ENCONTRO DE DIRIGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Diagnóstico dos Órgãos de Vigilância Sanitária Municipais
O processo de supervisão dos Órgãos de Vigilância Sanitária Contextualização Em 2002, teve início o processo de supervisão realizado pelas equipes técnicas da Superintendência de Vigilância Sanitária nos Órgãos Municipais de VISA, com o objetivo de acompanhar e apoiar a sua estruturação e a descentralização das ações de vigilância sanitária. Tipos de Supervisão: - Supervisão generalista (Equipe técnica da área de Planejamento) - Supervisão técnica (Equipe técnica das áreas de Alimentos, Serviços de Saúde e Medicamentos) As supervisões... permitem manter atualizado o diagnóstico situacional dos órgãos de VISA; promovem a articulação da SUVISA com os órgãos municipais; favorecem o fluxo de informação permitindo um melhor acompanhamento dos municípios; permitem a organização de eventos de interesse para o subsistema estadual de vigilância sanitária.
Supervisões realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Período a 2014 (Supervisão generalista) Universo avaliado: 60 municípios que em 2013 não haviam pactuado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB as ações de VISA previstas no artigo 3º da Resolução SESDEC 1411/2010 (revogada pela Res. SES 1058/2014).
Parâmetros de avaliação considerados na supervisão: Estrutura Legal, Recursos Humanos, Estrutura Física e Operacional/Recursos Materiais, Estrutura Administrativa e Financeira.
Resultados da Supervisão
Estrutura Legal do Serviço Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Perfil do Coordenador Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Profissionais de Nível Superior* *Médico Veterinário, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Odontólogo, Biólogo, Fisioterapeuta, Engenheiro, Arquiteto, Médico e etc. Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Fiscais Sanitários Obs: Nesse levantamento foi considerado apenas os profissionais que ocupam o cargo de fiscal sanitário. Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Recursos materiais Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013
Financiamento ações de VISA Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Prioridade na execução das Ações de VISA Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Acompanhamento das Atividades pelo Órgão Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Termos oficiais* *Documentos oficiais previstos na Resolução SES 1058/2014 e necessários ao exercício das ações de vigilância sanitária (Termo de visita, termo de intimação, termo de coleta de amostra, termo de notificação, termo de inutilização, auto de infração, auto de multa, licença inicial de funcionamento, etc ) Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Situações que dificultam a atuação da VISA* *Pela visão dos Coordenadores Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA SUVISA 2014 e 2015
Capacitações Oferecidas aos Municípios Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
Participação nas Capacitações* *O percentual de participação nas capacitações foi considerado em relação ao número de vagas ofertados ao município. Fonte – NPDI/SUVISA/SVS/SES-RJ – Avaliação dos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária 2013/2014
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