Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 (R1)   Apresentação das Demonstrações Contábeis - Notas explicativas Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 1 (IASB – BV 2011)

Quantidade e Qualidade de informações que atendam aos usuários

Para atender aos usuários Informação útil Relevância Fidedignidade completa neutra livre de erros Fazer diferença comparabilidade verificabilidade tempestividade compreensibilidade

Notas Explicativas – Estrutura - CPC 26 As notas explicativas são normalmente apresentadas na ordem a seguir, no sentido de auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e a compará-las com demonstrações contábeis de outras entidades:

Notas Explicativas – Estrutura - CPC 26 declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Orientações/Interpretações do CPC; resumo das políticas contábeis significativas aplicadas; informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e Outras como passivos contingentes e informações não financeiras

Políticas contábeis - julgamentos Alternativas permitidas – métodos de valoração / método de avaliação; Características dos ativos (mantidos até o vencimento ou para venda) Riscos e benefícios de ativos arrendados Condições de controle de uma entidade Eventos futuros incertos

Notas Explicativas – Estrutura - CPC 26 112. As notas explicativas devem:   apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas; b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações/Interpretações do CPC; e c) prover informação adicional ... relevante para compreensão.

É importante que os usuários estejam informados sobre a base ou bases de mensuração utilizada(s) nas demonstrações contábeis (por exemplo, custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, valor justo ou valor recuperável) porque a base sobre a qual as demonstrações contábeis são elaboradas afeta significativamente a análise dos usuários.

Quando mais de uma base de mensuração for utilizada nas demonstrações contábeis, por exemplo, quando determinadas classes de ativos são reavaliadas (se permitido legalmente), é suficiente divulgar uma indicação das categorias de ativos e de passivos à qual cada base de mensuração foi aplicada.

Notas Explicativas – Estrutura - CPC 26 As notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática. Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas.

Instrumentos legais que tratam de NEs parágrafo 4º. do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações ..............         § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

Instrumentos legais que tratam de NEs parágrafo 5º. do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações .............. I – apresentar informações sobre a base de preparação das DFs e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas; III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras

Instrumentos legais que tratam de NEs IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;  b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes

Instrumentos legais que tratam de NEs parágrafo 5º. do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações  .............. c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;  e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; 

Instrumentos legais que tratam de NEs parágrafo 5º. do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações         .............. f) o número, espécies e classes das ações do capital social;  g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. 

Instrumentos legais que tratam de NEs Parágrafo 1º. do artigo 177 da Lei das Sociedades por Ações Efeito das mudanças de práticas contábeis

Instrumentos legais que tratam de NEs CPC todos os Pronunciamentos Técnicos possuem um item para “divulgação”

Petróleo Brasileiro S.A. 31 de dezembro de 2013 e 2012 3.3.1. Caixa e equivalentes de caixa Incluem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo com alta liquidez, vencíveis em até três meses, contados da data da contratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor. Item de Sumário das práticas contábeis

Alupar Investimento S.A. 31 de dezembro de 2013 e 2012 3.1.1 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras, e são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, sendo apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Para que uma aplicação financeira seja qualificada como equivalente de caixa, ela precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um aplicação financeira normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. Item de Sumário das práticas contábeis

DEFINIÇÃO DO CPC 03 para Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Parágrafo 6 do CPC 03

DEFINIÇÃO DO CPC 03 para Equivalentes de Caixa 7. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros propósitos. Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa, ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. ..