1 CABO VERDE: Novos Desafios e Oportunidades Cristina Duarte Ministra das Finanças Conferência Internacional “Os Regimes Cambiais face aos Desafios da Economia de Cabo Verde” 31 de Outubro, 2008

2 Outline Politica Cambial – Um percurso de consistência Acordo de Cooperação Cambial 1998 – 2008 –Contexto em que foi assinado –Principais características do ACC –Balanço quanto á sua eficácia –Resultados atingidos 2008 : Novo Contexto…Novos Desafios –Crise Internacional – mudança de paradigma do sistema Financeiro Internacional –Crise Internacional e pais pequeno e aberto –Agenda de Transformação ?

3 Consistência da Politica Cambial A estabilidade cambial sempre funcionou como um vector estruturante da politica económica e financeira do pais: –Desvinculação do escudo CV do escudo português em 1977 e adopção de politica cambial de “crawling-peg” ou de desvalorização competitiva deslizante. Mais tarde, a opção pela indexação ao Euro inicialmente via escudo reafirmou assim a preferência pela estabilidade O Acordo enquadra-se no âmbito da politica monetária e cambial de Cabo Verde  tradicionalmente orientada para a preservação da estabilidade Resulta do reconhecimento de que uma pequena economia aberta tomadora de preços externos a perda do instrumento cambial não representa um custo adicional significativo em termos de diminuição de graus de liberdade na condução da política económica e financeira  funcionando a politica orçamental como o principal instrumento da politica macroeconómica

4 Acordo Cambial 1998 – 2008 Contexto em que foi assinado 1997 e 1998 Em 1997 – fortes desequilíbrios orçamentais  excessivo “pre-financiamento” de projectos de investimento para os quais estava previsto ajuda externa que não se veio a concretizar Em 1998 – “Stand By Agreement” com o FMI Em 1999 e ↑ substancial da despesa: –Custos extraordinários de reestruturação da economia – acrescentaram 7pp do PIB ao défice –Choque externo - subsídios as importações de petróleo, tendo representado: 0,8% do PIB em 1999, 4,7% do PIB em 2000, 3,1% em 2001 Ao ↑ substancial da despesa associou-se um declínio abrupto dos donativos - passando de 13% do PIB em 1998 para 4,9% em 2001 Fonte: BM, RDP 2004

5 Acordo Cambial 1998 – 2008 Principais Características do Acordo Permitam-me aqui recordar as principais características do acordo: –Indexação do escudo cabo verdiano ao escudo português por uma relação de paridade fixa –Disponibilização por parte do Tesouro de Portugal de uma facilidade de credito de curto prazo ao Tesouro de Cabo Verde –Assunção por parte de Cabo Verde dos critérios de Maastricht como referência  vinculando as autoridades cabo verdianas a politicas macroeconómicas consistentes visando a salvaguarda da paridade cambial Regime de paridade fixa  comporta alguns riscos: capacidade das autoridades em salvaguardar a relação de paridade. Minimização dos riscos  politica macroeconómica deve ser consistente por forma a possibilitar que a economia cabo verdiana possa enfrentar com sucesso eventuais choques exógenos adversos. A nossa trajectória PMA a PRM confirma que as vantagens da estabilidade cambial suplantam largamente os potenciais riscos Estas vantagens decorrem sobretudo: da estabilidade de preços, do comercio internacional, da captação do IDE, do turismo, coesão social, etc…. Realçando a vantagem “estabilidade de preços internos” – melhor funcionamento dos preços relativos, melhor arbitragem/alocação dos recursos, menor premium do risco inflação, e diminuição das taxas de juro.

6 Acordo Cambial 1998 – 2008 Balanço quanto á sua eficácia A boa qualidade das politicas macroeconómicas adoptadas de 2001 a 2008  neutralizaram o risco atrás mencionado Potenciado assim que o ACC se transformasse numa verdadeira âncora sólida e credível da politica económica em Cabo Verde Através de uma pressão altamente benigna a favor de políticas de consolidação macroeconómica Senão vejamos em termos médios – no período 1998/2007: –A taxa de crescimento económico atingiu 7,2% –A taxa de inflação 2.1% –O défice orçamental 7,2% do PIB (método de acréscimo) ou 4,5% (método caixa) –Aumento das reservas de 0,3 meses de importação em 1998 para 4,1 meses de importação em 2007 –Total da Divida Publica em 1998 – acima do patamar dos 90% do PIB (essencialmente divida interna  TCMF) e em % do PIB projectado. Fonte: GEE/MF

7 Acordo Cambial 1998 – 2008 Resultados Atingidos O ano de 2007 – exemplifica bem os resultados atingidos Desempenho positivo da economia cabo verdiana: –Crescimento económico sustentado de 7% –Défice orçamental de 0,7% do PIB –Reservas Cambiais – 4,1 meses de importações –Redução significativa (9,1pp) da divida publica em relação ao PIB devido essencialmente á redução da divida interna –O rendimento per-capita de US$2920 (US$175 em 1975) –Taxa de alfabetização: 79% para adultos e 97% nos jovens –Índice de Desenvolvimento Humano:.754 –Esperança de vida: 76.1 anos (mulheres), 72.3 anos (homens) Fazemos o balanço num contexto completamente diferente do contexto em que o ACC foi assinado Está em processo uma mudança de paradigma  balança de pagamentos submetida a uma diferente lógica de financiamento: APD e as remessas dão lugar a crescentes níveis de IDE e crescentes níveis de exportação de serviços Fonte: GEE/MF

