenvolvida de forma a não haver flutuações no faturamento do SASB, seja para mais ou para menos; Trabalhar de forma segura na matriz tarifária a ser aplicada a fim de trazer sustentabilidade técnico -econômico-financeira, social e ambiental em prol de todos os usuários do SAA de Rio Rufino; Atendendo ao que consta no PMSB e a lei federal /07.

JUSTIFICATIVA O Artigo 30 da Constituição Federal, descreve que é competência municipal, entre outras, legislar sobre assunto de interesse local, prestar serviços públicos de interesse local e promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento, e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; Os serviços públicos de saneamento básico, entre os quais estão o abastecimento público urbano de água potável e os serviços de esgotos sanitários, são considerados de interesse local.

1. Tarifas de Referências: Tabela 01: Tarifa aplicada em Magda/SPTabela 02: Tarifa aplicada em Glicério/SP Fonte:

2. ESTUDO APLICADO PARA O CASO DA METODOLOGIA DESENVOLVIDA PARA O SASB DE RIO RUFINO O estudo da matriz tarifária para o município de Rio Rufino baseou-se no estudo de Benchmarking. A metodologia proposta para a realização do estudo de Benchmarking foi composta pelas seguintes etapas: Planejamento ; Coleta de Dados; e Análise de Dados

PLANEJAMENTO Nesta primeira fase do Benchmarking, definiram-se quais os custos operacionais que influenciam de maneira direta e indireta no valor da tarifa de água; Assim como, definiram-se quais os municípios que apresentam características semelhantes com as do município de Rio Rufino, selecionando primeiramente aqueles com população de a hab.

COLETA DE DADOS Foram coletadas informações do Relatório de Custos Analítico da CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento de 2013 e do Relatório Nacional SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de Os municípios selecionados foram os seguintes: Tabela 05: Municípios selecionados CASAN 2012, 2013Tabela 06: Municípios selecionados SNIS/LPU/2012 Fonte: Dos Autores, 2014 Municípios selecionados - CASAN MunicípioPopulaçãoCaptação Cunhataí1.931Superficial Painel2.385Superficial Mirim Doce2.476Superficial Palmeira2.488Superficial Urupema2.507Superficial Formosa do Sul2.603Superficial Bandeirantes2.865Superficial Peritiba2.958Superficial Bocaina do Sul3.393Superficial Vargeão3.590Superficial Municípios selecionados - SNIS/LPU/2012 MunicípioPopulaçãoEconomias Toropi Ubiretama Westfália Zabelê

ANÁLISE DE DADOS Variação dos custos nos municípios geridos pela CASAN: Tabela 07: Custos operacionais CASAN analítico 2013 Fonte: Dos Autores, 2014 % Custos Operacionais - Municípios equivalentes - Referência Plano de contas analítico Casan 2013 DESPESA TOTAL POR MUNICÍPIO PESSOALENERGIA PRODUTOS QUIMICOS MATERIAL DE MANUTENÇÃO DESP. ADM DESP. COMERCIAIS VEÍCULOS / EQUIPAM./ COMBUST./ LUBRIFIC. SERVIÇOS DE TERCEIROS CUNHATAÍ 36,14%12,50%2,08%1,22%40,60%0,69%0,66%6,09% PAINEL 68,50%0,59%2,17%7,01%16,02%0,59%0,48%4,63% MIRIM DOCE 46,21%0,45%1,20%3,55%37,83%1,17% 8,43% PALMEIRA 69,11%5,04%2,32%4,36%14,13%0,53%0,51%4,00% URUPEMA 48,68%2,59%0,39%10,11%30,35%0,80%0,62%6,45% FORMOSA DO SUL 60,46%4,72%3,48%2,57%21,81%0,61%0,59%5,76% BANDEIRANTES 50,60%0,02%4,87%3,11%33,72%0,67%0,74%6,26% PERITIBA 47,14%10,10%3,08%2,74%29,44%0,72%0,85%5,93% BOCAINA DO SUL 64,43%2,53%1,86%5,61%20,07%0,58%0,47%4,45% VARGEÃO 57,76%2,25%2,41%1,69%26,17%0,98%1,16%7,58% Média 56,51%4,30%2,41%4,23%25,32%0,72% 5,79% Média Ponderada 45,75%5,13%2,33%4,15%34,39%0,81% 6,63%

