Soluções Completas com TICs para um Brasil Digital Inovador e Competitivo Meta Brasil no Top 20 até 2022 Análise e Reflexões sobre o Desempenho do Brasil segundo o The Global Competitiveness Report x World Economic Forum Cesar Rômulo Silveira Neto Rio de Janeiro, 10 nov 2014

Análise e Reflexões 2 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo Análise e Reflexões sobre o Desempenho do Brasil segundo o The Global Competitiveness Report x World Economic Forum Cesar Rômulo Silveira Neto Rio de Janeiro, 03 set 2014 Análise e Reflexões sobre o Desempenho do Brasil segundo o The Global Competitiveness Report x World Economic Forum Cesar Rômulo Silveira Neto Rio de Janeiro, 10 nov 2014

Referências Básicas 3 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo FEBRATEL & TELEBRASIL 58º Painel TELEBRASIL Apresentações e Debates Carta da Brasília

The Global Competitiveness Report 4 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

The concept of competitiveness aims at capturing the economic development process as a necessary condition for improved living standards. We define competitiveness as the set of institutions, policies, and factors that determine the level of productivity of a country. The level of productivity, in turn, sets the level of prosperity that can be reached by na economy. The productivity level also determines the rates of return obtained by investments in an economy, which in turn are the fundamental drives of its growth rates. In other words, a more competitive economy is one that is likely to grow faster over time. Nota do Autor No Brasil ainda temos que resolver como aumentar a produção concomitantemente ao aumento dos ganhos de produtividade e, correlatamente, como distribuí-los entre os agentes do processo de produção  apropriação  proteção de riscos visando a redução dos gaps de renda regionais, familiares e individuais. Concepts and Definitions > Questão Crítica Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 5

Considerando Que as Telecomunicações do Brasil cumprem todas as obrigações assumidas com o Poder Público, algumas com antecedência, outras são até superadas; Que as Telecomunicações do Brasil já atendem, praticamente, todas as demandas consideradas economicamente viáveis, considerando-se a renda disponível dos demandantes de seus serviços; e Que para aumentar o mercado das Telecomunicações do Brasil se faz necessário que seja massificada a produção com aumento de ganhos de produtividade (riqueza/ renda) e que tais ganhos sejam melhor distribuídos entre as regiões, famílias e indivíduos (interiorização e/ou massificação dos ganhos gerados). Questões Críticas (preliminares para a identificação da solução) Quais são os serviços públicos e/ou da iniciativa privada que podem e devem ser interiorizados e/ou massificados para que haja aumento da produção com ganhos de produtividade junto a uma melhor distribuição de renda regional, familiar ou individual com a utilização de Soluções Completas com TICs? O que as Telecomunicações do Brasil, integradas à Tecnologia da Informação, podem fazer mais e melhor para aumentar a massificação da produção com ganhos de produtividade no Brasil e sua melhor distribuição sem deteriorar o retorno do seu investimento? Quais são os índices de desempenho que compõem o GCI (analisado a seguir) que serão melhorados com a utilização extensiva e intensiva de Soluções Completas com TICs, interiorizadas/massificadas por Redes e Serviços de Telecomunicações integrados à Tecnologia da Informação? Reflexões sobre Questões Críticas Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 6

The Global Competitiveness Index Framework 7 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

GCI Brazil: overall 8 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at the pillars 9 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: Basic Requirements 10 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 2nd pillar- Infrastructure 11 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Considerando a avaliação do desempenho do Brasil conforme mostrado no Global Competitiviness Report e que as Soluções Completas com TICs, suportadas, distribuídas e massificadas por Redes e Serviços de Telecomunicações, são instrumentos para o aumento da produção com ganhos permanentes de produtividade e para a sua melhor distribuição regional, familiar e individual; e que ambas (produção e distribuição), em conjunto, aumentam e fortalecem a capacidade de competição da economia nacional, com reflexos positivos no saldo da balança comercial; Destaco a seguinte Questão Crítica: Quais são os atividades cujos desempenho são refletidos nos índices que compõem o GCI que terão o seu desempnho melhorados com a utilização extensiva e intensiva de Soluções Completas com TICs, interiorizadas/massificadas por Redes e Serviços de Telecomunicações integrados à Tecnologia da Informação? Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 12

