ABERTURA DE EXERCÍCIO 2016 – MONITORAMENTO DO PPA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR)

BALANÇO GERAL DO ESTADO (BGE) O Regimento Interno do TCE/SC (TC 06/2001), estabelece: Art. 70. O relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo que acompanha as Contas do Governo Estadual deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos II – descrição analítica das atividades dos órgãos e entidades do Poder Executivo e execução de cada um dos programas incluídos no orçamento anual, com indicação das metas físicas e financeiras previstas e das executadas. Situação: Já Concluído e encaminhado para o TCE.

BALANÇO GERAL DO ESTADO (BGE) O que podemos observar? Quais nossos erros? Quais nossos acertos? O que precisa ser melhorado e corrigido?

MONITORAMENTO EXERCÍCIO 2016 O exercício de 2016 é um ano diferenciado para o processo de monitoramento e avaliação, pois além de ser o primeiro exercício de um novo ciclo (PPA ) é a primeira transição de PPAs para o Módulo.  O que devo fazer com os Objetos de Execução existentes no PPA ?  Quais foram as atualizações do Módulo de Acompanhamento Físico e Financeiro?  O que devo fazer ou como devo proceder para criar novos Objetos de Execução em 2016?

OBJETOS PPA Portal do Acompanhamento Físico e Financeiro Categoria de AnáliseDescrição Prazo final ou de continuidade; Verificar se o prazo final planejado encerra-se até quando se tratar de projetos, já para as atividades verificar se o OE não possui previsão para Execução Física parcial ou total; Para projetos verificar se o percentual de execução é ou deveria ser 100% até o dia Já as atividades, por se tratarem principalmente de serviços, não precisam estar em 100% para serem consideradas “concluídas”. Execução Financeira Para projetos e atividades verificar se a realização financeira está próxima do valor planejado e se o respectivo valor está coerente com a execução física. Situação Coerente: Físico 100% e Financeiro 103% e Situação Incoerente: Financeiro 100% e Físico 15%. Situacional De modo geral verificar se a situação “concluído” corresponde à realidade do bem ou do serviço, com base nas análises anteriores, como também verificar se a situação em andamento também corresponde à realidade, pois caso contrário o OE deve ser concluído. AtualizaçãoVerificar se o OE está atualizado até ou até a data de conclusão do objeto.

ANÁLISE DOS OBJETOS

FLUXO RESUMIDO DA ANÁLISE

O PROCESSO EM 2016 Mudanças e Evoluções do Módulo: Integração entre PPA e Acompanhamento Físico e Financeiro; Validação das metas financeiras no PPA ; Associação de Notas de Empenho ou Liquidações; Listar Saldo PPA; Manter vinculação Objeto de Execução a Subação.

INTEGRAÇÃO PPA E ACOMP.

VALIDAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS As subações do PPA irão desconsiderar as metas financeiras previstas para anos anteriores ao exercício de Todavia os OEs criados no PPA com metas financeiras para exercícios superiores ao ano de 2016 será considerada para o PPA , conforme exemplo abaixo:

ASSOCIAR NE E NL O sistema irá possibilitar que o órgão escolha associar a Nota de Empenho ou uma Nota de Liquidação a um objeto de execução. Portanto, quando o órgão optar pela associação de uma nota de empenho a um Objeto de Execução não poderá vincular uma nota de liquidação e vice-versa.

LISTAR SALDO PPA  Saldo utilizado: representa o valor orçamentário da subação já utilizado nos “Objetos de Execução” ativos.  Saldo restante: representa o valor orçamentário que pode ser usado para criar novos “Objetos de Execução”.

VINCULAR OE SUBAÇÃO Esta funcionalidade gerencia a vinculação dos objetos de Execução a uma Subação, ou seja, permite a vinculação dos objetos de Execução que estão sem Subação a novas Subações do PPA  (48) Guilherme Kraus,  (48) Luciana Rotolo  (48) Gilberto Cerutti/ Lucas Marin.

RESUMINDO O que precisa ser feito? Atualizar e corrigir, se necessário, todos os Objetos de Execução (OEs) do PPA até o mês de 12/2015, conforme item 1 do manual anexo; OBS: o Módulo de Acompanhamento Físico e Financeiro está funcionando normalmente no exercício de Identificar os Objetos de Execução (OEs) cuja subação original foi inativada no PPA , ou seja, são aqueles OEs que continuarão em 2016 que não possuem mais subações ativas; Verificar a periodicidade de acompanhamento das subações; wform Identificar e justificar quais subações não poderão ser monitoradas (motivos técnicos); Levantamento da necessidade de treinamento. wform

Abertura Ativação das Regras e Subações Finalísticas Amplo Monitoramento PRAZOS Prazos previstos, pois dependem da efetiva conclusão da manutenção evolutiva do sistema. OBS: até o dia iremos comunicar a concretização dos prazos. ALERTA: ATUALIZAR OS OES EM ANDAMENTO ATÉ , pois quando o Módulo de Acompanhamento Exercício 2016 entrar no ar não será mais possível atualizar os objetos no exercício de 2015 e anos anteriores.

PARTICIPANTESJunhoAgostoOutubroDezembro Secretaria de Estado da Infraestrutura01/06/2016 SD Departamento de Transportes e Terminais01/06/2016 SD Departamento Estadual de Infraestrutura01/06/2016 SD Secretaria de Estado da Defesa Civil02/06/2016 SD Secretaria de Estado da Saúde03/06/2016 SD Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte06/06/2016 SD Fundação Catarinense de Esporte07/06/2016 SD Fundação Catarinense de Cultura06/06/2016 SD Santa Catarina Turismo S/A07/06/2016 SD Secretaria de Estado da Educação08/06/2016 SD Fundação Catarinense de Educação Especial02/06/2016 SD Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)08/06/2016 SD Secretaria de Estado de Segurança Pública09/06/2016 SD Corpo de Bombeiros09/06/2016 SD Polícia Civil09/06/2016 SD Polícia Militar09/06/2016 SD Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania10/06/2016 SD Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca13/06/2016 SD Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A13/06/2016 SD Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina13/06/2016 SD Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação14/06/2016 SD Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S/A14/06/2016 SD AGENDA: MONITORAMENTO PPA

Trabalhar de forma gerencial Melhorar o aproveitamento das ferramentas disponíveis Conhecer as metodológias que permitam aprimorar as atividades desenvolvidas por estes servidores (trabalho em equipe, comunicação e produção de relatórios). Integrar os setores de planejamento, orçamento, execução orçamentária e financeira Integrar os diversos gerencias com o objetivo de melhorar o processo de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação. Produtos: 1 - Planos Setoriais Regionalizados. 2 - Quadro Lógico dos Projetos Prioritários das Secretarias, com indicadores regionalizados. Melhorar o Sistema de Informações Melhorar a qualidade das informações: matéria-prima para a qualificação do processo gerencial Produtos: 1 - Informações organizadas, de forma que o acesso a elas seja fácil. 2 - Informações padronizadas, para que a compreensão dos registros e de sua relevância seja universal. Produto: Modelo de Relatório Gerencial Periódico para Secretários e Governador. OBJETIVOS DOS ENCONTROS

OBRIGADO PELA ATENÇÃO.