Tabela 08: Custos operacionais – CASAN/SNIS 2012 Fonte: Dos Autores, 2014 Custos operacionais - Municípios equivalentes em população e economias - SNIS 2012 Município Custo pessoal próprio Custo produto químico Custo energia elétrica Custo com serviços de terceiros Custos outros Custo por economia a.m. Subsídios ou Receitas por economia Total (ativas) economia Bandeirante56%1%0%7%20% R$ 41,58-R$ 8, Bocaina do Sul69%1%2%5%4% R$ 60,96-R$ 14, Cunhataí22%0%15%10%18% R$ 40,99-R$ 3, Formosa do Sul58%1%6% 14% R$ 52,10-R$ 17, Mirim Doce31%1%0%18%19% R$ 30,32 R$ 12, Ouro Verde24%0%20%10%24% R$ 36,07 R$ 5, Palmeira66%1%10%6%5% R$ 72,62-R$ 31, Peritiba50%3%17%8%5% R$ 46,54-R$ 5, Urupema56%0%4%7%10% R$ 39,14 R$ 1, Vargeão57%6%3%9%7% R$ 38,14-R$ 0, Média49%2%8%9%13% R$ 45,85-R$ 6,22 439,80 Média ponderada 32%1%13%12%17% R$ 38,48 R$ 2, ANÁLISE DE DADOS

Variação dos custos nos municípios com base nos dados do relatório SNIS 2012, baseando-se agora no número da população e a quantidade de economia equivalentes dos municípios : Tabela 09: Custos operacionais - SNIS 2012 Fonte: Dos Autores, 2014 Custos operacionais por despesas totais de serviço - Municípios equivalentes em população e economias - SNIS 2012 Município Custo pessoal próprio Custo produto químico Custo energia elétrica Custo com serviços de terceiros Custos outros Custo por economia a.m. Subisidos ou Receitas Zabelê - PB 52%0%32%16%0% R$ 6,49-R$ 6,49 Toropi - RS 40%1%35%24%0% R$ 23,79-R$ 8,62 Ubiretama - RS 60%4%36%0% R$ 6,94 R$ 0,15 Westfalia - RS 29%0%15%6%0% R$ 48,33 R$ 8,06 Média 45%1%30%11%0% R$ 21,39-R$ 1,73 Média ponderada 34%1%25%15%0% R$ 36,06-R$ 0,28 * Obs. Coluna subsídios e receitas por economia. Receita do Município Despesa do Município

INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO Tabela 10: Custos atuais de Rio Rufino – Dados do Município Fonte: Dos Autores, 2014 Custos atuais no Município de Rio Rufino Empreg ados próprio s Número de Econom ias Arrecad ação total Custo com pessoal próprio Custo com energia elétrica Custo com produto s químico s Custo com serviços de terceiro s Custos totais de serviços Custo com outras despesa s de explora ção Investi mentos CUSTO TOTAL Valores33500 R$ 5.000,00 R$ 300,00 R$ 980,00 R$ 3.000,00 R$ ,5 0 R$ 1.000,00 R$ , 50 R$ , 00 Ao Ano3 0 R$ ,0 0 R$ 3.600,00 R$ ,0 0 R$ ,0 0 R$ ,5 0 R$ ,0 0 R$ , 50 Média ,17%1,27%4,15%12,70%13,96%4,23%42,50%100,00%

Representação do padrão de informação utilizada para compor a proporção de cada custo operacional; A distribuição dos custos operacionais do sistema de Rio Rufino atualmente, não levam em consideração os investimentos projetados no PMSB: Tabela 11: Distribuição de custos operacionais em Rio Rufino Fonte: Dos Autores, 2014 Custos no Municípios de Rio Rufino PESSOALENERGIA PRODUTOS QUIMICOS CUSTO TOTAIS DE SERVIÇOS DESPESAS COMERCIAIS & ADMINISTRATI VAS SERVIÇOS DE TERCEIROS TOTAL RECEITAINVESTIM. R$60.000,00 R$ 3.600,00 R$11.760,00R$ ,79R$1.357,71 R$ ,00 R$ 0,00 R$ ,50 21,17%1,27%4,15%17,72%0,48%12,70%0,00%42,50%

