MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MODELOS DE GESTÃO “(...) o conjunto de práticas administrativas postas em execução pela direção de uma organização para atingir seus objetivos”. (VENDRAMINI, 2007, p. 2) (...) a configuração dos modelos de gestão pública é influenciada pelo momento histórico e pela cultura política que caracterizam uma determinada época do país. (FIATES, 2007, p. 92):

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conceito: “Aparelho de Estado organizado com a função de executar serviços, visando à satisfação das necessidades da população”; Objetivo: Colocar em prática funções políticas e serviços realizados pelo governo; Existe diferentes formas de atuação: Administração pública patrimonialista, a burocrática e a gerencial.

Estado Estado como um sistema político e uma organização. Sistema político: absoluto (séc. XV – XIX) – liberal (séc. XIX) – democrático (séc. XX). Organização: patrimonial (até o séc XIX) – burocrático (séc XX) – gerencial (final do séc XX)

MODELOS DE ADM. PÚBLICA Administração Pública Patrimonialista - O Estado é uma extensão do Poder do Soberano - Corrupção e Nepotismo. Administração Pública Burocrática - Surge como forma de combater a corrupção e o nepotismo. Foco interno: Carreira, hierarquias funcionais, formalismos.   Administração Pública Gerencial - Apoia-se na Adm. Burocrática. Foco no usuário-cidadão. Eficiência. Controle de Resultados.

MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração Pública Patrimonialista Contexto: Estado Absoluto Características: Nepotismo e Corrupção Administração Pública Burocrática Contexto: Estado Liberal (Séc. XIX) Controle rígido dos processos Administração Pública Gerencial Contexto: Estado Democrático (Séc. XX) Estado deve gerar o bem estar comum

Reformas administrativas significativas do Estado Moderno Início na segunda metade do séc. XIX. Orienta a transição do Estado patrimonial para o Estado burocrático Reforma burocrática Orienta a transição do Estado burocrático para o Estado gerencial Reforma da gestão pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA Patrimonialismo: “O patrimonialismo é caracterizado, principalmente, pelo uso privado daquilo que é público,ou seja, a apropriação da coisa pública, do aparelho do Estado e do próprio Estado, por grupos de interesses, lobbies, partidos políticos e demais representantes corporativos interessados nas benesses propiciadas pelo poder público” (SOUZA, 2006).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA Contexto: Estado absoluto: não havia necessidade de os monarcas separarem o seu patrimônio do patrimônio público. O aparelho do Estado funciona como extensão do poder do monarca; Servidores públicos com status de nobreza real; Os cargos funcionam como recompensas, o que gera nepotismo. Contribui para a prática de corrupção e controle dos órgãos públicos por parte do soberano.

CARACTERÍSTICAS As regras, normas e procedimentos são definidos em torno de objetivos e interesses pessoais e não em função dos objetivos organizacionais; A falta de intercâmbio com o ambiente externo (sociedade civil organizada, instituições, governos, etc) indica uma maneira peculiar de gerir o interesse público. Trata-se de organizações que existem em si mesmas e não em função de estarem prestando algum tipo de atendimento das necessidades públicas; A dimensão política é que rege o funcionamento da organização

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA Fonte: Souza, 2006

PERGUNTA O modelo de gestão patrimonialista acaba ferindo um princípio constitucional da administração pública. Qual?

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA Surgiu como uma forma de combater a corrupção e o nepotismo; Auto-referente e autodefinem-se por fazer uma clara distinção entre patrimônio público e patrimônio privado; Controle rígido dos processos e ingresso à carreira pública; As regras se sobrepõem ao interesse da sociedade; Modelo adequado para atender as demandas de um Estado pequeno como era o caso do Estado Liberal.

Características: No modelo burocrático pressupõem-se a organização como um sistema fechado. Se fecha de acordo com as regras e procedimentos; A definição das estratégias organizacionais também está subordinada aos regulamentos e recebe a influência de quem domina as normas, leis e regras e detém as informações mais importantes decorrentes deste domínio.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA

Características do Estado Gerencial Tem com fonte inspiradora a prática de gerenciamento das empresas privadas; Orientada para o cidadão e para o resultado; Pressupõe que os políticos e os funcionários públicos são merecedores de grau limitado de confiança; Utiliza a estratégia da descentralização e do incentivo à criatividade e inovação; Utiliza o contrato de gestão como instrumento de controle dos gestores públicos.

ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

DIFERENÇAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA E GERENCIAL Administração Burocrática Administração Gerencial É auto-referente e se concentra no processo, em suas próprias necessidades e perspectivas, sem considerar a alta eficiência envolvida; Acredita em uma racionalidade absoluta; Para evitar o nepotismo e a corrupção é pelo controle rígido dos processos, com controle de procedimentos; Não existe confiança; É centralizadora, autoritária; Prega o formalismo, rigidez e rigor técnico. É orientada para o cidadão, se concentra nas necessidades e perspectivas do ciente-cidadão; Vê a sociedade como um campo de conflito, cooperação e incerteza, na qual os cidadãos defendem seus interesses e afirmam suas posições ideológicas; Indicadores de desempenho e controle dos resultados como instrumentos de combate ao nepotismo e a corrupção; A confiança é limitada, mas é suficiente para permitir a delegação; Prega a descentralização; Exige formas flexíveis de gestão, horizontalização de estruturas, descentralização de funções e incentivo a criatividade e inovação FONTE: Hood (1991, 1995) apud MATIAS-PEREIRA (2009) com adaptações

REFERÊNCIAS FIATES, Gabriela Gonçalves Silveira. Modelos de Gestão e Gestão Pública: Livro Didático. Palhoça: UnisulVirtual, 2007. MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública - foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas, 2008. SOUZA, Antonio Ricardo de. Configurando Dimensões Organizacionais e Modelos de Gestão Pública: em Busca de um Instrumento de Análise de Gestão para as Agências Reguladoras. In: Anais EnAPG, São Paulo: 2006.