LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES: OS DESAFIOS DO RIO GRANDE Luiz Afonso dos Santos Senna

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Contextualização Brasil – Ciclo virtuoso de crescimento econômico Globalização e competição crescente.... Entre 10 maiores economias do mundo Estabilização da População – Brasil e Rio Grande do Sul Fundamentos econômicos e avanço indicadores sociais Aumento da atividade – mais carros, mais caminhões, mais mobilidade....

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Contextualização Inveja de São Paulo, de Minas Gerais e até mesmo da União.... Inveja das outras utilities: –Energia elétrica –Telecomunicações –Água –Ferrovias –Até mesmo esgoto..... Custo Brasil Estado deixa de produzir e passa a ser regulador... Indústria já racionalizou custos e aumentou eficiência interna, agora falta fora da fábrica (infra-estrutura: porto, aeroporto, rodovias...) Elo da cadeia produtiva No Rio Grande: –Custo Brasil + Custo Rio Grande....

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Contextualização Evolução da economia nas últimas décadas Ciclo virtuoso de crescimento VERSUS Cultura (ou não) de planejamento de transportes Conhecimento versus empirismo Programas de concessão de rodovias – imposto pelas instituições internacionais de fomento (BID, Banco Mundial, Eximbanks, …) pela incapacidade dos governos manterem suas malhas Estabilidade econômica na década de 1990, minimiza estoque, just-in-time, confiabilidade, transportador estoca e se transforma em operador logístico… Transporte e logística não podem ser geridos de forma amadora

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Utilidades Públicas Infra-estrutura pressupõe redes (transportes, energia, telecomunicações, água, esgoto, internet e informática, etc...) Porque priorizamos nos orçamentos a construção de uma ponte, um trecho, um acesso, que não necessariamente fazem parte da rede? Uma das últimas utilities cuja alocação de recursos ainda depende de critérios políticos Opções de prover rede não incluem “nada a fazer”, como foi o caso do “Polão”, Anél Rodoviário,....

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Falta de Investimentos O Estado (União, Estados e Municípios), por insuficiência de recursos e capacidade gerencial, atrasa investimentos prioritários Inicia tarde e conclui com atrasos Este processo impõe elevados custos à sociedade Afeta a competitividade e o desenvolvimento Toda vez que investimentos em infra-estrutura são postergados (duplicação e ampliação de capacidade de rodovias) Toda sociedade passa a suportar este elevado custo adicional decorrente da poluição, custos operacionais,da perda de atratividade econômica,do aumento dos acidentes e perda da qualidade de vida;

Concessões Privadas Novas Concessões Privadas Pedágios Estatais

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande O custo de não fazer (do nothing) Exemplos recentes - situações extremas por falta de investimentos em tempo hábil BR 101 – Osório/Divisa SC BR 116/RS (N. Hamburgo-Porto Alegre) Somente o custo dos acidentes já justificaria investimentos Representam por ano mais de 10% dos investimentos necessários

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande O custo de não fazer (do nothing) Gargalos Metrô Porto Alegre (2 em 2 anos discussão volta à tona...) Dragagem rios Aeroporto Ponte sobre o Guaíba Br-116 (Canoas-Porto Alegre) –SC têm 4 portos hoje interligados por rodovia de pista dupla pedagiada

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande O custo de não fazer (do nothing) Os custos dos acidentes mais obras da BR 448 (Rodovia do Parque), parte do “Polão”, que resolveria o gargalo da BR 116/RS, já estariam pagas –São 130 mil veículos/dia entre Canoas/P. Alegre –Perdem 1 hora/dia nos congestionamentos –A um custo hora, modesto de R$ 20,00 (custo do profissional parado, do veículo e sua operação), perda diária é de R$ 2,6 milhões, 52 milhões ao mês (uma BR 448 por ano) –Desde 1998 (início previsto do Polão) até hoje já se perdeu mais de R$ 7 bi, valor que só seria gasto em pedágio ao longo de 25 anos de concessão –Hoje obras já estariam prontas (a própria rodovia do Parque, a duplicação da RS 118, a implantação da RS 010 (via-leste), operação com socorro médico e mecânico, guincho, e CFTV nas rodovias)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Sistema Rodoviário Gaúcho: problemas Região Metropolitana congestionada e sem proposta de solução a curto prazo Eixos principais com baixa capacidade de transporte e integração Reduzidas ligações interregionais Ausência de integração intermodal Malha Estadual pavimentada reduzida e deteriorada Malha Estadual duplicada insignificante (156km) Baixa manutenção da rede não pavimentada Mais de 100 municípios sem acesso pavimentado Alto nível de acidentes com mortes e feridos Até quando?