– Novo Contexto …Novos Desafios Com um novo contexto ……. Novo patamar  novos desafios: –Adesão á OMC –Parceria Especial com a EU –Graduação de PMA a PRM: Temos que passar da gestão da Ajuda para a criação e aproveitamento de oportunidades –Cabo Verde: Encruzilhada de continentes  Gateway para a Africa Ocidental –Reposicionamento estratégico no quadro da CEDEAO –Profundas mudanças globais Economia emergente “baseada no conhecimento” Hiper-competitividade Mas o maior dos desafios: a actual crise internacional O vencer destes desafios exige: –Perseverança e determinação com vista á superação qualitativa e estrutural da economia de Cabo Verde –O que desemboca necessariamente na nossa Agenda de Transformação

9 Crise Internacional Destacar um aspecto: a mudança de paradigma do Sistema Financeiro Internacional Segundo J. Lipsky  é maior crise dos últimos 75 anos!

10 Crise Internacional (Fonte: J. Lipsky, 28 Oct. 2008)

11 Crise Internacional (Fonte: J. Lipsky, 28 Oct. 2008)

12 Crise Internacional (Fonte: J. Lipsky, 28 Oct. 2008)

13 Crise Internacional (Fonte: J. Lipsky, 28 Oct. 2008)

14 Crise Internacional (Fonte: J. Lipsky, 28 Oct. 2008)

15 Crise Internacional (Fonte: J. Lipsky, 28 Oct. 2008)

16 Estamos “teimosamente” materializando uma nova via! Temos a convicção que o paradigma até então utilizado esgotou-se Para aonde vamos?

– Novo Contexto …Novos Desafios Sem resposta estratégica à graduação, Cabo Verde pode experimentar: –Recessão: redução imediata da ajuda ao desenvolvimento pode ter consequências no crescimento e no nível de pobreza, e a prazo regresso à dependência em relação a ajuda –Business as usual: uma ajuda inadequada às novas realidades e falta de politicas estruturais podem levar a períodos de desenvolvimento moderado e de recessão Oportunidade de passar de uma economia impulsionada pela APD a uma economia que cresça de forma sustentável –Novas formas de financiamento –Apoio institucional e sintonia com os standards internacionais –Apoio à nossa Agenda de Transformação

– Novo Contexto …Novos Desafios –Alargando a base produtiva do país  a base de exportação –Criando vantagens competitivas em novos sectores particularmente a nível dos serviços –Empoderando as camadas mais desfavorecidas para aumentar a sua capacidade produtiva e a sua participação no mercado –Consolidando a economia de mercado liderada pelo sector privado –Modernizando a nossa sociedade e as instituições

19 Novos Motores do Crescimento Económico Vantagens Competitivas Localização Mar Clima Boa Governação Rede de Parceiros Estratégicos Gateway to/from Africa Hub Passageiros e Carga Transhipment Recursos Marinhos ZEE Centro Regional de Pescas Sol, Praia, Montanhas, Flora e Fauna Energias Renováveis Estabilidade/Paz Baixo Nível Corrupção Gestão Pragmática Acesso a mercados CEDEAO/PALOP/ CPLP Europe/Americas/Global Nation Recursos Humanos Cultura Diversificada & Rica Educação Primária Universal Fast learners Ecnomia livre e aberta + Boa Governação e Estabilidade + Capital Humano razoável

20 Transformação exige Novos Motores de Crescimento APD Turismo Industrias Ligeiras MAR AR Centro Financeiro Internacional Passado Recente Curto e Médio PrazoLongo Prazo Remessas

21 Destaque: Cabo Verde Praça Financeira (Não um Paraíso Fiscal) Em contexto de crise internacional, Cabo Verde almejar transformar- se num CFI  um absurdo ou uma oportunidade? Assumamos que seja uma oportunidade  tendencialmente quais são as nossas opções: –Credibilidade Internacional: Cooperação internacional no combate ao AML e CFT Reforço da supervisão bancária e regulação do sistema financeiro –Concorrência fiscal –Não a uma dicotomia residentes e não residentes – a “leveled plainfield” –Especialização: banca, fundos, e dívida (?) – pretendemos um PF “não generalista” –Nenhuma “chance” em competir com as existentes – descobrir o nosso nicho de mercado …. Particularmente triangulando liquidez internacional e a região da Africa Ocidental.

22 To be or not to be… ENTRE A CRISE INTERNACIONAL E A AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO (COM PARTICULAR DESTAQUE PARA O SISTEMA FINANCEIRO) Que regime cambial para Cabo Verde?

23 Muito Obrigada