DISTRIBUIÇÃO ATUAL DAS ECONOMIAS EM RIO RUFINO Tabela 12: Distribuição das economias em Rio Rufino Fonte: Dos Autores, 2014 Distribuição das economias - Rio Rufino Total de economias Residenciais Total estabeleciment os comerciais Estabelecimen tos comerciais micro/pequeno porte Estabelecimen tos industriais Estabelecimen tos públicos Domicílios rurais Economia Social

VOLUME DE FATURAMENTO ESTIMADO Tabela 13: Distribuição das economias em Rio Rufino – Análise tarifária Fonte: Dos Autores, 2014 Distribuição das economias - ANÁLISE DA TARIFA DESCRIÇÃOECONOMIASPERCENTUAL VOLUME ESTIMADO À SER FATURADO POR ECONOMIA a.a. VOLUME ESTIMADO À SER MICROMEDIDO POR ECONOMIA a.a. TOTAL350- R$ ,42 R$ ,82 Residencial Social257,14% R$ 3.415,82 R$ 2.432,70 Residencial Normal23567,14% R$ ,67 R$ ,39 Micro/pequena empresa 236,57% R$ 3.142,55 R$ 2.238,09 Estab. Comercial4813,71% R$ 6.558,37 R$ 4.670,79 Industrial10,29% R$ 136,63 R$ 97,31 Estab. Público185,14% R$ 2.459,39 R$ 1.751,55

VALOR DA TARIFA Tabela 14: Definição do valor de tarifa Fonte: Dos Autores, 2014 Distribuição das economias - ANÁLISE DA TARIFA Descrição CUSTOS ESTIMADOS INVESTIMENTOS ATUALIZADOS RECEITA NECESSÁRIA TARIFA ESTIMADA Varação Tarifária Sem investimento R$ ,50 R$ 38,79R$ - Investimento já realizado R$ ,00R$ ,50R$ ,00R$ 67,47R$ 28,67 Investimento pelo PMSB Inv. PMSB R$ ,33R$ ,83R$ 140,44R$ 101,65

ESTRUTURA TARIFÁRIA UTILIZADA PELA OPERADORA ESTADUAL CASAN Tabela 15: Estrutura tarifária Rio Rufino, comparativo CASAN Fonte: Dos Autores, 2014 RIO RUFINO CASAN CATEGORIAFAIXACONSUMO (m³)UNIDADEÁGUAECONOMIAS TARIFAS RESIDENCIAL "A" (SOCIAL) 1até 10R$/mês6, , a 25R$/m³1, a 50R$/m³8,0937 4maior 50R$/m³9,8784 RESIDENCIAL "B" 1até 10R$/mês28, , a 25R$/m³5, , a 50R$/m³7, ,2435 4maior 50R$/m³8, , TARIFA SAZONAL R$/m³11, ,3478 COMERCIAL 1até 10R$/mês42, , a 50R$/m³7, ,8529 3maior 50R$/m³8, ,8784 MICRO E PEQUENO COMÉRCIO 1até 10R$/mês30, ,43 2maior 10R$/m³7, ,8529 INDUSTRIAL 1até 10R$/mês42, ,32 2maior 10R$/m³7, ,8529 ESPECIAL > m³ 1MAIOR CONTRATO ESPECIAL PÚBLICA 1até 10R$/mês42, ,32 2maior 10R$/m³7, ,8529 NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO350

PROPOSIÇÃO EM AUDIENCIA PÚBLICA – ESTIMATIVA DE SUBSIDIOS Índice de Desconto Tarifário Fonte: Dos Autores, 2014 INDIQUE O DESCONTO REQUERIDO -->2% RECEITA TARIFÁRIA ESTIMADA MÊS R$ ,53 RECEITA TARIFARIA ESTIMADA ANO R$ ,33 GASTOS SAMAE R$ ,00 RETORNO SASB R$ ,33 SE NEGATIVO O MUNICÍPIO DEVE SUBSIDIAR O SASB EM ATÉ R$ - SE POSITIVO O SASB PODERÁ INVESTIR ATÉ R$ ,33