20091 COMÉRCIO EXTERIOR 2 Prof. Ricardo S. N. Nóbrega

2  O que é? Compromisso bancário de pagamento condicionado Um Crédito significa que um banco, por conta e ordem de um Tomador (comprador), assume o compromisso de pagar certa quantia, à vista ou a prazo, ao Beneficiário (vendedor), desde que comprove, documentalmente ter cumprido todos os termos e condições indicados no referido instrumento O Crédito está regulamentado pelas regras da CCI CARTA DE CRÉDITO 2009

3  Tipos de Carta de Crédito Carta de Crédito Comercial Cobrem obrigações relativas ao movimento de mercadorias e serviços Carta de Crédito Garantindo Obrigações Cobrem deveres e obrigações relativas a transações outras que não o movimento de mercadorias e serviços CARTA DE CRÉDITO 2009

4 É um dos mais perfeitos e eficazes instrumentos de pagamento utilizados no comércio internacional Porém... CARTA DE CRÉDITO 2009

5  Características principais Operação complexa Exige exatidão nas informações Cumprimento de regras rígidas Despesas consideráveis, cobradas pelos bancos Morosidade na operacionalização Pagamento contra documentos CARTA DE CRÉDITO 2009

6  Partes envolvidas – Parte I Tomador (Applicant) Geralmente representado pelo importador. É aquele por conta e ordem o crédito é emitido Deve solicitar a emissão do crédito ao Banco Emitente, de acordo com as condições estabelecidas no contrato comercial. Deverá constituir as garantias exigidas pelo Banco Emitente e, reembolsar o valor da operação acrescido das despesas bancárias CARTA DE CRÉDITO 2009

7  Partes envolvidas – Parte I Banco Emissor (Issuing Bank) É aquele que, por conta e ordem do Tomador, emite crédito e deve honrá-lo, conforme as negociações Banco Avisador (Advising Bank) É o banco que avisa, ou seja, entrega o crédito ao Beneficiário. O Banco Avisador não se compromete com a operação, ou seja, é tão somente responsável pela autenticidade do crédito CARTA DE CRÉDITO 2009

8  Partes envolvidas – Parte I Beneficiário (Beneficiary) É aquele em favor do qual o crédito é emitido. Geralmente representado pelo exportador. Dele espera-se o perfeito cumprimento dos termos e condições da negociação comercial, inclusive das condições e exigências documentárias Embarcada a mercadoria, sua comprovação será feita por meio dos documentos a serem apresentados ao banco... sem discrepâncias CARTA DE CRÉDITO 2009

9  Características do Crédito / Forma de compromisso Revogável (Revocable) Pode ser modificado ou cancelado pelo Banco Emitente a qualquer momento, sem aviso prévio ao Beneficiário (Exportador) Irrevogável (Irrevocable) Nenhuma mudança poderá ocorrer sem o consentimento expresso de todas as partes envolvidas, ou seja, é um compromisso firme do Banco Emitente CARTA DE CRÉDITO 2009

Desembarque Importador Exportador Banco do Exportador Banco do Importador 4 - Embarque 1 – Abre Crédito 3 – Avisa Crédito 2 – Emite Carta de Crédito 5 – Envia doc’s 7 – Envia Documentos 8 - Documentos 6 – Pagamento 9 – Pagamento CARTA DE CRÉDITO 2009

11  Características do Crédito / Forma de compromisso Irrevogável Confirmado Trata-se de crédito que, adicionalmente ao compromisso firme do, contém o compromisso firme de outro banco, o Banco Confirmador Um crédito irrevogável confirmado possui, pois, 2 compromissos firmes. O compromisso do Banco Confirmador, não exclui o do Banco Emitente CARTA DE CRÉDITO 2009

12 Importador Exportador Banco Avisador Banco Emissor 1 – Abre Crédito Avisa crédito Banco Confirmador Emite crédito Confirma crédito CARTA DE CRÉDITO 2009

13 Importador Exportador Banco Confirmador e Avisador Banco Emissor 1 – Abre Crédito 3 - Avisa e confirma crédito CARTA DE CRÉDITO 2 – Emite crédito 2009

14  Características do Crédito / Forma de liquidação Por pagamento (available by payment) Crédito disponível por pagamento à vista e, será pago contra a apresentação dos documentos em ordem Por pagamento diferido (available by deferred payment) Crédito com pagamento à prazo, sem emissão de saque. O prazo de pagamento é estabelecido a contar de um dos eventos da operação, geralmente a data de embarque Por aceite (available by acceptance) Crédito disponível por aceite de saque, a prazo. Emitido pelo Beneficiário contra o Banco Emitente. O saque será aceito para pagamento no dia de seu vencimento CARTA DE CRÉDITO 2009

15  Características do Crédito / Quanto à disponibilidade Restrito (restrict) Indica o Banco Designado (nomitaded bank), ou seja, o banco aos quais os documentos deverão ser apresentados e o crédito cumprido Crédito Direto (straight credit) Quando o Banco Designado é o próprio Banco Emissor Negociável (freely negotiable / available with any bank) Não designa nenhum banco para receber os documentos. O Beneficiário, poderá apresentar os documentos a qualquer banco CARTA DE CRÉDITO 2009

16  Partes envolvidas – Parte II Banco Designado (nominated bank) É o banco nomeado para, em nome do Banco Emitente, cumprir o crédito. Normalmente é o Banco Avisador Banco Remetente (remitting bank) É o banco a quem os documentos são apresentados. Em geral, é o banco a quem o crédito está restrito Banco Reembolsador (reimbursing bank) É o banco a quem será solicitado o reembolso do pagamento CARTA DE CRÉDITO 2009

17  Cláusulas especiais Red Clause Permite fazer adiantamentos ao exportador Revolving Quando valor, termos e condições podem ser renovados automaticamente CARTA DE CRÉDITO 2009

18  Informações mínimas em uma Carta de Crédito Beneficiário Importância expressa na moeda acordada Irrevogabilidade Datas - Data do saque, à vista ou a prazo - Data limite para negociação - Data limite para embarque Condições de pagamento Documentação requerida, expressa de maneira clara CARTA DE CRÉDITO 2009

19  Bid Bonds Garantia de oferta por parte do vendedor quando se participa de concorrências. Feita através de um banco.  Performance Bonds Garantia de que o fornecedor entregará o produto ou serviço, conforme solicitado  Money Retention Guarantee Substitui a usual retenção de parte de pagamento, por um período de testes de performance  Advance Payment Guarantee Garantia de que o comprador será ressarcido caso haja pagamento antecipado e problemas na entrega ou performance CARTA DE CRÉDITO 2009

20  Atividade : Carta de Crédito CARTA DE CRÉDITO 2009