Estrutura Conceitual Elementos do Balanço Patrimonial

2 ALGUMAS DEFINIÇÕES Definição de Francisco D´Auria (apud IUDÍCIBUS, 2004) “Conjunto de meios ou matéria posta à disposição do administrador para que esse possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade entregue a sua direção tem em vista” Definição de Iudícibus “recursos controlados por uma entidade capazes de gerar fluxos de caixa”

3 CONCEITO DO FASB Ativos devem representar os possíveis benefícios futuros obtidos, controlados por uma entidade como resultado de atividades ou eventos passados. (extraída de Lopes e Martins, 2005)

4 Martins (1972) Ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter do agente. Sprouse e Moonitz (1962) Ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada. Canning (1929) Qualquer serviço futuro, em termos monetários, ou qualquer serviço futuro conversível em moeda cujos direitos pertencem legal ou justamente a alguma pessoa ou algum conjunto de pessoas.. Ijiri (1975) Ativos são recursos controlados pela entidade. Chambers (1966) Ativos são recursos sob o controle de uma entidade e que possuem valor de troca. Hendriksen e Breda(1999) Potenciais de fluxo de serviço ou direitos a benefícios futuros sob o controle da organização. Samuelson (1998) Direitos de propriedade ou direitos a riqueza dos serviços futuros.

5 Miller and Islam (1988) Ativos são recurso econômicos e direitos de propriedade. Schuetze (2001) Ativo é caixa, direito contratual para caixa, coisas que podem ser trocadas por caixa e contratos derivativos que possuem um valor positivo.

6. Ben. Futuros Direitos propriedade Transa ção EventoControleRecursos econômicos Valor de troca D´Auriax Iudícibusxx MartinsX Sprouse e MoonitzXXX CanningXX IjiriX ChambersXxX Hendriksen e Breda Xx Moonitz e Sprouse XXX SamuelsonX Miller e Slamxx Schuetzex IasbXxX Fasbxxxx

Para o IASB, um ativo é… recurso controlado espera que benefícios econômicos …um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.

Um ativo é… Um recurso, não o benefício que finalmente resultará do recurso: – Opção de comprar um ativo  o recurso é o direito de comprar um ativo, não o ativo subjacente – Bilhete de loteria  o recurso é o direito de participar no sorteio, não o prêmio subjacente ao sorteio – P&D de uma farmacêutica  recurso é o ‘know- how’, não o benefício advindo dele se houver sucesso

Controle é… a capacidade presente de direcionar o uso de um ativo de sorte a obter o benefício econômico que flui desse ativo Alguns componentes do controle são: – exposição ou direitos a benefícios que são variáveis – exposição aos riscos e recompensas típicos da propriedade – capacidade de evitar outras partes de direcionarem o uso do ativo ou de obterem seus benefícios subjacentes.

Atividade 2 Parte A, Casos 1 a 6 – Leia a descrição do recurso e benefício econômico – Identifique se há um ativo – Justifique sua resposta em termos de Recurso Controle Evento passado Benefício econômico futuro esperado

Página 11 O Passivo e o Patrimônio Líquido CONSIDERAÇÕES INICIAIS Ambos constituem as ORIGENS DE RECURSOS da entidade Qual a diferença básica então? Faz sentido traçar essa ‘linha’ tão marcada entre Passivo e PL?

Página 12 Definição e Características “Sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados.” (FASB - SFAC 6) “Um passivo é uma obrigação presente de uma entidade, decorrente de eventos já ocorridos, cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos.” (CVM - Deliberação n° 489) “As exigibilidades deveriam referir-se a fatos já ocorridos (transações ou eventos), normalmente a serem pagos em um momento específico futuro, podendo-se, todavia, reconhecer certas exigibilidades em situações que, pelo vulto do cometimento que podem acarretar para a entidade, não podem deixar de ser contempladas.” (IUDÍCIBUS) “... Embora os fatos que provocam a exigibilidade legal se configurem às vezes no futuro, de alguma forma o fato gerador da exigibilidade está relacionado a eventos passados ou presentes, não se podendo, apenas, prever exatamente quanto e quando, senão recorrendo a cálculos provisionais e atuariais.” (ainda, IUDÍCIBUS)

P ASSIVO – D EFINIÇÃO o Sinônimo de exigibilidade o Visão restritiva: representam dívidas efetivas o AAA: deveriam ser obrigações legais, mas nem todas estas são exigibilidades; assim, define exigibilidades como reivindicações contra a entidade, mesmo os de caráter equitativo o Hendriksen: totais a serem pagos (por danos ou serviços), independentemente de obrigação legal 13 IUDÍCIBUS (2000)

o CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS [1] a noção de exigibilidade refere-se, especialmente, a eventos já ocorridos (registra-se uma obrigação presente); contudo, deve-se observar a essência das transações (magnitude da obrigação) [2] obrigações legais, justas ou construtivas – a obrigação é futura, mas o fato gerador é passado ou presente [3] a transação ou outro evento que obriga a entidade já ocorreu 14 FASB HENDRIKSEN e VAN BREDA (1999) IUDÍCIBUS (2000) P ASSIVO – D EFINIÇÃO

Página 15 Definição e Características O Passivo possui 3 características essenciais, segundo o FASB: 1 - Contém uma obrigação ou responsabilidade presente com uma ou mais entidades prevendo liquidação pela transferência futura provável ou pelo uso de ativos numa data específica ou determinável, na ocorrência de um evento predeterminado, ou assim que seja solicitada; 2 - A obrigação/responsabilidade compromete dada entidade, permitindo-lhe pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro; e 3 - A transação ou outro evento que obrigou a entidade já ocorreu.