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Malha Rodoviária Brasil – km rodovias (apenas 11% pavimentadas) Paraguai, 9% Argentina – 26%; China, Rússia, Índia %; Estados Unidos – 78% Comunista China – maior programa de concessões de rodovias do mundo REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km) RODOVIASPAVIMENTADASNÃO-PAVIMENTADASTOTAL Federais Estaduais Municipais TOTAL Fonte: DAER

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Como financiar a rede Recursos Públicos – contribuinte (orçamento público) Recursos Privados – usuário (concessão) Recursos Mistos - contribuinte e usuário

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) Estado investe recursos da arrecadação tributária despesas relativas a projetos, fiscalização, controle tecnológico e material asfáltico, em sua maior parte, foram pagos pelo Estado Estas despesas e investimentos, sobre o valor das obras, atingem percentuais superiores a 30% No PECR, 100% dos investimentos e despesas, provêm da arrecadação de pedágio

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) A arrecadação de pedágio nos Pedágios de Portão e Campo Bom, que em média aparenta responder por 80% dos investimentos, na verdade, estaria sustentando 60% do total investido, quase que exclusivamente na duplicação das rodovias, e ao longo de 14 anos, realizou pouco mais de 80 km de duplicação

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) Tal capacidade de investimento teria sido ainda menor se tivesse sido realizado um programa permanente de conserva e manutenção das rodovias, como é o caso do PECR, o que se traduz na permanente deficiência da sinalização, capina, e de trechos consideráveis com trilhas de roda Além disso, não há gerenciamento e operação da rodovia, serviços ao usuário como 0800, socorro de urgência, guincho, inspeção de tráfego e monitoração da rodovia

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) As despesas de “arrecadação” de 15% no pedágio de Portão e de 22% em Campo Bom, são superiores às praticadas nas concessões do PECR e no Brasil (na ordem de 8% da receita) Pedágios Comunitários não recolhem impostos estaduais, municipais ou federais Os pólos rodoviários recolhem ISS aos municípios e demais tributos, 17% da receita aproximadamente, importantes recursos que retornam à sociedade em outros investimentos

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) Nos pólos rodoviários -rodovias são mantidas em padrão de qualidade pré-estabelecida Monitorado permanentemente (inclusive com pesquisas junto a usuários) Tal não ocorre nos pedágios comunitários Sinalização, segurança e manutenção são deficientes O índice de acidentes /10 mil veic. é de 1,80, o de mortes/100 mil veíc. é de 0,80, enquanto que nos pólos rodoviários estes mesmos índices são muito menores respectivamente, 1,00 e 0,45 (fonte: DAER)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) Toda a sociedade participa do financiamento das obras Parte significativa dos custos vêm do tesouro (são subsidiados) Na origem (em 1994), Tarifas do PECR e dos Pedágios Comunitários eram iguais (UP) Hoje - Tarifas dos pedágios Comunitários são menores porque não foram corrigidas anualmente pela inflação Reajustes dependem da vontade política dos governantes para atualizações No PECR a atualização é automática por forma contratual objetiva

