Sociologia Jurídica

Sociologia Jurídica Estuda o Direito como resultante de fatos sociais Estuda o impacto do Direito nas sociedades Ciência ainda pouco organizada Hostilidade dos juristas e sociólogos Hariou: “ A pouca sociologia nos afasta do Direito e a muita a ele nos conduz”

Fundadores Durkheim: A divisão do trabalho social (1893) Duguit: Tratado de Direito Constitucional (1920-1927) Emmanuel Levy: Os fundamentos do Direito (1929) Eugen Ehrlich: Princípios Fundamentais da Sociologia do Direito Max Weber: 3o. vol Economia e Sociedade (1920) Georges Gurvitch: Elementos de Sociologia Jurídica (1940)

No Brasil Martins Júnior Pontes de Miranda Miguel Reale Paulo Dourado de Gusmão Evaristo de Moraes Filho

Direito é fenômeno social por excelência Revela a natureza íntima do grupo social “Regras jurídicas de uma país são um espelho de suas aspirações e do jogo de forças que nele atuam” (Lévy-Bruhl) Objeto da Sociologia Jurídica: Direito como fato social, em seu relacionamento concreto com os demais aspectos da realidade coletiva

Diferenças Sociologia: fato social Filosofia: princípios fundamentais, valores Dogmática: norma jurídica e aplicação

Problemas da Sociologia Jurídica Gurvitch: 3 problemas fundamentais Microssociologia do Direito: relações jurídicas fundamentais Sociologia Diferencial do Direito:ordenamentos jurídicos, sistemas jurídicos Sociologia Genética do Direito:ação da sociedade sobre o Direito e vice-versa

Microssociologia Jurídica Estudo dos elementos mais simples do Direito Relações jurídicas fundamentais: obrigações, contratos, parentesco, poder Sedimentos jurídicos de profundidade: direito organizado, direito espontâneo, costume jurídico

Sociologia Diferencial do Direito Direito dos grupos sociais e sociedades globais 2 tipos de sociedade: particulares e globais Direito não estatal? Convenções coletivas, movimentos sindicais, família, Igreja, escola Monismo jurídico X Pluralismo Jurídico

Sociologia Genética do Direito Influência dos fatores sociais no processo de formação do Direito: população, costumes, economia, moral, religião, meio físico Influência do Direito na vida social: instrumento de controle social, reconhecimento social, funções da norma

Influência da Sociedade sobre o Direito Resultado de complexos fatores sociais Resultante do poder social, reflexo dos objetivos sociais, manifestação de fatores sociais Fatores diversos

Influência do Direito sobre a Sociedade Instrumento de controle social: poder de coação Vigência e eficácia Como obter normas jurídicas eficazes? Reconhecimento social: legitimidade, conteúdo Funções da norma: educativa, conservadora, transformadora, ordenadora