Brasil vem registrando um aumento significativo de recém-nascidos com suspeita de microcefalia, uma malformação congênita grave em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. A microcefalia já existia, o que é inédito é o aumento do número de casos suspeitos da doença por conta da circulação do vírus Zika. Esta é uma situação completamente nova em termos de saúde pública mundial e para a comunidade científica internacional. Desde o início, o governo federal está tratando deste tema com a responsabilidade e urgência necessárias. Situação de Emergência em Saúde

O Ministério da Saúde uniu esforços de especialistas de diferentes áreas da Medicina para conduzir as investigações no país. Há ainda diálogo constante com órgão internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos EUA. É necessário esforço concentrado de toda a população, junto com a União, os estados e municípios, na adoção de medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika.

11/11 – PRIORIDADE : o Ministério da Saúde decreta Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 10/11 – Ativado o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) em Brasília, com equipe preparada para atuar 24h. 26/10 - A situação foi comunicada à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial de Saúde (OMS). 17/11 – TRANSPARÊNCIA: Boletim Epidemiológico de Microcefalia passa a ser divulgado semanalmente pelo Ministério da Saúde. Cronologia 22/10 - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco notifica o Ministério da Saúde sobre aumento de casos de microcefalia no estado. 26/10 - Ministério da Saúde envia equipe para acompanhar a investigação dos casos no estado de Pernambuco. 18/11 - Acionado o Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.

5/12 - Presidenta Dilma Rousseff lança Plano de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, envolvendo 19 ministérios e outros órgão do governo federal. 08/12 - Lançamento do Protocolo de Vigilância e Reposta à Microcefalia relacionada ao Zika, com diretrizes e orientações técnicas para profissionais de saúde e vigilância 28/11 - o Ministério confirma a relação entre o vírus Zika e microcefalia no país, resultado do grupo de especialistas de diferentes áreas criado para investigar e estudar o caso. 28/11 - Confirmado o primeiro óbito de bebê decorrente do vírus Zika. 14/12 - Lançamento do Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à Infecção pelo vírus Zika. Cronologia 09/12 - Reunião da presidenta Dilma Rousseff e governadores 11/12 – Início das atividades da Sala Nacional de Coordenação e Controle 4/12 - Chegada das Forças Armadas em Pernambuco

Boletim Epidemiológico de Microcefalia (até 12 de dezembro) casos notificados 134 confirmados 102 descartados em investigação 20 estados 449 municípios 26 óbitos em investigação e 01 óbito confirmado

Casos de Microcefalia por estado UF CASOS CONFIRMADOS CASOS DESCARTADOS TOTAL EM INVESTIGAÇÃO PE PB BA00316 RN SE AL00107 CE0079 MT0072 MA0756 RJ0057 TO0743 PI0039 MG0233 ES0014 SP0006 GO0104 MT0003 PA0003 DF0002 RS0001 Total * Dados até 12 de dezembro de 2015

Até então, eram registrados no país menos de 200 casos por ano. Microcefalia no Brasil

18 estados com casos confirmados de Zika Circulação de Zika vírus RORAIMA PARÁ AMAZONAS RONDÔNIA TOCANTINS MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO MATO GROSSO PARANÁ Circulação do vírus Zika

Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia

Objetivo Reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti para menos que 1% nos municípios brasileiros, para diminuir o número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Monitoramento Instalação da Sala Nacional de Coordenação e Controle; Instalação das Salas Estaduais e Municipais; Ações Integradas entre Saúde, Educação, Assistência Social, Defesa Civil, Forças Armadas, outros órgãos convidados e sociedade civil. Metas Intensificação da Campanha: dezembro de 2015 a junho de 2016; Inspecionar todos os domicílios e instalações públicas e privadas urbanas; Intensificar as visitas de controle do mosquito com visitas mensais até fevereiro e bimestrais a partir de março.

Mobilização e Combate ao Mosquito Atendimento às Pessoas Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa EIXOS DE ATUAÇÃO Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia

Eixo de Mobilização e Combate ao Mosquito Instalação da Sala Nacional de Coordenação e Controle no CENAD/MI, com a participação do MS, MEC, MD, MI (Defesa Civil), MDS, SG/SAF. Instalação das salas Estaduais/regionais/municipais. Mobilização com os secretários estaduais de Saúde, Educação, Defesa Civil e Assistência Social. Mobilização do Controle Social de todas as áreas (Saúde, Educação, Idoso, Criança e adolescente, Meio Ambiente). Mobilização com movimentos sindicais, patronais, educacionais, religiosos, sociais, indústria, comércio, redes sociais, comunicação. Governança

Órgãos Participantes Gabinete do Prefeito Saúde Defesa Civil Municipal Assistência Social Educação e outros Órgãos Participantes Gabinete do Governador Saúde (Federal, Estadual e Municipal) Defesa Civil Estadual Segurança Pública Assistência Social Educação Representante do MD e outros Órgãos Participantes MS MI MD MDS MEC CC/PR SG/SAF Coordenação Nacional Coordenações Estaduais Coordenações Municipais Sala de Coordenação e Controle

Operações integradas com os agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias para orientação e controle do vetor. Adquirir e disponibilizar equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas (UBV, Bombas Costais). Adquirir maior quantidade de inseticidas e larvicidas. Adquirir e disponibilizar repelente para as gestantes acompanhadas pelo SUS Eixo Mobilização e Combate ao Mosquito Mobilização da Rede de Saúde para combater o vetor

