Cenários da Regulação do Setor Energético no Brasil O Setor do Petróleo IX Congresso Brasileiro de Regulação Waldyr Martins Barroso Diretor - ANP 20 de agosto de 2015

Cenário Internacional Os Preços do Petróleo Fonte: Platt’s 2

Fonte: Platt’s / ICE Cenário Internacional Os Preços do Gás Natural 3

Cenário Internacional Novas Direções Para 2015, as projeções para os principais preços de referência se alteraram significativamente, em face da nova dinâmica na oferta e na demanda de petróleo no mercado internacional. As principais instituições reajustaram suas projeções para níveis mais baixos na medida em que os preços mantiveram sua trajetória decrescente nos últimos meses de EIA/DOECitigroup Goldman Sacha Societé Générale BNP Paribas WTI 54,5855,0047,1551,0055,00 Brent 57,5863,0050,4055,0060,00 Previsões dos preços médios do petróleo tipo Brent e WTI em 2015 (US$/bbl) Fonte: EIA/DOE (2014), WSJ (2015b; 2015c) e Reuters (2015b) 4

Brasil: O Setor de Petróleo e Gás 5 Órgão regulador forte; Regras estáveis; 12 rodadas de licitação no modelo de concessão e uma no modelo de partilha de produção; Grandes empresas estão trabalhando no Brasil; 26 empresas operam campos produtores no Brasil; Ambiente favorável aos negócios; Grande potencial para novas descobertas.

Cenário Atual Source: ANP Reservas Provadas Petróleo - 16,2 bilhões de barris Gás- 471 bilhões de m 3 Futuro Próximo: x 2 Produção (maio/2015) Petróleo e LGN - 2,58 milhões barris/dia Gás - 96,2 milhões m 3 /dia Futuro Próximo x 2 * * Considerando as descobertas já realizadas, especialmente, na área do pré-sal. PetróleoGás Natural Balanço Importações/Exportações (jan-jun/2015) Petróleo ≈ 480 mil barris/dia Gás ≈ 58,9 milhões m 3 /dia 6

3 Rodadas (diferentes oportunidades) 78 empresas qualificadas 37 Vencedores (Empresas / Consórcio) Bônus de Assinatura: R$ 17,6 bilhões PEM: R$ 6,9 bilhões Conteúdo Local: 37% - 72% na Fase de Exploração 55% - 84% na Etapa de Desenvolvimento Resultados das Rodadas em 2013 no Brasil 7 13ª Rodada (Blocos Exploratórios): 07 de outubro de ª Rodada (Acumulações Marginais): 10 de dezembro de 2015

266 Blocos 22 Setores 10bacias sedimentares  125 mil km² área em oferta 266 Blocos 22 Setores 10bacias sedimentares  125 mil km² área em oferta Blocos em bacias de nova fronteira, de elevado potencial e bacias maduras. 13ª Rodada Blocos Exploratórios 8

Bacias Maduras, Novas Fronteiras e Elevado Potencial Gás Natural Bacias Maduras Elevado Potencial Novas Fronteiras 13ª Rodada Blocos Exploratórios 9 Amazonas, Parnaíba, Potiguar (terra) Recôncavo Sergipe Alagoas (mar) Jacuípe Camamu Almada Espírito Santo (mar) Campos Pelotas

10 06/07/2015 Término da Consulta Pública 07/10/2015 Apresentação das ofertas 09/07/2015 Audiência Pública 03/08/2015 Publicação do Edital e Contrato 04/08/2015 e 07/08/2015 Seminário Técnico- Ambiental e Jurídico-Fiscal 23/09/2015 Prazo final para apresentação das garantias de oferta 11/08/2015 Prazo final para entrega dos documentos e pagamento da taxa de participação 12/06/2015 Publicação das Minutas do edital e do contrato Início do prazo para entrega de documentos 12/06/2015 Início da Consulta Pública Disponibilização do pacote de dados 13ª Rodada (Blocos Exploratórios) Cronograma

13ª Rodada Acumulações Marginais

- Produção crescente desde Desafios tecnológicos superados Pré Sal Um exemplo Source: ANP 47 Poços 12

Considerações Finais 13 Dependência do Brasil em relação à oferta externa de gás natural cria oportunidade para o investimento em bacias sedimentares brasileiras, sejam elas convencionais ou não convencionais; Desafios no campo tecnológico, institucional, regulatório devem ser superados; Novos Preços de Petróleo  Impactos microeconômicos (revisão de planos de investimento) e macroeconômicos; Novas Fronteiras: Requer Curvas de Aprendizagem mais aceleradas; Importância cada vez maior no estabelecimento de diretrizes e aplicação de instrumentos de política energética, garantindo instrumentos regulatórios eficazes para o sadio desenvolvimento da indústria regulada.

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