O Brasil que queremos : Brasil no Top 20 em 2022 Aperfeiçoamento e ampliação do Modelo de Integração do Poder Público com a Iniciativa Privada para o Atendimento de Demandas Sociais Básicas em todo o território nacional: Identificação e Seleção de Demandas Sociais Básicas (alto impacto na população e com alto índice de inserção social) Definição do Modelo de Negócio e Estudo de Pré-Viabilidade Técnica- Econômico-Financeira de Solução Completa com TIC para cada Demanda Social Básica selecionada Definição do Plano de Metas de Massificação do Atendimento de cada Demanda Social Básica selecionada Definição do Plano de Metas de Qualidade do Atendimento de cada Demanda Social Básica selecionada (SLA) Termo de Referência para a Prestação de Serviços Completos com TIC para o Atendimento de cada Demanda Social Básica definida Contrato de Concessão Administrativa para a Prestação de Serviços Completos com TIC para o Atendimento de cada Demanda Social Básica definida Edital de Licitação da Prestação de Serviço Completo com TIC para cada Demanda Social Básica definida Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 13

Demandas Sociais Básicas de maior impacto socioeconômico passíveis de serem atendidas por Sistemas Completos com TICs massificadas: 10 exemplos Demanda 1: Atendimento da Demanda por Sistema Público de Registro de Pessoas Naturais (do nascimento ao óbito – milhões de brasileiros sem registro) Demanda 2: Cadastro Nacional de Pessoas Naturais (CNPN) Demanda 3: Atendimento da Demanda para o Sistema Público de Registro de Terras: Devolutas, Públicas e Privadas (conflitos fundiários com alto custo social) Demanda 4: Cadastro Nacional de Terras (CNT) Demanda 5: Atendimento da Demanda para o Sistema Público de Registro de Imóveis: urbanos, na área de expansão urbana e rurais (milhões de imóveis sem registro com ônus econômicos e patrimoniais para seus “proprietários”) Demanda 6: Cadastro Nacional de Imóveis (CNI) Demanda 7: Atendimento da Demanda da Previdência Social e da Assistência Social (apenas postos de atendimento, incluindo os móveis) Demanda 8: Atendimento da Demanda para o Sistema Integrado de Informação para os Serviços de Atenção Básica de Saúde Demanda 9: Atendimento da Demanda para o Sistema Integrado de Informação para o Transplante de Órgãos e Tecidos Demanda 10: Atendimento da Demanda para o Sistema Integrado de Gestão da Responsabilidade Fiscal em Municípios de Pequeno Porte (menos de habitantes) Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 14

Para tal é absolutamente necessário que seja aperfeiçoado e ampliado o Modelo de Integração do Poder Público com a Iniciativa Privada para o Atendimento de Demandas Sociais Básicas em todo o território nacional para a: 1.Identificação e Seleção de Demandas Sociais Básicas (com alto impacto na população e com alto índice de inserção social) 2.Definição do Modelo de Negócio e Estudo de Pré-Viabilidade Técnica- Econômico-Financeira de Solução Completa com TIC para suportar cada Demanda Social Básica selecionada 3.Definição do Plano de Metas de Universalização do Atendimento de cada Demanda Social Básica selecionada 4.Definição do Plano de Metas de Qualidade do Atendimento de cada Demanda Social Básica selecionada 5.Termo de Referência para a Prestação de Serviços Completos com TIC para o Atendimento de cada Demanda Social Básica definida 6.Contrato de Concessão Administrativa para a Prestação de Serviços Completos com TIC para o Atendimento de cada Demanda Social Básica definida 7.Edital de Licitação da Prestação de Serviço Completo com TIC para cada Demanda Social Básica definida Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 15

A implantação das Parcerias Público Privadas para o Atendimento de Demandas Sociais Básicas com a utilização intensiva de Soluções Completas com TICs Numa primeira fase, a sugestão é que sejam identificadas 15 Demandas Sociais Básicas cujo atendimento massificado e de qualidade tenham um alto impacto na população e um alto índice de inserção social, na melhoria da distribuição de renda, na produção de ganhos de produtividade nacional, nas redução das despesas públicas (horizonte até 2022) e na redução de tributos e encargos trabalhistas e sociais; destas 15, que sejam selecionadas e definidas 10; e que destas, sejam licitadas e contratadas 5. A implementação dessas 5 contratadas devem ser avaliadas e, a partir dessa avaliação, se necessário, o modelo deve ser refinado e que outras 5 ou mais sejam licitadas e contratadas. As fases deverão ser tantas quantas sejam necessários até o pleno atendimento das Demandas Sociais Básicas. Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 16

