DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO

DIREITO E SOCIEDADE SEPARAÇÃO IMPOSSÍVEL AMPLIAÇÃO DO CAMPO HISTÓRICO DESCRIÇÃO + ANÁLISE SOCIAL “NÃO HÁ DIREITO FORA DA SOCIEDADE, NÃO HÁ SOCIEDADE FORA DA HISTÓRIA” (CRISTIANO PINTO)

ESTILOS DE DIREITO DIREITO ARCAICO: POVOS SEM ESCRITA DIREITO ANTIGO: PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES URBANAS DIREITO MODERNO: SOCIEDADES POSTERIORES À REVOLUÇÃO FRANCESA

ARCAICO > ANTIGO 1. SURGIMENTO DAS CIDADES: 3100-2900 a.C., SUMÉRIA, MESOPOTÂMIA 2. DOMÍNIO DA ESCRITA: ESCRITA CUNEIFORME, 3100 a.C., MESOPOTÂMIA 3. ADVENTO DO COMÉRCIO: DIVISÃO DO TRABALHO

MESOPOTÂMIA E EGITO SIMULTANEIDADE HISTÓRICA INDÍCIOS HUMANOS MESOPOTÂMIA: 7000 a.C. EGITO: 550O a.C.

CIDADES E ESCRITA ESCRITA CUNEIFORME: 3100 a.C. HIERÓGLIFOS: 3100 E 3000 a.C. CIDADES MESOPOTÂMIA: 3100 E 2900 a.C. CIDADES EGITO: UNIFICAÇÃO DOS POVOS, 3100 E 2890 a.C. NÃO HÁ RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

GEOGRAFIA MESOPOTÂMIA: ATUAL IRAQUE EGITO: MESMO TERRITÓRIO E PEDAÇO SUDÃO MESOPOTÂMIA: RIO TIGRE E EUFRATES EGITO: RIO NILO AGRICULTURA, NAVEGAÇÃO

DIFERENÇAS EGITO: CHEIAS E VAZANTES PREVISÍVEIS, CREDO POLITEÍSTA, FARAÓ MESOPOTÂMIA: CHEIAS E VAZANTES IMPREVISÍVEIS, VARIAÇÕES CLIMÁTICAS, MONARQUIA

POLÍTICA MONARQUIAS EGITO: MONARQUIA UNIFICADA, PODER CENTRAL, FARAÓ, CAPITAL MESOPOTÂMIA: CIDADES-ESTADO, INDEPENDÊNCIA, UR, BABILÔNIA, NÍNIVE EGITO: EGITO: TEOFANIA MESOPOTÂMIA: REPRESENTANTE

ECONOMIA PLANTIO, NAVEGAÇÃO EGITO: OURO, COBRE, MARFIM, GRANITO MESOPOTÂMIA: MAIS DEPENDENTE DO COMÉRCIO

DIREITO POSSUI A IDÉIA DE REVELAÇÃO DIVINA PRIMEIRAS DESCOBERTAS SÉC. XX, ANOS 20 UR: 1922-1929 TUTANKHAMON: 1922-1924 NECESSIDADES DE PREVISIBILIDADE, LEIS ESCRITAS, TRIBUNAL

MESOPOTÂMIA PRIMEIRO CÓDIGO: 2140 E 2004 a.C., SUMÉRIA, UR CÓDIGO DE UR-NAMMU MEIO TERMO ENTRE DIREITO CONCRETO E ABSTRATO COSTUMES ESCRITOS DECISÕES ANTERIORES

CÓDIGO DE UR-NAMMU 2 CLASSES SOCIAIS: LIVRES E ESCRAVOS CAMADA INTERMEDIÁRIA: FUNCIONÁRIOS TEMPLOS E PALÁCIOS DIREITO PENAL PENAS PECUNIÁRIAS

CÓDIGO DE ESNUMMA 1930 a.C. 6O ARTIGOS CIVIL E PENAL RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA

CÓDIGO DE LIPIT-ISHTAR 1800 a.C. 37 ARTIGOS PRÓLOGO EPÍLOGO

CÓDIGO DE HAMMURABI DESCOBERTO NA PÉRSIA EM 1901 GRAVADO EM PEDRA NEGRA MUSEU DO LOUVRE 1694 a.C.: APOGEU DO IMPÉRIO BABILÔNICO 282 ARTIGOS 3600 LINHAS DE TEXTO

CÓDIGO DE HAMMURABI PENAS DETALHADAS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO REGRAS ECONÔMICAS DIFERENÇAS ENTRE AS CAMADAS SOCIAIS

CÓDIGO DE HAMMURABI “ AQUELE QUE, ESPANCANDO A FILHA DE UM HOMEM LIVRE, FAZ COM QUE ELA ABORTE, PAGARÁ UMA INDENIZAÇÃO DE 10 SICLOS DE PRATA; SE TRATAR DA FILHA DE UM SUBALTERNO, 5 CICLOS; DE UM ESCRAVO, 2.”

CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO DE FAMÍLIA MULHER PROPRIETÁRIA DE SEU DOTE LIBERDADE DE GESTÃO DE BENS REPÚDIO DA MULHER PELO MARIDO E VICE-VERSA MONOGAMIA ADOÇÃO, SUCESSÃO

CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO PRIVADO CONTRATOS E NEGÓCIOS COMPRA E VENDA A CRÉDITO ARRENDAMENTO DEPÓSITO RESPONSABILIDADE CIVIL

CÓDIGO DE HAMMURABI: DIREITO ECONÔMICO DELIMITAÇÃO DE SALÁRIOS E PREÇOS EMPRÉSTIMOS A JUROS TÍTULOS DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CARÁTER BANCÁRIO

CÓDIGO DE HAMMURABI:DIREITO PENAL MUTILAÇÃO, CASTIGOS FÍSICOS SANÇÕES SOBRENATURAIS

APLICAÇÃO DAS LEIS NA MESOPOTÂMIA DOCUMENTOS ESCRITOS: ARGILA E CILINDROS DE PEDRA FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO REAL E SACERDOTES JUÍZES NOMEADOS MONARCA: RECURSO