P ASSIVO – D EFINIÇÃO o NATUREZA DOS PASSIVOS [1] a obrigação deve existir no presente momento [2] obrigações ou deveres equitativos e construtivos devem ser incluídos [3] a entidade não tem liberdade para evitar o sacrifício futuro, logo ele é provável [4] deve haver um valor de vencimento determinável com base em estimação razoável em data futura [5] o beneficiário deve ser identificado até a data de vencimento 16 FASB HENDRIKSEN e VAN BREDA (1999) IUDÍCIBUS (2000)

Um passivo é… obrigação presente resulte em uma saída de recursos …uma obrigação presente da entidade, decorrente de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos da entidade.

Obrigação presente é… uma obrigação incondicional? uma obrigação que está sujeita a condições que estão fora do controle da entidade? uma obrigação que está sujeita a condições porém a entidade não tem a capacidade em termos práticos de evitar a saída de recurso? uma obrigação que está sujeita a condições porém a entidade não tem a capacidade em termos práticos de evitar a saída de recurso? Sem maiores conflitos–quase todos ou todos concordam que quando existe uma obrigação incondicional existe um passivo Ex: uma seguradora não tem controle sobre os sinistros mas tem uma obrigação de estar com os recursos de prontidão caso ocorra Há contratos que contemplam obrigações que, apesar de estarem sujeitas a um evento futuro, tem um caráter ‘cumulativo’ e evitar a saída não é uma hipótese realista

Página 19 Reconhecimento – a visão do IASB sobre provisões e contingências PROVISÕES  Passivo de prazo ou valor incertos;  Obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de evento passado;  É provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação;  O montante da obrigação pode ser estimado com suficiente segurança. CONTINGÊNCIAS PASSIVAS  Depende da ocorrência (ou não) de um ou mais eventos futuros que não estão sob o controle da entidade;  Surge de eventos passados, mas não é reconhecida porque é improvável que a entidade tenha que liquidá-la ou seu valor não pode ser mensurado com segurança.

Atividade 2 Parte B, Casos 1 a 7 – Leia a descrição das obrigações – Identifique se há passivo – Justifique sua resposta em termos de Obrigação incondicional Obrigação de estar de prontidão (stand-ready) Obrigação condicional de caráter cumulativo e/ou que praticamente não há como evitar a saída de recursos

Por que classificar (ativos e) reivindicações? Informações sobre a natureza e os valores dos recursos econômicos e reivindicações de uma entidade que reporta podem auxiliar os usuários a identificar os pontos fortes e fracos financeiros da entidade que reporta. Essas informações podem auxiliar os usuários a: – avaliar a liquidez e solvência da entidade que reporta – suas necessidades de financiamento adicional e a sua probabilidade de êxito na obtenção desse financiamento. (EC.OB13) 21

Por que classificar reivindicações ? Informações sobre prioridades e exigências de pagamento de reivindicações existentes auxiliam os usuários a prever como futuros fluxos de caixa serão distribuídos entre aqueles que tiverem reivindicações contra a entidade que reporta (EC.OB13) 22

23 o “[...] pode ser simplesmente definido como a diferença, em determinado momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo- se a este último a conotação restritiva de dívidas e obrigações”. o [...] “contém elementos que caracterizam: interesses residuais em casos de liquidação, interesses em participar em distribuições de dividendos e direitos de participação no PL de uma entidade em continuidade, no sentido de possível alienação de sua participação ou de aumento de tal participação” P ATRIMÔNIO L ÍQUIDO - D EFINIÇÃO IUDÍCIBUS (2000)

Passivo versus Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido não é um item definido de fato  trata-se de conceito residual que depende integralmente da definição de ativos e passivos. Portanto, a classificação como PL passa em grande medida por excluir a hipótese que há obrigação presente da qual se espera uma saída de recursos (i.e. passivo) 24

Página 25 Títulos Híbridos De acordo com HENDRIKSEN e VAN BREDA, títulos híbridos são um tipo especial de Instrumentos Financeiros, como exemplo citamos:  Ação Preferencial de Resgate Obrigatório  Debêntures Conversíveis em Ação  Debêntures Perpétuas

Passivo versus Patrimônio Líquido Atividade 2 – Parte C 26