COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE CONSULTOR: MAURICIO PERAZZOLI

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE CONSULTOR: MAURICIO PERAZZOLI

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ: 1.1 Atividades e demandas administrativas do Comitê: Organização de documentos (arquivamento, correspondências recebidas e envidas, etc); Atualização e controle da agenda e das atividades do Comitê; Elaboração de atas, convocações, editais e ofícios; Controle e lançamento dos gastos do veículo do Comitê no sistema do Governo do Estado de SC o GEV – Gerenciamento de Veículos e Equipamentos; Atualização continua da lista de membros e atores da bacia; Atualização dados do Poder Executivo e Legislativo na área de abrangência do Comitê Rio do Peixe; Recadastramento e atualização das informações do Comitê Rio do Peixe junto à secretaria executiva do Fórum Nacional de Comitês de Bacias do Brasil.

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ: Entrega de um oficio para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O mesmo foi elaborado juntamente com presidente do Comitê Rio do Peixe, e trata sobre a perfuração desenfreada de poços artesianos. Executei a entrega em todos os Fóruns de Justiça da região da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Os ofícios foram encaminhados e protocolados na comarca de 8 municípios da bacia. 1.2 Processo Eleitoral: A última Assembleia Eleitoral ocorreu em agosto de 2012. Auxílio na elaboração, encaminhamento e publicação do Edital de Convocação para a eleição da nova Diretoria e do Conselho Consultivo do Comitê Rio do Peixe, que ocorreu no dia 14/08/12 às 14:00 horas em Videira. Organização de todos os detalhes (termos de posse, cédulas para votação, lista de presença, ata, etc) para a Assembléia Eleitoral Geral do Comitê. Todo o processo Eleitoral segue o que esta determinado no regimento interno.

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ: 1.3 Substituição de Entidades: Segue o procedimento de controle repassado pela SDS/DRHI (Minuta de Frequência  de participação nas Assembléias do Comitê) e o que determina o regimento interno do Comitê Rio do Peixe: “Art. 39 - A entidade membro da Assembleia Geral que não se fizer representar a duas reuniões consecutivas sem justificativa prévia, receberá comunicação do desligamento de seus representantes e será solicitada a fazer nova indicação de titular e suplente com trinta dias de antecedência da próxima reunião ordinária, podendo ser substituída a entidade no caso de reincidência.”

2. EVENTOS DO COMITÊ E PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES: 2.1 Eventos Principais: VII Fórum do Comitê do Rio do Peixe “Proteção de Nascentes”- (10/08/12) - 250 pessoas - Calmon, SC; Curso de Capacitação para Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos - (10/08/12) - Calmon, SC; Cursos oferecidos pela SDS/DRHI e Programa SC Rural; Realização de 20 Oficinas de Capacitação: Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos - 14 foram contemplados com essa ação - 431 alunos capacitados; Realização de 26 Palestras de Educação Ambiental; Semana da Água – Caçador, Joaçaba e Videira;

2. EVENTOS DO COMITÊ E PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES: Cursos da Agência Nacional de Águas (ANA) e do projeto Água – Conhecimento para Gestão: "Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos“; "Cuidando das Águas“; "Comitê de Bacia: O que é e o que faz?" ; "Hidro 1.2 – Sistema para Gerenciamento de Dados Hidrológicos" ; “Modelagem da Qualidade de Água em Reservatório”; “Comitê de Bacia - Práticas e Procedimentos”; “Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Águas” e "Alternativas Organizacionais para Gestão de Recursos Hídricos" . Participação em eventos relacionados à criação do CBH do Rio Uruguai; Participação em Audiência Pública; Reunião para criação do Bosque Modelo de Caçador ; Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica; XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil – ENCOB; Seminário das Águas; Estande do comitê na EXPOTILIAS – Treze Tílias e na Festa do Município de Caçador;

2. EVENTOS DO COMITÊ E PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES: 2.3 O que está previsto para 2013? VIII Fórum do Comitê Rio do Peixe – Sistemas de Captação, Armazenamento e Utilização da Água da Chuva – Treze Tílias – Agosto de 2013; 26 Palestras de orientação sobre Cadastro de Usuário e Gestão de Recursos Hídricos; 3 Oficinas de Capacitação sobre Gestão dos Recursos Hídricos; 5 Oficinas de Capacitação para Professores Sobre Educação Ambiental; XV ENCOB – Porto Alegre – Outubro de 2013; Cursos da Agência Nacional de Águas (ANA) e do projeto Água – Conhecimento para Gestão: “Gestão territorial para recursos hídricos com software livre de código aberto” – Em Andamento; “Governança da água na América Latina” – Em Andamento;

3. REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS (EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS): 3.1 Assembleia Ordinária: Em 2012 foram realizadas 1 Assembleia Geral Ordinaria e uma Assembleia Geral Eleitoral; No ano de 2013 a primeira Assembleia Ordinária do Comitê Rio do Peixe vai acontecer no dia 22/05/2013 ás 14:00 horas em Joaçaba. Estou auxiliando na elaboração, encaminhamento e publicação do Edital de Convocação para a Assembleia. Todo o processo de convocação é realizado conforme o regimento interno do comitê. Em todas as Assembleias é passada a lista de presença e também feio o controle de frequências das entidades; As mesmas são registradas em ata e com fotos e são arquivadas; Está prevista no mínimo mais uma Assembleia Ordinaria para o segundo Semestre; Basicamente as Assembleias tratam sobre a prestação de contas e planejamento de todas as atividades, além de alguns assuntos pontuais importantes;

4. ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: Visitas para a divulgação do Comitê do Rio do Peixe em, prefeituras e câmara de vereadores pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Essas visitas tem como objetivo principal fortalecer a atuação do Comitê em todas as regiões da bacia, através da divulgação do mesmo e de suas as ações além de buscar parcerias e membros atuantes. Para intensificar e buscar mais envolvimento de todos os atores da bacia do Rio do Peixe nesse processo de mobilização social e criação do CBH Uruguai desenvolvi um cronograma de visita abrangendo todos os 26 municípios. Basicamente as visitas se concentram: CASAN; EPAGRI; CIDASC; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Prefeitura Municipal; Câmara de Vereadores; Usuários de Água e entidades potenciais dentro da bacia. Entrega de material de divulgação do Comitê Rio do Peixe (folders, cartilhas, informativos, canetas, etc). Participação e divulgação em eventos e reuniões pontuais em toda a bacia.

5. COMUNICAÇÃO: 5.1 Facebook: Através dessa ferramenta, está sendo possível obter uma grande exposição, mostrando para o púbico em geral primeiramente a existência um órgão habilitado cuidando dos recursos hídricos da região, qual o papel e a função do comitê, além de expor quais os projetos e ações desenvolvidos por ele. Atualizado constantemente com fotos, notícias e matérias relacionadas ao Comitê e a gestão de recursos hídricos, além da divulgação da agenda de eventos que foram realizados pelo Comitê. Principal meio de divulgação e comunicação do Comitê Rio do Peixe;

5. COMUNICAÇÃO: 5.2 www.aguas.sc.gov.br : O Site é atualizado pontualmente com fotos, notícias e matérias relacionadas ao Comitê, além da divulgação da agenda de eventos que foram realizados pelo Comitê. Em todo material impresso e no Facebook tem o endereço do site; Atende um público mais especifico e não tem uma abrangência muito grande; Não é muito funcional e seu layout é meio antigo, não chamando assim muita atenção do público;

5. COMUNICAÇÃO: 5.3 Rádio, TV, Jornais e Revistas : São feitas inserções pontuais nesses meio de comunicação, principalmente para divulgar as ações e eventos do Comitê; Atinge uma grande parcela da população e diferentes setores; Inserção das atividades propostas pelo Comitê do Rio do Peixe em sites de circulação regional – 3 sites por 6 meses em 2012 – link fixo nos sites para o site do comitê;

5. COMUNICAÇÃO: 5.3 Rádio, TV, Jornais e Revistas : Inserção das atividades propostas pelo Comitê Rio do Peixe em revistas, junto à região da Bacia Hidrográfica. Uma matéria sobre a história, as ações e o papel do comitê do Rio do Peixe foi inserida na Revista Feeling edição 64 (2012), revista de Caçador que é distribuída por uma grande região da Bacia.

5. COMUNICAÇÃO: 5.3 Rádio, TV, Jornais e Revistas : Inserção das atividades propostas pelo Comitê Rio do Peixe junto a canal de TV com abrangência regional. Foi contratada uma empresa especializada em mídia para desenvolver dois VTs com duração de 30 segundos para serem inseridos em um canal de televisão com abrangência regional. Foram fechadas um total de 50 inserções, entre os dois VTs, na RBS TV Regional. Um dos VTs teve como temática divulgação sobre o que é o Comitê Rio do Peixe, como ele atua, as atividades e ações desenvolvidas e informações relativas à Bacia Hidrografia e o Rio do Peixe. O outro VT desenvolvido foi focado em Educação Ambiental para as crianças. Esse contou com imagens e mensagens que despertassem nas crianças à preservação ambiental e principalmente da água.

