PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10/maio/2011

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o Diagnóstico Progressivo: o Pesquisa Amostral UFMG (realizada 2008) o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE (realizada em 2009) o Dados do CNESS (2011) o Estimativa Rápida Ministério da Saúde o Programada para o mês de maio o Censo de todas UBS do Brasil o Contratação e preparação em maio e junho o Realização, por Etapas, nos meses de julho, agosto e setembro o Programa de Renovação 2

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO: o Pesquisa Amostral (10% do universo) realizada pela Faculdade de Ciências Econômicas UFMG em 2008: o Percentual de UBS que apresentam Estrutura Mínima o 25,4% da amostra: UBS adequadas o 74,6% da amostra: UBS inadequadas o Percentual de UBS próprias ou alugadas: o 79,4% da amostra: UBS com instalações próprias o 2,3% da amostra: UBS cedidas ou emprestadas o 18,3% da amostra: UBS alugadas 3

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO: o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE 2009: o Reúne uma série de dados, tais como: o Número de Consultórios, Presença de Sala de Vacinação, Sala de Observação e Metragem total das UBS o Norma da ANVISA (RDC 50/2002) define parâmetros mínimos para autorização de funcionamento de uma UBS o A metragem mínima de UBS, considerando as especificações da RDC, é de 153,42 m² o O Ministério da Saúde trabalhou os micro-dados da AMS-IBGE e identificou que em todo o país: o 26,4% das UBS existentes estão adequadas à metragem da RDC o 73,6 % das UBS existentes não estão adequadas à metragem da RDC 4

UBS Totais e % de Inadequadas por Estado

Faixas % de UBS Inadequadas por Municípios

AMS IBGE Realização de examesPercentual Sim0,00 Não100,00 Total100,00 Fonte: AMS2009 Coleta para examesPercentual Sim45,54 Não54,46 Total100,00 Fonte: AMS2009 Pronto-Atendimento/Urgência Percentual Sim11,14 Não88,86 Total100,00 Fonte: AMS2009 Sala de Repouso/Observação Percentual Sim19,45 Não80,55 Total100,00 Fonte: AMS2009 Serviço de dispensação de medicamentos Percentual Nenhum Serviço25,53 Com Serviço74,47 Total100,00 Fonte: AMS2009 Consultório Odontológico Percentual Sim37,00 Não63,00 Total100,00 Fonte: AMS2009 Existência de computadores Percentual Sim 37,00 Não 63,00 Total100,00 Fonte: AMS2009 Computadores conectados à Internet Percentual Sim 17,39 Não 82,61 Total100,00 Fonte: AMS2009

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO: o Dados CNES: tipificação e localização das UBS, profissionais cadastrados no serviço com especialidade e carga horária o Das Unidades Básicas de Saúde 70,7% (26.083) tem Médicos no modelo Saúde da Família e 29,3% (10.809) no Modelo Tradicional 8 Fonte CNES NordesteNorteCentro- Oeste SudesteSulBrasil Com SF84%77,9%71,9%62,5%61,7%70,7% Sem SF16%22,1%28,1%37,5%38,3%29,3%

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Estimativa Rápida Ministério da Saúde: o Contatar todos os Municípios do país (meio eletrônico e contato telefônico) para que preencham Sistema WEB de informações sobre UBS o Sistema Próprio do Fundo Nacional de Saúde/DATA-SUS no qual o gestor municipal tem senha para acessa e cadastrar o Período de Realização: de 17 de maio a 10 de junho 9

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Estimativa Rápida Ministério da Saúde: o Informações: o Ativa ou não o Própria ou Alugada o Tem ou não documento comprobatório de posse do terreno o Metragem Total da Área Construída o Quantidade de RH em atuação o Última Reforma o Levantamento de Expectativas de reforma ou ampliação 10

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Estimativa Rápida Ministério da Saúde permite: o No prazo de um mês identificar informações úteis para a definição do Universo do Censo (Todas UBS menos as inativas e alugadas) o Reunir mais informações para definir adequação e inadequação das UBS (ex: relacionar a metragem com o numérico de RH podendo utilizar os parâmetros existentes para esta relação na AB) o Permite levantar a Expectativa do gestor com relação à intervenção mais adequada 11

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Censo de todas UBS do Brasil o Convênio de Cooperação com Universidades Federais que tem expertise no tema, capacidade mobilizável e já desenvolvem trabalhos para o Ministério da Saúde o O Censo nos dará todas as informações necessárias para verificar exatamente o grau de indaqueção, o tipo de intervenção necessária (reforma, ampliação ou substituição) além de informações para definir priorização o 2011: 30% das UBS do Brasil o 2012: 70% das UBS do Brasil 12

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE RENOVAÇÃO: o Publicação em junho de Portaria que Disciplinaria o Programa o Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas através de Sistema Específico de Cadastramento e Acompanhamento das Obras o Repasse: Fundo a Fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre somente após ordem de serviço o Acompanhamento: Através do Sistema + Fiscalização in loco através de Empresa Contratada o No caso de não execução: dispositivo que desconta valor no repasse de Atenção Básica do Município o 3 Componentes: Reforma, Ampliação e Construção 13

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE RENOVAÇÃO – COMPONENTE REFORMA: o Universo: UBS não alugadas, com tamanho adequado e que necessitam de reforma (estimativa: UBS) o Meta: como não são todas as UBS que necessitam ser reformadas, assumiu-se a meta de Reformar 75% deste Universo até 2014 (6.000 UBS) o Faixas de Valores: o Sistema Informatizado atribui Faixas de Valores, variando de 30 mil a 150 mil reais, de acordo com o que for cadastrado como reformas a serem feitas na UBS o Gestor indicaria as obras em Ordem de Prioridade o Ministério utiliza como critérios de priorização para escalonar reformas: PIB per capta, percentual de população em pobreza extrema e % de UBS inadequadas 14

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE RENOVAÇÃO – COMPONENTE REFORMA: o Meta até 2014: o Reformar UBS o Valor Médio: 60 mil reais o Valor Total: 360 milhões de reais o Meta para 2011: o Iniciar reformas o Empenhar 90 milhões de reais 15

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE RENOVAÇÃO – COMPONENTE AMPLIAÇÃO: o Universo: UBS não alugadas, com tamanho inadequado e que necessitam de ampliação e adequação (estimativa: UBS) o Meta: Ampliar e Adequar 100% do Universo até 2016 ( UBS) o Faixas de Valores: o Sistema atribui Faixas de Valores, variando de 50 mil a 250 mil reais de acordo com o que for cadastrado como intervenções a serem feitas na UBS o Gestor indicaria as obras em Ordem de Prioridade o Ministério utiliza como critérios de: o Eleição: tem que ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições o Priorização: PIB per capta, percentual de população em pobreza extrema e % de UBS inadequadas 16

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE RENOVAÇÃO – COMPONENTE AMPLIÃÇÃO: o Meta até 2016: o Ampliar e Adequar UBS o Valor Médio: 90 mil reais o Valor Total: 2 bilhões e 70 milhões de reais o Meta até 2014: o Ampliar e Adequar UBS o Valor Total: 1 bilhão e 350 milhões de reais o Meta de 2011: o Iniciar Ampliações 17

COMPONENTE CONSTRUÇÃO