PRONAF - Microcredito Rural Pobreza Rural, Microfinanças, Microcrédito rural, Pronaf Grupo B

Microfinanças, Microcrédito rural e Pronaf B 1. Trabalhando alguns Conceitos; 2. História do Pronf Grupo B; 3. Evolução e desafios colocados para o Pronaf Grupo B; 4. Monitoramento e Gestão da linha e o papel da ATER

Conceitos- Pobreza Rural e sua mensuração Indigência – não ter renda monetária ou não monetária para garantir as suas necessidades básicas de alimentação. Grave insegurança alimentar. Programas de Assistêcia social. Bolsa Família (R$ 120,00 per capta ou R$ 5.760,00 ao ano); Linha de pobreza – não ter renda para garantir suas necessidades de alimentação, moradia, vestuário, transporte.

Pobreza Rural Problema de múltiplas dimensões: falta de meios de produção (terra), baixa tecnologia de produção, não apropriação do valor que produzem (atravessadores, não beneficiamento/industrialização), ausência de organização social, isolamento, exclusão dos espaços de tomada de decisão e das políticas públicas, instabilidade da atividade econômica e da renda que gera; Microcrédito instrumento que pode atuar diretamente sobre algumas dimensões da pobreza e indiretamente sobre outras, mobilizando, organizando e ampliando o empoderamento dos grupos;

Microcrédito e Microfinanças Microfinanças – prestação de um conjunto de serviços financeiros à populaçao de baixa renda: microcrédito, poupança, seguros, serviços bancários; Microcrédito – crédito de pequeno valor para produção ou consumo de população de baixa renda; Microcrédito Produtivo – crédito de pequeno valor para produção; Microcrédito Produtivo orientado – crédito de pequeno valor, para produção com acompanhamento.

Microcrédito rural – paradigma emacipatório Reconhece e valoriza o potencial produtivo marginalizado das famílias de baixa renda que vivem no meio rural, transformando- o em fator de desenvolvimento econômico e social; O Crédito é ferramenta de política social e, gradualmente, levará a maior autonomia das famílias e inserçao em outros espaços econômicos e sociais (cooperativas, associações, CMDRS, CIATs) Crédito náo é benefício social mas não visa apenas o lucro; Instituição procura o público alvo (ATER, assessor de crédito, movimentos) e constrói com este uma relação, não apenas uma proposta de crédito.

PRONAF - Microcredito Rural Microcrédito rural Pronaf Grupo B

Microcredito Rural Pronaf Grupo B - História Criado em agosto de 2000 por meio da Resolução nº do Conselho Monetário Nacional (CMN), no bojo de uma discussão interministerial sobre a criação de ações não assistencialistas junto às famílias rurais de baixa renda da região Nordeste; Safra – desburocratização (garantia do próprio tomador, DAP comprova relação com a terra, saída da obrigatoriedade dos CMDRS); Até 2004 operacionalizado apenas pelo BNB, e hoje pelo BASA e BB; A partir de 2004, além do OGU passa a contar com recursos dos Fundos Constitucionais

Microcredito Rural Pronaf Grupo B - Finalidades Facilitar o acesso ao financiamento de atividades agrícolas, pecuárias e não agropecuárias, geradoras de renda. Apoiar na organização, capacitação e profissionalização dos beneficiários para obter melhor desempenho das atividades financiadas. Promover a inclusão e a participação dos beneficiários nas políticas públicas. Estimular processos de organização dos beneficiários.

Microcredito Rural Pronaf Grupo B ATIVIDADES FINANCIAVEIS Gerem produção, renda e bem-estar para a família; Contribuam para a inserção da família no contexto social da comunidade; Promovam a segurança alimentar e a saúde da família; Estimulem o desenvolvimento de novas atividades; Complementem, ampliem ou qualifiquem as atividades já desenvolvidas; Contribuam para a inserção da produção familiar no mercado.

Microcredito Rural Pronaf Grupo B - Público Famílias agricultoras, inclusive remanescentes de quilombos, indígenas, pescadoras e extrativistas que obtenham renda familiar bruta de até R$ 4 mil; Obtenham pelo menos 30% da renda familiar oriunda de exploração agropecuária ou não agropecuária, do estabelecimento; Tenham o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento; Não seja beneficiária do PNRA ou do Credito Fundiário

Microcredito Rural Pronaf Grupo B – Condições  Investimento, exceção do custeio da mamona;  Limite de crédito: até R$ 4 mil por família, sem limites no número de operações sendo que cada uma não pode ultrapassar R$ 1,5 mil(4 x R$ 1 mil ou 2 x R$ 500,00 mais 2 x R$ 1 mil);  Taxa de juros: 0,5% ao ano;  Bônus de adimplência: 25% (vinte e cinco por cento) sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento até o valor de R$ 4 mil, após esse valor sem o rebate;  Prazo de reembolso: até 2 (dois) anos

PRONAF - Microcredito Rural Evolução e Desafios colocados para o Pronaf Grupo B

Pronaf Grupo B - Evolução das Contratações SafrasContratosValores 2000/ , / , / , / , / , / , / ,94 Totais ,50

