IFRS Uma nova realidade para o Brasil
Page 2Apresentação - Fenaprevi ►IFRS: Principais Objetivos ►Panorama IFRS - Global ►Cenário Brasil / expectativas e tendências ►Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros ►Desafios do processo de conversão ►Considerações praticas / Lições aprendidas ►IFRS 4 – principais diretrizes e implicações no Brasil ►IFRS 4 – Divulgação ►Fase II – discussion paper / Relações com a Solvência II Agenda
Page 3Apresentação - Fenaprevi IFRS: Principais Objetivos ►Conjunto de normas de contabilidade de uso internacional para garantir qualidade, transparência e comparabilidade aos relatórios financeiros.
Page 4Apresentação - Fenaprevi ►Criação da Comunidade Européia (1991) ►Adoção de moeda única – Euro (2001) ►Anúncio da adoção do IFRS compulsório para empresas de capital aberto (2002) ►Em meados de 2006 aproximadamente empresas européias de capital aberto haviam divulgado suas primeiras demonstrações financeiras em IFRS ►Com o “roadmap” para o IFRS emitido pela SEC, o mundo esta finalmente migrando para um único padrão contábil ►A carência de três anos para a emissão de novos pronunciamentos e interpretações do IFRS terminou em Panorama IFRS – Global
Page 5Apresentação - Fenaprevi Panorama IFRS – Global Algumas observações e definições ►IFRS é mais baseado em princípios de que em normas específicas como é o US GAAP ►IASB é o órgão do IASC responsável pela elaboração das normas IFRS (entidades independentes e sem fins lucrativos subsidiadas por contribuições de empresas públicas e privadas) ►Membros de diversas nacionalidades com especialidade financeira e contábil ►Projeto de alinhamento do IFRS e US GAAP - médio e longo prazo IFRS – International Financial Reporting Standards (antigo IAS International Accounting Standards) IASC – International Accounting Standards Committee IASB – International Accounting Standard Board IFRIC – International Financial Reporting Interpretation Committee EFRAG – European Financial Reporting Advisory Group
Page 6Apresentação - Fenaprevi Panorama IFRS – Global IASB “Work Plan” – cronograma projetado em 25 de janeiro de 2009
Page 7Apresentação - Fenaprevi Cenário Brasil / expectativas e tendências Cronologia e Principais Passos ►Criação do CPC ao final de 2005 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Integrantes ABRASCA, APIMEC, BOVESPA, CFC, IBRACON e FIPECAFI ►Comunicado BACEN /06 e Instrução CVM 457/07 ►Lei No de 28 de dezembro de 2007 ►Edital de Audiência Pública SNC No. 02/08 - CVM ►Circular SUSEP 357/2007 ►As Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas nos últimos anos estão em consonância com o IFRS e já foram aprovadas pela CVM. Várias outras estão em estágio avançado de discussão/aprovação.
Page 8Apresentação - Fenaprevi Cenário Brasil / expectativas e tendências Cronograma - CPC (Lei /07) Pronunciamentos aprovados CPC - Estrutura Conceito para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis CPC01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36) CPC02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (IAS 21) CPC03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7) CPC04 - Ativo Intangível (IAS 38) CPC05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (IAS 24) CPC06 - Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17) CPC07 - Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20) CPC08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS 39 - partes) CPC09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA) CPC10 - Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2) CPC11 - Contratos de Seguro (IFRS 4) CPC12 - Ajuste a Valor Presente CPC13 - Adoção Inicial da Lei no /07 e da Medida Provisória no. 449/08 CPC14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase 1) OCPC01 - Entidades de Incorporação Imobiliária (Orientação) OCPC02 – Esclarecimento sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 (Orientação)
Page 9Apresentação - Fenaprevi Cenário Brasil / expectativas e tendências Cronograma - CPC (Lei /07) Aprovado para Audiência CPC15 - Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC16 - Estoques CPC17 - Contratos de Construção CPC20 - Custos de Empréstimos CPC21 - Demonstração Intermediária (IAS 34) CPC22 - Informação por Segmento (IFRS 8) CPC27 - Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC28 - Propriedade para Investimento (IAS 40)
Page 10Apresentação - Fenaprevi Cenário Brasil / expectativas e tendências Cronograma - CPC (Lei /07) CPC – Agenda 2009
Page 11Apresentação - Fenaprevi Cenário Brasil / expectativas e tendências Cronograma - CPC (Lei /07) CPC – Agenda 2009 – Cont.
