ACIDENTES DE TRABALHO Caracterização do Projeto e Algumas Estatísticas Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) / Ministério da Economia e do Emprego (MEE)18 de março de 2013 Inês Gonçalves

Consequências Sociais GEE / MEE18 de março de ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas Fonte de conhecimento e aprendizagem organizacional Se acontecer... Que fazer? Com que meios? Com que formação? Quem coordena? PREVERPREVENIRPROTEGER Como impedir? Como reduzir? Alterar estruturas? Alterar meios e comportamentos? ACIDENTE DE TRABALHO Todo o acontecimento inesperado e imprevisto do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulte uma lesão corporal, uma doença ou a morte de um ou vários trabalhadores. Empresas O quê? Como? Onde? Com que efeitos? São uma realidade que se gostaria de evitar Trabalhadores 100 anos 1º diploma legal português que regulou a responsabilidade pelo risco de acidentes de trabalho - Lei n.º 83/1913 Consequências Económicas

GEE / MEE18 de março de PROCESSO DE PRODUÇÃO ESTATÍSTICA CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO RECOLHA DE DADOS TRATAMENTO E ANÁLISE DIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas

GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas PROCEDIMENTO EM VIGOR Empresas Seguradores GEE Mapa de encerramento Portaria n.º 137/94, de 8 de Março Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro Portaria n.º 137/94, de 8 de Março Participação de AT Papel Participação de AT Papel Ficheiro

GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas CRONOGRAMA da recolha de dados Ocorrência do Acidente e participação ao segurador Participação ao GEE Encerramento estatístico do processo JaneiroDezembro Janeiro Dezembro Ano nAno n + 1Ano n + 2 Dezembro Janeiro 30 Junho Data limite para envio dos dados ao EUROSTAT relativos ao ano n Mês mMês m + 1Mês m + 13

GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas Proposta de nova legislação Empresas Seguradores GEE Participação de AT Variáveis da participação de AT Mapa de encerramento ConteúdoForma de envioPrazo para envio Anexo I Formato electrónico Formato de papel (para microempresas) Anexo II Formato electrónico Em formato Electrónico parte dos dados + Cópia digitalizada da participação de AT Anexo III Formato electrónico Formato Electrónico Anexo II Trimestralmente até ao último dia do mês a seguir ao fim do trimestre Anexo III Em Setembro/n+1 para AT ocorridos até Junho/n Em Março/n+2 para AT ocorridos entre Julho e Dezembro/n

GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas CRONOGRAMA da proposta de recolha de dados Ano nAno n + 1Ano n Junho Data limite para envio dos dados ao EUROSTAT relativos ao ano n 1º T Anexo II Anexo III 2º T3º T4º T 1º T2º T3º T4º T1º T2º T3º T4º T Divulgação de dados a nível nacional

GrupoVariáveis SeguradorNúmero e nome Entidade empregadora Nome NIF País Distrito/ilha e município Atividade Económica Total de pessoas ao serviço Sinistrado Sexo Data de nascimento Data de admissão ao serviço Nacionalidade Situação na Profissão Tipo de vínculo à empresa Período em que ocorre o acidente Nº de horas semanais habitualmente trabalhadas Profissão Acidente Número de identificação do acidente (ano e nº de ordem) Data do acidente Hora do acidente Onde ocorreu o acidente Em que país Distrito/ilha e município Ambiente de trabalho e circunstâncias do acidente Tipo de Local onde ocorreu o acidente Atividade física específica Desvio Agente material do desvio Contacto Agente material do contacto Consequências do acidente Natureza da lesão Parte do corpo atingida Consequências do acidente (Morte / Nº dias de trabalho perdidos) ≈ participações 18 seguradores Estratificação por: Segurador Mês Validação ao ficheiro (em SPSS) GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas Empresas GEE Mapa de encerramento Participação Papel Ficheiro Seguradores Separação por: lhas Estrangeiro Mortal Acidentes de Trajeto Análise, Codificação e registo: Do universo de ilhas, estrangeiro e mortais De uma amostra aleatória de cada estrato. Ficheiro Final Inferência PROCEDIMENTO EM VIGOR

GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas Ficheiro Final PROCESSO DE ARMAZENAMENTO e DIVULGAÇÃO ESTATÍSTICA Envio dos dados ao Eurostat e ao INE (portal) Construção de apuramentos e resposta a pedidos de dados Divulgação da síntese e publicação de resultados – site GEE Armazenamento em Arquivo Histórico

GEE / MEE18 de março de RECOLHA DE DADOSTRATAMENTO E ANÁLISEDIVULGAÇÃO ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas CRONOGRAMA do processo

GEE / MEE18 de março de ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas Zona industrial (fábricas, oficinas, armazém, etc.) (36,7%) Trabalho com ferramentas de mão (26,4%) O que correu mal foi o movimento do corpo sujeito a constrangimento físico (29,9%) Microempresas ou trabalhadores independentes (28,3 %) Indústria transformadora (26,6 %) Algumas estatísticas Caracterização do “acidente mais frequente” Originaram feridas e lesões superficiais (53,9%) Extremidade superiores (37,5%) e inferiores (25,3%) Originaram ausências ao traba lho (69,7%) Sexo masculino (74,5%) 25 e 44 anos (53%) 10h00 – 10h59 (13,4%)

GEE / MEE18 de março de ACIDENTES DE TRABALHO – Caraterização do Projeto e Algumas Estatísticas Considerações Finais Elaborar Planos de Prevenção adequados à realidade nacional Combater a sinistralidade laboral Envio tardio da informação (participações/mapas de encerramento) Incoerências na informação constante nas diversas obrigações Participações com campos ilegíveis Redução de custos humanos e/ou materiais Redução de tempos de disponibilização de informação Aumento da quantidade e qualidade da informação divulgada Conhecer as tabelas e processos de codificação da informação em causa Apostar em ações de formação junto dos seguradores e empresas Rever os conteúdos programáticos dos cursos ministrados no âmbito da SHT

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