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) Nos pedágios Comunitários - cobrança teve inicio após o Estado ter investido parte significativa de recursos para recuperar as vias e a duplicação só se iniciou com o inicio da cobrança de pedágio Nos pólos de Concessão rodoviária- cobrança só iniciou após 8 meses da assinatura dos contratos, após trabalhos iniciais de recuperação das rodovias, fiscalizada pelo DAER e AGERGS Recursos das concessionárias, para investimentos iniciais, vêm de capital próprio e financiamentos sob sua conta e risco (project finance)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Pedágios cobrados pelo Estado (comunitários) Nos pedágios Comunitários (riscos econômicos, de tráfego, de engenharia, envolvendo erro de projeto, variação de quantidades) são suportados pelo Estado ou transferidos aos usuários, ou ainda atrasando a execução das obras No PECR - riscos são da concessionária e não podem ser transferidos a tarifa. O Estado de SP acaba de conceder à iniciativa privada lotes de rodovias acabando com os Pedágios “Comunitários” Paulistas.

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Concessões à iniciativa privada Infra-estrutura será ponto de estrangulamento mantendo crescimento econômico menor do que 4% No Brasil 40% dos contratos foram renegociados, normalmente instigados pelo governo (maior do que média latino-americana de 30%) (Rio Grande do Sul e Paraná...)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Concessões à iniciativa privada Dilema Político em relação à participação privada Convicção X Necessidade Comportamento oportunístico Regulação, fiscalização, estabilidade regulatório Contratos ultrapassam vários governos

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Formas de participação privada CAO (Contract-Add-Operate), Super Turnkey e Operations and Maintenance Contract Régie Interessée Affermage LDO (Lease-Develop-Operate) RTO (Rehabilitate-Operate-Transfer) DBFOT (Design-Build-Finance-Operate-Transfer) BOT (Build-Operate-Transfer) BLOT (Build-Lease-Operate-transfer) BTO (Build-Transfer-Operate) BOO (Build-Own-Operate) BBO (Buy-Build-Operate)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Comunitários x Concessões O PECR/RS não se diferencia em essência do formato amplamente utilizado no Brasil e em outros países. O modelo gaúcho contempla um conjunto de obras ao longo do tempo, cujo compromisso com os investimentos são assegurados pela cobrança do pedágio Outros modelos públicos, como é o caso dos pedágios estatais (comunitários) não têm uma perfeita correlação entre os valores arrecadados e os investimentos Os pedágios comunitários não possuem nem mesmo cronograma fixo de obras, nem prazos definidos para execução doas obras, nem conta com outros serviços aos usuários, além de não contribuir com os municípios lindeiros às estradas assim pedagiadas.

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Operações tapa-buracos (artesanato)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Vias sem condições (artesanato)

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Síntese São Paulo substituiu 100% dos pedágios estatais por concessões à iniciativa privada Precisamos urgentemente sair dos irrisórios 8% de rodovias pavimentadas no estado A adoção de pedágios cobrados pelo estado (comunitários) não é a solução para os problemas das rodovias O Rio Grande não pode ficar refém de grupos de interesse Se dependermos do ritmo e metodologia adotados nos pedágios estatais (comunitários) precisaríamos 30 anos para produzir os mesmos 180 km propostos pelo programa duplica RS (não dá para esperar!) As conseqüências de “nada ou não fazer” aumentam significativamente o custo Rio Grande!!! O Rio Grande já perdeu muito devido a alguns embates ideológicos cujo resultado foi apenas “não fazer” Não podemos mais ficar reféns apenas de medidas de marketing e publicidade enganosos O Rio Grande precisa que os usuários dos transportes sejam promovidos a clientes e consumidores, como ocorreu com quem usa energia, telefonia, ferrovia, água e esgoto....

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande Governar é construir rodovias. (Washington Luis) Governar é construir, manter, conservar e operar rodovias ao longo do tempo, e garantir recursos de forma sustentável para tal. E não apenas rodovias, mas as diferentes infra-estruturas.

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande O que esperar da infra-estrutura de transportes gaúcha

Logística e Infra-estrutura: Os desafios do Rio Grande O que esperar da infra-estrutura de transportes gaúcha

LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES: OS DESAFIOS DO RIO GRANDE Luiz Afonso dos Santos Senna