A Economia do Conhecimento, o Comércio Multilateral e o Brasil Campinas, 19/12/05 CNPM - Embrapa

A Economia do Conhecimento, o Comércio Multilateral e o Brasil 9:00 – 10:30 hrs. Considerações Históricas e Conceituações Básicas A Propriedade Intelectual no Brasil O Tratado de Cooperação de Patentes A Explosão de Tecnológica dos anos 90 e o Sistema de Patentes A Rede Internet e a Propriedade Intelectual O Acordo de TRIPS na OMC – Organização Mundial do Comércio Mudanças na OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual e Política de Governo (acesso a saúde, segurança de alimentos, inovação e transferência de tecnologia, biotecnologia, etc....) 10:45 – 11:30 hrs. Propriedade Intelectual e a Economia do Conhecimento Novos paradigmas de mercados globalizados Economia do conhecimento, competitividade e inovação Desafios para as economias emergentes Exemplos recentes: Coréia do Sul, China e Índia A Economia do conhecimento e o CPMS 11: :00 hrs. Debates e Conclusões

Considerações Históricas Antiguidade Segunda Metade Século XV França Inglaterra EUA

Lei da Propriedade Industrial nº de 14/05/ Artigos Descrições Preliminares Patentes Desenho Industrial Marcas Indicações Geográficas Crimes Contra a PI Transferência de Tecnologia e Franquias Disposições Gerais Disposições Transitórias e Finais

Leis Correlatas Proteção de Cultivares Biossegurança Direito Autoral Agente da PI Nomes de Domínio Direito Ambiental

Conceituações Básicas Bem Imaterial A Propriedade Intelectual A Propriedade Industrial A Tecnologia A Invenção O Inventor A Patente

A Propriedade Intelectual no Brasil 1752Primeira notícia de outorga de Privilégios 1809Alvará de D.João VI – Príncipe Regente - Concessão de Privilégio - 14 anos - Condição de Novidade - Aplicabilidade Industrial 1824Constituição Imperial 1880Convenção de Paris – 11 Países 1891Constituição Federal 1970Conferencia de Estocolmo – OMPI (1974) 1971Código de Propriedade Industrial - INPI

A Propriedade Intelectual no Brasil 80 / 90Negociações com EUA – Produtos Farmacêuticos, Químicos e Alimentícios Pipeline 1994Rodada do Uruguai 1996Acordo TRIPS 1996Lei 9279 – Sancionada em maio –SENADO Pipeline Microorganismos Importação Paralela

A Explosão Tecnológica dos Anos 90 O Ciclo Tecnológico A Expansão Tecnológica – –Novas Tecnologias A Globalização Efeito “ Autofágico “ da Patente

INTERNATIONAL APPLICATIONS FROM DEVELOPING COUNTRIES RECEIVED BY INTERNATIONAL BUREAU OF WIPO.2002 (BY REGION – PERCENTAGE)

INTERNATIONAL APPLICATIONS FROM DEVELOPING COUNTRIES RECEIVED BY INTERNATIONAL BUREAU OF WIPO.2002

A Rede Internet e a Propriedade Intelectual Territorialidade Direito Autoral Software Livre Bases de Dados Marcas e Indicações Geográficas Folclore Conhecimentos Tradicionais Nomes de Domínio

O Acordo de TRIPS na OMC Rodada do Uruguai ( GATT – 1994 ) OMC – 1996 Janeiro – 2001 – Paises em Desenvolvimento Janeiro – 2006 – PMAs Convenção de Paris, Berna Não Discriminação Licença Compulsória (em situação de emergência) Importação Paralela

Mudanças na OMPI Funcionários Funcionários Funcionários Funcionários Implementar TRIPS – Acordo OMPI- OMC 1995 Novas Tecnologias Sistema Global Interdependência dos Sistemas de PI Recursos Genéticos

PI e Políticas de Governo Acesso a Saúde Segurança de Alimentos Inovação Tecnológica Biotecnologia e Biodiversidade Comércio Eletrônico Política Industrial Política Cultural A Realidade Brasileira

A Rodada de Doha –Seattle 2000 –Doha 2001 –Hong Kong 2005 Paises em desenvolvimento PMAs Mitos

PI e a Economia do Conhecimento Competitividade, Criatividade e Inovação Blocos Econômicos Regionais PMEs Software Industria Fonográfica Industria Farmacêutica Biotecnologia Alca

Desafios aos Sistemas de PI Constante Evolução – Crescente Qualificação Número de Processos Sistemas Regionais Patentes Globais Interdependências de Sistemas Qual a Saída para o Brasil ?

Posição em 1995 País Posição em Coréia do Sul China Brasil Cingapura México Cuba145 Zimbabwe 25 Àfica do Sul Índia Países em desenvolvimento Participação do Brasil 16,30%11,70%13,50%9,90%7,30%5,10%3,50% Patentes Internacionais Solicitadas por Países em Desenvolvimento

A Economia do Conhecimento e o CPMS Conhecimento é o seu Produto Como transformar Conhecimento em Riqueza Difusão de Ativos Intangíveis nos Produtos O Guia de Praias e a Economia do Conhecimento Os Sistemas de Gestão Territorial Outros Desafios

A Gestão do Conhecimento