1 Governança Pública Departamento de Gestão de Pessoal – Ministério do Exército Brasília-DF, 18 de junho de 2014 Cláudio Silva da Cruz, MSc, CGEIT Assessor COESTADO/TCU

2 O que é GOVERNANÇA ?

3 Agente Delega Executa Interesse próprio Principal O problema da agência (agente) (público e privado) Interesse próprio Conflito de interesse Assimetria de informação

4 O que é Governança? O problema de agência O desenvolvimento das teorias sobre governança visa encontrar melhores respostas à seguinte pergunta:

5 DEFINIÇÃO DE GOVERNANÇA Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Fonte: Brasil, 2014

6 Fontes da literatura sobre governança Algumas fontes utilizadas: Código das melhores práticas de governança corporativa (IBGC, 2009); Enterprise risk management - integrated framework (COSO, 2004); Good governance in the public sector (IFAC, 2013); Good governance standard for public services (CIPFA, 2004); Governança corporativa de tecnologia da informação (ABNT, 2009); Government governance: corporate governance in the public sector (NETHERLANDS, 2000); Guide for board members of public bodies in Scotland (SCOTTISH, 2006); Guidelines for internal control standards for the public sector (INTOSAI, 2004); Internal control - integrated framework (COSO, 2013); Internal control management and evaluation tool (GAO, 2001); International professional practices framework (IIA, 2009); International public sector study 13 (IFAC, 2001); Norma de gestão de riscos - princípios e diretrizes (ABNT, 2009b); Programa nacional de gestão pública e desburocratização (BRASIL, 2013b); e Public sector governance in Australia (ANU, 2012).

7 Brasil. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança: aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Referencial Básico de Governança

8 Levantamentos (TI, RH, Aquisições, Riscos etc.) Fonte: Brasil, 2014 Perspectivas de governança pública

9 Fonte: Brasil, 2014

10 I.Escolherás líderes competentes e avaliarás o seu desempenho; II.Liderarás com ética e combaterás os desvios; III.Estabelecerás as metas a alcançar e delegarás a gestores o poder e os recursos para alcançá-las; IV.Estabelecerás o sistema de governança com poderes de decisão balanceados e funções críticas segregadas; V.Estabelecerás sua estratégia considerando as partes interessadas, segundo critérios de prioridade; VI.Estabelecerás um modelo de gestão da estratégia que assegure seu monitoramento e sua avaliação; Os Dez Mandamentos da Governança

11 VII.Estabelecerás mecanismos de coordenação de ações com outras organizações quando necessário para executar políticas públicas; VIII.Estabelecerás sistema que garanta a identificação de riscos e a criação dos controles internos necessários e suficientes; IX.Estabelecerás a função de auditoria interna independente e proficiente, que adicione valor ao negócio da organização; X.Estabelecerás as diretrizes de transparência organizacional e o sistema de prestação de contas, avaliando a imagem organizacional perante as partes interessadas e promovendo a devida correção de desvios. Os Dez Mandamentos da Governança

12 E isto funciona?

13 Exemplo: efeitos no próprio TCU Melhoria no iGovTI do TCU: Em 2010: 51% (faixa intermediária) Em 2012: 77% (faixa aprimorada) Criação da Assessoria de Gov. de TI e Segurança da Informação Implantação do Datacenter: melhoria da segurança Aprimoramento do sistema de planejamento Ainda mais foco na contribuição com a melhoria da APF Aumento das fiscalizações sistêmicas Otimização no controle de estoques e prazos Especialização das subunidades técnicas Ênfase na melhoria da governança pública

14 Exemplo: efeitos no MEC Criação do Comitê de Governança do Movimento Todos pela EducaçãoComitê de Governança

15 Exemplo: efeitos no MEC Criação do Comitê de Governança do Movimento Todos pela EducaçãoComitê de Governança

16 Governança de TI – Suporte do SISU ao ENEM – Suporte do SiMEC ao Ministério Exemplo: efeitos no MEC

17 Resultado do esforço: aumento da confiançaaumento da confiança – Gradual reconhecimento e adoção do ENEM pelas universidades inclusive duas universidades portuguesas: Universidade da Beira Interior e a Universidade de Coimbra – Mais de 4,5 milhões de estudantes em 2014 Exemplo: efeitos no MEC