Mobilização das Forças Armadas e Defesa Civil Operações integradas na abordagem das residências para eliminação e controle do vetor Disponibilização de profissionais para ações de prevenção, promoção e assistência Ação cívico social (ações de promoção, prevenção, mutirão, etc.) Apoio logístico para transporte e distribuição de inseticidas e larvicidas Apoio logístico no deslocamento dos profissionais de saúde Instalação da sala de coordenação e controle Eixo de Mobilização e Combate ao Mosquito

Mobilização das Redes de Educação e Desenvolvimento Social Mobilização de alunos e familiares vinculados ao Programa Saúde na Escola e outros estabelecimentos de ensino nas ações de prevenção e eliminação do vetor Mobilização de alunos, professores e familiares das universidades públicas e privadas e institutos federais Mobilização dos profissionais e usuários dos CRAS, CREAS, rede de segurança alimentar e beneficiários do Bolsa Família, entre outros programas Eixo Mobilização e Combate ao Mosquito

Campanha de massa em rádio, televisão, jornais e redes sociais (já está no ar); Campanha de combate ao mosquito; Campanha focada na gestante e mulheres em idade fértil (prevista para 10/12); Disponibilizar homepage específica e aplicativo (APP) com informações sobre microcefalia e vírus Zika; Envio de SMS com informações sobre a campanha de prevenção e controle do mosquito; Disseminação contínua de orientações e informações sobre microcefalia e vírus Zika Eixo Mobilização e Combate ao Mosquito Comunicação e mobilização da sociedade

Equipes de saúde da família; Equipe multiprofissional de reabilitação; Profissionais de 737 maternidades para triagem neonatal; Profissionais de saúde da mulher, da criança e pessoa com deficiência; Profissionais dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública Estaduais para PCR e sorologia específica; Profissionais para investigação e resposta a emergências em Saúde Pública; Profissionais de educação, assistência social. e militares. Eixo Mobilização e Combate ao Mosquito Capacitação de profissionais de saúde, educação, assistência social, defesa civil e militares

Eixo Atendimento às Pessoas Disponibilizar para todos os profissionais de saúde o protocolo e diretrizes clínicas para o atendimento da microcefalia. Disponibilizar 4 milhões de Cadernetas da Gestante. Ofertar 10 milhões de testes rápidos de gravidez. Disponibilizar os grupos de Telessaúde para apoio ao profissionais de saúde Fortalecer a atenção para gestantes e crianças – Rede Cegonha

Eixo Atendimento às Pessoas Oferta regionalizada e ampliada dos exames de tomografia utilizando capacidade instalada na rede pública e privada Apoiar estados e municípios na definição de fluxos Ampliar a cobertura para exames de tomografia Mobilização dos Profissionais do Mais Médicos Envolver os profissionais do Programa nas ações de promoção, prevenção e assistência aos pacientes

Eixo Atendimento às Pessoas Implantar e habilitar Centros Especializados em Reabilitação (CER), conforme pactuação com estados e municípios Aquisição e distribuição de equipamentos para triagem auditiva neonatal Disponibilizar protocolo clínico para estimulação precoce Ampliar a capacidade de atendimento à pessoa com deficiência – Viver sem Limite

Eixo Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa Desenvolver tecnologias laboratoriais para o diagnóstico da infecção por vírus Zika Desenvolver pesquisas sobre tecnologias inovadoras para o controle do vetor Desenvolver técnicas diagnósticas com base em sorologia e biologia molecular Pesquisas sobre o Aedes (ovitrampas, mosquitos transgênicos e mosquitos infectados com bactéria Wolbachia) Pesquisa sobre aplicação de inseticida residual intradomiciliar

Eixo Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa Fomentar pesquisas e estudos sobre o vírus Zika, o comportamento da doença e suas correlações Desenvolver pesquisas sobre tecnologias inovadoras para o controle do vetor Pesquisas sobre microcefalia, outras malformações congênitas e síndrome de Guillain-Barré Iniciar o desenvolvimento da vacina

Recursos, Ações e Planos de Contigência

Recursos crescentes para vigilância Para ações combate e prevenção à dengue, chikungunya, Zika e outras endemias AnoPiso Fixo de Vigilância em Saúde 20111,06 bilhão 20121,10 bilhão 20131,29 bilhão 20141,19 bilhão ,25 bilhão Recursos extras, exclusivos para combate ao Aedes Aegypti: R$ 150 milhões em 2015

Aquisição de larvicida e adulticida L de Malathion EW (adulticida) litros de Malathion EW (adulticida) de Lambdacyalotrina (adulticida) L de Lambdacyalotrina (adulticida) kg de Pyriproxyfen (larvicida) Kg de Pyriproxyfen (larvicida) ,9 toneladas de larvicidas foram distribuídos em dezembro para o Nordeste e Sudeste, totalizando 114,4 toneladas em 2015 Para o próximo ano, já estão garantidos 100 toneladas de larvicida – o suficiente para abastecer os estoques nacionais A definição da quantidade de larvicida é feita de acordo com o histórico de consumo e situação epidemiológica de cada estado

Outras ações Atualizar a rede lógica e de videoconferência dos 27 CIEVS nos estados; Atualizar a rede lógica e de videoconferência da sala de comando e controle do Ministério da Saúde - CIEVS/MS. Fortalecer o Centro de Comando e Comunicação da Saúde Adquirir equipamentos e softwares para a análise de situação de saúde; Adequar o sistema de controle da Dengue (SisPNCD); Construir o sistema de informação para o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa); Realizar ajuste no Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP); Disponibilizar os módulos de triagem auditiva e ocular no Sistema de Informação Neonatal. Aperfeiçoar sistemas de informação e comunicação (indicadores, aplicativos e boletins

Obrigado! Marcelo Castro Ministro da Saúde