André Dabus – 15/09/2015 “Concessões e Parcerias: Ampliação das Oportunidades de Negócios”

Agenda Breve apresentação AD; Financiabilidade, Riscos e Garantias no Segmento de Infraestrutura; Identificação e Mitigação de Riscos em Concessões e PPPs; Estrutura de Garantias para Concessões e PPPs; Conclusão - aprendizado e lição de futuro;

“Financiabilidade, Riscos e Garantias” Projetos de Infraestrutura

 Project Finance x Corporate Finance;  Modelagem jurídica ”diferenciada”  Estrutura Contratual “ complexa e robusta”;  Relações contratuais “sofisticadas”;  Equipes “multidisciplinares”;  Mitigadores de Riscos :  Contratuais ( Exemplo : Clausulas reequilíbrio)  Extracontratuais :  Seguros;  Garantias;  Certificados de Garantia da ABGF ( não disponíveis) Principais Características : Projetos de Infraestrutura

“Identificação e Mitigação de Riscos em Projetos de Infraestrutura”:  Contratos de Concessões e PPPs;

Identificação e Mitigação de Riscos Relações Contratuais Privadas; Publico x Privadas; Matriz de Riscos do Contrato x Matriz de Riscos da Implantação do Projeto; Mecanismos para Mitigação de Riscos: Apólices Seguros ; Garantias; Outros; “Self Insurance”;

Identificação e Mitigação de Riscos Risco Politico; Risco Legal/Tributário; Risco de Demanda; Risco Financiabilidade ; Desapropriação Risco Cambial; Risco Tecnológico; Risco Geológico; Risco de Projeto;* Risco de Construção;* Risco Ambiental;* Risco Contratação Terceiros;* Risco Operacional;* Risco Responsabilidades;* * Riscos Seguráveis no Brasil O “Risco” pode ser entendido como Evento Incerto, mas previsível e de efeitos positivos ou negativos... Apesar de existentes, nem sem sempre acarretam prejuízos ao projeto... Não “alocamos os riscos”, somente as consequências econômicas e financeiras de sua materialização; Riscos Não Gerenciáveis Riscos Gerenciáveis

Identificação e Mitigação de Riscos Matriz de Riscos de Implantação de Projeto “Identificar, Quantificar, Precificar, Transferir... Riscos”

Identificação e Mitigação de Riscos

Mitigadores de Riscos em Concessões e PPPs.

Mitigadores de Riscos para Concessões e PPPS Seguros de Danos Riscos de Engenharia ( All Risks) Riscos Operacionais ALOP e Perda de Receita Equipamentos Veículos Seguros de Responsabilidades Civil ( Construção e Operação) Ambiental Erros e Omissões ( D&O e E&O) Seguros de Pessoas Vida Saúde Odontológico Extracontratuais – Apólices de Seguros

Tradicionais Licitante (Bid Bond); Executante Construtor (Performance Bond) Executante Concessionário ( Concessões) Adiantamento e Retenção de Pagamento; Perfeito Funcionamento ( Desempenho) Especiais Completion Bond ( Implantação do projeto) Judicial e Administrativo; Aduaneiro; Licitante e Executante ANEEL (licitações e resoluções) Financeiras ( Obrigações de Pagar) Mitigadores de Riscos para Concessões e PPPS Extracontratuais – Apólices de Seguro Garantia

Quais são as “Garantias” que envolvem Concessões e PPPs na ótica do investidor?

Garantias em Concessões e PPPs  Arcabouço Legal  *Lei 8666/93 ( Lei Licitações) ( Art 31- III e Art 56)  Lei 8987/95 ( Lei de Concessões) ( Art 23,PU II e Art 18 XV)  Lei /2004 ( Lei de PPPs) ( Art 5 item VIII)  *Opção é do Licitante :  Caução em Dinheiro;  Títulos da divida Publica;  Seguro Garantia;  Fiança Bancaria;  *Montante/ Valor :  Manutenção da Proposta (Bid Bond) – 1% valor estimado da Contratação;  Execução do Contrato (Performance Bond) 5% a 10% do valor do contrato;  Obs : projeto de lei 2391/2015 para alterar garantias da lei 8.666/93

