- 1 - PROJETO DE APOIO À GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL Abril, 2011

1. Antecedentes

ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF Cooperação Brasil / Alemanha - Apoio a vários projetos (PPG7) - Cooperação em 3 áreas temáticas I – Unidades de Conservação e uso sustentável dos recursos naturais II – Demarcação e proteção de terras indígenas III – Ordenamento territorial, desenvolvimento regional e governança ambiental Projeto de Doação - KfW (€): 15 milhões; Total: 36 milhões - Aplicação no DFS BR163 e região Purus-Madeira - 4 anos de execução

1. Antecedentes ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF Floresta Nacional - Importância da implementação da Flona (Demarcação, Plano de Manejo, Conselhos) - Várias UCs criadas na Amazônia Concessão Florestal - Lei de Gestão das Florestas Públicas - Produtos e serviços Manejo Florestal Sustentável - Administração de uma floresta para obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentabilidade da floresta.

Antecedentes - 5 -

2. Objetivos

Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA Objetivo Superior - “Promover o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental na Amazônia Legal com base na exploração sustentável dos recursos florestais”. Objetivo Específico - “Promover a gestão das florestas públicas para a produção sustentável, fomentar o manejo florestal e a silvicultura com espécies nativas visando a agregação de valor aos produtos florestais na Amazônia brasileira, em especial na região sob influência da rodovia BR- 163 e na região dos rios Purus e Madeira”. 2. Objetivos

3. Estrutura do Projeto Componente 1 – Fortalecimento do SFB Componente 2 – Implementar Florestas Nacionais Componente 3 – Capacitação para o Manejo Florestal Componente 4 – Difusão de sistemas de produção silvicultural com espécies nativas Componente 5 – Adaptação e difusão de técnicas para utilização de resíduos florestais Componente 6 – Coordenação do Projeto

3. Estrutura do Projeto Resultado esperado 1.1: Unidades Regionais e bases operacionais do SFB instaladas e equipadas. Atividades 1.1.1Elaborar Planos de Construção para as Unidades Regionais e bases operacionais; 1.1.2Assistência Técnica para acompanhamento das obras; 1.1.3Construir Unidades Regionais e bases operacionais; 1.1.4Adquirir equipamentos; 1.1.5Implantar sistema de telecomunicação; 1.1.6Assistência Técnica para acompanhamento da implementação dos sistemas de telecomunicações; 1.1.7Apoiar o funcionamento das unidades regionais e escritórios locais. Componente 1 – Fortalecimento do SFB

3. Estrutura do Projeto Resultado esperado 2.1: Florestas Nacionais nas regiões BR 163 e Purus-Madeira implementadas. Atividades 2.1.1Mobilização e sensibilização das famílias residentes para os processos de demarcação; 2.1.2Demarcar os limites de 8 FLONAs; 2.1.3Fiscalizar a demarcação; 2.1.4Elaborar Planos de Manejo; 2.1.5Elaborar projetos de construção de infraestrutura básica para 17 FLONAs; 2.1.6Assistência Técnica para acompanhamento das obras; 2.1.7Construir infraestrutura básica; 2.1.8Adquirir Equipamentos; 2.1.9Implementar gestão em 17 FLONAs; Implantar Conselho Consultivos; Capacitação de funcionários. Componente 2 – Implementar Florestas Nacionais

3. Estrutura do Projeto Resultado esperado 3.1: Capacitar operários e técnicos envolvidos na exploração florestal e produtores comunitários capacitados em técnicas de manejo florestal e exploração de impactos reduzidos. Atividades 3.1.1Elaborar modelo de gestão do Centro Regional de Treinamento em Manejo Florestal Sustentável; 3.1.2Elaborar Plano de Construção para o Centro de Treinamento; 3.1.3Assistência Técnica para acompanhamento das obras do Centro de Treinamento; 3.1.4Construir o Centro de Treinamento; 3.1.5Acompanhamento didático e da concessão para treinamento (Cenaflor/UR do DFS da BR-163); 3.1.6Contratação de Capacitações; 3.1.7Apoio aos deslocamentos de treinandos. Componente 3 – Capacitação para o Manejo Florestal