As “Telecomunicações do Brasil” são um Caso de Sucesso de Parceria do Poder Público com a Iniciativa Privada: o maior programa de inclusão social realizado nas últimos décadas Modelo Adotado: – Serviço Público Essencial de Competência da União – Políticas Públicas de Estado: EC 08, Lei Geral de Telecomunicações e Agência Reguladora – Concorrência e Licitação – Políticas Públicas de Governo: Metas de Cobertura e Metas de Qualidade – Iniciativa Privada: Investimentos e Prestação dos Serviços Resultados Produzidos – Investimento e Empregos Formais – Cobertura e Quantidade de Acessos – Produção de Riqueza – Inclusão Social com aumento da renda dos usuários – Tributos Recolhidos Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 17

As “Telecomunicações do Brasil” são um Caso de Sucesso de Parceria do Poder Público com a Iniciativa Privada: o maior programa de inclusão social realizado nas últimos décadas Demandas sendo Atendidas – Cobertura 4G (em processo acelerado, antecipando metas) – Massificação da Banda Larga (em processo acelerado) Principais óbices – Renda per Capita: baixa e concentrada – Tributação e Regulação por Estados e Municípios – Alta carga tributária – Alto custo regulatório Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 18

Por fim: A Razão de Ser das “Telecomunicações do Brasil” Ser essencial, singular e estruturante do desenvolvimento sustentável com inclusão social Ser suporte à interiorização/massificação do Atendimento das Demandas Sociais Básicas Ser suporte à interiorização/massificação da utilização de Soluções Completas com TICs Ser suporte à interiorização/massificação da produção e da distribuição de Conteúdos Digitais Ser suporte à ampliação/interiorização de ”mercados” Ser suporte ao aumento da produção com ganhos de produtividade e à melhor distribuição de renda por regiões, famílias e indivíduios Ser suporte à interiorização/massificação da inovação e da competição Ser suporte à inserção do Brasil SócioEconomia Globalizada Ser suporte à inserção do Brasil na Sociedade do Conhecimento Ser instrumento para a realização da Meta “Brasil no Top 20 em 2022” Reflexões: Meta Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 19

Sugestões e comentários para Cesar Rômulo Silveira Neto Secretário Geral TELEBRASIL, FEBRATEL e SINDITELEBRASIL Obrigado Reflexões: Brasil no Top 20 em 2022 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 20

The Global Competitiveness Report 21 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

The concept of competitiveness aims at capturing the economic development process as a necessary condition for improved living standards. We define competitiveness as the set of institutions, policies, and factors that determine the level of productivity of a country. The level of productivity, in turn, sets the level of prosperity that can be reached by na economy. The productivity level also determines the rates of return obtained by investments in an economy, which in turn are the fundamental drives of its growth rates. In other words, a more competitive economy is one that is likely to grow faster over time. Concepts and Definitions Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 22

The Global Competitiveness Index Framework 23 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Stages of Development países Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: Key Indicators, Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: GCI Rank & Score Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: GCI Rank & Score Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil:... Factors for doing business 28 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

GCI Brazil: overall 29 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at the pillars 30 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: Basic Requirements 31 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 1st pillar - Institutions 32 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 2nd pillar- Infrastructure 33 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 3rd pillar - Macroeconomic Environment 34 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 4th pillar - Health and primary education 35 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

GCI Brazil: overall 36 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: Efficiency Enhancers 37 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 5th pillar- Higher education and training 38 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 6th pillar – Goods market efficiency 39 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 7th pillar – Labor market efficiency 40 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 8th pillar – Financial market development 41 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 9th pillar – Technological readiness 42 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 10th pillar – Market Size 43 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

GCI Brazil: overall 44 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: Innovation and sophistication factors 45 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 11th pillar – Business Sophistication 46 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Brazil: at 12th pillar – Innovation 47 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

Definition of the Indicators Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo 48 SOURCE: World Economic Forum, Executive Opinion Survey

1st pillar – Definitions 49 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

1st pillar – Definitions 50 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

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5th pillar – Definitions 57 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

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6th pillar – Definitions 59 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

7th pillar – Definitions 60 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

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8th pillar – Definitions 62 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

9th pillar – Definitions 63 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

10th pillar – Definitions 64 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

11th pillar – Definitions 65 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

11th pillar – Definitions 66 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo

12th pillar – Definitions 67 Soluções Completas com TICs para um Brasil Inovador e Competitivo