Page 12Apresentação - Fenaprevi Assuntos Importantes IFRS Gerenciar expectativas dos investidores Planos de remuneração de executivos e funcionários Planejamento Fiscal KPIs Gerenciamento das mudanças de TI Planos de benefício Estrutura organizacional e de produtos Processo de fechamento de balanço Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros Não se trata apenas de ajuste contábil!
Page 13Apresentação - Fenaprevi Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros Relação com investidores ►Investidores terão mais informações que permitirão comparações globais ►melhor análise de risco/retorno ►redução de spread e atração de investimentos ►Desafios em antecipar e comunicar as mudanças nos indicadores.
Page 14Apresentação - Fenaprevi Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros Indicadores de Performance ►O balanço e o resultado serão diferentes! ►Revisão de orçamentos ►Dividendos ►Avaliação de performance dos executivos ►Covenants
Page 15Apresentação - Fenaprevi Principais impactos da conversão nos negócios e nos relatórios financeiros Aspectos contábeis relevantes – alguns exemplos ►Adoção do valor justo ao invés do custo histórico em grande parte das normas ►Segmentação ►Instrumentos financeiros e estruturas de hedge ►Aquisições, fusões e venda – goodwill (embedded value) ►Leasing ►Seguros ►Primeira adoção
Page 16Apresentação - Fenaprevi ProcessosFinanceiro TI Organizacional Desafios do processo de conversão Integração dos 4 elementos
Page 17Apresentação - Fenaprevi Desafios do processo de conversão Processos Compreensão e aplicação das normas Gerenciamento interno e externo de 2 ou mais GAAPs Identificação de benchmarks A interpretação das normas é um dos grandes desafios - "principle based"
Page 18Apresentação - Fenaprevi Desafios do processo de conversão Financeiro Investigação das diferenças e opções de tratamento dos diversos GAPs, através de quantificações Gerenciamento de expectativas dos usuários das DF Parcela importante das empresas européias identificou variações nos resultados, PL e indicadores!
Page 19Apresentação - Fenaprevi Desafios do processo de conversão TI Impactos podem ser múltiplos em sistemas importantes Explorar soluções temporárias permitidas pela regra da primeira adoção
Page 20Apresentação - Fenaprevi Desafios do processo de conversão Organizacional Apoio da administração Adaptação dos negócios, pessoas e operações
Page 21Apresentação - Fenaprevi Considerações praticas / Lições aprendidas Pesquisa EY sobre implementação de IFRS ►As DF’s em IFRS ainda apresentam influência nacional ►Extenso uso de julgamento pela administração ►O próprio IFRS, por ser baseado em princípios, abre a possibilidade de julgamento por parte dos administradores ►IFRS ainda possui vários conflitos e permite a adoção de tratamentos alternativos ►Ausência de benchmarks no primeiro ano da implementação ►As DF’s são mais extensas e complexas ►As DF’s em IFRS são em linhas gerais entre 30 ou 40% mais extensas ►As divulgações necessárias tem adicionado detalhes e complexidades às DF’s que não necessariamente contribuem para a melhor compreensão da situação financeira e patrimonial
Page 22Apresentação - Fenaprevi IFRS 4 – Principais diretrizes e implicações no Brasil ►Objetivo ►Definição de contratos de seguro ►Separação do componente de depósito ►Derivativos embutidos ►Reconhecimento e mensuração ►Teste de Adequação de Passivo ►Shadow Accounting ►Taxa de juros de mercado corrente ►Continuação das práticas existentes ►Prudência ►Margem futura de investimento ►Participação discricionária em contratos de seguro ►Divulgação