Poder Concedente Concessionária Financiador Consórcio Construtor Sub Contratados Fornecedores Seguro Garantia Executamte Concessionario Seguro Garantia Performance Bond, Adiantamento e Retenção de Pagamentos Seguro Garantia Executante Construtor, Adiantamento e Retenção pagamentos Seguro Garantia Completion Bond Relações Contratuais Seguro Garantia Estrutura de Garantias – Concessão Saneamento

Estrutura Societária (Composição ) Balanços Expertise do Grupo Aprovação Termos e Condições do Edital Viabilidade técnica e financeira do projeto Fluxo de Caixa Fornecedores Usos e Fontes Estrutura de funding Cadastramento CCG Projeto Licitante Fiel Cumprimento Elaboração da Minuta Conferencia Entrega das Apólices Edital Definição dos termos Condições Contratuais Gerais ( CCG) Garantias Etapas para Emissão de Seguro Garantia Capacidade para operações Seguro Garantia Mitigadores de Riscos para Concessões e PPPS

Concepção Desenvolvimento Proposta Tecnica Comercial BID Assinatura Contrato Linha do tempo - Concessões e PPPs Fase Preliminar MIP/PMI Chamamento Público Chamamento Público Edital Bid Bond Performance Bond

Programa de Seguros e Garantias para Concessões e PPPs C Riscos Engenharia (All Risks) Responsabilidades Equipamentos Veículos Pessoas ALOP Seguro Garantia Riscos Operacionais Responsabilidades Perda Receita Veículos Pessoas Seguro Garantia Fase Pré Operacional C&T Operacional

Programa de Seguros e Garantias para Concessões e PPPs Riscos Engenharia (All Risks) Responsabilidades ( Ambiental) Equipamentos Veículos Pessoas ALOP Seguro Garantia Riscos Operacionais Responsabilidades Perda Receita Veículos Pessoas Seguro Garantia Fase Pré Operacional C&T Operacional

Programa de Seguros e Garantias para Concessões e PPPs Riscos Engenharia (All Risks) Responsabilidades ( Danos Aeronaves) Equipamentos Veículos Pessoas ALOP Seguro Garantia Riscos Operacionais Responsabilidades Perda Receita Veículos Pessoas Seguro Garantia Fase Pré Operacional C&T Operacional

Programa de Seguros e Garantias para Concessões e PPPs Riscos Engenharia (All Risks) Responsabilidades Equipamentos ( Diferenciados) Veículos Pessoas ALOP Seguro Garantia Riscos Operacionais Responsabilidades Perda Receita Veículos Pessoas Seguro Garantia Fase Pré Operacional C&T Operacional

Programa de Seguros e Garantias para Concessões e PPPs Riscos Engenharia (All Risks) Responsabilidades ( Ambiental) Equipamentos Veículos Pessoas ALOP Seguro Garantia Riscos Operacionais Responsabilidades Perda Receita Veículos Pessoas Seguro Garantia Fase Pré Operacional C&T Operacional

Programa de Seguros e Garantias para Concessões e PPPs Riscos Engenharia (IM) Responsabilidades ( Prestação Serviços) Equipamentos ( Operacionais) Veículos Pessoas Roubo Seguro Garantia Riscos Operacionais Responsabilidades Perda Receita Veículos Roubo ( Cabos) Seguro Garantia Fase Pré Operacional C&T Operacional

Conclusão – Aprendizado e Lição Futuro Formação de Consórcios: Permite diluição dos Custos e Riscos; Concessões e PPPs : Relacionamento de Longo Prazo e necessitam de Matriz de Riscos bem dimensionada; Riscos existem e podem ser mitigados; Plano de Negócios deve conter um bom Plano de Seguros e Garantias O Mercado Seguros é componente essencial desta “engrenagem” que movimenta a Infraestrutura Brasileira; Desafio : AGBF : Agencia Brasileira gestora de Fundos Garantidores : “Foco em Riscos Não Gerenciáveis” Nem sempre o caminho mais rápido é o mais seguro.... Trabalhar com muita antecedência....

Obrigado ! End: Avenida Brigadeiro Faria Lima 3015 SP fone e André Dabus