18 Exemplo: efeitos na escola

19 TCU: Auditoria coordenada em Educação TCU visita escola do Piauí, destaque no Enem 23/08/2013. A instituição Augustinho Brandão fica no município de Cocal dos Alves, interior do Piauí, e foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, entre as que atendem alunos com baixa renda. A média da Augustinho foi superior à nacional e superou mais de 5 mil instituições públicas e privadas. “Nossa auditoria coordenada na educação busca replicar, para todo o país, as boas práticas encontradas nos estados. O Piauí se mostrou um exemplo de que esse gargalo pode ser melhorado”, explicou o Presidente do TCU, Augusto Nardes. O trabalho, realizado em parceria com tribunais de contas estaduais e municipais, pretende fazer um diagnóstico do sistema educacional brasileiro, identificando deficiências e pontos fortes. Exemplo: efeitos na escola

20 O que já foi feito?

21 AUDITORIAS DE GOVERNANÇA Avaliação de Governança de TI ( ; 2010; 2012; 2014) Gestão de riscos na Adm. Indireta ( ) Avaliação de Governança de Pessoal (2013) Avaliação de Governança da Segurança Pública (2013) Avaliação de Governança das Aquisições ( ) Levantamento do sistema de governança e gestão que caracteriza a Administração do Estado Brasileiro (2013) Levantamento da estrutura, funcionamento e projetos prioritários voltados à modernização da governança e da gestão no Poder Judiciário Federal (2013) Avaliação maturidade sist. avaliação de politicas ( )

22 Governança Corporativa e de TI 22 Frameworks ISO 9000 ISO ITIL e ISO COSO O quê Como ISO Cobit Escopo GESPÚBLICA

Levantamentos GovTI

jurisdicionados pesquisados 30 auditorias in loco 36 perguntas – 495 itens Divididas segundo 8 critérios do Gespública Liderança Estratégias e planos Cidadãos Sociedade Informações e conhecimento Pessoas Processos Resultados Levantamento GovTI Ciclo 2012

25 ASPECTOS POSITIVOS 78% designaram Comitê de TI 78% realizam planejamento estratégico de TI 81% utilizam os benefícios reais como critério para prorrogar contratos 85% realizam planejamento estratégico institucional Levantamento GovTI Ciclo 2012

26 INSTITUIÇÕES x ESTÁGIOS DO iGovTI Levantamento GovTI Ciclo 2012

27 5%38%59% iGovTI Levantamento GovTI Ciclo 2010

28 16%50%34% Levantamento GovTI Ciclo 2012

29 PRINCIPAIS EVOLUÇÕES 2010 – 2012 Levantamento GovTI Ciclo 2012

30 Principal conclusão: Liderança é fator crítico de sucesso! Levantamentos GovTI

31 +liderança +processo/controles -liderança -processo/controles Levantamentos GovTI

32 Levantamentos GovTI Ação: Feedback & Recomendações Feedback & Recomendações

33 Exemplo de item de feedback Relatório detalhado (40 páginas) e personalizado para cada instituição: Levantamentos GovTI

34 Ação: Melhorar o marco normativo e os mecanismos de governança Melhorar o marco normativo e os mecanismos de governança Levantamentos GovTI

35 Acórdão 2.308/2010-Plenário. Orientar a alta administração a estabelecer formalmente: – os objetivos institucionais de TI alinhados às estratégias de negócio (dirigir) – os indicadores para cada objetivo (dirigir) – as metas para cada indicador (dirigir) – os mecanismos que a alta administração adotará para acompanhar o desempenho da TI da instituição (monitorar) 35 Levantamentos GovTI Exemplo de recomendação

36 Judiciário  CNJ – Resolução 70, de – dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário (Criação do Comitê Estratégico de TI)  CNJ – Resolução 99, de – dispõe sobre o Planejamento Estratégico de TI no âmbito do Judiciário  CNJ – Resolução 182, de – dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns resultados

37 Executivo  GSI/PR: IN GSI/PR 01, de – disciplina a Gestão de Segurança da Informação na APF  GSI/PR: produziu 7 Notas Complementares (de out2008 a mai2010)  MP – IN/SLTI 04/2010, de – Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de TI  MP – Portaria 63, de e Portaria nº 107 de –autorizam a realização de concurso público para provimento e a contratação de 230 Analistas de TI  MP – Previsão e execução das despesas de TI no OGU (Acórdão 371/2008 –Plenário) Alguns resultados

38 Levantamento de Governança de Pessoal

39 Lev. de Maturidade em Gestão de Riscos 13% 43% 24% 12% 9%

40 0% 20% 80% 0% Lev. de Gov. Segurança Pública

41 4% 7% 85% 4% Índice de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais – iSA-Gov Lev. de Mat. Sist. Avaliação 0%