Page 23Apresentação - Fenaprevi IFRS 4 – Divulgação Nota Total No final do ano do acidente ano depois anos depois anos depois Estimativa atual dos sinistros incorridos: No final do ano do acidente(6.939) (6.549) (7.750) (5.851) 1 ano depois(7.054) (7.949) (9.195) 2 anos depois(8.209) (9.233) 3 anos depois(9.602) Pagamentos cumulativos incorridos até o final do exercício:(9.602) (9.233) (9.195) (5.851) Passivo bruto de contrato de seguro ("non-life") em 31 de dezembro de 2008 na taxa de cambio original: Ajuste de variação cambial Total passivo bruto de contrato de seguro ("non-life") conforme balanço patrimonial: 16 (b) Estimativa atual de excedência / (deficiência)(559) 53 (2.494) % de excedência / (deficiência) da reserva bruta inicial-4%0%-17% Ano do Acidente Tabela do desenvolvimento de sinistro
Page 24Apresentação - Fenaprevi IFRS 4 – Divulgação Analise de sensibilidade
Page 25Apresentação - Fenaprevi IFRS 4 – Divulgação Divulgação por segmento
Page 26Apresentação - Fenaprevi Pedra Basilar do IFRS 4 Fase II (em discussão) ► Um segurador deverá mensurar todos os seus passivos de seguros utilizando os seguintes três blocos: a.Estimativas explícitas, não-viesadas, consistentes com mercado e probabilisticamente ponderadas dos fluxos de caixa contratuais; b.Taxas de desconto de mercado que ajustem os fluxos de caixa estimados ao valor temporal da moeda; c.Uma estimativa explícita e não-viesada da margem que os participantes de mercado requerem para carregar o risco (uma margem de risco) e para oferecer outros serviços, quando aplicável (uma margem de serviço).
Page 27Apresentação - Fenaprevi Princípio Fundamental do IFRS 4 Fase II ► Um nome conciso para essas novas provisões técnicas seria “valor corrente de saída do passivo” (‘current exit value’) ou “valor justo das provisões técnicas”. ► O valor corrente de saída do passivo é o montante hipotético que o segurador deveria esperar pagar, na data-base do fechamento, para transferir todas as obrigações e direitos de seus contratos de seguros para uma outra entidade. ► Logo, a provisão técnica deverá incluir tanto uma margem prudente de oscilação de risco como uma medida do custo de capital associado ao passivo!
Page 28Apresentação - Fenaprevi Demonstrações Financeiras do Século XXI (Nova Contabilidade de Seguros IFRS+SII)
Page 29Apresentação - Fenaprevi Interlúdio: Relembrando a Atuária Clássica de Margem de Risco e Capital Baseado em Risco
Page 30Apresentação - Fenaprevi Relação IFRS 4 Fase II com Solvência II ► A Minuta da Diretiva Solvência II estabelece uma “Fórmula Padrão Européia” (FPE) para Cálculo da Margem de Solvência (SCR) de Companhias Seguradoras e Resseguradoras (vigência a partir de 2012). ► Além disso, a minuta estabelece ajustes nas provisões técnicas bastante semelhantes aos planejados pelo IFRS 4 Fase II (Valor Presente de Fluxo de Caixa Completo + Margem de Risco). ► O Solvência II determinou que a Margem de Risco das Provisões Técnicas será calculada pelo Método do Custo de Capital.
Page 31Apresentação - Fenaprevi Pilares Normativos do Projeto Solvência II
Page 32Apresentação - Fenaprevi Pilar 1: Princípio da agregação de todos os riscos quantificáveis
Page 33Apresentação - Fenaprevi Estrutura da Fórmula Padrão Européia para Requerimento de Capital de Solvência II CNSP 158: Para Vida em Grupo e Ramos Elementares
Page 34Apresentação - Fenaprevi Taxonomia do Balanço Econômico-Atuarial de uma Seguradora (IFRS 4 + Solvência II)
Obrigado! Contatos: Eduardo Wellichen Sócio de auditoria Robert Schatzman Diretor de auditoria Ricardo Pacheco Diretor atuarial