Características das contratações – Nordeste – cerca de 85% dos contratos; Sudeste – cerca de 10% dos contratos; Norte – cerca de 4% dos contratos; Sul – cerca de 0,1% dos contratos; Centro-Oeste – cerca de 0,01 % dos contratos. Conclusões: Sul e CO – expandir com qualidade; Norte e Sudeste – expansão com qualidade e gestão do que possui; Nordeste – qualificar e fazer a gestão do que possui;

Distribuição Mensal das Contratações Safra 05_06 MesesBNBBBBASA jan6%2%0% fev6%3%0% mar9%3%2% abr8%4%1% mai10%8%2% jun10%20%18% jul8%1%7% ago9%6%13% set8%9%7% out8%9%14% nov9%19%23% dez11%17%13% Total100%

Distribuição Mensal das Contratações Safra Bastante concentrada BASA nos meses de novembro e junho; Bastante concentrada no BB em junho, novembro e dezembro. Melhor distribuída no Banco do Nordeste, uma vez que é o único banco que vem seguindo orientação de 200 contratos por município

Banco do Nordeste

Banco da Amazônia

Banco do Brasil

Evolução da Inadimplência BNB

Inadimplência Agroamigo

Inadimplência por Agente Financeiro dez 06

Breve Diagnóstico da Linha Pronaf B A linha conseguiu alcançar o público de mais baixa renda e tem contribuído para melhorar a vida de muitas famílias; O Pronaf Grupo B é o maior programa de microcrédito produtivo rural do país; A expansão da linha não foi acompanhada do fortalecimento dos instrumentos de gestão e monitoramento: elevada inadimplência em algumas localidades, uso político da linha, projetos padronizados, crédito pelo crédito, falta de ATER;

PRONAF - Microcredito Rural Gestão e monitoramento do Pronaf Grupo B e o papel da ATER

Ações de Monitoramento até – início do acesso regular das informações do Pronaf Grupo B operado pelo BNB; 2004 – instituição do limite máximo de contratação em 200 operações por município (apenas o BNB seguiu); 2005 – negociação com os três bancos para acesso regular, mensal, da inadimplência da linha, implementação do Agroamigo; 2006 – minuta de portaria oficializando o monitoramento da inadimplência da linha, fortalecimento do Agroamigo; 2007 – Discussão da implantação da portaria de Gestão e monitoramento da Inadimplência, fim dos 3% da ATER, Convênio EMATER, Agroamigo, BASA

Programa Agroamigo – Microcrédito Produtivo Orientado Pronaf Grupo B Oferta da linha Pronaf Grupo B, nas mesmas condições do MCR, por meio de assessores de crédito rural; Assessores técnicos agrícolas. Não prestam ATER mas orientam para tomada de crédito e elaboram as propostas; Operacionalizado apenas pelo BNB; Atualmente são 350 assessores de crédito que respondem pela carteira e vão até as famílias; Necessidade de construção de uma interação com a EMATER para atendimento do Pronaf Grupo B

Portaria do Grupo B - fluxo Bancos enviam informações a SAF; SAF consolida os dados e informa aos Bancos, CEDRS e DFDAs os municípios com operações a serem suspensas – 15% e 50 atrasos (menos DRS e Agroamigo); Municípios são informados e orientados pela DFDAs sobre a necessidade de fazer os PMARs; CMDRS ou Comissão fazem os PMARs e enviam a DFDA; DFDA juntamente com equipe técnica do CEDRS analisam os planos e encaminham à plenária do CEDRS para aprovação final; Planos aprovados são informados à SAF pela DFDA

Convênio EMATERS Garantir a prestação de serviços de assistência técnica a beneficiários do Pronaf “B” no Estado, com técnicos devidamente capacitados para atuar junto a este público, inserindo meta de capacitação dos técnicos para atuação – o que seria uma ATER emancipatória para o Pronaf Grupo B?; Forma de monitoramento da ATER: 3 Laudos Grupais (cerca de 30 famílias) no sistema Seaf Ater: 1 – Situação antes do crédito; 2 – ATER prestada; 3 – Situação depois do Crédito: renda, tecnologias, organização social, acesso a novas políticas públicas; Remuneração da ATER – dentro dos convênios Reformulação da Portaria de ATER n. 97 – Credenciamento conforme a Portaria Conjunta MDA-INCRA nº. 10, de 11 de agosto de 2005 ; Dialogar com DRS e Agroamigo

Referências Bibliográficas PARENTE, Silvana. Microfinanças: saiba o que é um banco do Povo. Brasília: Editora Aed, 2002;- conceitos básicos de microcrédito e microfinanças MICK, Jaques. O caráter social do Crédito: Microcrédito, combate à pobreza e desenvolvimento alternativo – a experiência brasileira e o caso da PortoSol ( ). Tese de Doutorado em Sociologia Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, – discussão sobre o caráter emancipatório ou mitigante do microcrédito. Disponível, junto com outros textos interessantes, no site: YUNUS, Muhammad. O Banqueiro dos pobres. São Paulo: Editora Ática, – o relato de uma experiência que virou referência para o mundo mas que em alguns casos não pode ser simplesmente transposta ao Brasil. MENDONÇA, Letícia. Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolução do Pronaf Crédito Grupo B, 2006 – texto que retrata a construção do Pronaf Grupo B enquanto política pública, seus avanços e desafios dentro dos normativos e da institucionalidade de Estado

PRONAF - Microcredito Rural Obrigada!