42 Sociedade APF Ações de controle Situação de Gov Recomendações Boas práticas OGS TCU Critérios de auditoria Normatização, orientações, fiscalizações (1) (2) (4) (6) (3) (5) Mais e melhores serviços Ratifica legitmidade (7) (8)

43 Benchmark e melhores práticas A atividade de auditoria pode compilar informações de comparação entre organizações (benchmarking) e de identificação das melhores práticas para auxiliar na avaliação do desenho de programas públicos e de práticas de gestão. Assim, a atividade de auditoria provê informações que auxiliam os tomadores de decisão de três formas: avaliando quais programas e políticas estão funcionando bem e quais não; compartilhando boas práticas e informações comparativas entre organizações (benchmarking); e procurando identificar, dentro das organizações e entre os níveis de governo, oportunidades de reuso, adaptação e reengenharia de práticas de gestão. Por isso, a atividade de auditoria ajuda a institucionalizar o aprendizado organizacional por meio do provimento de feedback contínuo para ajuste das políticas postas em prática. Fonte: adaptado de IIA, 2006, p. 13 e 17

44 Por onde devo começar?

45 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente

46 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente

47 Alta Administração A responsabilidade por aspectos específicos de recursos organizacionais pode ser delegada para os gerentes da organização. Entretanto, a prestação de contas (accountability) pelo uso desses recursos de forma efetiva, eficiente e aceitável na organização permanece com a alta administração e não pode ser delegada. (adaptado da NBR ISO/IEC )

48 Alta Administração – Gov. Corp. Quais os serviços a oferecer e quais resultados institucionais desejados? Quais as diretrizes, políticas, indicadores e metas para os serviços oferecidos? Que estrutura de gestão será necessária (estratégia, planos, pessoas, informação, conhecimento e processos)?

49 Alta Administração – Gov. de Pessoal Qual é o modelo de governança de pessoal mais adequado à instituição? Os papéis e responsabilidades nas principais decisões relativas à gestão de pessoas estão bem definidos e compreendidos? Quais são as prioridades da sua instituição no que concerne à gestão do capital humano? As ações para cumprir essas prioridades estão sendo gerenciadas? Como é monitorado o desempenho da gestão de pessoas? Como são geridos os riscos relacionados ao capital humano da sua instituição?

50 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente

51 Gestores “O gestor e a alta administração são responsáveis pelos processos de gestão de risco e controles da organização.” (IIA, IPPF, )

52 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança Sociedade (principal) p.ex. Presidente

53 Auditores x gestores Auditores são parte do modelo governamental de controle interno, mas eles não são responsáveis pela implementação dos procedimentos de controle numa organização. Este trabalho é específico do gestor. (INTOSAI - Padrões de Controle Interno, tradução livre)

54 Auditoria Interna A auditoria interna é uma atividade independente e objetiva que presta serviços de avaliação e de consultoria com o objetivo de adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. A auditoria auxilia a organização a alcançar seus objetivos através de uma abordagem sistemática e disciplinada para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de risco, controle e governança corporativa. (IIA IPPF, tradução livre)

55 Auditoria Interna A atividade de auditoria interna tem que avaliar a adequação e eficácia dos controles em resposta aos riscos relativos à governança da organização, operações e sistemas de informação, quanto à: – confiabilidade e integridade da informação financeira e operacional; – eficiência e eficácia das operações; – salvaguarda dos ativos; – conformidade com as leis, regulamentos e contratos. (IIA IPPF, Padrão 2130.A1, tradução livre)

56 Auditoria Externa Dirig. máx. (Agente) Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Gestor subordinado Auditoria Interna Ch. Poder (Agente) Atores relevantes em Governança 56 Sociedade (principal)

57 Auditoria Externa À semelhança da auditoria interna, a função das Entidades de Fiscalização Superiores é avaliar a eficácia dos processos de governança, gestão e controles dos seus jurisdicionados. (INTOSAI ISSAI 9100 Governança; tradução livre)

58 Induzindo a mudança Governança Implementação/Aprimoramento do modelo de governança Desgovernança Alta Administração (responsabilidade)

59 Obrigado! Cláudio Silva da Cruz, MSc, CGEIT Assessor COESTADO/TCU Tribunal de Contas da União Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 4, Lote 1, CEP , Brasília-DF Anexo III, sala 455 Telefone: Governança Pública Departamento de Gestão de Pessoal Ministério do Exército Brasília-DF, 18 de junho de 2014