3. Estrutura do Projeto Resultado esperado 4.1: Sistemas de produção silvicultural com espécies nativas difundidos e adotados. Atividades: 4.1.1Elaborar estudo de viabilidade para implementação do Centro de Difusão da Silvicultura com Espécies Nativas; 4.1.2Elaborar modelagem institucional do Centro de Difusão da Silvicultura com Espécies Nativas; 4.1.3Elaborar Plano de negócio; 4.1.4Elaborar Plano de Construção para o Centro de Difusão de Silvicultura com Espécies Nativas; 4.1.5Construir o Centro de Difusão de Silvicultura com Espécies Nativas; 4.1.6Assistência Técnica para acompanhamento das obras do Centro de Difusão de Silvicultura com Espécies Nativas; 4.1.7Adquirir equipamentos; 4.1.8Implantar Centro de Silvicultura; 4.1.9Implantar Áreas de Coletas de Sementes; Produção de Mudas; Implantar e manter áreas demonstrativas da silvicultura e sistemas agroflorestais; Realizar Capacitações; Componente 4 – Difusão de sistemas de produção silvicultural com espécies nativas

3. Estrutura do Projeto Resultado esperado 5.1: Agregar valor a Produção Florestal, pela melhor utilização dos Resíduos das Atividades de Manejo e Processamento da Madeira. Atividades 5.1.1Identificar as características energéticas e quantificar de forma georeferenciada de 10 a 15 tipos de resíduos florestais de maior expressão; 5.1.2Identificar processos de tratamento ou condicionamento dos resíduos de biomassa florestal e madeireira para utilização energética; 5.1.3Implantar uma unidade industrial demonstrativa de compactação de resíduos, com capacidade aproximada de 400 a 500 Kg/h; 5.1.4Estabelecer o custo de produção da tonelada de compactados produzidos na região da BR 163, e o custo colocado no porto de Belém e em Brasília (Região Centro-Oeste); 5.1.6Avaliar o processamento de resíduos de madeiras tropicais e outros tipos de resíduos, visando sua valorização energética (briquetagem, peletização, pirólise, torrefação, gaseificação); 5.1.7Difundir os processos de compactação de resíduos de biomassas através da demonstração e da execução de eventos técnicos e publicações; 5.1.8Desenvolver e introduzir adequações de equipamentos. Componente 5 – Adaptação e difusão de técnicas para utilização de resíduos florestais

3. Estrutura do Projeto Resultado esperado 6.1: Projeto Coordenado e Implementado Atividades 6.1.1Contratar prestação de serviços de apoio à gestão; 6.1.2Implementar a Coordenação Executiva; 6.1.3Elaborar e Implementar Sistema de Monitoramento; 6.1.4Atividades de Comunicação Social do Projeto e divulgação dos resultados; 6.1.5Especificações de Sistemas de Telecomunicações; 6.1.6Manualização das Atividades de Demarcação de Unidades de Conservação (Normas e Orientações Técnicas). Componente 6 – Coordenação do Projeto

4. Estrutura de Coordenação do Projeto

Coordenação conjunta SFB x ICMBio Comitê Estratégico - 2 representantes do SFB; 2 do ICMBio; 1 do MMA (Dirigentes) (i)Dar direcionamento estratégico ao Programa; (ii)Aprovar relatórios de progresso e planos anuais; (iii)Articular as ações do Projeto com outros órgãos e programas federais e estaduais. Arranjo institucional

4. Estrutura de Coordenação do Projeto Coordenação Executiva - 1 Coordenador executivo; 1 representante SFB, 1 ICMBio e 2 coordenadores das unidades de execução (i)A implementação do Componente VI; (ii)A elaboração e implementação dos procedimentos de Coordenação; (iii)A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução do Projeto, dos Planos Operacionais Anuais; (iv)A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução do Projeto, dos procedimentos de monitoramento e coordenar sua implementação; (v)A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução, dos relatórios de progresso físico-financeiro / monitoramento e de auditoria; (vi)A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução, de documentos estratégicos; (vii)A preparação das reuniões do Comitê Estratégico; (viii) A consolidação das informações financeiras fornecidas pelas Unidades de Execução do Projeto. Arranjo institucional

4. Estrutura de Coordenação do Projeto Cada órgão criara a unidade de execução do projeto (UEP) -1 Coordenador e 2 técnicos (i)Planejar, coordenar e executar as atividades do Projeto; (ii)Preparar e acompanhar consultorias técnicas; (iii)Preparar a aquisição de produtos e serviços; (iv)Implementar o monitoramento e acompanhamento do Programa; (v)Acompanhar, coordenar e administrar a execução financeira e preparar relatórios financeiros; (vi)Coordenar os recursos humanos envolvidos na execução e implementação das atividades do Projeto; Arranjo institucional

5. Monitoramento do Projeto A Coordenação Executiva do Projeto montará um sistema de monitoramento do Projeto, definindo o marco zero e identificando indicadores de desempenho ou progresso, os impactos intermediários e, se possível, de longo prazo