5. COMUNICAÇÃO: 5.3 Rádio, TV, Jornais e Revistas : Nos final dos dois VTs foi inserido o endereço do Comitê Rio do Peixe no site www.aguas.sc.gov.br, do facebook do Comitê e também os logos do estado de SC, das SDRs de Joaçaba, videira e Caçador, como patrocinadores e de apoio o da UNOESC e da ONG Gato do Mato.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 6.1 Avaliação dos resultados do trabalho do consultor no comitê: 6.1.1 Atividades Administrativas: POSITIVO: São necessárias para o melhor desenvolvimento e funcionamento do Comitê Rio do Peixe, além de aumentar meu conhecimento e interação com todas as questões que envolvem o mesmo. Uma secretaria executiva bem organizada e desenvolvida é uma das principais sustentações para um comitê de bacia. Com minha consultoria foi possível melhorar alguns detalhes e tornar as atividades desenvolvidas pela secretaria ainda mais eficientes e efetivas. NEGATIVO: Muitas vezes a secretaria executiva deixa tudo a cargo do Consultor, isso demanda tempo e acaba atrapalhando o desenvolvimento de outras atividades primordiais.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 6.1 Avaliação dos resultados do trabalho do consultor no comitê: 6.1.2 Mobilização Social NEGATIVO: A maior dificuldade apresentada é que alguns municípios e entidades pertencentes à bacia hidrográfica do Rio do Peixe não demonstram interesse em manifestar seu apoio e parceria para o comitê e nem em outros assuntos relacionados à gestão de recursos hídricos. - Falta de recursos até a aprovação do projeto dificulta a realização da atividades de mobilização. POSITIVO: Contato permanente e mais próximo do comitê com a sociedade, poder público e Usuários. Reconhecimento da importância do Comitê em todas as regiões e setores da bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Convite para participar de sessões da câmara de vereados, reuniões de Conselhos municipais de Saneamento e Meio Ambiente. Parcerias para projetos e ações futuras em prol ao meio ambiente e aos recursos hídricos.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 6.1 Avaliação dos resultados do trabalho do consultor no comitê: 6.1.2 Mobilização Social PREVISTO: Continuar o Cronograma de Visitas nos 26 municípios (CASAN; EPAGRI; CIDASC; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Prefeitura Municipal; Câmara de Vereadores; Usuários de Água e entidades potenciais dentro da bacia), divulgando o comitê e buscando parcerias. SUGESTÃO: Maior apoio do Estado: -Para facilitar o processo de liberação dos recursos (tanto Fehidro quanto SC Rural); -Também em mostrar pra sociedade a importância do comitê e o poder que ele tem;

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 6.1 Avaliação dos resultados do trabalho do consultor no comitê: 6.1.3 Relação entre SDS/DRHI e Comitês: POSITIVO: A contratação dos Consultores estreitou ainda mais a relação entre a SDS/DRHI, fortalecendo a mesma em todos os sentidos, pois os Consultores tramitam nas duas frentes: trazem as demandas, os problemas e as informações de um para o outro; POSITIVO: Ter um Consultor contratado pelo Governo do Estado de certa maneira da maior credibilidade e força aos Comitê perante a sociedade em geral dentro Bacia. Percebe-se que alguns membros se tornaram mais ativos e atuantes com o Consultor. NEGATIVO: Todas as reclamações direcionadas ao Estado caem sobre os Consultores. Acreditam que somos a solução para todas os seus problemas; NEGA TIVO: Incerteza da continuidade da Consultoria e da execução das ações;

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 6.1 Avaliação dos resultados do trabalho do consultor no comitê: 6.1.4 Criação de um Banco de Dados para o Comitê: POSITIVO: Com o Consultor, foi possível organizar e montar um excelente banco de dados do comitê e da bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. O Comitê já contava com inúmera informações e dados (fotos, mapas, dados pluviométricos, fluviométricos, climáticos, etc). Os mesmos foram revisados, compilados e organizados facilitando agora sua compreenção e utilização.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 6.2 Geral 6.2.1 Projeções e Perspectivas: Realização de ações mais práticas e técnicas em prol da gestão equilibrada e eficiente dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe (campanhas de monitoramento qualitativo e quantitativo); Transformar o comitê em uma referência sobre todos os assuntos relativos aos recursos hídricos (parcerias com a Universidades); Criação de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho dentro do Comitê; Aumentar o número de Cadastros; Membros mais atuantes e comprometidos; Maior envolvimento de todos os setores da Bacia com o Comitê;