6. Execução e Operação O Projeto contratará apoio para o assessoramento técnico gerencial da implementação e da execução de atividades do projeto, sob supervisão da Coordenação Geral do projeto Contratação da demarcação física dos limites das Florestas Nacionais e da implementação de sua infraestrutura. A seleção de uma FLONA na região BR-163 para o apoio do Projeto à construção do Centro de Treinamento em Manejo Florestal (estudo de definição e modelagem institucional). O desenvolvimento do Centro de Difusão da Silvicultura com Espécies Nativas na região do DFS da BR-163 O desenvolvimento das estratégias de difusão tecnológica do uso de resíduos florestais para a geração de energia na forma de peletes ou briquites será conduzida pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF)

7. Gestão Financeira Cada órgão fica responsável pela gestão financeira dos componentes sob sua coordenação

8. Custos e financiamento

8. Orçamento ANO 1ANO 2ANO 3ANO 4 TOTAL R$€ Componente Componente Componente Componente Componente Componente Reserva técnica 6,50% TOTAL

8. Orçamento (R$) COMPONENTE 1 CPKfW Resultado 1.1: Unidades Regionais e bases operacionais do SFB instaladas e equipadas Obras Equipamentos Pessoal Consultoria - - Custeio Viagens - - Capacitação - - Treinamento - - Outros - - SUBTOTAL , ,00

8. Orçamento (R$) COMPONENTE 2 CPKfW Resultado 2.1Florestas Nacionais nas regiões BR 163 e Purus-Madeira implementadas Obras Equipamentos Pessoal Consultoria Custeio Viagens Capacitação - - Treinamento - - Outros - - SUBTOTAL , ,00

Orçamento (R$) COMPONENTE 3 CPKfW Resultado 3.1.Operários e técnicos envolvidos na exploração florestal e produtores comunitários capacitados em técnicas e práticas de manejo florestal e exploração de impacto reduzido. Obras Equipamentos - - Pessoal Consultoria Custeio Viagens Capacitação - - Treinamentos Outros - - SUBTOTAL , ,00

Orçamento (R$) COMPONENTE 4 CPkfW Resultado 4.1. Sistemas de produção silvicultural com espécies nativas difundidos e adotados Obras Equipamentos Pessoal Consultoria Custeio Viagens Capacitação - - Treinamentos - - Outros - - SUBTOTAL , ,00

8. Orçamento (R$) COMPONENTE 5 CPKfW Resultado 5.1 Adaptação e difusão de técnicas para utilização de resíduos florestais para a produção energética Obras - - Equipamentos Pessoal - - Consultoria Custeio Viagens Capacitação - - Treinamentos - - Outros - - SUBTOTAL , ,00

8. Orçamento (R$) COMPONENTE 6CP KfW Resultado 6.1: Projeto coordenado e implementado Obras - - Equipamentos Pessoal Consultoria Custeio Viagens Capacitação - - Treinamentos - - Outros SUBTOTAL , ,00

9. Resultados e impactos esperados

9. Resultados -Demarcação de 8 Flonas, implementação de 17 Flonas nas regiões da BR-163 e Purus-Madeira e na possibilidade de sua oferta para manejo florestal por meio de contratos de concessões -Divulgação de manejo florestal e à capacitação de representantes do setor privado e de comunidades rurais para implementá-lo -Difusão da silvicultura na região BR 163 reduzindo a pressão sobre os recursos das florestais nativas e a recuperação da cobertura florestal -Geração de emprego e renda por meio de uma atividade legal e sustentável, além de arrecadação pela União, Estados e Municípios

9. Resultados Parâmetros Cenário 1 Valor da tora (R$/m3) - Receita SFB70 Receita bruta (R$/m3) - Empresas350 Empregos diretos por 1000 m3 de tora4,66 Potencial de produção (m3) Receita Bruta (Milhares R$) Arrecadação (Milhares R$) Empreg Diretos Empreg Indiretos Empregos indiretos por 1000 m3 de tora9,68 FLONAS AM Legal com potencial p/ concessão

9. Resultados Flonas a serem demarcadas NOME ÁREA (1.000 ha) PERÍMETRO (km) KM A SEREM DEMARCADOS (ESTIMATIVA) PREÇO MEDIO (km LINEAR) CUSTO TOTAL ESTIMADO (R$) FLONA do Crepori FLONA do Trairão FLONA do Amana FLONA de Altamira FLONA de Jacundá FLONA de Itaituba I FLONA de Itaituba II FLONA de Caxiuanã TOTAL

As florestas públicas devem permanecer florestas e públicas, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para sociedade.